TJMG 06/08/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Diamantina
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Governador Valadares
Governador Valadares
Guanhães
Guanhães
Itajubá
Itajubá
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Janaúba
Janaúba
Januária
Januária
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Manhuaçu
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Montes Claros
Muriaé
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Ouro Preto
Ouro Preto
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Paracatu
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Pirapora
Pirapora
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ponte Nova
Ponte Nova
Pouso Alegre
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Ubá
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Varginha
Varginha
Varginha
Turmalina
Arcos
Divinópolis
Divinópolis
Itaúna
Governador Valadares
Mantena
Peçanha
São João Evangelista
Maria da Fé
Maria da Fé
Centralina
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Mato Verde
Porteirinha
Januária
Varzelândia
Juiz de Fora
Santos Dumont
Cataguases
Cataguases
Leopoldina
São João do Manhuaçu
Barão de Cocais
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Ibirité
Belo Horizonte
Jaboticatubas
Lagoa Santa
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
Santa Luzia
Taquaraçu de Minas
Bocaiúva
Miraí
Bela Vista de Minas
Itabira
Itabira
João Monlevade
Santo Antônio do Rio
Abaixo
Itabirito
Ouro Preto
Martinho Campos
Pará de Minas
Pará de Minas
Pitangui
Paracatu
Alpinópolis
Carmo do Rio Claro
Formiga
Passos
Piumhi
São Gotardo
Tiros
Varjão de Minas
Pirapora
Várzea da Palma
Alterosa
Areado
Divisa Nova
Ibitiúra de Minas
Alvinópolis
Ponte Nova
Santa Rita do Sapucaí
Guaxupé
Guaxupé
São Sebastião do Paraíso
Prudente de Morais
Santana de Pirapama
Santana de Pirapama
Teófilo Otoni
Tocantins
Araxá
Frutal
Itapagipe
Sacramento
Santa Juliana
Uberaba
Uberaba
Araguari
Araguari
Tupaciguara
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Cambuquira
Campo do Meio
Fama
EE Américo Antunes de Oliveira
EE Dona Berenice de Magalhães Pinto
EE Martin Cyprien
EE São Vicente
EE de Itaúna
EE Professor Nélson de Sena
EE Professora Zilda Pinheiro da Silva
EE Doutor Antônio da Cunha Pereira
EE Josefina Pimenta
EE Nossa Senhora de Lourdes
EE Nossa Senhora de Lourdes
EE Wilson de Melo
EE Coronel Tonico Franco
EE Antônio Souza Martins
EE Antônio Souza Martins
EE Ione Silveira Mendes
EE Miguel José da Cunha
EE Pio XII
EE Padre José Silveira
EE Presidente Costa e Silva
EE Engenheiro Henrique Dumont
EE Marieta Soares Teixeira
EE Professor Clóvis Salgado
EE Sebastião Silva Coutinho
EE Professor Juventino Nunes
EE Odilon Behrens
EE Técnico Industrial Professor Fontes
EE Técnico Industrial Professor Fontes
EE Geraldo Jardim Linhares
EE Maurício Murgel
EE do Bairro São Caetano
EE Sandoval Soares de Azevedo
EE Afrânio de Melo Franco
EE Leônidas Marques Afonso
EE Cecília Dolabela Portela Azeredo
EE Imaculada Conceição
EE Professor Guerino Casassanta
EE Romualdo José da Costa
EE Henrique De Souza Filho – Henfil
EE Wilson Diniz Filho
EE Reny de Souza Lima
EE Prefeito Aristeu Eduardo Moreira
EE Professor Gastão Valle
EE Santo Antônio
EE José Modesto Ávila
EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro
EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro
EE Luiz Prisco de Braga
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Serviços Públicos
Administração
Administração
Administração
Informática
Informática
Informática para Internet
Administração
Informática para Internet
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Logística
Administração
Logística
Administração
Administração
Eletromecânica
Informática para Internet
Administração
Tradução e Interpretação de Libras
Administração
Recursos Humanos
Informática
Administração
Recursos Humanos
Administração
Informática
Informática
Informática
Informática
Informática
Informática
Administração
Administração
Informática
Logística
Recursos Humanos
Administração
EE Professor José Madureira de Oliveira
Informática
EE Intendente Câmara
EE Dom Pedro II
EE Doutor José Gonçalves
EE Ângela Maria de Oliveira
EE Fernando Otávio
EE Monsenhor Artur de Oliveira
EE Altina de Paula Guimarães
EE Dona Indá
EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães
EE Dr Abílio Machado
EE Nazle Jabur
EE Professor João Menezes
EE São Pio X
EE Padre José Coelho
EE João Pereira Brandão
EE Argelce Carvalho Santos da Mota
EE Joseph Hein
EE Bolivar Boanerges da Silveira
EE João Lourenço
EE Secretário Tristão da Cunha
EE Caliméria Silveira
EE Professor Cândido Gomes
EE Professor Raymundo Martiniano Ferreira
EE Sinhá Moreira
EE Doutor André Cortez Granero
EE Doutor André Cortez Granero
EE Clóvis Salgado
EE Antônio Delphino dos Santos
EE Coronel Domingos Diniz Couto
EE Coronel Domingos Diniz Couto
Cep - Centro De Educação Profissional Paulo Viana
EE Dr João Pinto
EE Loren Rios Feres
EE Lauriston Souza
EE Alonso de Morais Andrade
EE Escritora Carolina Maria de Jesus
EE Santa Juliana
EE Irmão Afonso
EE Irmão Afonso
EE Madre Maria Blandina
EE Raul Soares
EE de Ensino Médio
EE Neuza Rezende
EE Neuza Rezende
EE Neuza Rezende
EE Clóvis Salgado
EE Padre Chico
EE Professora Maria Olímpia Oliveira
Administração
Informática
Administração
Informática
Administração
Marketing
Administração
Informática
Informática
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Administração
Informática
Informática
Administração
Informática
Administração
Logística
Administração
Administração
Recursos Humanos
Administração
Logística
Administração
Informática
Informática para Internet
Administração
Administração
Informática para Internet
Informática
Informática para Internet
Administração
Administração
Informática para Internet
Informática
Administração
Marketing
Administração
Informática
Informática para Internet
Informática
Informática
Informática
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
05 1514969 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
SRE de Montes Claros
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2021
ANULA O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO SEE/SRE Nº 01 publicado no Minas Gerais de 05/08/2021,
página 33, coluna 02, por duplicidade de publicação.
05 1514904 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.180792-4, Dulciene Silveira
Mendes Santos, a partir de 22/04/2020, referente ao cargo ANEI3P,
admissão 02, onde se lê: a partir de 22/04/2020, referente ao cargo
ANEI3P, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 144, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c
Art. 6º da ECF nº 41/03, leia-se: a partir de 04/07/2020, referente
ao cargo ANEI3P, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, por incorreção na legislação e
vigência, servidora em usufruto de férias-prêmio.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 763.323-3, Marta José Leite de Menezes, PEB3O,
Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 09.08.2021; PEDRA DO INDAIÁ/
POVOADO DE BETÂNIA- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP 598.859-7, Sirlene Aparecida Nascimento, PEB2I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
05 1515089 - 1
05 1514763 - 1
Minas Gerais
SRE de Paracatu
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 610220-6, Anjanete Aparecida Gonçalves Dornelas, a partir de 05/08/2021, referente
ao cargo de PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio/Professor- Integral/Paridade/
Ingresso CG Efet. Até 31/12/03, Art. 147 §§ 1º e 2º Inciso I e § 3º Inciso
I do ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 138/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo
36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020 - Regra de Transição/Pedágio ao servidor: Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 364.158-6.2, Luiz Loures Ridolfi,
PEB3/III-P, a partir de 07/07/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 837705-3,
Maria Lúcia Martins Vasconcelos, a partir de 03/08/2021, referente ao
cargo de PEBIIIH, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio - Integral/Paridade/Ingresso CG
Efet. Até 31/12/03, Art. 147 § 2º Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT
Acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 369075-7, Lucélia Diniz da Cruz Pereira, a partir de
05/08/2021, referente ao cargo de ATBVG, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria Integral – Direito Adquirido: Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art.
6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 284186-4, Eliamar
Aparecida Ferreira Fonseca, EEBIIH, cargo 02, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 25/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Antonio Carlos” - MaSP 1408068-3, Thais Pereira, PEBIIB, cargo 01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1129490-7, Charlene Afonso da Silva Carneiro, PEBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/21, que poderão
ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 876419-3, Silvia Duarte Lage Souza, PEBIIIO, cargo 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 598887-8, Tania Maria Machado Gontijo, PEBIIB,
cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/20,
que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1409760-4, Marcelo Bilac de Azevedo,
PEBIC, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31/01/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 600445-1, Angela Aparecida
Carvalho, PEBIIIH, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP 610257-8, Maria Teodoro
dos Anjos Reis, ASBIA, cargo 02, a partir de 16/07/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2021 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 1211747-9, Lilian Neiva Albernaz Souto para
Liliam Neiva Albernaz.
05 1514779 - 1
SRE de Passos
PORTARIA INAUGURAL DE SINDICÂNCIA
ADMSITRATIVA – N° 02/2021
A Superintendente da SRE de Passos, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Resolução SEE nº. 4.291, de 09 de março de 2020,
RESOLVE:
A). Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar
avarias provocadas no veículo Oficial placa OQM-8352 da Superintendência Regional de Ensino de Passos.
B). Designar, uma Comissão composta pelos servidores:, Sandra Rodrigues Gomes, MASP 1401275 / 1, Fabio Goncalves de Paiva,- MASP
1426741 / 3, Levindo Eduardo Martins MASP 1.190.001-6, para sob
a Presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos,
até final conclusão.
05 1515181 - 1
SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2021
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente à servidora: Pirapora – Servidora LS Restabelecida – Valderez Ferreira de Oliveira, MaSP 940884-0, PEB1A, adm. 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 127/12, publicado
em 16/06/12. Onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de 05/02/02.
Leia-se: referente ao 1º biênio a partir de 05/02/01.
05 1514834 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – SRE de Pirapora – Oda Andrade de Carvalho Guimarães,
MaSP 865503-7, para Oda Andrade de Carvalho.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Pirapora – Evange Costa Peres,
MaSP 315651-0, ASB1C, adm. 1, aposentada em 05/06/2010, publicado no MG de 30/11/2010, referente ao saldo de 06 meses, para regularização de registros funcionais.
05 1514832 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
139/2021
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira,
MaSP 1.321.077-8.2, Rodrigo Monteiro Cavalari, ATB II C, a partir
de 23/07/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
140/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9° da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020 do(s) servidor (es): Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 1.084.692-1.1, Silvana Vieira Manzano, a partir de 03/08/2021, referente ao cargo PEB 2
G, à vista do requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, combinado com artigo 40,§§
1º e 5, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com a redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e assegurada a média de 11
h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de
2013, com a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC.
ANULAÇÃO – ATO Nº 141/2021
Anula no Ato, no que se refere ao servidor: Caldas – EE Vicente Landi
Júnior, MaSP 364.158-6.2, Luiz Loures Ridolfi, PEB3/IIIP, concessão
de 3 meses de férias prêmio ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 08/09/2020, Ato nº 183/2020, publicado em 18/09/2020, por motivo
de aproveitamento indevido de tempo de serviço averbado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, as servidoras: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP
975.614-9.1, Rosangela Aparecida de Oliveira, ATB4/IV H, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2021;
Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 888.151-8.1,
Adrianna Baquião de Melo Dolivo, ATB5/V I, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Botelhos – EE São José, MaSP
357.672-5.1, Helio Batista Ramos, AEBI/1P, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 144/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto
n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1o do Decreto n° 48.173,
de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): Botelhos – EE Afonso Romão de
Siqueira, MaSP 1.321.724-5.2, Lady Prescila dos Reis Valim, ATB1/IB,
por 2 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 17/08/2021 a 31/08/2021, e o 2º período de
18/10/2021 a 01/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 145/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.429.638-1,
Andrea Aparecida da Cruz, ANE1/I B-FGD-4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Poços de Caldas – SRE, MaSP 358.245-9.1, Joaquim Dal’ava Filho,
ASE5/V P-FGD-5, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de
16/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – SRE, MaSP
1.145.493-1.1, Lucas Alves Marchenti, TDE3/III F FGD-5, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Botelhos – EE São José, MaSP 1.320.399-7.2, Aline Silva Siqueira Lopes,
ATB1/IB em comissão SEV, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 13/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 378.038-4.3, Maibal Khoury Ferreira, PEB3/III M, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado;
Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP 1.129.0913.1, Adriana Aparecida Gonçalves da Silva Maltarolli, PEB2/II F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP
1.128.971-7.1, Karina Nassar dos Santos Silva, PEBI F, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP 949.271-1.2, Leda
Maria da Silva, PEB I O, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.; Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP 1.060.362-9.3, Luciene Bueno, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP
378.050-9.1, Marta Helena da Silva Viana, PEBIII O, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP 645.555-4.3, Rosemari da Silva, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Muzambinho – EE Professor Salatiel de
Almeida, MaSP 1.171.438-3.3, Renato de Carvalho Elis, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
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