TJMG 19/11/2021 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 33

Minas Gerais Diário do Executivo
Fernandes Ltda - Vigência: 09/11/2021 a 09/11/2026. 09ª RPM - Cont.
nº 82/2021 - Fisiovida Clínica de Reabilitação Física Ltda - Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Cont. nº 98/2021 - IPAC - Instituto
de Patologia Clínica de Uberlândia Ltda - Vigência: 04/11/2021 a
04/11/2026. Cont. nº 102/2021 - Otorrinus Ltda - Vigência: 10/11/2021
a 10/11/2026. 10ª RPM - Cont. nº 41/2021 - Clínica Primordial Ltda
- Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2026. 11ª RPM - Cont. nº 134/2021 Aline de Matos Miranda Fagundes - Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2026.
12ª RPM - Cont. nº 81/2021 - W Dias Pereira - Vigência: 06/10/2021
a 06/10/2026. Cont. nº 88/2021 - Total Serviços Odontológicos Ltda
EPP - Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2026. Cont. nº 89/2021 - Núcleo
Diagnóstico Terapêutico Ltda - Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2026. 13ª
RPM - Cont. nº 51/2021 - CAPE2003 - Clínica Adulto Pediátrica Ltda
- Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2026. 14ª RPM - Cont. nº 54/2021 - S
Y Koga Souto - Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2026. Cont. nº 63/2021
- Luanna Papaspyrou Maciel - Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. 15ª
RPM - Cont. nº 74/2021 - Inove Clínica Odontológica Ltda - Vigência:
25/10/2021 a 25/10/2022. 18ª RPM - Cont. nº 113/2021 - Biovida Análises Clínicas Ltda - Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2026. Foro: Belo
Horizonte. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
4ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais48 (quarenta e oito) meses, ao cont. n°47/2020 -Audiovoz
Eireli - ME. Vigência: a partir de 11/11/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar a responsabilidade legal e técnica, alterar os itens da seção V - Do Processamento
e do Pagamento e incluir a seção XVII ao cont. nº53/2020 - Clínica
de Pediatria e Perinatologia Monte Sinai Ltda. Vigência: a partir de
07/10/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses e incluir aseção XVII ao cont.
n°56/2020 - G & M Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de
20/10/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, incluir a especialidade dePrótese Dentária ealterar a razão social ao cont. n°49/2020
- Myrian Altieres Braga Rodrigues Limitada. Vigência: a partir de
25/10/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, alterar o endereço da sede,
incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII - ao cont.
n°25/2019 -Patrícia Ferreira Bordoni Veiga. Vigência: a partir de
06/11/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais36 (trinta e seis) meses,incluir incisos na cláusula
décima e aseção XVII no cont. n°30/2019 - Leila Mendes Ferreira ME. Vigência: a partir de 07/10/2021. Data: 18/11/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem o objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses,incluir especialidades de:
Anestesiologia e Médico Clínico Geral, excluira especialidade deOtorrinolaringologia, alterar a responsabilidade técnica, incluir os parágrafos na seção V - Do Processamento e do Pagamento e aseção XVII
ao cont. nº30/2020 -Hospital Santa Lúcia de Uberaba Ltda. Vigência:
a partir de 19/10/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
6ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII ao
cont. n°70/2020 - G & M - Ginecologia e Medicina Ltda- ME. Vigência: a partir de 16/10/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº43/2019 - Centro de Imagens
Médicas Avançadas de Lavras Ltda. Vigência: a partir de 23/10/2021.
Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
7ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima
e aseção XVII ao cont. n°24/2019 - Instituto de Olhos de Minas Gerais
Ltda - EPP. Vigência: a partir de 08/11/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade legal e os dados bancários do cont. nº003/2016 ELO Medicina Diagnóstica Ltda. Vigência: a partir de 05/11/2021.
Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir no Anexo I,
no item serviços a administração dos honorários profissionais ao cont.
nº20/2017 -Cooperativa dos Anestesiologistas do Triângulo Mineiro.
Vigência: a partir de 19/10/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII ao
cont. n°72/2020 - Oftalmos Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir
de 11/11/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais12 (doze)meses, excluira especialidade deOncologia
Cirúrgica e incluir aseção XVII ao cont. nº23/2020 - Célio Genelhu
Soares Eireli. Vigência: a partir de 03/09/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
14ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº11/2019 -Dinâmica Sociedade
Médica Ltda. Vigência: a partir de 30/10/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar responsabilidade técnica
e incluir a seção XVII ao cont. nº21/2020 - Fundação São Vicente de
Paulo. Vigência: a partir de 10/07/2021. Data: 18/11/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito)meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº24/2020 - Fábio Henrique
Machado Costa. Vigência: a partir de 06/10/2021. Data: 18/11/2021.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.

16ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº007/2019 - Ronaldo José de
Almeida Eireli. Vigência: a partir de 14/10/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais12 (doze)meses e incluir a seção XVII ao cont.
nº59/2020 - Clínica Médica RN Sociedade Simples. Vigência: a partir
de 16/11/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
11ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigência por mais12 (doze) meses,alterar a responsabilidade legal, incluir
incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº38/2019
-Laboratório Médico de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda.
Vigência: a partir de 11/11/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel
BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigênciapor mais 36 (trinta e seis)meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e incluir aseção XVII ao cont. n°33/2019 - Reabilitar Núcleo de Atendimento Multiprofissional Ltda. Vigência: a partir
de 14/10/2021. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais, a saber: RMBH - Cont. nº 452/2020 -Juliana
Paula de Carvalho Cota Lana Pinto. A partir de 04/11/2021. 09ª RPM
- Cont. nº Andréia Nunes Campos - ME. A partir de 08/09/2021. 14ª
RPM - Cont. nº 006/2019 - Centro de Oftalmologia Rodrigo Bretz Ltda.
A partir de 11/11/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve, no
interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão
do não cumprimento de cláusula contratual dos seguintes prestadores:
04ª RPM - Cont. nº 59/2017 - Cliged - Clínica de Diagnóstico Médico
do Aparelho Digestivo Ltda. A partir de 31/01/2020. Cont. nº 72/2016
- Gastrocenter - Centro Médico Stella Central. A partir de 31/01/2020.
06ª RPM - Cont. nº 908/2016 - Odontologia APCA Ltda - ME. A partir
de 11/11/2021. 10ª RPM - Cont. nº 39/2017 - JLS Serviços Odontológicos Ltda. A partir de 11/11/2021. 11ª RPM - Cont. nº 1187/2018
- Radiologia Odontológica Costa e Murta Ltda. A partir de 11/11/2021.
Foro: Belo Horizonte. Data: 18/11/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
54 cm -18 1557675 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
PORTARIA Nº 244/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, resolve designar a Banca Examinadora abaixo relacionada, para elaboração das provas de conhecimentos/Objetiva do Concurso Público visando o provimento de cargos na inicial da série de
níveis da carreira de Delegado de Polícia Substituto:
Nome
Área de Conhecimento
Diogo Luna Moureira
Noções de Criminologia
José Afrânio Vilela.
Direito Administrativo
Caetano Levi Lopes
Direito Civil
Arthur Magno e Silva Guerra
Direito Constitucional
Gustavo Hermont Correa
Direito Constitucional (suplente)
Cristina Capanema Pereira de Direito Penal
Almeida
Hassan Magid de Castro Souki Direito Penal (suplente)
Guilherme Cardoso Vasconcelos Direitos Humanos
Diego Paim Carvalho Garcia
Medicina Legal
Leonardo Costa Bandeira
Direito Processo Penal
Direito Processo Penal
Leonardo Guimarães Salles
(suplente)
Jeferson Botelho Pereira
Direito Processual Penal (suplente)
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA
PORTARIA Nº 245/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, resolve designar a Banca Examinadora abaixo relacionada, para elaboração das provas de conhecimentos/Objetiva do Concurso Público visando o provimento de cargos na inicial da série de
níveis da carreira de Médico Legista:
Nome
Área de Conhecimento
Denise Queiroz Novaes
Língua Portuguesa
Diego Paim Carvalho Garcia
Medicina Legal
Diego Paim Carvalho Garcia
Patologia
Guilherme Cardoso Vasconcelos
Direitos Humanos
Helian Nunes de Oliveira
Psiquiatria Forense
Sandro Cruz Chaves
Toxicologia Forense
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL
PORTARIA Nº 246/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, resolve designar a Banca Examinadora abaixo relacionada, para elaboração das provas de conhecimentos/Objetiva do Concurso Público visando o provimento de cargos na inicial da série de
níveis da carreira de Perito Criminal:
Nome
Área de Conhecimento
Breno Ferreira Grossi
Engenharia Civil
Denise Queiroz Novaes
Língua Portuguesa
Flávia Armani de Vasconcellos
Medicina Veterinária
Gilcione Nonato Costa
Matemática
Guilherme Cardoso Vasconcelos Direitos Humanos

Pedro Benedito Casagrande
Renan Pedra de Souza
Rodrigo Henrique Alves
Sergio Luiz Araujo Vieira
Silvio Rogério Tassini Borges

Engenharia Geológica/Geologia
Biologia
Biologia
Física
Noções de Informática

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I
PORTARIA Nº 247/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, resolve designar a Banca Examinadora abaixo relacionada, para elaboração das provas de conhecimentos/Objetiva do Concurso Público visando o provimento de cargos na inicial da série de
níveis da carreira de Escrivão de Polícia I:
Nome
Área de Conhecimento
Denise Queiroz Novaes
Língua Portuguesa
Diego Paim Carvalho Garcia
Noções de Medicina Legal
Diogo Luna Moureira
Noções de Criminologia
Lei Orgânica da PCMG
Flávio Avellar Silva Freitas
(Lei 5.406/1969 e Lei Complementar 129/2013)
Guilherme Cardoso Vasconcelos Direitos Humanos
Marcelo Nassau Malta
Noções de Informática
Marcos Tadeu de Brito Brandão Noções de Direito
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I
PORTARIA Nº 248/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, resolve designar a Banca Examinadora abaixo relacionada, para elaboração das provas de conhecimentos/Objetiva do Concurso Público visando o provimento de cargos na inicial da série de
níveis da carreira de Investigador de Polícia I:
Nome
Área de Conhecimento
Denise Queiroz Novaes
Língua Portuguesa
Diego Paim Carvalho Garcia
Noções de Medicina Legal
Diogo Luna Moureira
Noções de Criminologia
Lei Orgânica da PCMG
Flávio Avellar Silva Freitas
(Lei 5.406/1969 e Lei Complementar 129/2013)
Guilherme Cardoso Vasconcelos Direitos Humanos
Marcelo Nassau Malta
Noções de Informática
Marcos Tadeu de Brito Brandão Noções de Direito
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
31 cm -18 1557885 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE DOAÇÃO Nº 141.385
PROCESSO N° 1510.01.0080999/2021-70
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e Federação Das Indústrias De
Minas Gerais – FIEMG (Doador). Objeto: Doação, sem ônus e sem
encargos, o quantitativo de 150 (cento e cinquenta) equipamentos,
sendo 30 Monitores Led 21´5, 15 Computadores – modelo Padrão –
Windows10 prof.; 15 Microfones – Impedancia; 15 Webcams, 15 Caixas de Som Multimidia; 60 Headsets – Sku: 981-000014 USB. Valores
estimados: R$ 122.426,74 (cento e vinte dois mil quatrocentos e vinte
seis reais e setenta quatro centavos). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (Donatário) e
Flávio Roscoe Nogueira (Doador).
TERMO DE COMODATO Nº 291/PCMG/2021
PROCESSO N° 1510.01.0246494/2021-10
Partes: EMG/Polícia Civil (Comodatário) e Conselho Comunitário de
Segurança Pública de Guaxupé (Comodante). Objeto: Cessão de uso,
pelo Comodante, com vigência 60 (sessenta) meses, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública
Estadual, ao Comodatário, de um Veículo marca chevrolet s10, de cor
preta, ano/modelo 2021/2022. Valor: R$ 188.618,40 (cento e oitenta e
oito mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos). Do Foro: Belo
Horizonte. Assinatura: 11/11/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima
(Comodatário) e Laércio Custódio de Melo (Comodante).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Diretora de Contratos e Convênios da SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Resolução PCMG nº 7.894/2016, com fulcro
na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual 43.817/2004, na Resolução nº
7.894/2016, no Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia Civil
de Minas Gerais nº 5656/2021, bem como com nos demais documentos
constantes do PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000252/2021​,
e em estrita consonância com as normas e os princípios disciplinadores
da matéria, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação
de imóvel urbano não residencial, destinado à instalação da 4ª Delegacia de Polícia Civil - Contagem, situado na Rua Camilo Schiara, nº
105, Bairro Flamengo, na cidade de Contagem/MG, de propriedade de
PAULA SAMPAIO PARREIRAS E OUTROS​, neste ato representados
por A CASA É SUA IMOBILIÁRIA LTDA, imóvel registrado sob o nº
52414 do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Contagem/
MG, conforme cópia da Certidão de Inteiro Teor do Registro do Imóvel anexa ao procedimento, tal como os demais documentos juntados
ao respectivo processo, partes integrantes deste, independentemente de
transcrição, pelo valor mensal de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais), que corresponde ao valor anual de R$ 126.000,00 (cento e vinte
e seis mil reais), a ser custeado por dotação especificada do orçamento
vigente, ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 277/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0103239/2020-23
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Pedralva/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de
serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta
(P/PCMG) e Josimar Silva de Freitas (P/Pref.).
2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 91/2019/PCMG PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0148287/2019-13.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santa Bárbara do Leste/
MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica
por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2022, conforme previsão contida na cláusula terceira do instrumento originário. Duração: 12 (doze)
meses, a contar de 01/01/2022 a 31/12/2022. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/
PCMG) e Wilma Pereira Mafra Ribeiro (P/Pref.).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 132/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0117831/2020-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Ilicínea/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Câmara Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de
serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta
(P/PCMG) e Francisco Xavier Pereira (P/Câm.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 183/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0099056/2020-56
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 12 (dose) meses,
contados a partir da data de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
PCMG) e Vanderli de Carvalho Barbosa (P/Pref.).
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N.º 283/2021/PCMG
- PROCESSO SEI N.º 1510.01.0210463/2021-34
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município Extrema/MG. Objeto: Doação do terreno de propriedade do Município de Extrema/MG, que está
registrado sob a matrícula 16932, Livro n.02, Ficha 01F, Cartório de
Registro de Imóveis Comarca de Extrema/MG, situado na Avenida
Higino Saes Peres, com 3.274,80 m² (três mil, duzentos e setenta e
quatro metros quadrados e oitenta centímetros), no Bairro Ponte Nova,
além da construção do prédio para abrigar a sede da Delegacia de Polícia Civil de Extrema/MG, bem como a construção do Posto de Perícia Integrado - PPI. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de
sua assinatura. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/11/2021.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG); João Batista da Silva
(P/Pref.).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Prestação de serviços de lavanderia hospitalar parao Instituto Médico Legal de Belo
1511189 Horizonte,o Posto Médico Legal de Betim, o 07/12/2021
às
253/2021 Posto Médico Legalde Pouso Alegre e para o
09:30
Hospital da Polícia Civil em Belo Horizonte.
SEI n° 1510.01.0247837/2021-27.
Reabertura - Aquisição deequipamentos,
aparelhos e acessórios destinados à rees1511189 truturação do Núcleo Tecnológico/EaD 03/12/2021
às
256/2021 da Academia de Polícia (ACADEPOL)
09:30
da Polícia Civil de Minas Gerais. SEI n°
1510.01.0267896/2021-82.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
ERRATA
A Diretora de Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições,
resolve: Tornar sem efeito a Publicação do Extrato da Declaração de
Participação na Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais Contrato 8000034 referente ao Lote 09 da Rede IP Multisserviços presente na Pág. 41 da publicação ocorrida no Jornal Minas Gerais do dia
18/11/2021, em virtude de erro no valor do instrumento.
Leticia Lima E Silva
Diretoria de Contratos e Convênios
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
32 cm -18 1557884 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº140126900093/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviços de fornecimento de licença perpétua de software para a correção automática de gabaritos de provas, conforme especificações detalhadas no Anexo I do edital. A sessão pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 03 de Dezembro
de 2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua
Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, do e-mail [email protected] ou ainda no site www.comprasmg.gov.br.
Contagem, 18 de Novembro de 2021. Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº 9311538/2021 - 4º COB
do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1402027000017/2021.
Partes: CBMMG X AFTER LIMITS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de Desfibrilador externo automático (DEA) para o Pelotão BM de Salinas
com recursos de Emenda Parlamentar. Valor: R$ 54.221,00. Dotação
Orçamentária: 1401 10 301 160 4483 0001 3390 3010 1080 - FR 10.8.
Vigência: 19/11/2021 a 31/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Montes
Claros, 18 de novembro de 2021. Signatários: WAGNER ROGÉRIO
LOPES RIBEIRO, CAP BM – Ord. Desp. 4º COB e AFTER LIMITS
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401460000047/2021 - ABM.
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de REPELENTE E PROTETOR SOLAR, conforme especificações detalhadas
no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h 30 min. do dia 03/12/2021, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo
Horizonte/MG, através do e-mail [email protected].
br o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2021. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.
-4°COB–RESUMO DO CONTRATO Nº 9309962
/2021 4º COB do Processo de compra REGISTRO
DE PREÇOS nº 1402027000022/2021.
Partes: CBMMG X POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: aquisição
de NOTEBOOK, NETBOOK E/OU ULTRAFINO POSITIVO TIPO
BÁSICO. Valor: R$ 26.517,68. Dotação Orçamentária: 1401 06 182
155 4469 0001 4490 52 07 0 10 8 - FR 10.8. Vigência: 19/11/2021 a
31/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 18 de novembro de
2021. Signatários: WAGNER ROGÉRIO LOPES RIBEIRO, CAP BM
– Ord. Desp. 4º COB e POSITIVO TECNOLOGIA S/A.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401460000052/2021 - ABM.
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de CAIXA DE
SOM MULTIMIDIA, MAQUINA DE FUMAÇA, CAIXA ACUSTICA, MICROFONE, TRANSFORMADOR DE VOLTAGEM E
BARRACA, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h 30 min. do
dia 06/12/2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM,
à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através
do e-mail [email protected] o edital no site: www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2021. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111182245040133.