TJMG 27/10/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Metropolitana C, 06142418 Glaucia Angela da Silva Ribeiro – PEB – 1
- Onde se Lê: 60,10.08.2021,08.10.2021,1646/2021,MG 04.09.2021 Leia-se: 59,10.08.2021,07.10.2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13890256 Elani Kenia Malaquias – ASP – 1 - Onde se Lê: 16,03.04.2020,18.04.2020,1214/2021,M
G 07.07.2021 - Leia-se: 14,05.04.2020,18.04.2020
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727519 Junio Antonio dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 0,21.06.2020,,1792/2021,MG 28.09.2021 - 21/06/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11354818 Vinicius Bernardo
Ramos – ASP – 3 - Uberlandia - 318 - 09/11/2020 A 22/09/2021,
12206587 Victor Reis dos Santos – ASP – 1 - Unai - 303 - 22/12/2020
A 20/10/2021
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06638472
Maira Melgaco Soares – PEB – 1 - Nova Lima - 365 - 20/10/2021 A
19/10/2022, 06638472 Maira Melgaco Soares – PEB – 2 - Nova Lima
- 365 - 20/10/2021 A 19/10/2022, 06638472 Maira Melgaco Soares
– PEB – 1 - Nova Lima - 330 - 24/11/2020 A 19/10/2021, 06638472
Maira Melgaco Soares – PEB – 2 - Nova Lima - 330 - 24/11/2020 A
19/10/2021
28ª SRE - Patos de Minas, 10667129 Ana Cristine Marques Ferreira –
PEB – 1 - Lagamar - 1799 - 17/11/2016 A 20/10/2021
41ª SRE - Varginha, 02910305 Maria Josefina de Oliveira Silva – PEB –
2 - Varginha - 1308 - 05/07/2012 A 02/02/2016, 03337029 Miraci Arantes Ribeiro – PEB – 2 - Campanha - 986 - 12/06/2013 A 22/02/2016,
03543154 Maria Cristina Alves Pereira – PEB – 1 - Cambuquira - 186
- 02/10/2015 A 04/04/2016, 07447535 Jose Paulo Viola Junior – PEB
– 1 - Lambari - 2661 - 20/06/2014 A 01/10/2021, 07466568 Maria Aparecida da Cruz Oliveira – PEB – 1 - Nepomuceno - 923 - 24/10/2018 A
03/05/2021, 08070922 Gerusa Favaro Santana – PEB – 1 - Carmo da
Cachoeira - 862 - 15/10/2013 A 23/02/2016
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12206587 Victor Reis dos Santos – ASP – 1 - Unai - 21/10/2021
FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s),
nos termos do art. 30, parágrafo 2º
da,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12206587 Victor Reis dos
Santos – ASP – 1 - Unai - 365,22.12.2020,21.12.2021,878/2021,MG
20.05.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14092894
Michele Santos Borges Rio Branco – ASB – 1 - Claudio - 1 - 19/08/2021
A 19/08/2021 - , 14248991 Fernanda Martins Oliveira – PEB – 1 Claudio - 14 - 04/06/2021 A 17/06/2021 19ª SRE - Leopoldina, 08693830 Gracekelly Sobrinho Graciano da
Silva de Pinh – PEB – 2 - Estrela Dalva - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020
20ª SRE - Manhuacu, 09916859 Rosane Ambrosio Trindade Rodrigues
– ASB – 2 - Chale - 15 - 16/06/2021 A 30/06/2021 24ª SRE - Nova Era, 09432352 Marcia Gomes Socorro Ferreira – ATB
– 1 - Joao Monlevade - 6 - 26/06/2020 A 01/07/2020 38ª SRE - Uba, 11075603 Tereza Cristina Carreira Batalha – PEB – 3
- Uba - 8 - 01/10/2021 A 08/10/2021 Metropolitana B, 11930849 Layza Miranda Goncalves – PEB – 1 - Sao
Joaquim de Bicas - 15 - 06/10/2021 A 20/10/2021 Janauba, 12756573 Elza Ferreira da Silva – ASB – 1 - Riacho dos
Machados - 12 - 27/05/2021 A 07/06/2021 Para de Minas, 14274823 Auriceia Aparecida Benedito – PEB – 2 Pitangui - 8 - 07/10/2021 A 14/10/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12515037 Dayse Souza Pio – – 1 - - 4 - 10/09/2021 A
13/09/2021 - , 12515037 Dayse Souza Pio – – 1 - - 4 - 14/09/2021 A
17/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09787912
Miriam Silva Correa – PEB – 1 - Uberlandia - 16/07/2020 Metropolitana B, 11461555 Maria do Rosario Oliveira de Araujo –
ASB – 2 - Belo Horizonte - 31/05/2021 - , 12463147 Honorio Benedito
Otoni Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 08/06/2021 -
– 2 - Belo Horizonte - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 12971966
Marcos Soragge de Lima – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 5 17/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I, 12971966 Marcos Soragge de Lima
– ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 6 - 22/07/2021 A 27/07/2021 - 158.I,
13174412 Nathana Figueiredo Dias Gusmao – ASEDS – 2 - Nanuque 35 - 14/09/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 13235742 Ingrid da Silva Araujo
– ASP – 3 - Resende Costa - 60 - 28/09/2021 A 26/11/2021 - 158.I,
13235742 Ingrid da Silva Araujo – ASP – 3 - Resende Costa - 59 31/07/2021 A 27/09/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 10119238
Marine Rodrigues da Paixao – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 15/09/2021
A 13/11/2021 - , 10119238 Marine Rodrigues da Paixao – PEB – 2 Manhuacu - 60 - 15/09/2021 A 13/11/2021 -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03855616 Eliane
Maria Malaquias da Silva – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 1 10/08/2021 A 10/08/2021 - 158.I
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06658587 Antonio Carlos Mendes de Souza – PEB – 2 - Governador
Valadares - 12/01/2021 Metropolitana C, 06142418 Glaucia Angela da Silva Ribeiro – PEB – 1
- Vespasiano - 18/10/2021 -
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10710291 Divina Eliude de Freitas Nunes – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 13/04/2021 A 12/05/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2009/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rafael Felipe Moreira Andrade – – 0 - - 30 - 22/07/2021 A
20/08/2021 - 158.I
AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10667129
Ana Cristine Marques Ferreira – PEB – 1 - Lagamar
COMUNICAÇÃO : 2017/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11759628 Rosalia Nunes Siqueira – ATB – 2 - Joaima - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08380750 Isabel Cristina Silva Alves
dos Santos – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 06/10/2021 A
08/10/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03801768 Joao Bosco Pereira Alves
– PEB – 1 - Governador Valadares - 14 - 12/08/2021 A 25/08/2021 158.I, 03801768 Joao Bosco Pereira Alves – PEB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 22/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 03801768 Joao Bosco
Pereira Alves – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 29/09/2021 A
27/11/2021 - 158.I, 12625257 Maria Cleonilda Pereira Drumond – EEB
– 4 - Acucena - 5 - 02/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13409669 Ana Lucia Alves Vergili – PEB – 3 Uberlandia - 14 - 05/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12972329 Irineu Rosa de Oliveira – ASP – 2 - Tres Coracoes - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I,
12972329 Irineu Rosa de Oliveira – ASP – 2 - Tres Coracoes - 6 26/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I, 13758313 Vanessa Monteiro Viana –
ASP – 1 - Almenara - 4 - 07/10/2021 A 10/10/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11759628 Rosalia Nunes Siqueira – PEB – 1 - Joaima - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 12229340 Wagner Ferreira de Medeiros – ASB – 1
- Caratinga - 8 - 06/10/2021 A 13/10/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14055891 Juliene Gomes Silvano
Fernandes – EEB – 1 - Ipatinga - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - ,
14155782 Alcilene Anicio Santos – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 04/10/2021
A 08/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06865273 Marilene Rezende Cardoso – ATB
– 3 - Uberlandia - 8 - 03/10/2021 A 10/10/2021 - , 11495926 Daniella
Pedrosa dos Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 15/09/2021 A
24/09/2021 - , 14722706 Amanda Damasceno Brasileiro – PEB – 1
- Araguari - 9 - 04/10/2021 A 12/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14933758 Vinicius Rocha Alves
– – 1 - - 5 - 30/09/2021 A 04/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08015547
Magda Medeiros Alves da Costa – ASB – 2 - Lajinha - 13/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10756708
Mauro Jose da Silva – ASB – 1 - Carandai - 60 - 14/09/2021 A
12/11/2021 COMUNICAÇÃO : 2018/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10971497 Daniele de Souza Alvarenga Drumond – – 0 - Governador
Valadares - 10 - 30/06/2021 A 09/07/2021 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 95500863649
- Valmir Sousa Parreiras – PEB – 0 - / / , 06230424606 - Lucilia
Maria da Cunha – PEB – 0 - / /
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08026676
Maria Luiza de Freitas – TDE – 1 - Caratinga - 5 - 23/08/2021 A
27/08/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 12580692 Orlando Santos Soares – ATB – 2 - Sao
Lourenco - 10 - 20/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02995181 Carlos Alberto dos Santos –
PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 03/08/2021 A 01/10/2021 - 158.I,
02995181 Carlos Alberto dos Santos – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 60 - 05/10/2021 A 03/12/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05478433 Lits Aparecida Pereira do
Nascimento – PEB – 5 - Governador Valadares - 90 - 20/08/2021 A
17/11/2021 - 172
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12683793 Marina Silva de Moraes
– PEB – 3 - Guaxupe - 30 - 22/09/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 12683793
Marina Silva de Moraes – PEB – 3 - Guaxupe - 30 - 23/08/2021 A
21/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10658011 Joelma Ferreira de Souza – PEB – 5
- Franciscopolis - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13232368 Camila Ribeiro Santos – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 18/08/2021 A 16/09/2021 - 158.I, 13249040 Amanda Januaria Silva Borges – PEB – 2 - Araxa - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13409669 Ana Lucia Alves Vergili – PEB – 3 Uberlandia - 8 - 05/10/2021 A 12/10/2021 - 158.I, 14746226 Aryadni
de Cassia Roice Ruas Aguiar – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 07/10/2021
A 08/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11367760 Silas Inacio da Silva – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 12 - 28/06/2021 A 09/07/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738267 Renata Duarte
– ANEDS – 3 - Divinopolis - 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - 158.I,
11738267 Renata Duarte – ANEDS – 3 - Divinopolis - 60 - 28/09/2021
A 26/11/2021 - 158.I, 12971966 Marcos Soragge de Lima – ANEDS
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11159936 Lecilda de Almeida Araujo – EEB – 2 - Governador
Valadares
40ª SRE - Uberlandia, 12100350 Luziane Gomes da Silva – PEB – 1
- Uberlandia
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14877336 Tamara Dauare de Almeida – – 1 -
Minas Gerais
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10667129
Ana Cristine Marques Ferreira – PEB – 2 - Lagamar - 60 - 20/10/2021
A 18/12/2021 Metropolitana B, 05583166 Vania Ferreira Aguiar – PEB – 3 - Contagem - 342 - 20/05/2016 A 26/04/2017 - , 05583166 Vania Ferreira
Aguiar – PEB – 3 - Contagem - 92 - 27/04/2017 A 27/07/2017 43ª SRE - Aracuai, 06046981 Natalice de Oliveira Costa – ATB – 1 Santa Cruz de Salinas - 92 - 22/07/2021 A 21/10/2021 Metropolitana C, 09363870 Maria das Gracas Soares Diniz – ATB –
1 - Santa Luzia - 40 - 16/09/2021 A 25/10/2021 - , 09363870 Maria
das Gracas Soares Diniz – ATB – 1 - Santa Luzia - 60 - 26/10/2021
A 24/12/2021 -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09727276636 - Rafaela Santos de Lima Palma – - 26/10/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14545222 Edilson Ferreira
Gomes – ASP – 1 - Uberaba - 08/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14200653
Maria Raquel Nascimento Magalhaes – ASB – 1 - Madre de Deus De
Minas - 3 - 14/10/2021 A 16/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 05633177 Alice Pereira de Morais – ASB – 3 Pocrane - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 14185482 Maria Salete Andrade
Figueiredo – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 27/09/2021 A
30/09/2021 11ª SRE - Diamantina, 10486298 Claudia Ferreira Machado de Jesus –
PEB – 2 - Minas Novas - 11 - 14/10/2021 A 24/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 14155600 Leonardo Costa Ribeiro
– ATB – 1 - Aimores - 5 - 08/10/2021 A 12/10/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 13744040 Marilda Aparecida Botelho de Carvalho – ASB – 1 - Santana do Deserto - 7 - 23/09/2021 A 29/09/2021 24ª SRE - Nova Era, 12058897 Sandra Magalhaes dos Santos – PEB – 1
- Nova Era - 4 - 04/10/2021 A 07/10/2021 26ª SRE - Paracatu, 08930984 Rejane Lopes Albernaz – PEB – 2 - Joao
Pinheiro - 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021 29ª SRE - Patrocinio, 13101944 Alexandra Aparecida da Silva – ASB
– 1 - Patrocinio - 3 - 27/09/2021 A 29/09/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11980711 Claudia Lucia Teixeira – PEB
– 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12593984 Marli Dias Mota Viana – ATB – 1
- Teofilo Otoni - 6 - 29/09/2021 A 04/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 06585707 Marlene Zago de Oliveira – ASB – 3 Sacramento - 14 - 28/09/2021 A 11/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14613533 Daniela Souza e Silva – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 04/10/2021 A 05/10/2021 Metropolitana B, 13009238 Suely Pereira dos Santos – PEB – 1 - Sao
Joaquim de Bicas - 7 - 19/09/2021 A 25/09/2021 43ª SRE - Aracuai, 10486298 Claudia Ferreira Machado de Jesus – PEB
– 1 - Chapada do Norte - 11 - 14/10/2021 A 24/10/2021 - , 12597696
Terezinha Nunes Oliveira Santos – PEB – 1 - Aracuai - 4 - 04/10/2021
A 07/10/2021 Para de Minas, 03659836 Marcia Maria Mendes Oliveira – ATB – 1 Bom Despacho - 8 - 16/09/2021 A 23/09/2021 47ª SRE - , 08930984 Rejane Lopes Albernaz – PEB – 3 - Dom Bosco
- 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021 Metropolitana C, 11389202 Vicentina Eustaquia Avelar Pereira
– ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 28/09/2021 A 11/10/2021 - ,
13609870 Luiz Herculano Ferreira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 7
- 14/09/2021 A 20/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12627279 Alex de Souza Faria
– – 3 - - 2 - 03/10/2021 A 04/10/2021 - , 14898829 Ivanildo dos Santos
Batista – – 1 - - 14 - 02/10/2021 A 15/10/2021 Fundacao Ezequiel Dias, 12577003 Viviane Pauline Sousa – – 4 - - 11
- 27/09/2021 A 07/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 12116976 Sonia
Cristina do Nascimento Santos – ASB – 1 - Manhuacu - 13/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923841 Cesar Augusto Reis
de Godoi – – 1 - - 04/10/2021 -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 86063804668 - Katia Solange Fonseca do Rosario Vilela – 25/10/2021 , 05833368685 - Ludmila de Cassia da Cruz – - 25/10/2021
, 07958379684 - Leia Kelles Silva – - 25/10/2021 , 09578939655 Higgor Vinicius Vieira – - 25/10/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09504713
Delaide Gomes de Oliveira – ASB – 1 - Felixlandia - 7 - 25/09/2021 A
01/10/2021 - , 14437966 Eliane Aparecida de Almeida Santos – PEB
– 1 - Curvelo - 6 - 23/08/2021 A 28/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13297635 Cassia Regina Lobato Faria – ATB –
1 - Divinopolis - 9 - 06/10/2021 A 14/10/2021 - , 13393152 Joice Rocha
dos Santos – ASB – 1 - Claudio - 1 - 08/10/2021 A 08/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796460 Flamarion Anicio
Batista – – 1 - - 28/09/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
26 1549085 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DPGF/GRH Nº 20/2021
Instaura Processo Administrativo de Revisão e Eventual Supressão de
Concessão a Servidor de Vantagens Pecuniárias e Benefícios no âmbito
da Fundação João Pinheiro.
A Gerente de Recursos Humanos da FJP, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 26, inciso VI, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de
março de 2020 c/c o art.5º, §1º, da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de
setembro de 2005, considerando a Orientação de Serviços SCAP Nº
010/2015 (documento 36861158).
Resolve:
Art. 1º. Instaurar, nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, Processo Administrativo de Revisão e Eventual Supressão de Pagamento
à servidora, desligada, E.G.P.S.P. - MASP 1.215.353-2, em razão de
possível pagamento do valor de 1/3 de férias constitucionais em caráter indenizatório.
Art. 2º. A apuração para os fins de revisão e eventual supressão de vantagens pecuniárias e benefícios será conduzida pela Comissão de Processo Administrativo Permanente desta Entidade, instituída nos termos
das Portarias FJP nº 002/2020 e 021/2020, alterada pela Portaria FJP nº
37/2021, composta pelos seguintes servidores:
Carolina Angelo Montoli - Masp 1.396.175-0;
José Francisco Júnior- Masp 1.146.845-1;
Neusa Cândida de Faria Dias Pereira - Masp 1.072.373-2.
Art. 3º. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Carolina Angelo Montoli, sendo substituída, em caso de impedimento, pelo
servidor José Francisco Júnior.
Art. 4º. A Comissão poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos
e entidades da Administração Pública para as diligências necessárias à
instrução do procedimento.
Art. 5º. O presente ato entrará em vigor na data da sua publicação, sem
prejuízo do disposto na Lei 23.629, de 02 de abril de 2020 e no Decreto
nº 47.890, de 19 de março de 2020.
Udelma Almeida Ramalho
Gerente de Recursos Humanos da FJP
26 1548525 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
75501-0
Aluizer Costa
Olga Maria Cardoso Costa
15/07/2021
19/08/2021
75535-4
Maria Dalva Santiago Ferreira
Adolfo Souto Ferreira
26/03/2021
07/05/2021
75565-6
Gilson Goncalves de Araujo
Marluce Prates Quadros e Araujo
11/06/2021
25/06/2021
75569-9
Ercio Eugenio de Souza
Dorvalina Fernandes Eugenio
02/06/2021
21/07/2021
75571-0
Maria Helena Furtado
Antonio Furtado
04/08/2021
04/08/2021
75579-6
Margarete de Almeida Rosario
Adalberto Pereira do Rosario
06/07/2021
06/07/2021
75585-0
Diva Alves Sant Ana
Lazaro Jose de Sant Ana
23/08/2021
13/09/2021
75630-0
Ana Maria Ferreira
Antonio Gilberto Ferreira
21/06/2021
07/07/2021
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
74678-9
Jose Otavio Rocha Marques
Joana Maria Bastos Brito da Silva
Data de Vigência
21/10/2021
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
26 1549018 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Luiz Correia Netto
Requerente(s)
Judite de Souza Correia
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
26 1549021 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Adelita Vieira de Morais, Antônio
Muniz Correa, Dalva Rodrigues dos Santos, Diego Anderson Batista,
Diego Horta Bicalho, Doroteia Maria da Silveira, Eliede Pereira Santos, Felipe Pacheco Silva, Fernando Luís Lima Bigonha, Joao Cassio
Nogueira, Joice Chaves Matias, Joselma Emídio Lima, Jovanka Baia
Pereira, Juscelia Leticia Ferreira Cruz, Karen Dayanne Nunes, Leonora
Amanda de Lima, Lucinara Marques de Almeida, Marcos Junior de
oliveira Silva, Nicolau Neto Gomes Cardoso, Nilton Marcos Gaspar,
Nuremberg Gomes Velasco, Rafaela Teodorica de Oliveira Dolne.
26 1549010 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110262351560114.