TJMG 29/07/2021 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 129/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 51/2020, publicada em 02/09/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 79/2021, publicada em15/05/2021
SRE Janaúba
Portaria NUCAD/SEE nº 78/2019, publicada em 27/11/2019 Portaria NUCAD/SEE nº 92/2021, publicada em 29/05/2021 SRE Metropolitana B
Portaria NUCAD/SEE nº 15/2021, publicada em 30/04/2021 Portaria NUCAD/SEE nº 110/2021, publicada em 29/06/2021 SRE Metropolitana B
Portaria NUCAD/SEE nº 12/2021, publicada em 30/04/2021 Portaria NUCAD/SEE nº 114/2021, publicada em 29/06/2021
SRE Barbacena
Portaria NUCAD/SEE n° 67/2019, publicada em 11/10/2019 Portaria NUCAD/SEE nº 59/2021, publicada em 15/04/2021
SRE Itajubá
Portaria NUCAD/SEE n° 07/2020, publicada em 12/02/2020 Portaria NUCAD/SEE nº 59/2021, publicada em 15/04/2021
SRE Itajubá
Portaria NUCAD/SEE n° 15/2020, publicada em 03/09/2020 Portaria NUCAD/SEE nº 59/2021, publicada em 15/04/2021
SRE Itajubá
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Comissão Processante:Presidente: Ana Lúcia da Silva -MaSP
1100795-2.
Membros: Adriana Raquel Randazzo -MaSP 1059289-7, Bárbara Virgília da Silva e Souza Bretz - MaSP 135646-8e Sirlene Vieira da Cruz
- MaSP 938993-3.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 27 de julho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
28 1511284 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 75/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL GRAU ADM.
DIAMANTINA CAPELINHA E. E.CEL COELHO 1.105.782-5 ANA LUCIA DA SILVA
PEB
I
C
2
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 84/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PATOS DE L A G O A E. E. N. SRA. DA PIEDADE 1.268.096-3 ELSEMAR
BERNARDES PEB
I
B
2
MINAS
FORMOSA
DOMINGUES FERREIRA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 86/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. E. MARIA ASSUNES 1.169.512-9
UNAI UNAI
TATIANA ROSA FRANCA
PEB
I
B
3
GONCALVES
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 87/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
JUIZ DE JUIZ
DE E. E. BATISTA DE OLIVEIRA 1.456.551-9 DANIEL
GUIMARAES PEB
I
B
1
FORA
FORA
SILVA LUCENA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 88/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
GERALDO
E L O J A R D I M 1.099.875-5 FLAVIA CHRISTIANE DO PEB
METROPOLITANA B B
II
G
1
HORIZONTE
NASCIMENTO REGIS
LINHARES
28 1511422 - 1
ATO Nº 72/2021 LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MASP 1.320.424-3, DIEGO
AUGUSTO SEVERIANO SILVA SOARES, ANE II D, adm. 01, a partir de 21/07/2021.
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 10/2021
ATO Nº 73/2021 ANULAÇÃO
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: MASP 597.362-3, HUDSON DE OLIVEIRA, DAD-7 -ED1100048, ADM. 1, Concessão de 3
meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, Ato s/nº, publicado
em 12/09/2003, por concessão indevida.
28 1511411 - 1
665.523-7,ANA NOGUEIRA DE BARROS NASCIMENTO,
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de
05/07/1952, da servidora: JANUARIA - SRE JANUARIA, MASP
ANEIII H, adm. 01, a contar de 11/01/2021.
28 1511659 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 393/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas estaduais, abaixo relacionadas:
Endereço
Escola
Nº de
Município
da Turma Vinculada
Núcleo
Turmas
Margem
Direita
Rio
Araçuaí
Comunidade
Roça
Berilo
E.E. Nossa Senhora Aparecida
1
Grande
Berilo
Comunidade do Cruzeiro
EE Ribeirão do Altar
1
José Gonçalves de Minas
Povoado de Catutiba
E.E. João Motoso Filho
1
Rua
Vereador
José
Fernandes,
s/nº,
Povoado
Montes
Salinas
E.E.
João
José
Ferreira
1
Clarinhos
SRE – Araçuaí
Divino
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Localidade de Córrego dos Ferreiras
Povoado Pedra Menina
São José da Pedra Menina
Povoado São Domingos
Localidade de Córrego do Quicé
E.E. Marly de Castro Lima
E.E. Fazenda Córrego Grande
E.E. Fazenda Paraíso
E.E. Fazenda Paraíso
E.E. São Sebastião
SRE - Carangola
Catas Altas da Noruega
Rio Espera
Rio Espera
Rio Espera
Minas Gerais
Localidade de Córrego Ponte dos Macacos
Fazenda São Roque
Rua Joaquim Honório, 12
BR 116
Localidade de Córrego do Bálsamo
Localidade de Córrego da Fumaça
E.E. São Sebastião
E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa
E.E. São Pedro do Glória
E.E. dos Dornelas
E.E. dos Dornelas
E.E. dos Dornelas
3
3
5
1
2
3
Povoado Santo Inácio
Rua Doutor Carlindo Garcez, 155, Distrito de
Piranguita
Rua Vereador Pedro Lopes,13, Distrito de Rio Melo
Povoado do Inácio
E.E. Gustavo Augusto da Silva
2
E.E. Major Miranda
2
E.E. Major Miranda
E.E. Major Miranda
2
2
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 130/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir osmembros da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar instituída pelas seguintes portarias:
- Portaria NUCAD/SEE n° 25/2019, publicada em 07/06/2019, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE n° 148/2019, publicada em 10/09/2019 e Portaria NUCAD/SEE n° 107/2020, publicada em 07/11/2020, porNeal Costa Souza, Bruno Wlinger e Maria Lúcia Viana do Prado, sob a presidência
do primeiro;
- Portaria NUCAD/SEE n° 62/2019, publicada em 09/10/2019,alterada pelas Portaria NUCAD/SEE n° 148/2019, publicada em 10/09/2019 e Portaria NUCAD/SEE n° 107/2020, publicada em 07/11/2020, porBruno Wlinger, Mauro Silvio Pereira eJuliana Ramos dos Santos, sob a presidência
do primeiro;
- Portaria NUCAD/SEE n° 65/2019, publicada em 22/10/2019,alterada pelas Portaria NUCAD/SEE n° 148/2019, publicada em 10/09/2019 e Portaria NUCAD/SEE n° 107/2020, publicada em 07/11/2020, por Maria Lúcia Viana do Prado,Neal Costa Souza e Mauro Silvio Pereira,sob a presidência do primeiro;
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
28 1511214 - 1
EXTRATO DE PORTARIA CGAB/SEE Nº 01/2021
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada que lhe confere o inciso Ido Art. 2ºda Resolução
SEE Nº 4.548, de 27de abrilde 2021, RESOLVE determinar, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração de Processo Administrativo para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(a)
servidor(a) , M.H.M.F, MaSP 1148376- 5,ANEIID / Admissão 1.
Espera Feliz
Fervedouro
Fervedouro
Orizânia
Orizânia
Orizânia
1
2
1
2
2
Curvelo
R. José Pereira de Matos, 30, Distrito de Tomaz de E.E. Basílio Francisco Xavier
Gonzaga
1
SRE – Curvelo
Alvorada de Minas
Rio Vermelho
Povoado Rio das Pedras
R. Demóclides Machado, 66, B. Magalhães
E.E. José Madureira Horta
E.E. Santos Carvalhais
2
2
SRE - Diamantina
Açucena
Governador Valadares
São José da Safira
Resplendor
Resplendor
Resplendor
Tumiritinga
Tumiritinga
Aldeia Indígena Gerú Tucunã Pataxó
Assentamento Oziel Alves Pereira
Acampamento Ira Aguiar Gomes
Comunidade Uatu
Comunidade Krenak
Comunidade Nakrerré
Agrovila de Limeira
Acampamento Nova Esperança
E.E. Cristiano Machado
E.E. São Tarcísio
E.E. Fernão Dias
E.E. na Reserva Indígena Krenak
E.E. na Reserva Indígena Krenak
E.E. na Reserva Indígena Krenak
E.E. Primeiro de Junho
E.E. Primeiro de Junho
2
5
2
2
2
2
1
1
SRE – Governador Valadares
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Fazenda Monte Alegre II
Fazenda Peixe Bravo
Fazenda Rio da Cruz
Fazenda Araçá
Fazenda Tapera
Fazenda Bonfim
Fazenda Tatu
Fazenda Palmeiras
Fazenda Curralinhos
E.E. Geraldino Francisco da Silva
E.E. Geraldino Francisco da Silva
E.E. Geraldino Francisco da Silva
E.E. Elesbão José dos Santos
E.E. Elesbão José dos Santos
E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos
E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos
E.E. da Fazenda Palmeiras
E.E. da Fazenda Palmeiras
2
2
2
2
2
3
2
2
2
E.E. Lídia Vieira Guimarães
E.E. Lídia Vieira Guimarães
E.E. da Vila Florentina
E.E. da Vila Florentina
E.E. da Vila Florentina
E.E. de Fabião
E.E. Doutor Tancredo de Almeida Neves
E.E. Doutor Tancredo de Almeida Neves
E.E. Faustino Pacheco
E.E. Faustino Pacheco
E.E. Faustino Pacheco
E.E. Felipe Dias Corrêa
E.E. Francisco Viana de Matos
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
E.E. Narciza das Chagas Santos Pacheco
E.E. São Sebastião de Poções
E.E. Riacho Fundo
E.E. Ademar Cangussu
E.E.Ademar Cangussu
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Adão Vieira da Rocha
E.E. Clemência Rodrigues
E.E. da Fazenda Passagem Funda
E.E. Epaminondas Leite
E.E. Epaminondas Leite
E.E. Jacinto de Magalhães
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. da Fazenda Campo Lindo
E.E. Professora Hilda Braga
E.E. de Educação Infantil e Ensino
Fundamental
E.E. Indígena de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio
E.E. Indígena de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio
E.E.Indígena de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio
E.E. Indígena de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indigena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indigena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indigena Bukinuk
E.E. Indígena Kuhinan Xacriabá
E.E. Indígena Kuhinan Xacriabá
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Oaytomorim
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Xukurank
2
2
1
1
1
2
2
2
1
2
4
2
1
2
2
2
4
1
1
2
2
1
2
2
2
1
2
1
2
2
1
2
2
2
SRE - Janaúba
Icaraí de Minas
Icaraí de Minas
Itacarambi
Itacarambi
Itacarambi
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Montalvânia
Pintópolis
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
Ubaí
Ubaí
Fazenda Brejo Grande
Fazenda Cabeceira da Vargem
Assentamento da Serra - Fazenda Agreste
Assentamento do Milagre – Fazenda Agreste
Assentamento São Francisco – Fazenda Malhadinha
Povoado de Retiro
Fazenda Mingu
Povoado do Rio Peixe
Povoado de Riachinho
Fazenda Gameleira
Rodovia 479 – Km 8 – Povoado de Lapão
Povoado de Estiva
Fazenda Larga
Povoado de Agreste
Praça da Igreja
Povoado de São Bento
Pça Tiradentes
Fazenda Riacho Fundo
Fazenda Malobri
Fazenda Ribeirão
Fazenda Tapera
Fazenda Limeira
Fazenda Vargem de Casa
Fazenda Caiçara
Fazenda Jardim
Fazenda Muquém
Fazenda Croá
Fazenda Catingueiro
Fazenda Sapé
Fazenda Morrinhos
Fazenda Novo Horizonte
Fazenda Barreiro das Cabaceiras
Povoado São Judas Tadeu
Povoado Boa Vista
São João das Missões
Aldeia Custódio
São João das Missões
Aldeia Itapicuru 2
São João das Missões
Aldeia Sapé
São João das Missões
Fazenda Santa Cruz
São João das Missões
Aldeia São Domingos
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
Aldeia Imbaúba
Aldeia Imbaúba 2
Aldeia Olho D’aguão
Aldeia Pedra Redonda
Aldeia Riachinho
Aldeia Riachão
Aldeia Terra Preta
Aldeia Peruaçu
Aldeia Sumaré 2
Aldeia Sumaré 3
Aldeia Vargens
Povoado de Várzea Grande
Aldeia Boqueirão
Aldeia Morro Vermelho
Aldeia Barra do Sumaré 1
Aldeia Barra do Sumaré 2
Aldeia Sumaré 3
Aldeia Riacho Comprido
Aldeia Forges
Aldeia Itacarambizinho
Aldeia Pedrinhas
Aldeia Pindaíbas
Aldeia Poções
Aldeia Brejinho
Aldeia Olhos D’água
Sub Aldeia Veredinha
SRE – Januária
Belmiro Braga
R Principal, 61 - Centro
2
2
2
2
2
1
4
2
2
6
1
2
2
5
2
3
2
2
2
2
2
1
2
2
1
1
2
1
1
2
2
E.E. de Belmiro Braga
2
Rua das Palmeiras, 825 - Distrito de Borba E.E. Silveira Drumond
Gato
Rua Principal - Distrito de Sete Cachoeiras E.E. Silveira Drumond
2
São João del Rei
Rua Domingos Teodoro Machado, s/nº, Dis- E.E. Dr. Garcia de Lima
trito São Gonçalo do Amarante
2
SRE – São João del Rei
Bertópolis
Bertópolis
Bertópolis
Bertópolis
Bertópolis
Aldeia Indígena Cachoeira
Aldeia Indígena Eucalipto
Aldeia Indígena João Duro
Aldeia Indígena Manoel Resende
Aldeia Indígena Maravilha
4
1
1
1
5
SRE – Juiz de Fora
Ferros
Ferros
2
SRE – Nova Era
E.E. Indígena Capitãozinho Maxakali
E.E. Indígena Capitãozinho Maxakali
E.E. Indígena Capitãozinho Maxakali
E.E. Indígena Capitãozinho Maxakali
E.E. Indígena Capitãozinho Maxakali
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107282322580130.