TJMG 30/07/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 1310/2021
TORNA SEM EFEITO, no ato nº 686/2021, de retificação de progressão, publicado no “MG” de 06/05/2021, página 19 e 20, colunas 3 e
4, do servidor abaixo relacionado:SRE SAO JOAO DEL REIMASP
976156-0, ARRYSON MAGALHAES ZENITH, adm. 01.
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
29 1512021 - 1
PORTARIA/SEE Nº131/2021 - REABERTURA DE
INSTRUÇÃO, DE 27, DE JULHO DE 2021.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista a conclusão da Nota Jurídica AJ/CGE nº 19/2020,
RESOLVE designar os servidores Luciana Versiani dos Reis, Andreia
Lopes de Oliveira e Sônia Ribeiro Leite, sob a presidência da primeira,
para comporem Comissão Processante destinada a apurar os fatos,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta portaria.
Portaria de Instauração
Publicação
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº104/2017
16/10/2017 Órgão Central
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 28 de julho de 2021
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
29 1512332 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1213/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33219 – EE Jovelino Rabelo
MASP 1299507-2, Adriano Antônio da Silva, DV, a contar da publicação até 26/12/2021, em substituição ao MASP 1102669-7, Sarah Aparecida Rodrigues Almeida Abrahão, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1287/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205– EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 1409087-2, Jéssica Inácia Ferreira de Sá, em prorrogação até
30/08/2021, em substituição ao MASP845147-8, Leni Vieira Gandra
da Fonseca, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1288/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205 - EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 845147-8, Leni Vieira Gandra da Fonseca, DIV,em prorrogação até 30/08/2021, dasubstituição ao MASP 646056-2,Jussara Moraes
Pessoa Amador, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1289/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
Minas Gerais
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
CARMO DO RIO CLARO
115053 - EESanto Antônio
MASP 1012352-9, Celina Maria de Assis, DVI,em prorrogação até o
retorno da titular, em substituição ao MASP 347243-8, Maria Darcy
Barbosa Junqueira, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1290/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115517 - EE Nazle Jabur
MASP 764661-5, Maria de Fatima Andrade Reis Oliveira, PEBIIINadmissão 1, a contar de 02/06/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1291/2021
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115517 - EE Nazle Jabur
MASP 1326109-4, Andressa Cristina Santos, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1292/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134724 - EE Tomé Portes Del Rei
MASP 600406-3, Denise Maria Pinto,EEBDIA,admissão 2, a contar
de 16/06/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1295/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1295 – EE Laudieme Vaz de Melo
MASP 1178015-2, Viviane de Sá Amantéa, PEBIB – admissão 1, a contar de 15/07/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1296/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19411 - EE Menino Jesus de Praga
MASP 934520-8, Roseli do Carmo de Souza Nascimento, PEBIIN admissão 1 , a contar de 12/07/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1297/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19411 - EE Menino Jesus de Praga
MASP 354792-4, Maria Aparecida Silva Nascimento, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1298/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19411 – EE Menino Jesus de Praga
MASP 1358681-3, Naiana Cristina Soares Leite, a contar da publicação
até 30/08/2021, em substituição ao MASP 880280-3, Maria Laurieves
Miranda de Souza, afastada para assumir a direção da escola.
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
29 1511870 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 69/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
METROPOLITANA B
ÓRGÃO
BELO HORIZONTE
E. E. PROFA. MARIA DO SOCORRO ANDRADE
MASP
1.424.147-5
NOME
LILIANE PEREIRA DE SOUZA
SERVIDOR(A)
CARGO
PEB
NÍVEL
I
GRAU
B
ADM.
1
SERVIDOR(A)
CARGO
PEB
NÍVEL
I
GRAU
B
ADM.
1
CARGO
ATB
NÍVEL
I
GRAU
B
ADM.
3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 93/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ÓRGÃO
E. E. SECRETARIO LEVINDO COELHO
MASP
1.425.929-5
NOME
DINA ALVES DOS SANTOS
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 96/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora:
SRE
GUANHAES
MUNICÍPIO
GONZAGA
ÓRGÃO
E. E. SAO SEBASTIAO
SERVIDOR(A)
NOME
DANIELLY CRISTINA SOARES DE JESUS
MASP
1.297.857-3
29 1511878 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora aposentada,
MaSP285956-9, Davina Oliveira Barros, ATB3O, Admissão 01,Ato
nº 14/2021, publicado em 15/06/21, por motivo de omissão do saldo,
onde se lê: aposentado(a) em 03/04/2014, leia-se: aposentado(a) em
03/04/2014,referente ao saldo de 01 mês e 15 dias.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
29 1512139 - 1
SRE de Barbacena
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 007/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264069-6,
Leonor Domith de Paula Oliveira, ANE I P, Nº de Admissão 1, por 30
(trinta) dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/
07/ 2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
29 1511735 - 1
SRE de Curvelo
PORTARIA Nº 01, DE 29/07/2021
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do
disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o
Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015,
RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência
Regional de Ensino de Curvelo, a Comissão Especial de Chamada
Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Marcus Rocha Leite Ribeiro, Masp.1.319.945-0
II – Ariana Flister Reis, Masp. 1055766-8
III – Cristina Lúcia de Freitas Pinheiro, Masp. 1.143.707-6
IV – Camila Rocha de Figueiredo Marques, Masp. 1.319.899-9
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Cristina Lúcia de
Freitas Pinheiro, Masp. 1.143.707-6.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 29 de julho de 2021.
Elizete Alves Matoso
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo
29 1512087 - 1
SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2021
RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO- CONCESSÃO/ ZONA
URBANA, referente(s) ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Professor
Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0959111-6, Maria Aparecida Rodrigues Bueno, PEB3M, Adm 01, Ato nº 11/17 publicado em 04/04/2017
, por incorreção na vigência e no número do quinquênio, Onde se lê: 3
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 30/11/16, leia-se: 3 meses
referente ao 4º quinquênio a partir de 06/10/16.
29 1511697 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9º
da LCE 64,de 2002,redação dada pela LCE nº l56 de 2020.do(s) servidor (es): Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta, MaSP 0959111-6,
Maria Aparecida Rodrigues Bueno, a partir da publicação, referente ao
PEB3M, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria artigo 147,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I e § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº
104, de 2020 com direito à remuneração integral, com paridade correspondente à carga horária de 118 h/a
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2021
ANULA no ATO(S), no que se refere á servidora: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0959111-6, Maria Aparecida
Rodrigues Bueno, PEB3M, Adm 01, RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO- CONCESSÃO/ ZONA RURAL, Ato Nº 36/2021, publicado em
27/07/2021, por impossibilidade de retificação.
29 1511698 - 1
SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº164/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12 à servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz,
MaSP 332437-3, Mariângela Pereira de Mendonça Grilo, EEBIB, 4ª
admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/21.
29 1512296 - 1
SRE de Juiz de Fora
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Descoberto – EE Francisco Manuel – MaSP 334866-1, Judith Maria Teixeira Xavier Araújo,
ATB2C, adm. 03, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/08/2021; - Goianá – EE Tolomeu Casali – MaSP 1325956-9,
Laryssa Duprat Gomes, ATB2C (exercendo cargo em comissão de
Secretária de Escola), adm. 03, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/08/2021; - Juiz de Fora – EE Presidente
Costa e Silva – MaSP 845254-2, Jose Carlos de Lima, PEB1N, adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021;
- Juiz de Fora – EE Prof. Francisco Faria – MaSP 368979-1, Flavia
Cavalcante Mendes Reis, ATB3N (exercendo cargo em comissão de
Secretária de Escola), adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021; - Juiz de Fora – EE Teodorico Ribeiro de
Assis – MaSP 1163797-2, Cleici Araujo Martins, PEB2C, adm. 02, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021;
- Lima Duarte – EE Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 1379384-9,
Paulo Carlos de Oliveira, ATB2C, adm. 01, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2021; - Mar de Espanha – EE
Estevão Pinto – MaSP 307482-0, Helena dos Santos Linhares, ASB2M,
adm. 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/2021; - Rio Novo – EE Raulino Pacheco – MaSP 881526-8,
Andrea Knop Delage Zaquine, PEB3P, adm. 01, por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1511593 - 1
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETARIO DE ESCOLA – ATO Nº 04/2021
Retifica, Ato de Opção Remuneratória de Secretário de escola, referente a servidora: FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira
Neto, MaSP.368525-2, Ivania Valda Silva Dias Santos , ATB 4L, adm.
01, Ato n.º 11/2021, pub. MG de 17/07/2021, motivo incorreção no
nome da servidora do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE VI, onde se lê: Ivania Valda Silva Dias, leia-se: Ivania
Valda Silva Dias Santos..
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1512172 - 1
SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2021
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO
Referente às servidoras: Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor
José Madureira de Oliveira, MaSP 1119885-0, Liliane Guimarães Oliveira, PEBD1A, 3° cargo, a partir de 02/07/2021; MaSP 1416219-2,
Tamara Santos Fernandes, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 10/07/2021,
Ato nº 155/2020, publicado em 27/07/2021, por incorreção no ano do
Ato, onde se lê: Ato nº 155/2020, leia-se: Ato nº 155/2021.
29 1512213 - 1
SRE de Manhuaçu
SRE de Paracatu
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE
CHAMAMENTO -PUBLICAÇÃO Nº 08- ATO Nº 01/2021
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu, Rafaele Demarque dos Anjos
Ferraz, tendo em vista o disposto no § 4o, do art. 37, da Lei no 14.184,
de 31/01/2002 e no art. 225, da Lei no 869, de 05/07/1952, comunica a
Instauração do Processo Administrativo no 09/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/06/2021, e CONVOCA
e CITA os(as) sucessores do(a) servidor(a) falecido(a) em 10/01/2021:
JUPIRA VIEIRA DE FUCCIO, MasP 118.582-6, Auxiliar de Serviços
da Educação Básica, Nível I, Grau D, admissão 01, durante 08 (oito)
dias consecutivos para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da oitava e
última publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim
de tomar conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Amaral Franco 221, 2o andar – Bairro Centro, Manhuaçu/
MG, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com
o disposto no art. 8o da Lei no 14.184, de 31/01/2002. Ressaltando-se
que, a fim de se cumprirem as determinações sanitárias, tendo em vista
o estado de calamidade decorrente da pandemia de COVID-19, toda
comunicação, bem como envio de documentação e/ou agendamento
para atendimento presencial, quando for o caso, deverão ser feitos através do endereço eletrônico
. O Processo terá continuidade independente do atendimento da presente intimação, sob pena de revelia.
Manhuaçu, 20 de julho de 2021.
Rafaele Demarque dos Anjos Ferraz
Diretora - DIPE
SRE Manhuaçu
29 1511702 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 382739-1, Adriana Sanchez Vieira Fonseca,
ATBVJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/08/2021; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco”
- MaSP 1067945-4, Kelly Aparecida Batista Teixeira, PEBIIF/Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 09/08/2021; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis
Rosa” - MaSP 317945-4, Maria Amélia Alves Cortes Arvelos, PEBIIIP,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/2021; MaSP 317945-4, Maria Amélia Alves Cortes Arvelos,
PEBIIB, cargo 04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 24/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana
Solis Rosa” - MaSP 1082766-5, Marta Moreira Alves, PEBIIF, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/21,
que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107292300480116.