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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 129 – Nº 59 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Agosto de 2021

Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2021
Prefeitura Municipal de Açucena X Posto Açucena Ltda. Objetivo: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação do valor inicial
da Ata de Registro de Preço, em decorrência de equilíbrio econômicofinanceiro. Por este Termo Aditivo, ficam alterados a partir de 23 de
julho de 2021 os valores dos seguintes itens: Gasolina - R$ 6,39; Diesel S10 - R$ 5,05 e Diesel S500 - R$ 4,95. Certifico que o presente
extrato fora publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal,
no prazo legal. Açucena, 22 de julho de 2021. Marcos Antônio da Silva
Oliveira. Pregoeiro.
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Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 8/2021
Torna publico que abrirá Chamada Pública para CREDENCIAMENTO
de Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais a fim de
adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a atender alunos da Rede Municipal de
Almenara/MG por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os envelopes poderão ser protocolados no período de 04
de Agosto de 2021 a 23 de agosto de 2021, das 08h às 11h e 14h às
16h30min, e no dia 24 de agosto de 2021 até às 08h, a abertura será
dia 24/08/2021 às 08h, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio
Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O edital poderá ser obtido através do email licitacao@almenara.
mg.gov.br e está publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/.Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
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Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0355/2021, TP Nº 006/2021
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 0355/2021, Tomada de Preços nº 006/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em
bloco de concreto intertravado na Avenida Pico da Bandeira (Trecho I),
com recursos financeiros oriundos do Convênio Nº 885239/2019-MCIDADES. A sessão pública ocorrerá no dia 23/08/2021, às 13H. O edital
na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.
mg.gov.br Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia
Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0356/2021, PP Nº 042/2021 - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº
0356/2021, Pregão Presencial nº 042/2021 – Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de teste rápido Swab Nasofaringe AG para
Covid-19 e sugador descartável para a Secretaria de Saúde do Município
de Alto Caparaó. A sessão pública ocorrerá no dia 17/08/2021, às 13H.
O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2021
Processo Licitatório 077/2021, Pregão Presencial n.º 027/2021. Partes
Município de Alvorada de Minas e Clinica Saúde e Mulher Eireli - ME.
Valor do Contrato: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços
médicos nas especialidades em pediatria e ginecologia/obstetrícia para
atuar no Posto de Saúde no Distrito de Itapanhoacanga e na sede do
município de Alvorada de Minas/MG, conforme termo de referência.
Assinatura/Vigência: 02/08/2021 até 01/08/2022. Sr. Valter Antônio
Costa - Prefeito Municipal.
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
044/2021, PREGÃO 028/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de carga de gás de cozinha
(GLP), galão de água mineral, vasilhame de água mineral, suporte para
galão de água e kit de regulador e mangueira para gás, destinados a
atender as secretarias do município de Amparo do Serra/MG, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ganhador:
Lara Abreu Nascimento 11896372600, CNPJ: 21.117.107/0001-94,
valor total: R$ 37.887,50. Amparo do Serra, 02/08/2021. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
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EDITAL RETIFICADO – PROCESSO 047/2021
Torna pública a retificação do edital nº 030, cujo objeto é registro de
preços objetivando futura e eventual aquisição de peças de madeira
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras no reparo e construção de
pontes nas estradas vicinais das zonas rurais do município . Conforme
a seguir: a) alteração do Anexo III, item 3.1, referente ao quadro de
especificações dos itens. A íntegra da retificação do edital contendo
as informações atualizadas está disponível para consulta em: https://
amparodoserra.mg.gov.br/, bem como a nova data do certame. Torna
público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samuel Faustino de Oliveira –
Pregoeiro Municipal.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 106/2021 - CREDENCIAMENTO N°008/2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO: O presente Chamamento Público tem por objetivo o Credenciamento de laboratório (pessoa Jurídicas) para exames laboratoriais
no Hospital municipal. Data para Credenciamento a partir da data de
sua publicação até 18/08/2021. Informações: (35) 3325-1432.Andrelândia-MG, 02/08/2021.
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Arcos

Areado
Prefeitura Municipal
COMPRA DIRETA N° 38/21.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização e implantação dos documentos ambientais para fins de insalubridade, periculosidade e benefícios previdenciários. Partes: Prefeitura
x J F PERES RANIERI – ME: contrato nº 140/21, valor R$ 7.200,00,
sendo R$ 600,00 mensais, ass.: 02/07/21 e vigência: 31/12/21.
Termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 30/21, ref. a aquisição de itens
da alimentação escolar. Partes: Prefeitura x CARLOS ROBERTO
MACIEL: Objeto: reajustar os seguintes itens da ata de registro de preços: açúcar cristal pacote de 5 kgs de R$ 13,00 para R$ 14,19 e queijo
mussarela o kg de R$ 26,89 para R$ 33,00, ass.: 15/07/21.
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COMPRA DIRETA N° 42/2021.
Objeto: Aquisição de fórmula infantil para paciente com intolerância a
lactose. Partes: Prefeitura x ESPAÇO VIDA CM. E DT. DE PD. NUT.
LTDA – 08.529.979/0001-00. Homologação 23/07/2021, autorização
de fornecimento nº 851/2021, valor R$ 1.800,00, empenho 2381, ass.
27/07/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Termo aditivo nº 05/2021 ao contrato do Pregão nº 01/2020 ref. a aquisição de combustíveis para o abastecimento de veículos e máquinas
da frota municipal. Partes: Prefeitura x AUTO POSTO OLIVEIRA &
SIVLEIRA LTDA. O objeto do presente instrumento é aditar o valor
da gasolina de R$ 6,09 para R$ 6,19, do óleo diesel comum de R$
4,60 para R$ 4,70 e do óleo diesel S-10 de R$ 4,68 para R$ 4,78, ass.
28/07/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Termo aditivo nº 02/2021 ao Pregão nº 09/2021, referente a aquisição
de gêneros alimentícios para oferecer café aos funcionários das Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura x ANA FLÁVIA GARCIA CHAGAS – ME. O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do
café em pó torrado e moído embalagem com 500 gs de R$ 6,19 para R$
6,94. Ass. 28/07/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Termo aditivo nº 03/2021 a Compra direta nº 28/2019, referente a
contratação de empresa para locação de Bipap para o paciente Paulo
Eduardo Castro Romano Junior. Partes: Prefeitura x GIBIEL E GONÇALVES LTDA. – ME. O objeto do presente instrumento é prorrogar
a vigência do contrato nº 125/2019 de 13/07/2021 a 10/09/2021, ass.
09/07/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Contrato do Pregão nº 04/2021, ref. a aquisição de cestas básicas destinadas aos benefícios eventuais ofertados pela política de assitência social. Partes: Prefeitura x BETANIA APARECIDA PERBONI
VILAS BOAS - ME. Contrato nº 157/2021, valor R$ 18.000,00, ass.
29/07/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
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Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 085-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 066-2021
Aquisição de Multifuncional para a Sec. de Saúde, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços de
multifuncionais, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 17/08/2021, às 09:00
horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 02 de agosto de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09-002/2020. Processo nº
121/2020 – RDC nº 03/2020. Data da Assinatura: 14/07/2021. Partes: PMBC X CONSTRUTORA FERREIRA JÚNIOR LTDA. Objeto:
Fica alterada a cláusula terceira do Contrato, restando convencionado o
acréscimo de aproximadamente 11,65% ao valor inicial, o que corresponde a R$ 55.232,33 (cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e dois
reais e trinta e três centavos), alterando o valor global de R$ 473.965,71
(quatrocentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e
setenta e um centavos) para R$ 529.198,04 (quinhentos e vinte nove
mil cento e noventa e oito reais e quatro centavos). O termo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitação - Nº do RDC - Aditivo.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01-007/2021. Processo nº
172/2020 – Pregão nº 79/2020. Data da Assinatura: 14/07/2021. Partes:
PMBC X ORGANIZAÇÃO SÃO PEDRO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item
023, passando de 1.000 CHP para 1.250 CHP, totalizando o quantitativo
acrescido de 250 CHP. Em razão do aumento de 25% da quantidade
do item 023, o valor inicial global passa de R$ 275.225,00 (duzentos
e setenta e cinco mil duzentos e vinte cinco reais) para R$ 311.062,50
(trezentos e onze mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O
termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2020. Processo nº
120/2020 – RDC nº 02/2020. Data da Assinatura: 14/07/2021. Partes:
PMBC X CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. Objeto: Fica
prorrogado o prazo contratual por 5 (cinco) meses, encerrando-se o presente instrumento em 19/12/2021. O termo encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do RDC - Aditivo.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04-007/2020. Processo nº
33/2018 – Pregão para Registro de Preços nº 21/2018. Data da Assinatura: 22/07/2021. Partes: PMBC X REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade dos
itens 01 e 05. Em razão do aumento o valor inicial global passa de R$
564.246,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e
seis reais) para R$ 637.073,10 (seiscentos e trinta e sete mil e setenta e
três reais e dez centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº
do Pregão - Aditivo.
- Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01-003/2021. Processo nº
125/2020 – RDC nº 06/2020. Data da Assinatura: 27/07/2021. Partes:
PMBC x OURO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP.
Objeto: Fica prorrogado por 1 (um) mês o prazo contratual, encerrando-se o presente instrumento em 29/08/2021. O termo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitação - Nº do RDC - Aditivo.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01-003/2021. Processo nº
125/2020 – RDC nº 06/2020. Data da Assinatura: 27/07/2021. Partes:
PMBC x OURO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP.
Objeto: Em razão do reequilíbrio-econômico financeiro do contrato,
fica acrescida a importância de R$ 32.828,61 (trinta e dois mil oitocentos e vinte oito reais e sessenta e um centavos), alterando o valor global
de R$ 76.367,92 (setenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e
noventa e dois centavos) para R$ 109.196,53 (cento e nove mil cento e
noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). O termo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitação - Nº do RDC - Aditivo.
- Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 09-003/2020. Processo nº
129/2020 – RDC nº 07/2020. Data da Assinatura: 29/07/2021. Partes:
PMBC x FORTAL ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Em razão do reequilíbrio-econômico financeiro o contrato, fica acrescida a importância
de R$ 31.057,62 (trinta e um mil e cinquenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), alterando o valor global de R$ 768.516,51 (setecentos e
sessenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos) para R$ 799.574,13 (setecentos e noventa e nove mil quinhentos e
setenta e quatro reais e treze centavos). O termo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br Licitação - Nº do RDC - Aditivo.
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ADJUDICA E HOMOLOGA O PROCESSO Nº 022/2021
Sequência nº 001/2021, sendo uma Tomada de Preço do tipo Menor
Preço Global, visando a contratação da empresa RM CULTURAL
LTDA – CNPJ: 37.052.351/0001-56, para a prestação de serviços técnicos e de consultoria para auxiliar na organização da política pública
de proteção ao Patrimônio Cultural do município de Barão de Cocais
responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos documentais a serem
encaminhados ao IEPHA, ano base: 2021, exercício: 2023, para efetiva
obtenção da pontuação referente à lei Robin Hood (Lei 18.030/2009),
conforme a deliberação normativa do conselho estadual do Patrimônio
Cultural – CONEP n° 20/2018 ou, caso a mesma seja substituída, a deliberação em vigor. O valor global da contratação será de R$ 55.300,00
(cinquenta e cinco mil e trezentos reais). Barão de Cocais, 02 de agosto
de 2021. Gabriel Cassoli Cortelleti – Secretário Municipal de Cultura
e Turismo.
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Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021
Processo Licitatório 077/2021, Pregão Presencial nº 027/2021. Partes
Município de Alvorada de Minas e Lopes Assis Clinica Medica Ltda
ME. Valor do Contrato: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos
reais). Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços médicos nas especialidades em pediatria e ginecologia/obstetrícia
para atuar no Posto de Saúde no Distrito de Itapanhoacanga e na sede
do município de Alvorada de Minas/MG, conforme termo de referência. Assinatura/Vigência: 02/08/2021 até 01/08/2022. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
AVISO DE ADITAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº502/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO
DO OBJETO: contratação de empresa para Ampliação de Edificações e Pintura externa do Prédio da Prefeitura , no município de
Arcos MG. ABERTURA DA SESSÃO:18/08/2021 as 13:30 horas
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG CONSULTAS AO EDITAL: Na
internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS: e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905 Departamento de Licitações e Contratos supracitado Arcos,29/07/2021
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS, ACORDO
E TERMOS ADITIVOS
- Acordo de Cooperação Técnica nº 07-016/2021. Data da Assinatura:
29/07/2021. Vigência: 29/07/2022. Partes: PMBC X BANCO DO
BRASIL S.A. Objeto: Utilização pelo MUNICÍPIO de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet,
processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços
comuns. O acordo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para Download –
Categorias – Contratos.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021,
Pregão Eletrônico nº 008/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de medicamentos não padronizados e de
ação judicial, tendo a tabela CMED como referência, de acordo com
as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do
edital. Empresas vencedoras: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A com valor total estimado de R$ 191.700,00 (cento e noventa e
um mil e setecentos reais), BH FARMA COMÉRCIO LTDA com valor
total estimado de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA com
valor total estimado de R$ 20.860,00 (vinte mil oitocentos e sessenta
reais). Perfazendo um valor total para Homologação de R$ 222.160,00
(duzentos e vinte dois mil cento e sessenta reais). A ata da sessão
pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - PE 8/2021 - Resultado. Barão de Cocais, 27 de julho
de 2021. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de
Saúde. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210802201532021.

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