TJMG 20/10/2021 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2021/07
2021/08
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
2.491.087,37
553
2.458.426,45
Convocados
Contratos Temporários
32.089,26
14
29.568,02
Recrutamento Amplo
830.687,25
258
822.483,28
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
2.862.584,87
1.258
2.849.224,11
Patronal
1.244.278,47
1.251.438,52
Total:
7.460.727,22
2.083
7.411.140,38
Quant.
556
14
263
1.254
2.087
2021/09
Despesa
2.452.564,49
28.269,11
820.226,71
2.857.830,74
1.239.102,41
7.397.993,46
Quant.
548
12
258
1.256
2.074
1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
2021/07
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Efetivos
1.254.789,07
174
Convocados
Contratos Temporários
Recrutamento Amplo
790.932,82
172
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
4.716.021,06
1.228
Patronal
730.140,47
Total:
7.491.883,42
1.574
2021/08
Despesa
1.239.726,44
780.214,76
4.699.484,27
719.369,69
7.438.795,16
Quant.
173
172
1.223
1.568
2021/09
Despesa
1.274.716,18
788.427,79
4.662.089,46
726.045,74
7.451.279,17
Quant.
174
175
1.216
1.565
1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
2021/07
2021/08
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
5.476.487,29
761
5.362.999,94
Convocados
Contratos Temporários
19.794,56
6
15.592,40
Recrutamento Amplo
603.458,34
184
594.195,82
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
7.651.547,66
1.786
7.662.141,04
Patronal
2.530.905,60
2.527.289,93
Total:
16.282.193,45
2.737
16.162.219,13
Quant.
758
6
184
1.787
2.735
2021/09
Despesa
5.337.105,12
16.547,43
612.270,59
7.666.385,78
2.540.140,33
16.172.449,25
Quant.
753
6
188
1.784
2.731
1511 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2021/07
2021/08
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
114.540.596,60 11.084
111.823.472,23
Convocados
Contratos Temporários
Recrutamento Amplo
241.680,75
91
237.753,63
Outros
6.396.784,90
2.410
6.455.255,93
Pensionista
Beneficiário
Inativos
117.915.294,55
7.370
117.786.532,82
Patronal
52.872.604,49
52.878.464,22
Total:
291.966.961,29 20.955
289.181.478,83
Quant.
11.094
90
2.468
7.402
21.054
2021/09
Despesa
111.719.913,14
235.301,93
6.640.234,03
117.892.285,36
52.871.370,56
289.359.105,02
Quant.
11.049
88
2.483
7.414
21.034
Total Trimestre
7.402.078,31
89.926,39
2.473.397,24
8.569.639,72
3.734.819,40
22.269.861,06
Total Trimestre
3.769.231,69
2.359.575,37
14.077.594,79
2.175.555,90
22.381.957,75
Total Trimestre
16.176.592,35
51.934,39
1.809.924,75
22.980.074,48
7.598.335,86
48.616.861,83
Total Trimestre
338.083.981,97
714.736,31
19.492.274,86
353.594.112,73
158.622.439,27
870.507.545,14
1521 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
2021/07
Cargo/Função
Despesa
Efetivos
2.294.108,17
Convocados
-
Contratos Temporários
-
Recrutamento Amplo
2021/08
Quant.
136.700,00
164
32
Despesa
2021/09
Quant.
2.205.254,65
128.442,06
163
32
Despesa
Quant.
2.196.380,94
125.085,42
160
Total Trimestre
6.695.743,76
-
-
33
390.227,48
Outros
-
-
-
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
-
-
-
Beneficiário
-
Inativos
96.366,85
Patronal
987.989,09
Total:
3.515.164,11
15
211
96.366,85
986.398,93
15
292.515,51
-
2.964.812,63
3.411.672,78
209
10.343.299,38
Quant.
77
3
11
91
2021/09
Despesa
544.225,04
13.026,66
74.633,74
259.106,35
890.991,79
Quant.
79
3
11
93
2021/08
Despesa
213.291,63
484.217,21
180.224,16
877.733,00
Quant.
32
86
118
2021/09
Despesa
213.050,96
474.868,00
177.714,18
865.633,14
Quant.
32
87
119
2021/08
Despesa
13.043.289,68
1.724.001,79
108.680,82
14.875.972,29
Quant.
2.079
398
2.477
2021/09
Despesa
12.887.194,71
3.296.709,14
107.302,03
16.291.205,88
Quant.
2.073
397
2.470
1541 - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2021/07
2021/08
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
541.192,64
76
529.699,43
Convocados
Contratos Temporários
Recrutamento Amplo
17.796,67
3
14.360,00
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
74.633,74
11
74.633,74
Patronal
250.697,40
250.705,43
Total:
884.320,45
90
869.398,60
990.424,61
16
210
3.416.462,49
-
99.781,81
Total Trimestre
1.615.117,11
45.183,33
223.901,22
760.509,18
2.644.710,84
1631 - SECRETARIA GERAL
Cargo/Função
Efetivos
Convocados
Contratos Temporários
Recrutamento Amplo
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
Patronal
Total:
2021/07
Despesa
Quant.
237.850,45
33
452.912,28
83
183.882,49
874.645,22
116
1941 - ENCARGOS GERAIS PLANEJAMENTO E GESTAO
2021/07
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Efetivos
Convocados
Contratos Temporários
Recrutamento Amplo
Outros
Pensionista
12.982.449,60
2.080
Beneficiário
1.735.191,28
400
Inativos
Patronal
108.710,39
Total:
14.826.351,27
2.480
Total Trimestre
664.193,04
1.411.997,49
541.820,83
2.618.011,36
Total Trimestre
38.912.933,99
6.755.902,21
324.693,24
45.993.529,44
4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2021/07
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Efetivos
18.204.016,59
3.624
Convocados
Contratos Temporários
255.308,65
78
Recrutamento Amplo
1.380.767,55
320
Outros
22.377,67
12
Pensionista
Beneficiário
Inativos
Patronal
8.165.498,09
Total:
28.027.968,55
4.034
2021/08
Despesa
17.763.863,39
255.987,29
1.322.024,28
16.618,70
8.172.376,26
27.530.869,92
Quant.
3.620
79
321
9
4.029
2021/09
Despesa
17.746.466,79
245.353,44
1.306.008,92
21.333,57
8.104.592,93
27.423.755,65
Quant.
3.596
76
304
11
3.987
Total Trimestre
53.714.346,77
756.649,38
4.008.800,75
60.329,94
24.442.467,28
82.982.594,12
19 1545808 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
E FUNÇÕES PÚBLICOS
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
KECIA
FABIANA
ANTUNES
MAURICIO
-Masp
1058031-4,
ANHH(ENFERMEIRO)/TÉCNICO
NÍVEL
SUPERIOR(ENFERMEIRO - JUIZ DE FORA); JUANILIO
RODOLFO DIONISIO -Masp 1495839-1, CONTRATO ASSISTENTE
TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(JUIZ DE FORA).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JANIA ALESSANDRA DA SILVA PINHEIRO -Masp 0666873-5,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ENFERMEIRO (PATOS DE
MINAS); LEICIANE LAGO -Masp 1493829-4, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRA (BETIM); DENISE OLIVEIRA CAIXETA -Masp
1327936-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(PATOS DE MINAS).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
PEDRO
BATISTA
-Masp
0021115-1,
EPGS(MEDICO)/
ANSS(MEDICO, APOSTILA COORDENADOR DE UNIDADE IPSEMG); MARIA EUGENIA HANNAS DE CARVALHO -Masp
1314535-4, ANSS(CIRURGIAO DENTISTA)/ODONTÓLOGO(SÃO
JOÃO DEL REI); ELEUSA LUCIA GONCALVES MAGALHAES
-Masp 1069563-3, AUSS(ATENDENTE DE ENFERMAGEM, APOSENTADO)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM (UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - APOSENTADO RPPS).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FERNANDA CILENE MOREIRA DE MEIRA -Masp 1140953-9,
PES/PEB.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
OTAVIO
CARDOSO
FILHO
-Masp
1062655-4,
PES/
PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS); MAGNA
ELISABETE DIAS SILVA -Masp 1062090-4, TUS(TECNICO
DE ENFERMAGEM, EM AFAST.PREL.)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(MONTES CLAROS - APOSENTADO RPPS);
MARIA ZENEIDE DE MACEDO MELO JORGE -Masp 1192464-4,
PES/PES.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NESTOR NURDAN SOARES -Masp 0373116-3, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/
MEDICO LEGISTA.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
FERNANDO RIBEIRO QUINAUD -Masp 0386605-0, MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, APOSENTADO)/MÉDICO (ITUTINGA); MARCELO AZALIM -Masp
0913641-7, EPGS(FARMACEUTICO BIOQUIMICO, APOSENTADO)/TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE(FARMACÊUTICO BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS); ENILCE CORDEIRO
LIMA -Masp 0049112-6, AUGAS(APOSTILA DAD-1, APOSENTADO)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(BELO HORIZONTE
- INATIVO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ALMENARA:
MARIA DAS GRACAS PEREIRA LOPES ALVES -Masp 1415952-9,
EEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO
DO JACINTO); NIELSON FERREIRA DO NASCIMENTO -Masp
1379377-3, ATB/PEB.
-SRE DE BARBACENA:
BRUNA CIGANI GOMES -Masp 1472763-0, PEB/PEB; ANTONIO
CARLOS RAMOS -Masp 0371716-2, PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); BOADINA MARIA CAMPOS PAIVA -Masp 0886072-8, EEB/
PROFESSOR II(MERCÊS).
-SRE DE CAMPO BELO:
KAREN CRISTINA BRAGA LIMA -Masp 1399897-6, PEB/PEB.
-SRE DE CARANGOLA:
JEOVANIA DE MIRANDA VIEIRA -Masp 1158740-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ESPERA FELIZ).
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANA CLAUDIA REZENDE SILVA -Masp 1136175-5, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
CHEYLA CASSIA MOURA BAZZO -Masp 1471141-0, PEB/
PEB; ELIANE MEDEIROS DA COSTA -Masp 1465168-1, PEB/
PEB; IRENE DO CARMO SILVA SANTOS -Masp 1132471-2,
PEB/PEB; MARCELO DE JESUS SILVA -Masp 1420815-1, PEB/
PROFESSOR(IPATINGA); PEDRO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR
-Masp 1304332-8, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
IVANI DA SILVA COUTINHO BARBOSA -Masp 1064082-9, PEB/
PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
SUELBA FERNANDES -Masp 0374829-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
TAMIRES GONCALVES DOS SANTOS -Masp 1293033-5, PEB/
PEB; ILDA ALBINO DE OLIVEIRA -Masp 1222032-3, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(NACIP RAYDAN).
-SRE DE GUANHAES:
EDIANE SARDINHA DA CRUZ -Masp 1225380-3, PEB/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
REGINA LUCIA SILVA RENNO -Masp 1459228-1, PEB/PEB;
ANTONIO ALVES DE LIMA NETO -Masp 0733503-7, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; CAMILA LIMA DIAS -Masp 1495098-4,
PEB/PROFESSOR(SAPUCAI-MIRIM); ADILSON LOPES RANGEL -Masp 1486366-6, PEB/PEB; VIVIANE MARIA SILVERIO -Masp 1495626-2, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/
PROFESSOR(VIRGÍNIA); MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA
-Masp 1393652-1, PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
FABIANA REIS SILVA -Masp 1377440-1, PEB/PEB; DIEGO DE
OLIVEIRA RIBEIRO -Masp 1360119-0, PEB/PEB; EILSON MARTINS FERREIRA -Masp 0697185-7, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
DARLIANE EVELLINE BARBOSA RAMOS -Masp 1291877-7,
PEB/PEB; MARCOS ROBERTO RODRIGUES -Masp 0971880-0,
PEB/PEB; ALEX SANDRA DAVID CANGUSSU TOLENTINO
-Masp 0595616-4, PEB/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA),
exercendo por ambos DIRETOR V.
-SRE DE JANUARIA:
TOMAZ COSTA DE SOUZA -Masp 1192245-7, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
RAFAELA APARECIDA DE ABREU -Masp 1410019-2, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); FLAVIA LETICIA LEMOS CORREA REIS -Masp 1100808-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR (JUIZ DE FORA); ANDREA MOREIRA DA
SILVA -Masp 0599088-2, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA);
EUTIQUIO FERNANDES DA FONSECA -Masp 1481885-0, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); LUIZ OTAVIO BARROSO SILVA
-Masp 0975498-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(ESTADO
DO RIO DE JANEIRO).
-SRE DE NOVA ERA:
VALERIA FERREIRA BRAGA DE SOUZA -Masp 1247347-6, PEB/
PEB; JULIO CESAR BATISTA MATTOS -Masp 1105950-8, PEB/
PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA
NAZARE
GALDINO
-Masp
0352415-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR V).
-SRE DE PASSOS:
LUCIANO COSTA DA SILVEIRA -Masp 1012007-9, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
-SRE DE PATROCINIO:
TANIA APARECIDA RODRIGUES -Masp 1067629-4, PEB/PEB;
APOENA LISBOA RAMOS SILVA -Masp 1463024-8, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO).
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA -Masp 0371637-0, PEB/
DIRETOR EXECUTIVO(POÇOS DE CALDAS).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ELIZANDRA DAS DORES SILVA -Masp 0622026-3, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
MAYRA NAVARRO RODRIGUES -Masp 1421547-9, PEB/PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR-SUBSTITUTO(UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHORA E MUCURI); MAGNA
ELIANE TEIXEIRA SANTOS -Masp 0818916-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(TEÓFILO OTONI - INATIVO);
LUCAS CHARLES PEREIRA SIMOES -Masp 1067919-9, PEB/PEB;
VANUSA FERREIRA PRATES -Masp 1243894-1, PEB/PROFESSOR
I(NOVO ORIENTE DE MINAS); JUCILENE PEREIRA DA SILVA
-Masp 1248534-8, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA).
-SRE DE UBA:
CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 1398873-8, PEB/
PEB.
-SRE DE UBERABA:
DANIEL
OLIVEIRA
MACHADO
-Masp
1145982-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; RAMISA OLIVEIRA
FONSECA E CAMPOS -Masp 0898634-1, PEB/SUPERVISORA
PEDAGÓGICA(PEDRINÓPOLIS); CLEONICE SILVA MORAIS
-Masp 1429662-8, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
LUCIENE BATISTA DA SILVA VIEIRA -Masp 1410319-6, PEB/
PEB.
-SRE DE VARGINHA:
SANDRA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA -Masp 0942732-9,
PEB/PEB; LUCAS ALEXANDRE ADAO -Masp 1371681-6, PEB/
PROFESSOR(ELÓI MENDES); SONIA LUIZA DA SILVA SABOIA
-Masp 0965854-3, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
AMAURY TEIXEIRA XAVIER -Masp 1215543-8, MED(MEDICO
EM ENDOSCOPIA)/MÉDICO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por não haver compatibilidade de horários; EVELINE LISBOA CAVALCANTI DIAS PIMENTEL -Masp 1481926-2, CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E
ASSISTENCIA A SAUDE(FARMACEUTICO)/CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE(BIOQUIMICO).
- Por não haver compatibilidade de horários; BRUNA CAROLINE
PESSOA OLIVEIRA -Masp 1462472-0, CONTRATO MEDICO LEI 18185/2009.(MEDICO ANESTESIOLOGISTA)/CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO ANESTESIOLOGISTA). - Por
não haver compatibilidade de horários.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
IVONE ALVES DE SOUZA -Masp 1253637-1, TSS(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/AGENTE ADMINISTRATIVO(MINISTÉRIO DA
SAÚDE - APOSENTADO RPPS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO privativo de profissionais da saúde.
-INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS:
JAIRO
ANTONIO
DE
OLIVEIRA
-Masp
1200309-1,
AAMB(ENGENHEIRO AGRONOMO, DISP./ADJ.)/ENGENHEIRO
AGRÔNOMO(UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV APOSENTADO RPPS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
PAMELA GUIMARAES DA SILVA -Masp 1319929-4, TECNICO DA
EDUCACAO(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO DAD-4, DISP./ADJ.)/PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR-SUBSTITUTO (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ARACUAI:
ELIENE ALVES PEREIRA -Masp 0941495-4, PEB/EEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE BARBACENA:
LUIZ FERNANDO DE SOUZA PINEDO -Masp 1494044-9, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
MARLENE APARECIDA LEITE CHAVES -Masp 0762132-9, PEB/
PROFESSOR(MEDEIROS). - Por não haver compatibilidade de horários; ESMERALDA SEVERINO PIASSI -Masp 1191869-5, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE JANUARIA:
MARIA CRISTINA SANTOS -Masp 1498924-8, PEB/SECRETÁRIA
ESCOLAR (JUVENILIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de SECRETÁRIA ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
-SRE DE UBA:
MARIA APARECIDA DE PAULA SANTOS -Masp 1360225-5, PEB/
PROFESSOR(RIO POMBA). - Por não haver compatibilidade de horários; ALLINE SANTOS ALMEIDA SINGULANI -Masp 1076283-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110192301260115.