TJMG 17/08/2021 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE: CORONEL FABRICIANO
MASP
5542964
ANEXO IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE n° 4611, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
BEATRIZ APARECIDA DE LIMA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
Vigência
30/06/2016
SRE: VARGINHA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
3354438 MAGNA LUCIA CERQUEIRA AMBROSIO DE CARVALHO
ANEXO X/
(de que trata o Art. 10º da Resolução SEE n°4611, de 16/08/2021)
SRE: ARAÇUAÍ
MASP
6111173
Nome do Servidor
Nome do Servidor
JUNE MARA DA SILVA SOUZA
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
Vigência
30/06/2017
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
MASP
Nome do Servidor
MARIA GILDA DE OLIVEIRA ALVES
SRE: CORONEL FABRICIANO
MASP
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Promoção
Nível Grau
III
F
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
25/11/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
Vigência
30/06/2016
11318805 DANIELA MARTINS DA ROCHA CESTARI
Nome do Servidor
ARNALDO RODRIGUES DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Vigência
30/12/2020
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
MASP
9520735
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Nome do Servidor
RITA DE CASSIA COSTA MAIA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
J
31/12/2020
Promoção
Nível Grau
III
G
Vigência
31/12/2020
MASP
Nome do Servidor
8044281 LEANDRA MARIA NEVES TOLENTINO CASTRO
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
12014437 LUIZ FERNANDO FERNANDES ROCHA
Promoção
Nível Grau
IV
J
Vigência
31/12/2018
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
3261609
Nome do Servidor
MARIELZA FONSECA DE OLIVEIRA
Promoção
Vigência
Nível Grau
IV
G
10/05/2019
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
MASP
Nome do Servidor
VAUVENARGUES LOPES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
II
B
Vigência
31/12/2020
Promoção
Nível Grau
III
P
MASP
11777935
Nome do Servidor
MASP
4454229
Nº Adm
Carreira
3
PEB
CARLOS HENRIQUE FERREIRA LEITE
SRE: MONTE CARMELO
MASP
Nome do Servidor
30/07/2018
CARLO ANDRE MATIAS PEREIRA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MASP
10491215
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
WANDERSON REZENDE SILVEIRA
10491215
Nome do Servidor
WANDERSON REZENDE SILVEIRA
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
II
A
IV
A
Vigência
05/07/2011
01/07/2011
01/07/2011
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
28/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
30/06/2016
Vigência
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
04/02/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível Grau
II
G
04/02/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
05/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
Promoção
Nível Grau
V
H
02/01/2019
Vigência
5938170
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
ATB
Nº Adm
Carreira
3
ATB
TEODORA MARCIA GONCALVES
Vigência
11/03/2017
Promoção
Nível Grau
II
B
Vigência
31/12/2018
MASP
Nome do Servidor
TEODORA MARCIA GONCALVES
Vigência
09/01/2020
16 1519388 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.615, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo I, para regularização da
situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3088/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, para regularização da
situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III, para regularização
da situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3533/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo IV, para regularização
da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3649/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo V, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 3701/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3710/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VII, para regularização
da situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3734/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3753/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 10- Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo X, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 11- Retifica na Resolução SEE nº 3824/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XI, para regularização
da situação funcional.
Art. 12- Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XII, para regularização
da situação funcional.
Art. 13- Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se aos servidores relacionados no Anexo XIII, para regularização da
situação funcional.
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
3687506 SIMONE PEREIRA LIMA AIRES DE ABREU
Situação Atual
Nível
Grau
III
L
Promoção
Nível Grau
IV
L
23/09/2016
Situação Atual
Nível
Grau
III
O
Promoção
Nível Grau
IV
O
23/09/2016
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
5962394
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
MONICA APARECIDA RODRIGUES
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
11/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
11/12/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
5962394
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
Leia-se:
MASP
Promoção
Nível Grau
III
J
Vigência
SRE: JANUÁRIA
Onde se lê:
3687506 SIMONE PEREIRA LIMA AIRES DE ABREU
ANEXO XVII
(de que trata o Art. 17º da Resolução SEE n°4611, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
01
01
01
01
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
III
C
I
C
III
G
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n°4615, de 16/08/2021)
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP
Vigência
SRE: JUIZ DE FORA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Carreira
Leia-se:
5938170
ANEXO XVI
(de que trata o Art. 16º da Resolução SEE n° 4611, de 16/08/2021)
SRE: CAMPO BELO
9506312
Nº Adm
Vigência
19/12/2011
20/12/2011
20/12/2011
03/12/2010
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4615, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
MASP
SRE: PIRAPORA
MASP
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Onde se lê:
MASP
SRE: PATOS DE MINAS
MASP
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
Leia-se:
ANEXO XV
(de que trata o Art. 15º da Resolução SEE n° 4611, de 16/08/2021)
SRE: JANAÚBA
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
III
B
III
B
III
F
Nº Adm
ELIETE DIAS SANTOS DE JESUS
ELISIA MARCIA PEREIRA DE SOUZA
JOSEFINA DA CONCEICAO SOARES DA SILVA
SONIA LUCIA MAGALHAES
Vigência
ANEXO XIV
(de que trata o Art. 14º da Resolução SEE n° 4611, de 16/08/2021)
SRE: PATROCÍNIO
5552609
5593504
8565376
9370586
Nome do Servidor
MASP
SRE: PATOS DE MINAS
10632545
PEB
PEB
PEB
PEB
8289548 IVONETE MARIA DE SOUZA RAMALHO
Nome do Servidor
MASP
Carreira
01
01
01
01
8289548 IVONETE MARIA DE SOUZA RAMALHO
SRE: MONTE CARMELO
MASP
Nº Adm
ELIETE DIAS SANTOS DE JESUS
ELÍSIA MÁRCIA PEREIRA DE SOUZA
JOSEFINA DA CONCEIÇÃO S. DA SILVA
SÔNIA LÚCIA MAGALHÃES
MASP
Vigência
ANEXO XIII
(de que trata o Art. 13º da Resolução SEE n°4611, de 16/08/2021)
JUCILENE DA SILVEIRA E SOUZA DIAS
Nome do Servidor
555260-9
559350-4
856537-6
937058-6
Leia-se:
ANEXO XII
(de que trata o Art. 12º da Resolução SEE n°4611, de 16/08/2021)
SRE: MURIAÉ
10935617
Carreira
1
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4615, de 16/08/2021)
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
ANEXO XI
(de que trata o Art. 11º da Resolução SEE n°4611, de 16/08/2021)
MASP
8901324
Nº Adm
LUZIENE NICOLAU GOMES BATISTA
SRE: GUANHÃES
8805954
Situação Atual Promoção
Vigência
Nível Grau Nível Grau
I
O
II
O
05/03/2016
Art. 14- Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XIV, para regularização
da situação funcional.
Art. 15- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,aos 16 de agosto de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
MONICA APARECIDA RODRIGUES
Vigência
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
7628928 BELMIRA PIMENTA NETA DO NASCIMENTO
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
23/01/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
23/01/2017
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
7628928 BELMIRA PIMENTA NETA DO NASCIMENTO
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
3259348
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n°4615, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
EDIMEIA MAIONE RABELO
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
23/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
23/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
31/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
31/12/2017
Vigência
Leia-se:
MASP
3259348
Nome do Servidor
EDIMEIA MAIONE RABELO
Vigência
SRE: OURO PRETO
Onde se lê:
MASP
9773649
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
9773649
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA DA SILVA
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
Vigência
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n°4615, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
9618034 ADILERSON DOS SANTOS GENEROSO
8789752 GRACILDA AFONSINA FERNANDES
Nº Adm
Carreira
2
1
ATB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
II
N
Promoção
Nível Grau
III
D
III
N
31/12/2016
30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
II
M
Promoção
Nível Grau
IV
F
III
M
01/09/2016
30/06/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
9618034 ADILERSON DOS SANTOS GENEROSO
8789752 GRACILDA AFONSINA FERNANDES
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108162345570115.
Vigência