TJMG 11/08/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas gerais
quarta-feira, 11 de agosto de 2021 – 23
diário do executivo
ExTrATo DE CoNTrATo
CMI/DAL – PMMG X STRADA VEÍCULOS E PEÇAS, CNPJ
01.654.749/0001-15, Contrato 180/2021, Compras 9288128/2021, Processo de Compra 11/2021. Objeto: Aquisição de Viaturas Caracterizadas, Tipo Caminhonete, com Cela . valor total r$ 2 .998 .500,00 . vigência 31/01/2022.
2 cm -10 1516522 - 1
ExTrATo DE TErMo ADiTivo
PMMG – 2ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Novorizonte/MG; 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2021; Objeto: retificar a redação da
Cláusula Segunda – ‘Da Responsabilidade’; retificar a Cláusula Quarta
– ‘Do Valor’ e retificar o Plano de Aplicação do Plano de Trabalho do
Convênio firmado entre as partes em 29/01/2021; Valor total do Convênio: R$ 172.800,00. Assinatura do Termo Aditivo: 21/07/2021.
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HoMoLoGAÇÃo DE LiCiTAÇÃo
PMMG-CAE - Pr. El. nº 25/2021 – HOMOLOGAÇÃO – Licit. Venc. Lote 01: Fracassado . Lote 02: LC TENDAS EirELLi . obj .: Serviço de
locação de tendas. Valor: Lote 02: R$ 16.632,00. Data: 10/08/2021.
1 cm -10 1516797 - 1
AviSo DE LiCiTAÇÃo
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 188/2021. Processo de Compras: 1255302000188/2021 - Processo SEI
nº1250.01.0001162/2021-98. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura com a finalidade de realizar intervenções/reforma na pista da Fisioterapia, além de instalação de
guarda corpo no estacionamento, ambos no Hospital da Polícia Militar
– HPM, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos . Envio no Portal de Compras até as
08h59min do dia 24 de agosto de 2021 . www .compras .mg .gov .br
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ExTrATo CoNvÊNio
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND-1° Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Mútua 01/2021- Repasse de material e serviços, conforme
plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de Bonfim/
MG . valor acrescido: r$ 4 .200,00 (quatro mil e duzentos reais) . valor
total: r$ 19 .800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) .
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AviSo DE LiCiTAÇÃo
CMB/DAL-PMMG – Proc.Compras 177/2021; UE: 1250084; PE
25/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECiALiZADo NA árEA DE ENGENHAriA ELÉTriCA PArA
rECuPErAÇÃo DA iLuMiNAÇÃo Do CAMPo DE iNSTruÇÃo DA PMMG . início do encaminhamento das propostas: dia
13/08/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
24/08/2021 às 09:00h. Maiores informações: Tel. (31) 2123-1039 ou
e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br, em horário comercial. Edital
estará disponível no site:www .compras .mg .gov .br
3 cm -10 1516528 - 1
AviSo DE LiCiTAÇÃo
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/32/2021 – Licença de software de sistema de gestão para a biblioteca da APM . Envio das propostas até às
9h do dia 26/08/2021. A abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do
mesmo dia . www .compras .mg .gov .br
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iNStituto DE PrEviDêNciA DoS
SErviDorES miLitArES - iPSm
rESuMo DE HABiLiTADoS
o Cel PM Qor Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do iPSM, (delegação conforme disposto no art . 36, do Decreto Estadual nº 48 .064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABiLiTADoS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-iPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 10/08/2021
rMBH
Município
interessado
Categoria
Drogaria Drugstore Contagem Farmácia de Comercio
Sabará
Ltda EPP
varejista
12ª RPM - Ipatinga
Município
interessado
Categoria
Gleidson Marlon Alvarenga Torres Serviço
de
Nova Era
Eireli ME
Fisioterapia
17ª RPM - Pouso Alegre
Município
interessado
Categoria
César Ferreira Linhares e Clínica Médica
Pouso Alegre Helio
Cia Ltda Demais
19ª RPM - Sete Lagoas
Município
interessado
Categoria
Torres Larrat odontologia Ltda C l í n i c a
Sete Lagoas
ME
odontológica
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ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2021- PF
o Cel PM Qor Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do iPSM, (delegação conforme disposto no art . 36, do Decreto Estadual nº 48 .064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o
Edital nº 03/2021, publicado no MG 76de 20/04/2021, a fim dealterar
o Anexo i - relação de cidades e especialidades a serem credenciadas
– com ainclusãodas especialidades de: Médico Clínico Geral - 1 vaga e
Dentista Clínico Geral- 1 Vaga na cidade de Machacalis-15ª RPM.Este
Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.Data – 10/08/2021
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ExTrATo DE CoNTrATo
Extrato do Contrato nº 9288184/2021 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor 40.224.243/0001-28 - BACKUP
MANuTENCAo E DiSTriBuiCAo DE ProDuToS DE iNForMATICA EIRELI, Processo de compra nº 2121022 000026/2021,
Cotação Eletrônica . objeto: Contratação de empresa para fornecimento
e instalação de 04 (quatro) nobreak’s, conforme especificações e exigências estabelecidas no Contrato . valor total: r$ 3 .299,50 . vigência:
12 meses, a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais para entrega total dos serviços/materiais,
aceitação e pagamento . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2121 .10 .12
2 .705 .2017 .0001 .449052 .07 .0 .10 .1; 2121 .09 .122 .705 .2018 .0001 .3390
40 .02 .0 .10 .1; 2121 .09 .122 .705 .2018 .0001 .449052 .07 .0 .10 .1; 2121 .10 .
122.705.2017.0001.339040.02.0.10.1. Assinatura: 10/08/2021. Signatários: pela contratada Nivair Francisco da Siva, pelo contratante Paulo
de vasconcelos Júnior, Cel . PM Qor - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF .
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PoLíciA civiL Do EStADo
DE miNAS GErAiS
CorrEGEDoriA-GErAL DE PoLÍCiA CiviL
TErCEirA PuBLiCAÇÃo
EDiTAL DE NoTiFiCAÇÃo
o Presidente da Comissão Especial designada para instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 235 .451, Delegado de Polícia, Nível Geral, Fábio Silva Tasca, designado pela Portaria nº 182/
CGPC/2019, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada
no “Minas Gerais” do dia 19/09/2019, de acordo com as previsões
contidas na Lei 5.406/69, NOTIFICA pelo presente Edital, o servidor
riCArDo CESAri BorGES BASToS DE oLivEirA, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia, MASP 1 .237 .881-6, o qual tem se
ocultado para não receber notificações processuais, que no dia 24 de
Agosto de 2021 às 16:00 horas, os componentes da Comissão Processante supramencionada se reunirão para realização do seu interrogatório nos autos do Processo Administrativo 235 .451, o que se dará na sede
da Corregedoria Geral de Polícia Civil, situada à rua Gonçalves Dias,
n.º 2.553, 3º andar, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG – Tel.:
(31) 3348-6060. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG,
aos 06 (seis) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e hum .
Eu, Jeneffer Caldeira Adomiram, Secretária da Comissão que o digitei .
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2021 .
Fábio Silva Tasca
Delegado de Polícia - Masp 386 .038-4
Presidente da Comissão Processante
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
TErMo DE iNSTAurAÇÃo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021
SEI 1510.01.0194433/2021-30
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente Processo Administrativo, em face do servidor C . F . A . - Masp:
297 .592-8, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, do
Decreto nº 7 .222, de 26 de julho de 2017 e da resolução SEPLAG
nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débito referente à “rEPoSiÇÃo DE 77 DiAS DE FALTAS No
PERÍODO DE 05/02/2014 A 22/04/2014, conforme Informação nº 62
(33269255), da Seção de Frequência/DAPP/SPGF/PCMG.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021 .
venina ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegado Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
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SuPEriNTENDÊNCiA DE PLANEJAMENTo,
GESTÃo DE FiNANÇAS
ExTrAToS DE CoNTrAToS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 85/2021/PCMG
Processo SEI nº 1510.01.0099280/2020-22.Partes: EMG/Polícia Civil
e o Município de Miraí/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara Municipal, visando a otimização/
manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado . Duração: 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir da data de publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 05/08/2021. Signatários: Valeria Decat de Moura Resende,
(P/PCMG) e Osvaldo Alves Felipe (P/Câm.).
AviSo DE LiCiTAÇÃo
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2021
Tipo: Menor Preço . o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
PoLÍCiA CiviL DE MiNAS GErAiS, realizará a licitação para Aquisição de iNvÓLuCroS DE SEGurANÇA . A sessão do pregão iniciará no dia 01/09/2021, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br.
Mais informações: pregao.spgf@policiacivil.mg.gov.br.
BH/MG- 10/08/2021
reinaldo Felício Lima
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
HoMoLoGAÇÃo
Pregão
eletrônico
nº
1511189
032/2021
PCMG-SEI
1510.01.0097565/2021-55. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, em atendimento aos convênios
Federais 905941/2020, 905088/2020 e 904914/2020.
Lote 01 - Empresa vencedora: SEvENTEC TECNoLoGiA E iNForMATiCA LTDA - EPP .valor: r$70 .000,00 (Setenta mil reais)
Lote 02 - Empresa vencedora: rEPrEMiG rEPrESENTAÇÕES E
CoMÉrCio DE MiNAS GErAiS LTDA .valor: r$182 .952,00 (Cento
e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais)
Lote 03 - Empresa vencedora: LS SErviÇoS DE iNForMATiCA E
ELETrÔNiCA LTDA .valor: r$56 .747,25 (Cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte cinco centavos)
Lote 04 – Fracassado
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021 .
Antônio Cipriano das Neves Silva
HoMoLoGAÇÃo
Pregão
eletrônico
nº
1511189
081/2021
PCMG-SEI
1510.01.0118207/2021-83. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
informática
Lote 01 - Empresa vencedora: PuBLiC SHoP ELETro ELETrÔNiCoS EirELi .valor: r$10 .452,58 (Dez mil quatrocentos e cinquenta e
dois reais e cinquenta e oito centavos)
Lote 02 - Empresa vencedora: PuBLiC SHoP ELETro ELETrÔNiCoS EirELi .valor: r$11 .299,98 (onze mil duzentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos)
Lote 03 - revogado
Lote 04 – Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO
LTDA - ME .valor: r$5 .924,75 (Cinco mil novecentos e vinte e quatro
reais e setenta e cinco centavos)
Lote 05 – Empresa vencedora: LEoNArDo FrANCiSCo DA SiLvA
82162727668 .valor: r$2 .500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021 .
Antônio Cipriano das Neves Silva
HoMoLoGAÇÃo
Pregão
eletrônico
nº
1511189
126/2021
PCMG-SEI
1510.01.0095327/2021-50.Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva no Quantificador de DNA da Seção Técnica de Biologia e
Bacteriologia Legal (STBBL) .
Empresa vencedora: LiFE TECHNoLoGiES BrASiL CoMErCio
E iNDÚSTriA DE ProDuToS PArA BioTECNoLoGiA LTDA .
valor: r$ 20 .000,00 (vinte mil reais)
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021 .
Antônio Cipriano das Neves Silva
SEcrEtAriA DE EStADo DE AGricuLturA, PEcuáriA E ABAStEcimENto
EDiTAL DE viSTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDiTAL DE viSTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos municípios
abaixo:
- iTAiPÉ
rEQuErENTE
CPF/CNPJ
iMÓvEL
árEA(HA)
SÉrGio NuNES MArTiNS
028 .408 .036-58
SÍTio BoA viSTA
13,1007
- JENiPPAPo DE MiNAS
rEQuErENTE
oTAvio CArDoSo DE oLivEirA
CPF/CNPJ
011 .575 .346-00
iMÓvEL
FAZENDA BArrEiro
árEA(HA)
16,8773
- LADAiNHA:
rEQuErENTE
GErALDA TEixEirA SoArES
HELio LoPES SANToS
CPF/CNPJ
680 .311 .576-34
042 .736 .616-08
iMÓvEL
SÍTio NoSSA SENHorA
SÍTio BoA ESPErANÇA
árEA(HA)
- oLHoS D’áGuA:
rEQuErENTE
Ana Lucia Gomes dos Santos
CPF/CNPJ
055 .700 .836-00
iMÓvEL
Fazenda Palmito Macaúba
árEA(HA)
26,4329
4,7573
21,2079
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
rodovia Papa João Paulo ii, nº 4001 – bairro Serra verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, Edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DiAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021 .
Ana Maria Soares valentini .
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento .
14 cm -10 1516927 - 1
iNStituto miNEiro DE
AGroPEcuáriA - imA
ACorDo DE CooPErAÇÃo TÉCNiCA
SEI Nº 2370.01.0008429/2021-63.
Partes: iMA e a uNivErSiDADE FEDErAL DE JuiZ DE ForA .
objeto: Proporcionar estágios e preparação para o trabalho aos estudantes que estejam matriculados e frequentando regularmente os cursos
da instituição de Ensino CoNvENENTE . Prazo de vigência 60 meses
a partir 10/08/2021.
2 cm -10 1516590 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
o instituto Mineiro de Agropecuária - iMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/012/2021 Tipo: Menor preço.
objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório . A sessão do pregão
ocorrerá no dia 23/08/2021, às 09:00h, no site www.compras.mg.gov.
br. Inf.: compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -10 1516567 - 1
EmPrESA DE PESQuiSA AGroPEcuáriA
DE miNAS GErAiS - EPAmiG
AviSo DE LiCiTAÇÃo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000066/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 779/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000779/2021-55
objeto: ração e insumos para a produção de ração, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 25/08/2021 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro união – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .
br . informações complementares através dos telefones: (031)34895004
– 34895041 .
iNStituto DE DESENvoLvimENto
Do NortE E NorDEStE DE
miNAS GErAiS - iDENE
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 425/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000194/2021-65 – Partes: IDENE e a ASSOCIAÇÃO DOS
AGriCuLTorES FAMiLiArES DE rETiro vELHo – MG . Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 Caixa
D’água de 15 .000 litros de polietileno, 30 Tubos de PvC 25mm e 20
Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 09/08/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Daniel rodrigues Cordeiro, pelo donatário .
2 cm -10 1516673 - 1
iNStituto DE mEtroLoGiA E
QuALiDADE Do EStADo - iPEm
ExTrATo DE TErMo ADiTivo
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº Ipem 010/2020,
Processo de Compras nº 2331032 000041/2020 – contrato portal nº
9261043, de contratação de produtos postais e serviços por meio de
Pacote de Serviços dos Correios, celebrado entre o IPEM/MG e a
EMPrESA BrASiLEirA DE CorrEioS E TELÉGrAFoS . objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses .
Novo valor estimado: r$272 .795,38 (Duzentos e setenta e dois mil,
setecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos) . Nova vigência: 10/08/2021 a 10/08/2022. Data da assinatura: 10/08/2021. Fiscal
do contrato: Adriana Dias rodrigues Costa .
3 cm -10 1516583 - 1
BANco DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - BDmG
3 cm -10 1516716 - 1
EmPrESA miNEirA DE
comuNicAÇÃo - Emc
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda ._ e Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda ., para prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2021 findando 11/08/2022
e modificação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços
previsto no próprio contrato, no montante de 2,13% (dois vírgula treze
por cento), com consequente alteração do item 3 .1 da Cláusula Terceira
do contrato original . valor: r$ 5 .318,76 (cincomil, trezentos e dezoito
reais, e setenta e seis centavos) . Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda . e Leandro de Melo
Magalhães pela Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda .
Belo Horizonte, 06/08/2021.
3 cm -10 1516822 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE
DESENvoLvimENto EcoNÔmico
ProrroGAÇÃo DE PrAZo
Concorrência nº 001/2021. Processo de Compra nº 03/2021 - SEI nº
1220.01.0002778/2020-14. O Presidente e os Membros Titulares da
Comissão Especial de Licitação, designados pela rESoLuÇÃo SEDE
Nº 13, de 23 de março de 2021, tornam público a prorrogação do prazo
da análise dos recursos e impugnações dos recursos apresentados, por
igual período de 05 (cindo) dias úteis, a contar desta publicação .
2 cm -10 1516571 - 1
ABErTurA DE viSTA
Edital de Concorrência nº 001/2020. Processo de Compra nº 21/2020
- SEI nº 1220.01.0007057/2020-08. O Presidente e os Membros Titulares da Comissão Especial de Licitação, designados pela rESoLuÇÃo SEDE Nº 33, de 21 de dezembro de 2020, tornam público que
fica aberta vista na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, aos recursos interpostos por: FuNDAÇÃo iSrAEL
PiNHEiro; GEoLiNE ENGENHAriA LTDA; vErSAurB GEoiNForMAÇÃo, ENGENHAriA E ArQuiTETurA LTDA, na fase de
Proposta Técnica, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, às empresas
participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe . A documentação estará à disposição dos interessados para análise na SEDE,
localizada na rod . Papa João Paulo ii, nº 4 .001, Ed . Gerais, 8º andar –
Serra Verde – Belo Horizonte/MG, nos horários de 09:00h (nove horas)
às 16:00h (dezesseis horas) .
4 cm -10 1516593 - 1
HoMoLoGAÇÃo
Pregão
eletrônico
nº
1511189
097/2021
PCMG-SEI
1510.01.0125279/2021-35. Objeto: Aquisição de Computadores
Padrão para Polícia Civil de Minas Gerais, em atendimento aos convênios 90/5908/2020 e 904914/2020.
revogado
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021 .
Antônio Cipriano das Neves Silva
AviSo DE rESuLTADoS FiNAL Do EDiTAL SEED –
STARTUPS AND ENTREPRENEURSHIP ECOSYSTEM
DEvELoPMENT - EDiÇÃo ESPECiAL
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais torna público os resultados final do edital SEED – STARTUPS
AND ENTREPRENEURSHIP ECOSYSTEM DEVELOPMENT EDiÇÃo ESPECiAL . os resultados podem ser consultados no endereço www .seed .mg .gov .br ewww .desenvolvimento .mg .gov .br .
17 cm -10 1516944 - 1
2 cm -10 1516917 - 1
ATA DA 461ª (QUADRINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA
PriMEirA) rEuNiÃo Do CoNSELHo DE ADMiNiSTrAÇÃo
Do BANCo DE DESENvoLviMENTo DE MiNAS
GErAiS S .A . – BDMG – ExTrAorDiNáriA .
No dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2021 (dois mil e vinte e um),
sob a Presidência do Sr . Fernando Lage de Melo, presentes o Sr . vicepresidente, Carlos de Camargo Penteado Braga, a Sra . Conselheira
ivone Hiromi Takahashi Saraiva, os Srs . Conselheiros Luiz Antônio do
Souto Gonçalves, Márcio rezende Magalhães, Sergio Eduardo Weguelin vieira, Sergio Gusmão Suchodolski e Sergio Murilo Bahdur vieira,
com a presença, na qualidade de convidados, dos membros do Comitê
de Auditoria Pedro Carlos de Mello, Carlos Alberto de Carvalho Paiva
e Carlos Antônio Duarte, do Diretor vice-presidente, Henrique Amarante Costa Pinto, dos Diretores Executivos Marcela Amorim Brant,
otavio Lobão de Mendonça vianna e vinício José Stort, e dos Assessores Carla de ávila Nascimento, Carla Letícia Teixeira da Silva e Hamilton Fernando Cota Cruz, realizou-se, por meio de videoconferência, a
quadringentésima sexagésima primeira reunião, extraordinária, do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S .A . – BDMG, tratando-se do seguinte: 01- ELEiÇÃo DE MEMBro
Do CoMiTÊ DE AuDiToriA Do BDMG – CLEBEr SANTiAGo
– o Conselho de Administração, em face da renúncia, havida em
06/05/2021, da membro eleita por este Conselho em 30/04/2021 para o
Comitê de Auditoria do BDMG, vania Maria da Costa Borgerth, Carteira de identidade 06 .417 .462-6, SSP-rJ, CPF 774 .502 .057-34, decidiu, nos termos do artigo 14, inciso xxviii, do Estatuto Social, eleger,
considerada manifestação favorável do Comitê de Auditoria do Banco,
emitida em 18/06/2021, com cópia arquivada na Secretaria Geral, como
membro do Comitê de Auditoria, para cumprir mandato de 3 (três) anos,
nos termos do artigo 25, § 2º, do Estatuto Social, o Sr . Cleber Santiago,
brasileiro, divorciado, contador, Carteira de identidade MG-1 .071 .647,
SSP-MG, CPF 319 .510 .746-53, com domicílio na rua da Bahia, 1 .600,
Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907, tendo registrado que o eleito
cumprirá mandato que se estenderá até a posse do membro do Comitê
de Auditoria que for eleito na primeira reunião do Conselho de Administração que suceder à Assembleia Geral ordinária de 2024, na forma
prevista no artigo 44 do Estatuto Social . Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a reunião . Eu, Daniel Ewerton Martins vidal, secretariei a
reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente,
pelo Senhor vice-presidente, pelos Senhores Conselheiros e também
por mim . Belo Horizonte, 25 de junho de 2021 . (assinam a presente ata
Daniel Ewerton Martins vidal-Secretário Geral do BDMG-Secretário
ad hoc; os Conselheiros de Administração: Fernando Lage de MeloPresidente; Carlos de Camargo Penteado Braga-vice-presidente; ivone
Hiromi Takahashi Saraiva-Conselheira; Márcio rezende MagalhãesConselheiro; Luiz Antônio do Souto Gonçalves-Conselheiro; Sergio
Eduardo Weguelin vieira-Conselheiro; Sergio Gusmão SuchodolskiConselheiro; Sergio Murilo Bahdur vieira-Conselheiro) . A presente ata
foi submetida a exame e deferimento pelo Banco Central do Brasil através do ofício 15.488/2021-BCB/Deorf/GTBHO, em 14/07/2021. Esta é
uma cópia autêntica da lavrada em livro próprio . “Assina o documento
de forma digital Sergio Gusmão Suchodolski - Presidente do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG” . Belo Horizonte, 15
de julho de 2021 . JuNTA CoMErCiAL Do ESTADo DE MiNAS
GErAiS-rEGiSTro DiGiTAL - TErMo DE AuTENTiCAÇÃo:
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa BANCO DE
DESENvoLviMENTo DE MiNAS GErAiS S . A . - BDMG, de
NIRE 3150021746-2 e protocolado sob o número 21/604.119-8 em
05/08/2021, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número
8712564, em 06/08/2021. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Zulene figueiredo. Certifica o registro, a Secretária-Geral,
Marinely de Paula Bomfim. Para sua validação, deverá ser acessado o
sitio eletrônico do Portal de Serviços Validar Documentos (https://portalservicos.jucemg.mg.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.
jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança . Número de
protocolo: 21/604.119-8; Chave de segurança: 7Tcw. Belo Horizonte,
segunda-feira, 09 de agosto de 2021 .
16 cm -10 1516924 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108102251560123.