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TJMG 01/09/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0072/2021,
Pregão para Sistema de Registro de Preços 0038/2021 referente à ADESÃO como Órgão Participante as Atas de Registro de Preço Estadual
(ARPE) nº II/2021, nº IV/2021, nº VII/2021, nº VIII/2021, nº IX/2021
e nº X/2021 do Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados (CSC), cujo objeto é o Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos desertos e fracassados listados no Pregão Eletrônico para Registro de Preços 399/2020,
conforme especificações do Termo de Referência, tendo como vencedor as empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
– CNPJ: 18.269.125/0001-87 com valor de adesão de R$ 2.176,83
(dois mil cento e setenta e seis reais e oitenta e três centavos); COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
– CNPJ: 36.325.157/0001-34 com valor de adesão de R$ 823,00 (oitocentos e vinte e três reais); ELFA MEDICAMENTOS S.A – CNPJ:
09.053.134/0001-45 com valor de adesão de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 04.380.569/0001-80 com valor de
adesão de R$ 99.366,00 (noventa e nove mil e trezentos e sessenta e
seis reais); MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 07.768.887/0001-01
com valor de adesão de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ:
21.681.325/0001-57 com valor de adesão de R$ 772,00 (setecentos
e setenta e dois reais). A homologação se encontra na integra no site
www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitações. Barão
de Cocais, 13 de julho de 2021. Joseane Batista de Almeida Santos Secretária Municipal de Saúde.
7 cm -31 1526223 - 1

Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 041/2021 – PRC 085/2021.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e Registro de Preço para contratação de manutenção corretiva em equipamentos de refrigeração. Abertura: 20/09/2021 às 09:00 hs. Informações: [email protected] - Marcos V do Carmo – Dir. de
Licitações.
2 cm -31 1526173 - 1

Bela Vista de Minas

110

Otorrinolaringologia

3 anos

01*

0

01

114

Patologia

3 anos

01

01

0

111

Pediatria

3 anos

09

02

07

263

Radioterapia

4 anos

02

0

02

213

Cardiologia

2 anos

11

11

0

227

Cirurgia Vascular

2 anos

03

01

02

225

Cirurgia da mão

2 anos

02

02

00

265

Cirurgia Pediátrica

3 anos

02

0

02

223

Cirurgia Plástica

3 anos

01

0

01

228

Cirurgia Torácica

2 anos

01

01

0

216

Coloproctologia

2 anos

02

01

01

217

Endocrinologia

2 anos

04

02

02

113

Gastroenterologia

2 anos

03

02

01

224

Mastologia

2 anos

02

0

02

219

Medicina
Pediátrica

2 anos

02

0

02

220

Nefrologia

2 anos

06

03

03

229

Nefrologia Pediátrica

2 anos

02

0

02

226

Neonatologia

2 anos

04

04

0

261

Oncologia Pediátrica

2 anos

02

02

0

262

Oncologia Clínica

3 anos

03

01

02

264

Pneumologia

2 anos

02

0

02

221

Reumatologia

2 anos

03

0

03

222

Urologia

3 anos

02

0

02

Prefeitura Municipal
SUPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
Processo Licitatório nº 43/2021. O Pregão Presencial, supra citado,
com sessão designada para dia 13/09/2021 às 09h, fica suspenso “sine
die” para revisão dos Anexos e Edital. Bela Vista de Minas, 30 de
agosto de 2021. Pregoeira.
2 cm -31 1525903 - 1

Belo Horizonte
Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
RESUMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO 2021 PARA ACESSO 2022
EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO DA RESIDÊNCIA MÉDICA
EDITAL Nº 001/2022
A SANTA CASA BH DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.209.891/0001-93,
representada pelo seu Provedor, Roberto Otto Augusto de Lima, denominada simplesmente SANTA CASA BH, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do processo seletivo dos candidatos ao preenchimento das vagas para seu Programa de Residência
Médica, conforme credenciamento da Comissão Nacional de Residência Médica, reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC e legislação
vigente.
A interposição de recursos sobre o presente Edital deverá ser protocolada, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído, na Fundep/Gerência de Concursos – Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 – Unidade Administrativa II – 3º andar – Campus Pampulha/UFMG – Caixa Postal
6985 – CEP: 30.120- 972 – Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abrahão Caram – Portão 2), no horário das 9h às 11h30 ou das 13h30
às 16h30 (horário de Brasília), exceto sábados, domingos e feriados.
O Processo Seletivo será regido pelo Edital em referência e será executado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), situada
na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte/MG e EP/
SANTA CASA BH com sede à Avenida dos Andradas, nº 2.688, bairro Santa Efigênia, BH/MG e CEP 30260-070.
CRONOGRAMA RESUMIDO DO PROCESSO SELETIVO
ETAPAS
DATAS
Período de inscrições
09/09 a 05/11/2021
Submissão dos currículos
09/09 a 05/11/2021 No ato da inscrição
Solicitação de condições especiais para realização da prova
09/09 a 05/11/2021
Resultado das inscrições deferidas e solicitação de condições especiais para realização da prova
16/11/2021
Período de interposição de recursos contra o indeferimento de inscrições e condições especiais
17 e 18/11/2021
Divulgação das inscrições deferidas após a interposição de recursos
29/11/2021
Divulgação do CDI contendo as informações relativas ao horário e local da prova.
30/11/2021
Data da 1ª etapa (Prova objetiva)
04/12/2021
Divulgação dos gabaritos
04/12/2021 – após o término da prova
Período de recursos interpostos contra o gabarito preliminar e o conteúdo das questões da prova.
05 e 06/12/2021
Divulgação do resultado preliminar da 1ª etapa (Prova Objetiva) e Resultado preliminar da 2ª etapa
16/12/2021
(Prova de Títulos)
Período de interposição de recursos contra a nota da prova objetiva e contra a prova de títulos.
17 e 20/12/2021
Divulgação do resultado preliminar com classificação.
06/01/2022
Período de recursos contra a classificação
07 e 08/01/2022
Resultado Final
19/01/2022
Matrícula dos candidatos aprovados em Residência Médica
25/01/2022- matrícula dos candidatos com trancamento de reserva de serviço militar do processo seletivo de 2021.
25/01/2022 e 26/01/2022– matrícula dos aprovados na Residência Médica– 1ª chamada
28/01/2022 e 31/01/2022- matrícula dos aprovados na Residência Médica- 2ª chamada
Após o dia 31/01/2022, as convocações serão realizadas a cada dois dias.
Após dia 15/03/2022 as convocações ocorrerão diariamente.
DOS PROGRAMAS OFERTADOS
ENTRADA DIRETA: Graduação em Medicina concluída até 28/02/2022.
ENTRADA COM PRÉ-REQUISITO: Residência Médica concluída até 28/02/2022.
As vagas dos programas da Residência Médica com acesso direto e Entrada com pré-requisitos serão distribuídas da seguinte forma:
RESIDÊNCIA MÉDICA
Nº de vagas com
Nº de vagas
Nº
Total
de
bolsas concedidas com
Cód.
Especialidade
Duração vagas Residência
bolsas da
Observação
pelo Ministério
Santa
Casa BH
da Saúde
Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educa101 Anestesiologia
3 anos
09
07
02
ção – MEC.
(Entrada direta)
Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educa214 Cirurgia Cardiovascular
5 anos
01
0
01
ção – MEC.
(Entrada direta)
Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educa103 Clínica Médica
2 anos
21
06
15
ção – MEC.
(Entrada direta)
Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educa104 Dermatologia
3 anos
01
0
01
ção – MEC.
(Entrada direta)
Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educa107 Ginecologia e Obstetrícia
3 anos
07
05
02
ção – MEC.
(Entrada direta)
Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educa218 Medicina Intensiva
3 anos
05
03
02
ção – MEC.
(Entrada direta)
Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educa106 Neurocirurgia
5 anos
02*
02*
0
ção – MEC.
(Entrada direta)
Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educa105 Neurologia
3 anos
03
02
01
ção – MEC.
(Entrada direta)
Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educa108 Oftalmologia
3 anos
06
0
06
ção – MEC.
(Entrada direta)
Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educa109 Ortopedia
3 anos
06
06
0
ção – MEC.
(Entrada direta)

Intensiva

Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC.
(Entrada direta)
Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC.
(Entrada direta)
Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC.
(Entrada direta)
Graduação em Medicina, autorizado e
reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC.
(Entrada direta)
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica, autorizado e reconhecido
pela CNRM.
(Entrada com pré-requisito)
02 ou 3 anos de Residência Médica em
Cirurgia Geral, autorizado e reconhecido pela CNRM. (Entrada com prérequisito)
3 anos de Residência Médica em Ortopedia ou 3 anos de Residência Médica
em Cirurgia Plástica, autorizado e
reconhecido pela CNRM.
(Entrada com pré-requisito)
02 ou 3 anos de Residência Médica em
Cirurgia Geral, autorizado e reconhecido pela CNRM. (Entrada com prérequisito)
02 ou 3 anos de Residência Médica em
Cirurgia Geral, autorizado e reconhecido pela CNRM. (Entrada com prérequisito)
02 ou 3 anos de Residência Médica em
Cirurgia Geral, autorizado e reconhecido pela CNRM. (Entrada com prérequisito)
02 ou 3 anos de Residência Médica em
Cirurgia Geral, autorizado e reconhecido pela CNRM. (Entrada com prérequisito)
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica, autorizado e reconhecido
pela CNRM.
(Entrada com pré-requisito)
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica, autorizado e reconhecido
pela CNRM.
(Entrada com pré-requisito)
02 ou 3 anos de Residência Médica em
Cirurgia Geral ou 3 anos de Ginecologia Obstetrícia, autorizado e reconhecido pela CNRM.
(Entrada com pré-requisito)
02 ou 03 anos de Residência Médica
em Pediatria, autorizado e reconhecido
pela CNRM.
(Entrada com pré-requisito)
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica, autorizado e reconhecido
pela CNRM.
(Entrada com pré-requisito)
02 ou 03 anos de Residência Médica
em Pediatria, autorizado e reconhecido
pela CNRM.
(Entrada com pré-requisito)
02 ou 03 anos de Residência Médica
em Pediatria, autorizado e reconhecido
pela CNRM.
(Entrada com pré-requisito)
02 ou 03 anos de Residência Médica
em Pediatria, autorizado e reconhecido
pela CNRM.
(Entrada com pré-requisito)
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica, autorizado e reconhecido
pela CNRM
(Entrada com pré-requisito)
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica, autorizado e reconhecido
pela CNRM
(Entrada com pré-requisito)
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica, autorizado e reconhecido
pela CNRM
(Entrada com pré-requisito)
02 ou 3 anos de Residência Médica em
Cirurgia Geral, autorizado e reconhecido pela CNRM.
(Entrada com pré-requisito)

* Vagas reservadas para candidatos em serviço militar: 01 vaga trancada de otorrinolaringologia/ 01 vaga trancada de neurocirurgia.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas exclusivamente no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br
O candidato poderá concorrer a mais de uma área desde que seja respeitada a mesma forma de Entrada (Entrada direta ou com pré-requisito) e que
sejam observadas as áreas que compreendem o mesmo grupo de prova.
Poderá concorrer ao processo seletivo o candidato que tiver concluído o curso de graduação em Medicina, devidamente autorizado e reconhecido
pelo Ministério da Educação – MEC, ou com previsão de conclusão até a data da matrícula no Programa pretendido e, em caso de conclusão da graduação em outro país, a revalidação do diploma, segundo a legislação vigente.
No caso do candidato que pleitear vaga que exija pré-requisito, precisará declarar, sob as penas da lei, que concluiu o programa de residência médica
exigido para a vaga a que concorre no ato da inscrição ou que irá concluí-lo até 28 de fevereiro de 2022, sendo necessária sua comprovação no ato da
matrícula. Não será permitido ao candidato que já tenha participado do programa de residência em uma determinada especialidade em anos anteriores
realizar a inscrição em outro ano nessa mesma especialidade.
No caso de candidato estrangeiro, este poderá realizar sua inscrição, em residência médica se possuir diploma revalidado, registro no Conselho
Regional de Medicina e comprovação suplementar de visto permanente ou de estudante no país, conforme legislação vigente.
No caso de candidato brasileiro formado em faculdade estrangeira, o diploma deverá estar revalidado por universidade pública brasileira, de acordo
com a legislação vigente.
Os direitos e deveres do residente estão disponíveis no portal do MEC.
Procedimentos para inscrição e forma de pagamento
O interessado em participar do processo seletivo 2022, deverá preencher o Formulário Eletrônico de inscrição, no site www.gestaodeconcursos.com.
br e emitir o boleto gerado a título de pagamento da inscrição, conforme determinado no quadro acima.
O pagamento deverá ser realizado, na rede bancária, observando-se os horários de atendimento e transações financeiras de cada instituição bancária,
a inscrição será considerada efetivada.
O valor da taxa de inscrição para cada especialidade da Residência Médica observará os montantes e datas informados no quadro abaixo:
Residência Médica
Período de Inscrição

09/09/2021 a 05/11/2021

Valor de inscrição

R$ 585,00

Valor de inscrição - Cotista SISU e PROUNI

R$ 292,50

Candidatos que foram admitidos na graduação pelo critério de cotas- vulnerabilidade social do Prouni – Programa Universidade para Todos
(PROUNI) e Cotista do SISU – Sistema de seleção unificada, poderão obter desconto no valor da inscrição conforme tabela do item 3.3.1.1.
A prova documental para fins de obtenção de desconto do valor da inscrição na modalidade cotista do Prouni e Costista se dará:
Declaração da instituição de Ensino, datada e assinada.
Apresentação da declaração do Anexo V.
O PROCESSO DE SELEÇÃO
O processo seletivo para Residência Médica - Treinamento em Serviço será realizado em duas etapas, sendo a primeira composta de prova geral de
Conhecimentos Médicos afeitos a seu nível, com valor máximo de 90 (noventa) pontos, de caráter eliminatório e a segunda etapa de análise curricular, classificatório, com valor máximo de 10 (dez) pontos, sendo a prova para cada programa composta da seguinte forma:
Prova Objetiva (1ª etapa)
PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA (Residência Médica – Treinamento em Serviço) – 75 (setenta e cinco) questões objetivas (múltipla
escolha) com quatro alternativas cada, sendo 15 (quinze) questões para cada uma das seguintes especialidades, valendo 1,2 (um vírgula dois) cada
questão
Residência Médica
Quadro de provas ( Entrada Direta) - Grupo 01
Medicina Preventiva
Cirurgia Geral
Clínica Médica
Pediatria
Ginecologia e Obstetrícia
e Social
15 questões
15 questões
15 questões
15 questões
15 questões

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210831195941022.

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