TJMG 19/08/2021 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Atos do Governador
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:
Secretaria-Geral
quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 11
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, em conformidade com o disposto no artigo 185
e artigo 202, §1º da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, e com
os fundamentos constantes do Parecer exarado pela Comissão de Promoção de Praças (CPP), da Nota Técnica nº 8 e da Nota Jurídica nº
21/2021, contidos no SEI nº 1250.01.0005898/2021-72, nega provimento ao recurso administrativo apresentado pelo Sd. PM WAGNER
ROBERTO FERREIRA FILHO, nº 170.066-5.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/06/2021, pelo qual ROGÉRIO GUIMARÃES DE PAULA, MASP
370795-7, foi nomeado para o cargo DAD-4 AG1100041 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROGÉRIO GUIMARÃES DE PAULA, MASP 370795-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100041, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANE PEREIRA SIQUEIRA
EVANS, MASP 1489796-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 MD1100491 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Expediente
Expediente
ATO DA SUPERINTENDENTE DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003,, ao servidor
JOÃO KENNEDY TOLEDO MENDES, Masp: 904577-4, por 15 dias,
referentes ao 2º quinquênio, a contar de 09/08/2021.
RESOLUÇÃO Nº 293/2021
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência delegada pelo artigo 1º da Resolução nº
149/2018, de 03/07/2018, nos termos do artigo 9º, inciso XL, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista a aprovação da
lista de antiguidade na 5ª sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 13 de agosto de 2021, em conformidade
com o artigo 28, Inciso IV, da referida Lei, RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/07/2021, bem como a relação de vagas no quadro de cargos,
que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.
CLASSE ESPECIAL
TEMPO TEMPO NA
SERVIÇO
SERVIÇO
NA
PÚBLICO
PÚBLICO
ORD.
NOME
MADEP
CLASSE CARREIRA
ESTADUAL
18 1520512 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020 publicada em23/06/2020:
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010,à servidoraMasp
1478677-6, KEILA POLIANA BARROS ABRANCHES,a partir de
06/08/2021.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
18 1520728 - 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCIANE PEREIRA SIQUEIRA EVANS, MASP 1489796-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100109, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
ControladoriaGeral do Estado
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ISABELA GREINER DE MAGALHÃES, MASP 752638-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100303 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 26/07/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA GREINER DE
MAGALHÃES, MASP 752638-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100540 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a contar de 26/07/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GUSTAVO MARTINS RAMIRES CALDEIRA, MASP 1375751-3, da função gratificada FGD-4
PH1100155 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar
de 09/08/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADALTON MARTINS RAMOS, MASP 1060258-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100540, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES,
MASP 1248782-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100366, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, HUGO SANTOS SALGADO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1100789, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, IANKA STEPHANIE ROMUALDO CAETANO BARROS, MASP 755220-1, para a função gratificada FGD-4 PH1100155
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ADALTON MARTINS
RAMOS, MASP 1060258-9, do Centro de Serviços Compartilhados, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100303 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão judicialexarada peloExmo. Sr. Francisco Lacerda Figueiredo, Juizde Direitoda Comarca de Montes Claros/MG, nos autos da Ação Civil Pública
nº. º 5002566-63.2017.8.13.0433 (PJe), DETERMINA AINCLUSÃO deJOSÉ LUIZ MARTINS, CPF nº.233.976.086-00,pelo prazo
de 03(três) anos no CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, a contar de 27.08.2020.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 16 de agostode 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
18 1520175 - 1
DESPACHO
OCONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais no bojo daAção Pública
por Improbidade Administrativa n. 0015946-59.2013.8.13.0344,em
curso na 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da
Comarca de Iturama,DETERMINA AINCLUSÃO DE Edmar Batista
da Silva, CPF nº 634.487.346-91 e Marta Silene Zuim Colassiol, CPF
nº 144.309.638-51,no CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 03 (três) anos,a contar de02/09/2020.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
18 1520681 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
retifica os atos de exoneração e nomeação de ANTONIO LOPES
ARAUJO NETO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicados em 17/08/2021: onde se lê “masp 1485954-1”, leia-se
“masp 1484954-1”.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, à Masp 355.696-6, Antônio Olímpio Nogueira, a partir de 09.08.2021. Aposentadoria: Voluntária, integral – Direito Adquirido: Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03.
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003, à MASP
1.093.792-8, José Hermelindo Dias Vieira Costa, por 1 mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 30.08.2021.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
18 1520729 - 1
18 1520387 - 1
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a HUGO SANTOS SALGADO, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100435 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
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Maria Auxiliadora Viana Pinto
Maria da Consolação de Souza e Paula
Isméria Tupinambá de Lélis Branquinho
Denise Magaldi V. de Lacerda Resende
Francis de Oliveira Rabelo Coutinho
Edson Martins de Morais
Thais Vani Bemfica
Jader Machado Homem Junior
Luciana Ferreira Gagliardi
Wesley Soares Caldeira
Eduardo Vieira Carneiro
Belmar Azze Ramos
Andréa Abritta Garzon Tonet
Adilberto Ramos de Moura
Elias Manuel Gomes
Maria Luísa Pereira Gomide
Neider Chaves Ribeiro
Flávio Nelson Dabés Leão
Lupercio Carvalho Arantes
Luiz Antonio Barroso Rodrigues
Marcio Luiz Vieira Baesso
Hermann Mosqueira Furtado de Mendonça
Ana Lúcia Gouvêa Leite
Lílian Lúcia Sanches Martins
Maria Rosa Bento Rodrigues
Wiliam Riccaldone Abreu
Adriano Machado de Almeida
Larissa de Oliveira e Dias
Marcelo Carneiro Vieira
Laercio Fusco Nogueira
Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch
Ana Paula Machado Nunes
Keila Ferreira de Melo e Silva
Paulo Henrique Mariosa
Maurina Fonseca Mota de Matos
Evelyn Maria Pereira Santa Barbara
Mariana Massara Rodrigues de Oliveira
Maria Emilia Machado da Cunha
Ana Paula Carvalho Starling Braga
Sergio Pereira Lima
Vanessa Moreira de Oliveira Rodrigues Alves
Francisco José de Oliveira
Clayton Rodrigues Sabino Barbosa
Eduardo Cyrino Generoso
Gustavo Corgosinho Alves de Meira
Ricardo Sales Cordeiro
Rita Fernandes da Silva
Ramon Costa Fonseca
Marolinta Dutra
Giovanni Rodrigues Mendes
Marta Juliana Marques Rosado Ferraz
Evaldo Gonçalves da Cunha
Júnia Roman Carvalho
Diléa Maria Chaves Reis Teixeira
Alessandra Pereira Eler
José de Avellar Calvet Neto
Delma Gomes Messias
Glauco David de Oliveira Sousa
Adriana Patricia Campos Pereira
Marta Aparecida Martins Souza
Cleiva Isabel Detomi
Débora de Fátima Alves
Rodrigo Zamprogno
Ana Claudia Almeida Costa Leroy
Alexander Fonseca Melo Araujo
Artur Ferreira de Castro
Lucila Delfina Resende de Barros
Camilo Angelus Prates de Almeida
Danusa Campos Godinho Pereira
Mírian Luce Alves de Araújo
Maria Helena de Melo
Nadia de Souza Campos
Neide Marcia Pereira
Helio Fagundes Veloso
Giselda Libânio Maia
Marco Aurélio Brazil
Luis Antônio Soares Rocha
Gerson Farias Ribeiro
Cláudia Marcela Nascimento Câmara Fernandes
Renata Simião Gomes
Frederico Oliveira Castro
Felipe Augusto Cardoso Soledade
Paulo Roberto Pio Duarte
Marcelo Tadeu de Oliveira
Wellerson Eduardo da Silva Correa
Lilian de Almeida Magalhães Cruz
Mário César da Silva Carneiro
Gilvan de Oliveira Machado
Letícia Barra Vieira
Cássia Rejane Chiericato
Armando Ferreira
Maysa Veloso de Castro Almeida
Milton César de Lima
Cássio Amaral de Miranda
Firmo da Motta Paes Junior
Eliane Vieira Ribeiro Silva
Dimas Tameirão dos Santos
João Helton Barbosa
Jussara de Oliveira Lauria Resende Torres
Anderson Almeida Duque
Marcelo Vasconcelos de Sousa
Júlio Cesar Cecchin
Ricardo Ribeiro Paulino
Julio César de Castro Martins
Waldelúcio da Silva Fernandes
Marcia Rezende Rangel
Robson Mendonça da Silva
Carina Bicalho Piacenza
Luana Duarte de Carvalho Silva
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8290
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14758
10490
10466
9186
10455
10448
10433
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9371
9370
9370
9369
9365
9364
9363
9361
9190
9190
9189
9188
9188
9187
9185
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9182
9181
9181
9180
9175
9175
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8340
8340
8340
8340
8340
8291
8291
8269
8269
8269
8268
8252
8250
8110
9189
9189
9188
9183
9183
9182
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9181
9181
9181
9180
9176
9175
8444
8444
8444
8444
8441
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8340
8340
8340
8340
8340
9175
9172
9169
9168
9165
8462
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ANOS
55
50
42
35
31
37
38
35
24
25
25
25
25
26
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25
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29
35
27
27
23
23
23
23
23
23
23
39
26
23
23
23
22
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24
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38
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35
34
31
23
23
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DIAS
48
304
164
256
37
86
20
320
259
246
246
245
245
188
240
239
238
236
65
65
64
63
63
62
63
155
57
56
56
55
50
50
41
38
76
108
345
344
48
44
44
44
44
44
44
108
181
269
129
21
310
310
310
310
310
310
245
261
62
269
239
238
222
220
80
64
64
63
58
58
57
56
56
56
56
55
51
50
49
49
49
49
46
1
310
310
310
310
310
310
50
321
97
43
40
67
53
296
323
290
141
49
49
49
49
49
49
49
49
DIAS
569
333
63
2119
794
4532
3475
2229
796