TJMG 17/11/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
1.357.496-7
02
EFETIVO
ELAINE REGINA RATES SILVA
20/10/2021
HJXXIII
1.040.925-8
01
EFETIVO
GIOVANNA GERALDA DOS SANTOS LIMA
14/10/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HRAD
1.320.012-6
01
EFETIVO
BRUNO PINTO GONCALVES
14/10/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicado em 28/10/2021de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, a servidora:
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
A PARTIR DE
A PARTIR DE
1.475.883-3
01
CONTRATO
VANESSA LILIAN BERNARDES
20/10/2021
08/10/2021

PORTARIA N.º 732/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Antônio Luiz
de Morais, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade da União, em Verdelândia, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Antônio Luiz de Morais, de Ensino Fundamental.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 733/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 467, de 6 de novembro de 2021, fica
reconhecido, a partir de 18 de julho de 2018, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dr. Roberto Monteiro
Fonseca, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 222, Centro, em Januária, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Januária

PORTARIA N.º 734/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 449, de 5 de novembro de 2021, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade GTC Desenvolvimento Ltda – ME, mantenedora do Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Belo Horizonte e do Centro de Ensino Grau Técnico
– Unidade BH Centro II, situados em Belo Horizonte, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 735/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 6 de janeiro de 2020, a mudança de prédio
do Colégio Villa Real, de Ensino Fundamental, da R. Kaquende, 143,
Centro, em Sabará, para a R. João Francisco Ferreira, 18, B. Siderúrgica, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
16 1556561 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
16 1556114 - 1

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 178/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta

Secretaria de Estado de Educação

publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

MUNICÍPIO

ÓRGÃO
MASP

Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 731/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão
dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Líber, de Ensino

SRE

Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. João Pinheiro,
147, Centro, em Caratinga, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar – se como Escola Líber, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Caratinga

METROPOLITANA B CONTAGEM

NOME

E. E.DR. JOSE ROBERTO 1.085.791-0 MARIA DA GLORIA
DE AGUIAR
COSTA

CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PEB

I

A

4

16 1556242 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­04/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, os termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Almenara
Almenara

MUNICÍPIO
Almenara
Joaíma

ESCOLA
E. E.Tancredo Neves
E. E. Professor Antônio Gomes Moreira

MASP
1.470.940-6
1.412.597-5

NOME
Willian Pinheiro de Moura
Roberta Gonçalves Ferreira

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1B

01
02

DE Nº. AULAS
SEMANAIS
12
15

PARA Nº. AULAS
SEMANAIS
14
16

A PARTIR DE
05/11/2021
01/09/2021

Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
16 1556357 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Almenara – E. E. Conde
Afonso Celso, Masp 871.312-5, Glaucia Alves França, PEB3H, Adm.
02, a partir de 11/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp
896.103-9, Maria Elisnai Santos Martins, ASB1A, Adm. 02, a partir de
08/09/2021; Curral de Dentro – E. E. de Maristela, Masp 572.978-5,
João Gonçalves dos Santos, ASB1A, Adm. 01, a partir de 26/06/2021;
Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.034.683-1, Carmelina Oliveira Sales Neta, EEBD1A, Adm. 04, a partir de 25/09/2021;
Masp 631.824-0, Oplínia Dias Braga de Sena, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 03/11/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 329.355-2, Aparecida
Rosária Xavier, a partir da data de publicação, referente ao PEB1B,
Adm. 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104, de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; Masp 849.640-8, Delcídia Francisca Alves, a partir da data
de publicação, referente ao PEB1B, Adm. 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do
ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; Mata Verde – E. E. de Mata
Verde, Masp 893.222-0, Milca Lemos Rocha, a partir de 28/06/2021,
referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 871.312-5, Glaucia Alves
França para Glaucia Alves França de Figueiredo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº27/2021
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
à servidora:Almenara -SRE,Masp 967.502-6,Rozileide Barbosa de
Andrade Santana, ocupante de cargo efetivode Técnico da EducaçãoTDE5H,Admissão 01, por01 mês,referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de02/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Almenara – SRE, Masp,
318.549-3, Dulce Ely Cangussu Gatti Queiroga, ANEI3I, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2021;
Masp, 334.150-0, Zeilzia Santos da Silva, ANEI2C, Adm. 03, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Almenara – E. E. Tancredo
Neves, Masp 639.452-2, Clesia Helene Lopes Lacerda, ATB3I, Adm.
01, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 25/11/2021; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp
636.741-1, Marilede Oliveira Viana, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2021; Masp

247.966-5, Nina Rosa Pales de Oliveira, ATB3H, Adm. 03, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2021; Rio do
Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 639.573-5, Silma Maria
Ferreira Barbosa, ATB5H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2021.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara– SRE, Masp
1.100.813-3, Fabricio Gonçalves Souto, ANE3G, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019; Masp 1.426.965-8,
Adelson dos Santos, ANE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 14/2021.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – E. E.
de Pedra Grande, Masp 1.141.725-0, Débora Santos Caires, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 15/10/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
dos servidores: Águas Vermelhas, E. E. Coronel José Venâncio de
Souza, Masp 1.322.043-9, Vanessa Arruda Soares, ATB2O, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 12/11/2021.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
16 1556362 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 68/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Divisópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 985.146-0, Maria das Dores
Aquino de Melo Scheibe, PEB2J, Adm. 01, Ato nº 18/2021, publicado
em 22/06/2021, por inclusão da carga horária. Onde se lê: aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020. Leia- se: aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
69/2021
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Almenara– SRE, Masp 1.100.813-3, Fabricio Gonçalves Souto, ANE3G, Adm. 01, Atos nºs 29/2010, 34/2015 publicados
em 21/04/2010, 22/12/2015, por incorreção nas vigências. Onde se lê:
a partir de 14/10/2009; 13/10/2014. Leia-se: a partir de 13/09/2009;
12/09/2014.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
16 1556364 - 1

SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 78/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP837263-3, Maria Luiza Chaves Ferreira, PEB1B, Admissão 03, a
partir de 25/04/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 79/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1044956-9, Gerson Aparecido do Natal Rodrigues,
PEB1C, Admissão 03, a partir de 03/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 80/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel,
MaSP1317337-2, Alaíde Neves Teixeira, ASBD1A, Admissão 01, a
partir de 19/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 81/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP1222745-0, Terezinha Alves Pereira, ASBD1A, Admissão 01, a
partir de 05/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 82/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP1223486-0, Cleide Alves de Oliveira Bastos, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 05/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 83/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP1102567-3, Flávia Napolyane Costa Bueno, PEB2C-Língua Portuguesa, Admissão 02, a partir de 05/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 84/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP325965-2, Eusamônia da Silva Brito de Lima, PEBD1A,
Admissão 03, a partir de 23/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 85/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP1225551-9, Tereza Santana Cunha, PEBD1A, Admissão 02, a
partir de 23/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 86/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP1200198-8, Ermano Brito de Oliveira, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 06/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP940201-7, Juscely Roniscy Lucas Souto, ATB5H, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 22/11/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP840550-8, Naydée Aparecida Moreira
Falete Botelho, ATB3I, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/11/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
16 1556426 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - SRE,
MaSP 1142662-4, Eduardo Augusto Randolpho Toledo, ANE III F,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
1178885-8, Mônica Dalila Miranda Rocha, PEB I B, adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1311253-7, Rodrigo Teodoro Silva, PEB I B, adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1335292-7, Douglas Domingos Pereira, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
1061481-6, Albertino Ferrari, PEB II B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1199050-4,
Lucas Muller Dimas, PEB II B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1236966-6,
Claudia Aparecida Cabral Otaviano, ATB II C, adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FERVEDOURO - E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1339195-8, João
Márcio Dias Virtuoso, ATB II C, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 05/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1357268-0,
Marilda Aparecida Andrade Prado, PEB II B, adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos

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