TJMG 21/10/2021 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO 096/2021. ESPÉCIE: TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento em trecho da Avenida Jarbas Leocádio Magalhães Silva
localizada no Bairro Recanto Feliz no município de Raposos, conforme descrito no edital e seus anexos. Data da abertura: 11/11/2021 às
14h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento
Rodrigues – Presidente da C.P.L.
2 cm -20 1546123 - 1
PROCESSO 099/2021. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 060/2021.
Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, modelo hatch,
tipo passeio, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Data da
abertura: 04/11/2021 às 14h00min. Edital esta disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da
Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira –
Pregoeira Municipal.
2 cm -20 1546342 - 1
Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO.
Extrato da errata do edital de licitação tomada de preços 13.2021-tem
a presente errata objetivo de acrescentar os itens 19, 20, 21, 22 e 23 ao
anexo I do edital. Raul Soares-MG, 20 de outubro de 2021 – Maria do
Carmo Oliveira da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
1 cm -20 1546213 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 071/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 118/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 071/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected].
br, tendo como objeto a aquisição de materiais didáticos para alunos
da Rede Municipal de Ensino. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 05/11/2021 às 08:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
2 cm -20 1546178 - 1
Riachinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 010/2021
Aviso de Licitação - Processo 102/2021 - Tomada de Preços 010/2021
- Contratação de empresa para reforma das Escolas Municipais Israel
Pinheiro e Pingo de Gente, localizadas na zona rural do município de
Riachinho - MG. Abertura e Julgamento: 05/11/2021 as 08:00hs. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Neizon Rezende da Silva – Prefeito
Municipal.
TOMADA DE PREÇOS 011/2021 - Aviso de Licitação - Processo
103/2021 - Contratação de empresa para reforma da Escola Municipal
Diomedes de Araújo Valadares. Abertura e Julgamento: 05/11/2021 as
10:00hs. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Neizon Rezende da Silva Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS 012/2021 - Aviso de Licitação - Processo
104/2021 Contratação de empresa para reforma da Creche Municipal
Ana Luiz Brandão. Abertura e Julgamento: 05/11/2021 as 13:00hs.
Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Municipal.
4 cm -20 1546336 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2021 SUSPENSÃO
Torna público que se encontra suspenso do seu prosseguimento, o edital do pregão eletrônico 109/2021, cujo objeto consiste no registro de
preço para aquisição de kit escolar. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
1 cm -20 1546218 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021 Tipo: Menor Preço. Critério
de Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preço de
materiais gráficos para atender as Secretarias Municipais. Entrega das
Propostas: Dia 05/11/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
2 cm -20 1546152 - 1
Romaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021
O Município de Romaria/MG, torna público que por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Cancelamento da Licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 015/2021, objetivando a
contratação de empresa para execução de obras de restauração do Estádio Municipal, por falta de dotação orçamentária. Informações pelo tel.
(034) 3848-1110, no horário das 08:00 às 17:00 horas - Sandra Maria
Santos - Presidente da CPL, 20 de outubro de 2021.
2 cm -20 1546235 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
N° 099/2021 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, resolve RETIFICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 099/2021, na modalidade Concorrência, cujo objeto é a delegação
às pessoas físicas de permissões de transporte de passageiros em veículos motorizados de 02 (duas) rodas, tipo motocicleta ou motoneta
para prestação de serviço no município de Sabará, em atendimento à
Secretaria Municipal de Defesa Social. Fica remarcada a abertura do
certame para o dia 07/12/2021, às 09h00min. O Edital retificado na
íntegra encontra-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
20 de outubro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1546236 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2021
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 05/11/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é a aquisição e fornecimento de cestas natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e ave especial “Peru”
para atender a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme o
disposto na Lei Municipal nº 839 de 03 de maio de 1999, Lei Municipal
nº 2.057 de 30 de dezembro de 2014 e Lei Municipal nº 2.486 de 20 de
dezembro de 2019, conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 20 de
outubro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -20 1546034 - 1
– Cepalab Laboratórios Ltda – Valor R$88.800,00 – CM Hospitalar S.A – Valor R$107.680,00 – Vigências: 11/10/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 075/2021 A
083/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos e materiais
médico hospitalares para atendimento à população nas ações de enfrentamento das emergências da saúde pública para tratamento aos sintomas ocasionados pelo COVID-19 – Contratadas: Dimebras Comercial
Hospitalar Ltda – Valor: R$19.620,00 – Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – Valor: R$51.380,00 – Centermedi Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda – Valor: R$ 8.330,00 – Acácia Comércio de Medicamentos Eireli – Valor: R$99.119,00 - Med Center Comercial Ltda
– Valor: R$3.769,00 – Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli –
Valor R$43.564,60 – Inovamed Hospitalar Ltda – Valor R$108.413,00
– Cepalab Laboratórios Ltda – Valor R$88.800,00 – CM Hospitalar S.A
– Valor R$107.680,00 – Vigências: 11/10/2021 a 10/10/2022.
8 cm -20 1546111 - 1
Santa Luzia
Santa Rita do Itueto
ATA Nº: 264/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2021 –
ANTIBIOTIKA PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de material médico hospitalar comprovadamente registrados no Ministério Da Saúde e ou Anvisa - Agência Nacional De Vigilância Sanitária, de acordo com as solicitações
da Secretaria Municipal De Saúde De Santa Luzia/MG. Valor da ata
R$142.495,00. Assinada em 08/10/2021. Vigência 12 meses.
Prefeitura Municipal
ATA Nº: 268/2021 – Pregão Eletrônico n° 078/2021 – INVICTUS
DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de
material médico hospitalar comprovadamente registrados no Ministério Da Saúde e ou Anvisa - Agência Nacional De Vigilância Sanitária,
de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal De Saúde De
Santa Luzia/MG. Valor da ata R$42.400,00. Assinada em 08/10/2021.
Vigência 12 meses.
ATA Nº: 271/2021 – Pregão Eletrônico n° 078/2021 – SOMA/MG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição eventual e
futura de material médico hospitalar comprovadamente registrados no
Ministério Da Saúde e ou Anvisa - Agência Nacional De Vigilância
Sanitária, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal De
Saúde De Santa Luzia/MG. Valor da ata R$48.000,00. Assinada em
08/10/2021. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 232/2021 – CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 041/2020
– Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica e poliédrica e obras de
restauração de pavimentos em diversos logradouros no município de
Santa Luzia/MG. Empresa: BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$
1.439.030,26. Vigência: 12 meses. Ass. em 14/10/2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 232/2021 - Concorrência
Publica – Registro de Preço nº 041/2020 – BTEC CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: termo aditivo a alteração contratual em virtude do reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na Cláusula 4ª do contrato.
Valor do Aditivo R$ 52.649,87. Assinado em 14/10/2021.
CONTRATO Nº 239/2021 – Pregão Eletrônico n° 079/2021 – CONTRATADA: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOUSE,
TECLADO, ESTABILIZADOR E AFINS em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. Valor: R$ 5.120,00. Vigência
31/12/2021. Ass. em 15/10/2021.
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 242/2021 – Dispensa n° 050/2021 – CONTRATADA:
ELIZABETE ROSA SOARES 31150764600. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de arquitetura e engenharia compreendendo: Confecção e Instalação de Painéis de Azulejo
em mosaico assentados na defensa (barreira de concreto) da “Ponte
Velha” sobre o Rio das Velhas. Valor: R$ 32.900,00. Vigência 12 meses.
Ass. em 18/10/2021.
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 010/2020,
ORIUNDO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020.
Objeto: Prorrogação de Vigência e valor do Contrato. Contratada MEZ
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº14.385.591/0001-77;
Prazo de vigência: 01 mês a partir de 25/10/2021 até 25/11/2021. Valor:
R$23.988,17. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1546052 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO N. 003/2021.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
06/10/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Eletrônico n. 003/2021 – À Dimebras Comercial Hospitalar Ltda,
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Acácia Comércio de Medicamentos Eireli,
Med Center Comercial Ltda, Supermedica Distribuidora Hospitalar
Eireli, Inovamed Hospitalar Ltda, Cepalab Laboratórios Ltda e CM
Hospitalar S.A e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DOS CONTRATOS N. 173/2021 A 181/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos e materiais médico hospitalares para atendimento à população nas ações de enfrentamento
das emergências da saúde pública para tratamento aos sintomas ocasionados pelo COVID-19 – Contratadas: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda – Valor: R$19.620,00 – Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – Valor: R$51.380,00 – Centermedi Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda – Valor: R$ 8.330,00 – Acácia Comércio de Medicamentos Eireli – Valor: R$99.119,00 - Med Center Comercial Ltda
– Valor: R$3.769,00 – Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli –
Valor R$43.564,60 – Inovamed Hospitalar Ltda – Valor R$108.413,00
PROCESSO Nº 050/2021 - EDITAL Nº 043/2021, NA
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
Registro de Preços nº 027/2021. Torna público o edital e anexos.
Objeto: constitui objeto do presente a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de Pneus recauchutados, através
do Sistema de Registro de Preços, objetivando a manutenção da frota
municipal, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega
do credenciamento, da proposta, documentação de habilitação e abertura: 08.11.2021, às 08:45h/09:00h. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações:
via e-mail: [email protected] - Data: 20.10.2021. Cleber de Oliveira Melo – Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito
Municipal.
4 cm -20 1546273 - 1
Prefeitura Municipal
Sabinópolis
CONCORRÊNCIA 01/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Concorrência 01/2021- Proc.
109/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia e arquitetura para a prestação
de serviços de Consultiva, Assessoramento / Apoiamento Técnico na
Revisão/Elaboração/Adequação de Projetos, Apoio a Fiscalização de
Obras. Maior Desconto sobre a Tabela de Preços. Abertura 23/11/2021.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio
B. de Almeida - Presidente da CPL.
2 cm -20 1546296 - 1
Minas Gerais
ao edital. Fundamento legal: Art. 61, parágrafo único da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003..
Data: 20.10.2021. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio
Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
4 cm -20 1546305 - 1
ATA Nº: 274/2021 – Pregão Eletrônico n° 031/2021 – DAOMING
BRASIL TECIDOS E FILMES REFLETIVOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de sinalização de trânsito. Valor da
ata R$1.119.240,00. Assinada em 15/10/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 278/2021 – Pregão Eletrônico n° 031/2021 – ORGENIO
GONCALVES VIANA LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais de sinalização de trânsito. Valor da ata R$5.000,00. Assinada
em 15/10/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 280/2021 – Pregão Eletrônico n° 031/2021 – SUPERMAX
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais de sinalização de trânsito. Valor da ata R$585.500,00. Assinada em 15/10/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 281/2021 – Pregão Eletrônico n° 031/2021 – TINPAVI
INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI. Objeto: Aquisição
eventual e futura de materiais de sinalização de trânsito. Valor da ata
R$2.714.524,00. Assinada em 15/10/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 283/2021 – Pregão Eletrônico n° 031/2021 – WD SINALIZAÇAO EIRELI EPP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de sinalização de trânsito. Valor da ata R$839.688,00. Assinada
em 15/10/2021. Vigência 12 meses.
EDITAL Nº 080/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para realização e instalação de gradil em janelas das
Escolas Municipais. A CPL ADJUDICA o objeto à empresa ÁGAPE
PROJ. E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor R$ 212.900,49. O Secretário Municipal de Educação, Ermelindo Martins Caetano, HOMOLOGA
o procedimento em 20/10/2021 para seu efeito jurídico e legal.
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA – A Prefeitura de Santa Luzia/
MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços
n° 119/2020, Pregão Eletrônico 109/2020, gerenciada pelo Município
de Ribeirão das Neves/MG para a aquisição de 2.000 tablets conforme
especificações registradas na ARP no valor total de R$4.620.000,00
19 cm -20 1546374 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 028/2019 - EDITAL Nº 028/2019, NA
MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
Torna público o extrato de 3º Termo Aditivo ao contrato celebrado
com a empresa Ricardo de Melo Santos e Cia Ltda. Objeto: Constitui o
objeto do presente, a contratação de empresa em regime de empreitada
global, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução das obras de Infra-Estrutura Turística, compreendendo reforma
e Ampliação dos banheiros públicos no Parque de Exposições “José
Milton Martins”, nesta cidade de Santa Rita de Caldas – Estado de
Minas Gerais, com área à reformar de 123,20m² e área à ampliar de
123,20m², através do Contrato de Repasse nº 2691.1040.081-45/2017/
MTUR/CAIXA, de acordo com os documentos de engenharia anexos
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados
que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
30/2021 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação de campanhas educativas, informativas, comunitárias,
de orientação social e de prestação de serviços públicos, em jornais de
circulação no município de Santa Rita do Ituêto/MG. Com abertura dos
envelopes no dia 05 de novembro de 2021, às 14h00min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª.
Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.
mg.gov.br, das 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -18 1545053 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 (do tipo menor preço por
Lote) cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de óculos de
grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, através de laudo
prescrito por assistente social em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do
envio de proposta eletrônica: até o dia 05 de novembro de 2021, às
08h:30min. Data de início da sessão eletrônica: 05 de novembro de
2021, às 09h:00min. Edital disponível a partir desta publicação no site
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via e-mail licitacao@
santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e Contato: Tel:(33) 32651139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), das 08h:00min às 11h:00min
e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -18 1545050 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório: 112/2021 Modalidade: Tomada de Preços nº
007/2021 Tipo: Obras O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso
de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 8.666/1993, alterada
pela Lei Nº 8.883/1994, homologa o Processo Licitatório nº 112/2021
na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2021, objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação
asfáltica, meio fio e sarjetas, calçadas públicas e sinalização de trânsito no Bairro Brasil, município de Santa Vitória/MG. Convênio Estado
de Minas Gerais Resolução SEGOV nº 11, de 03 de maio de 2021 e
Recursos Próprios - Contrapartida do Município de Santa Vitória/MG.
O adjudica e homologa para a empresa: Wellington Lourenço da Silva
Eireli ME, com sede à Rua Ênio José Fortunato, n°91, Bairro Distrito
Industrial Alceu C. de Queiroz, Iturama-MG, CEP 38.280-000, inscrita
no CNPJ/MF nº 24.290.865/0001-06, neste ato representada pelo Sr.
Wellington Lourenço da Silva, inscrito no CPF nº 041.396.646-14,
doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei
8.666 de 21.06.93, com a proposta no valor de R$ 519.297,68 (quinhentos e dezenove mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e
oito centavos). O faz, amparado na decisão da Comissão Permanente de
Licitação e no parecer Jurídico. Município de Santa Vitória, em 20 de
outubro de 2021. Isper Salim Curi. Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATO Nº 045/2021, PROCESSO nº 112/2021,
Tomada de Preços nº 007/2021. Órgão contratante: Município de
Santa Vitória. Contratados: WELLINGTON LOURENÇO DA SILVA
EIRELI ME; CNPJ: 24.290.865/0001-06. Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, meio fio e sarjetas, calçadas públicas e sinalização
de trânsito no Bairro Brasil, município de Santa Vitória/MG. Convênio Estado de Minas Gerais Resolução SEGOV nº 11, de 03 de maio
de 2021 e Recursos Próprios - Contrapartida do Município de Santa
Vitória/MG. Valor: R$519.297,68. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2022.
Dotação Orçamentária: Ficha 102 FR 100 e 124. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
8 cm -20 1546073 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 046/2021,
Processo nº 113/2021, Pregão Eletrônico RP nº 027/2021. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratados: MBA CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 05.578.215/0001-08. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de
REALOCAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA, atendendo às necessidades de infraestrutura na canalização do córrego, município de Santa Vitória/MG. Valor:
R$58.900,00. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2022. Dotação Orçamentária: Ficha 99 FR 100. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO nº 113/2021 Pregão Eletrônico RP
nº 027/2021. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado MBA Construtora Ltda,
CNPJ: 05.578.215/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de REALOCAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA,
atendendo às necessidades de infraestrutura na canalização do córrego, município de Santa Vitória/MG. Valor: R$58.900,00. Validade:12
meses - de 20/10/2021 a 20/10/2022. Município de Santa Vitória MG,
em 21 de outubro de 2021 - FÁBIO MACEDO BENÍCIO DE PAIVA Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
5 cm -20 1546076 - 1
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