TJMG 24/09/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Nova Lima

Ouro Preto

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 023/2021. Objeto: execução de
Fechamento do Canal da Av. Benedito Alves Nazareth - Bairro Bela
Fama até a Rua Jurema no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Nova
Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 26/10/2021 às 14:00 hs na Rua
Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará
disponível a partir do dia 24/09/2021 no site www.novalima.mg.gov.br
e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Lima. Nova Lima, 23 de setembro de 2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2021
torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2021,
Artigo 25, inciso III, que tem por objeto a contratação da Comissão
Ouropretana de Folclore, representante legal das guardas de congado,
folias e pastorinhas do município de Ouro Preto para realização das
festividades em honra a Nossa Senhora do Rosário e encontro de folias
e pastorinhas,CNPJ 05.456.845/0001-00,no valor de R$ 100.000,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 torna público edital, nos termos
propostos, da Tomada de Preços nº. 003/2021 - contratação do dossiê de tombamento do núcleo urbano de Lavras Novas, Ouro Preto/
MG.Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços até
às 09h30min do dia 14/10/2021, início da sessão dia 14/10/2021 às
10h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31)
3559-3301. Hállan Vinícius de A. Nepomuceno. Presidente da CPL/
PMOP.
PREGÃOELETRÔNICONº. 011/2021 torna público a Ata de Registro de Preços referente ao PregãoEletrôniconº. 011/2021, objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da alimentação escolar das Unidades Escolares
Municipais, com vigência pelo período de 24/08/2021 a 24/08/2022.
Fornecedor: Nutri Comércio Eireli ME, CNPJ nº. 28.110.516/0001-08.
Valor registrado: Item 16: R$ R$ 4,49. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREGÃOELETRÔNICONº. 033/2021 torna público a Ata de Registro
de Preços referente ao PregãoEletrôniconº. 033/2021, objeto: Registro
de preços para Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços técnicos na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação do tipo cartão
alimentação eletrônico ou de similar tecnologia, em PVC, equipado
com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais cuja utilização proporciona aos servidores da contratante
a aquisição de alimentos “in natura” na rede de estabelecimentos credenciados. – Com vigência pelo período de 13/09/2021 a 13/09/2022.
Fornecedor: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A, CNPJ
nº. 69.034.668/0001-56.Valor global registrado: R$10.696.915,20; com
maior desconto percentual: 4,56%. Superintendência de Compras e
Licitações.
8 cm -23 1535359 - 1

3 cm -23 1535078 - 1
SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 113/2021
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 113/2021. Licitação Exclusiva
- ME/EPP LC 123/06. Objeto: Contratação de empresa especializada
em locação de caminhões com motorista e 02 ajudantes em cada, para
realizar a coleta de materiais durante as Campanhas de “Bota fora do
Aedes” que serão programados durante o ano do Município de Nova
Lima. Sessão de pregão suspensa para reavaliação do Termo de Referência e edital a pedido da Secretaria. Nova Lima, 23 de setembro de
2021. A Pregoeira.
3 cm -23 1535173 - 1

Câmara Municipal
CONTRATO Nº 040/2021,
firmado em 23/09/2021, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e
a empresa Maker Comunicação Visual Ltda; Objeto: contratação de
empresa para confecção de placa de para homenagem e entrega de
Título de Cidadania Honorária, em atendimento ao Legislativo Municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 30 dias, Processo
Nº: 044/21; Dispensa Nº: 030/2021. Valor total: R$ 220,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Joaquim Francisco dos Santos.
2 cm -23 1535311 - 1
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO Nº
009/21 - PROCESSO Nº 041/2021
Torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE de acordo com a Lei
10.520/02 e alterações posteriores tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos que compõe a frota oficial da
Câmara Municipal de Nova Lima, incluindo o fornecimento de peças,
componentes e acessórios originais novos ou, em casos excepcionais,
paralelos de 1ª linha, conforme descrito e especificado no Anexo I do
Edital, no dia 06/10/2021, entrega de envelopes até 13:00 hs, abertura 13:30 hs. O edital poderá ser retirado na sede da CMNL ou pelo
site www.cmnovalima.mg.gov.br. Juliana Alves Ventura Oliveira
- Pregoeira.
3 cm -23 1535414 - 1

Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO /
ADJUDICAÇÃO PRC: 163/21 T.P. 12/21
Acato por inteiro o julgamento do processo licitatório abaixo mencionado, procedido pela CPL, o HOMOLOGO para fins de direito e
ADJUDICO o objeto à vencedora. A Prefeitura Municipal de Nova
Resende/MG comunica que a empresa vencedora do Processo Licitatório PRC Nº 163/21, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº12/21, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
para a execução, dos serviços de melhoramento com capeamento, recapeamento das vias públicas do município e seus distritos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, para o atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme aditivo
convenio Nº 5191000779/2016, firmado entre o município de Nova
Resende e a MGI-Minas Gerais Participações S.A, conforme os Anexos do Edital. A empresa vencedora do processo é a empresa: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 20.168.935/0001-99 , R$ 156.166,45 (cento e cinquenta e seis
mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) EXTRATO
DE CONTRATO. PRC 163/21 – TOMADA DE PREÇOS 12/21–
CONTRATO Nº 93/21.ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE
NOVA RESENDE – PREFEITURA. CONTRATADA: NJ CAETANO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,no valor de R$
156.166,45. VIGÊNCIA: 20/09/2021 a 19/12/2021. Publique-se. Nova
Resende/MG. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela
Roza da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -22 1534568 - 1

Novo Oriente
de Minas

Pains

Pedra Bonita
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
O Município Pedra Bonita/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 114/2021, Modalidade Tomada de Preços Nº: 007/2021, tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de Empresa, para
reconstrução da Escola Municipal João Vieira de Queiroz localizada
no Córrego Monte Verde zona rural de Pedra Bonita/MG. O protocolo
dos envelopes será até às 10h15 do dia 18/10/2021. A abertura será dia
18/10/2021 às 10h30, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Leopoldina
de Almeida, nº 290 – Centro. Informações Tel.: (31) 3872 9103. Site:
http://pedrabonitatp.portalfacil.com.br/licitacoes . Pedra Bonita/MG,
23 de setembro de 2021. Sebastião de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1535307 - 1

Pedra do Indaiá
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2021
Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preço - O Município de Pedra do Indaiá/MG torna público para conhecimento de todos
os interessados a intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços ao
Pregão Presencial nº. 06/2021 Processo Licitatório nº. 012/2021, realizada pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba
- CODAP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos pesados. Pedra do indaiá, 22 de setembro de 2021.
Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1535165 - 1

Pequeri

Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 207/2021 – TP Nº 07/2021.
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a suspensão da realização do Processo Licitatório citado, cujo objeto é
a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas do bairro Vila Crispim do Município de Pains/MG. Tel: (37) 3323.1285. Pains/MG, 23 de
Setembro de 2021. Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL.
2 cm -23 1534969 - 1

Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021.
Objeto: Aquisição de fichas técnicas impressas a serem anexadas a uma
pasta / apostila. Inicio do certame dia 14/10/2021 às 08h30m. informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -23 1535159 - 1
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria Patrimonial e Cultural. Sessão dia 15/10/2021 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -23 1535212 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço eventual e parcelado de locação de estruturas diversas
para eventos. Inicio do certame dia 08/10/2021 às 13h30m. informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -23 1535160 - 1

Passa Tempo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 067/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra
de engenharia civil para reconstrução de ponte sob o Rio Marambaia
na zona rural do município de Novo Oriente de Minas/MG. Abertura:
14/10/2021 às 09:00 horas. Processo licitatório nº 068/2021 – Pregão
Eletrônico nº 037/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos. Abertura: 06/10/2021 ás 09:00 horas.
Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na Praça
João Roque, nº 1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.
br, em se tratando do pregão eletrônico o edital também estará disponível no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Normandes da Costa Jardim
- Prefeito do Município.

PAL. 0113/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 054/2021, art. 24, II da Lei
8.666/93. Contratada: ESTER FREITAS DE ABREU 08476610670 CNPJ 19.249.369/0001-60, no valor total de R$15.000,00 (quinze mil
reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos e consultoria para a participação do Município de
Passa Tempo, na política do ICMS Cultural. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.

3 cm -23 1535230 - 1

CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – Email: licitacao@passatempo.
mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.
mg.gov.br
5 cm -23 1535404 - 1

PAL. 0114/2021 – Dispensa de Licitação nº 024/2021 - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 055/2021, art. 24, II da Lei 8.666/93.
Contratada: CARLOS HENRIQUE CAMBRAIA NETO ME - CNPJ
29.225.988/0001-79, no valor total de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Objeto: Prestação de Serviços em Perícias Médicas Periódicas, dos segurados ativos do Município de Passa Tempo/MG, em
atendimento a EC n° 103 de 12/11/2019. Edilson Rodrigues – Prefeito
Municipal.

Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 127/2021.MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. A sessão será realizada no dia
08/10/2021, às 09h00min.
Processo nº 128/2021. Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021,“Tipo
Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades dos alunos da
rede municipal de ensino. A sessão será realizada no dia 06/10/2021,
às 09h00min.
Processo nº 129/2021. Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2021,“Tipo
Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição
de equipamentos e insumos odontológocos. A sessão será realizada no
dia 07/10/2021, às 09h00min.
Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri.
mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
5 cm -23 1535034 - 1

Piedade de
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2021
A prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna publica a licitação referente à Tomada de Preço 003/2021, Processo Licitatório
056/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar obras
de Cobertura, Construção De Auditório e Pintura do Núcleo Escolar
Municipal “Dom Viçoso”, no Município de Piedade de Ponte Nova
– MG. Data da sessão: 14/10/2021 às 09:00 horas. Informações: [email protected], Tel: (31) 3871-5203 ou no
endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro,
Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12:00h
às 18:00h. Piedade de Ponte Nova, 24 de setembro de 2021 - Antônio
Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
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Pimenta
Prefeitura Municipal
TP Nº 07/21. PL Nº 073/21.
Protocolo: 13/10/21 até 13h30min. Sessão: 13/10/21 às 14h00min.
Objeto: Fornecimento e a instalação de forro de gesso e placa cimentícia em obras do CRAS, Quiosque e Prédio da Secretaria de Educação no Município de Pimenta/MG. Edital no site oficial www.pimenta.
mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/
MG, 23/09/21. Allysson José Ribas de Oliveira - Presidente da CPL.
2 cm -23 1535395 - 1
P.E. Nº 41/21. PL Nº 72/21.
Objeto:R.P. para Aquisição de Tubos de Concreto, Portas e Guarnições
para o Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até
13/10/21 às 08h59min. Sessão: 13/10/21 às 09h00min. O Edital poderá

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 9
ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.
mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/
MG, 23/09/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -23 1535100 - 1
P.E. Nº 40/21. PL Nº 71/21.
Objeto:Aquisição de Materiais Elétricos para o Município de Pimenta/
MG. Cadastramento das propostas: até 15/10/21 às 08h59min. Sessão:
15/10/21 às 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/.
Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 23/09/21. Allysson José
Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -23 1535099 - 1

Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 173/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2021.
Objeto: Serviços de Execução de Reforma do Centro Esportivo da Vila
do Carmo. Data: 15/10/2021, às 09:00. Local: Rua Vereadora Maria
Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo
email [email protected] ou pelo site www.piranga.mg.gov.
br. Piranga, 23/09/2021. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
2 cm -23 1535125 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo nº. 154/2021. Tomada de Preços nº. 010/2021. Resumo do
Contrato para Execução de Serviços de Reforma do Casarão Cônego
Felício. Contratada: Minas Construções e Restaurações Eireli. Valor
total: R$ 203.732,41. Prazo: 04 meses. Piranga, 14/09/2021. Sônia
Maria Miranda de Souza – Diretora do Departamento de Educação.
2 cm -23 1534930 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº002/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº038/2021.
Homologo/Adjudico a Tomada de Preços Nº002/2021 autorizando a
contratação de empresa especializada para a conclusão de obras (salão
multiuso e quiosques) do complexo parque dos ipês no município
de Pirapora, através da empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 23.448.209/0001-18, no valor global de
R$458.406,98 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e seis
reais e noventa e oito centavos), tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 22/09/2021. ALEXANDRO COSTA CÉSAR – Prefeito.
2 cm -23 1535002 - 1

Associação dos Municípios do
Médio são Francisco - AMMESF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021.
A Associação dos Municípios do Médio são Francisco - AMMESF
torna público a todos que se interessarem que fará realizar licitação no
dia 14/10//2021, às 14:00 hrs no site https://bll.org.br/. Objeto:Registro
de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço
por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos,
despesas diretas/indiretas, para atender as necessidades dos municípios
associados à ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO “AMMESF.O edital, anexos e maiores informações
encontram-se no endereço eletrônico http://ammesf.org.br/, https://bll.
org.br ou pelo e-mail:[email protected], informações e/ou
esclarecimentos pelo telefone (38) 3741 37-34 ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -23 1535348 - 1

Piraúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 081/2021.
Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão
gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro de Preços nº
231.2/ 2020 vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº Edital n° 155/2020. HOMOLOGO o objeto, em favor das empresas: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda, CNPJ: 49.475.833/0017-65,
pelo valor global de R$3.225,00 (Três mil duzentos e vinte e cinco
reais) e Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
36.325.157/0002-15, pelo valor global de R$481,09 (Quatrocentos
e oitenta e um reais e nove centavos).Fundamento legal: Art. 22 do
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Piraúba/MG, 22 de Setembro de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana
Carolina Vieira Lamas-Presidente da CPL
4 cm -23 1535122 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório n.º 080/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS
GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através
da Ata de Registro de Preços nº 231.1/ 2020 vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 155/2020. HOMOLOGO
o objeto, em favor das empresas: BH Farma Comércio Ltda, CNPJ
42.799.163/0001-26, pelo valor global de R$1.320,60 (Um mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos) e Biohosp Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87, pelo valor global de R$481,70 (Quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Fundamento legal:
Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Piraúba/MG, 22
de Setembro de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas-Presidente da CPL.
4 cm -23 1535120 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210923201007029.