TJMG 27/07/2021 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Cedro do Abaeté

Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Médio
Espinhaço - CIMME

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2021 - DISPENSA Nº
02/2021 CONTRATANTE: CIMME - CNPJ Nº 21.345.989/0001-45
CONTRATADO: REMALIG ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF:
08.210.383/0001-34. OBJETO: Contratação de prestação de serviços
técnicos especializados de engenheiro sênior, para coordenação, fiscalização e acompanhamento de obras de infraestrutura e edificação,
de saneamento, de pavimentação, incluindo o transporte, alimentação e hospedagem da equipe, com carga horária de 40 (vinte) horas
semanais/200 (duzentas) horas mês, pelo período de 6 (seis) meses.
VALOR: R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais). RESPALDO LEGAL: Artigo 75, Inciso I da lei 14.133/2021. Conceição do
Mato Dentro/MG, 27 de julho de 2021. Raimundo Menezes de Carvalho Filho – Presidente do CIMME.
3 cm -22 1508840 - 1

PROCESSO Nº99/2021
Inexigibilidade 04/2021 – Credenciamento 02/2021 - Credenciamento
de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fosseiro, zelador/
jardineiro e lavador e higienizador de carros/borracheiro nos termos
do artigo 25, Caput, da Lei Federal 8.666/93. Luiz Antônio de Sousa
- Prefeito.
2 cm -26 1510117 - 1
AVISO DE EDITAL – PROCESSO 101/2021
Pregão Presencial 36/2021 tipo menor preço. Objeto: Contratação de
empresa para serviço de reparo, manutenção na quadra do complexo
esportivo e na quadra municipal, conforme memorial descritivo. Data
da sessão: 13/08/2021, às 09h00min. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitaçõ[email protected]. Luiz
Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -26 1510145 - 1

Chapada do Norte
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02 /2021
Modalidade: Inexigibilidade Nº 01/2021- Objeto do Processo Licitatório: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de assessoria e
consultoria contábil. Chapada do Norte - José João Neto.
1 cm -26 1510169 - 1

Conceição de
Ipanema
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO Nº 008/2021
PROCESSO Nº 065/2021
Objeto: Registro de Preços para Futuro e eventual Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos referente a tabela SIMPRO, para
suprimento da demanda do Município de Conceição de Ipanema/MG.
Abertura dia 05/08/2021 às 07h30min. O edital poderá ser retirado no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema
ou pelo e-mail [email protected] - Conceição de Ipanema/MG, 23 de julho de 2021. Bianca Fernandes Stofel
Rodrigues. Pregoeira.

Confins
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL.
Processo Licitatório nº 071/2021- Pregão Presencial RP Nº 013/2021.
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 12 de
agosto de 2021 às 09:00hs, Licitação na modalidade Pregão Presencial RP Nº 013/2021, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição
de gêneros alimentícios para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Confins/MG.
O Edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/
portal/editais. Os envelopes de documentação e proposta de preço serão
protocoladas até 09:00hs no Setor de protocolo da Sede da Prefeitura. A
abertura dos envelopes será às 09:30hs no Setor de Licitação da Prefeitura à Rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
AVISO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 069/2021 - Pregão Eletrônico RP Nº 011/2021. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 09 de agosto de 2021 às 09:00hs, Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico RP Nº 011/2021, cujo objeto é Registro de Preço
para futura aquisição de suplementos alimentares, afim de atender aos
usuários do SUS e as demandas de processos judiciais da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. O Edital poderá ser adquirido no Link:
https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais. Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocoladas até 09:00hs no Setor
de Protocolo, da Sede da Prefeitura. A abertura dos envelopes será às
09:30hs no Setor de Licitação da Prefeitura à Rua Gustavo Rodrigues,
nº 265, Centro - Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria
Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
6 cm -26 1510306 - 1

Conselheiro
Lafaiete

2 cm -26 1509938 - 1

Prefeitura Municipal

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2021
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO I do Processo Licitatório nº 131/2021, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
o Fornecimento e Instalação, Operação e Manutenção de Sistemas de
Tratamento de Água nos Distritos de Conceição do Mato Dentro/MG
conforme quantidade e especificações contidas no termo de Referência,
Anexo I do edital 131/2021, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 09 de Agosto de 2021, às
09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
4 cm -26 1510318 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO II DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública a retificação do Processo Licitatório nº 139/2021, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é A contratação de empresa especializada para
fornecimento de implementos agrícolas, em atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 139/2021. Dia da abertura:
11 de Agosto de 2021, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata
Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -26 1510107 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 018/2021
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 157/2021 – Concorrência nº 018/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de Infraestrutura das Ruas no Distrito de santo Antônio do Norte Tapera, conforme as demandas da Secretaria Municipal
Infraestrutura e Transporte do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma,
memorial descritivo e projetos, anexos ao Edital n° 157/2021. Dia da
abertura: 30 de Agosto de 2021, às 09h30min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães –
Secretária Municipal de Administração.
3 cm -26 1509971 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO - TP Nº 006/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGA/ADJUDICA o resultado de julgamento
do Processo Licitatório nº 029/2021 – Tomada de Preços nº 006/2021,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia
e/ou arquitetura para construção de Capela Velório localizada na Rua
Maria Júlia, nº 61, bairro Gagé, Conselheiro Lafaiete-MG. Empresa
Vencedora: Perfil Engenharia e Construção Eireli, no valor total de R$
149.699,98 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos). Cons. Lafaiete, 26/07/2021. Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1510299 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021–
PROCESSO DE COMPRA Nº 240/2021
Processo Licitatório n° 133/2021. RESULTADO - Comunicamos que
o referido processo obteve o seguinte resultado: Dinha Calçados e Artigos Esportivos Eireli, referente aos itens 01, 02, 03, 07, 08 e 09, ao
valor global de R$ 23.513,00 (vinte e três mil quinhentos e treze reais);
Aquarela Comércio e Serviços – Eireli, referente aos itens 04, 05, 06,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30, ao valor global de R$ 46.057,80 (quarenta e seis mil cinquenta e
sete reais e oitenta centavos); Comercial Uniesportes Eireli – Me, referente ao item 16, ao valor global de R$ 16.275,00 (dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais).
3 cm -26 1510130 - 1

Córrego Novo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021
Processo – PAC nº 075/2021. Objeto: Aquisição de máquinas novas
composta por duas retroescavadeiras para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Agricultura através de Convenio celebrado
com o Governo Federal através do MAPA, conforme solicitação. Abertura: 06/08/2021 às 08h30min. Local: Sala de licitações da Prefeitura,
situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins 127 – Centro. Contato:
033 3353-1184 ou pelo e-mail [email protected] Eder Fragoso
de Souza – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
Processo – PAC nº 076/2021. Objeto aquisição de um veículo 0km tipo
furgoneta ambulância através de parceria com o Governo de Minas
Gerais através da SES para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme solicitação. Abertura: 06/08/2021 às
10h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura, situada à Avenida
Doutor Mauro Lobo Martins 127 – Centro. Contato: 033 3353-1184 ou
pelo e-mail [email protected] Eder Fragoso de Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -26 1510181 - 1

EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2021:
Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/MG e BAMAQ SA
BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Objeto:Registro
de preços objetivando a aquisição de retroescavadeira, para atender as
necessidades do município de Divinolândia de Minas/MG (convênio
mapa nº 890666/2019), conforme especificação detalhada no anexo
I. Pregão Eletrônico N°. 030/2021. Valor: R$ 391.000,00 (trezentos e
noventa e um mil reais). Vigência: 23/07/2021 ate 23/07/2022. Divinolândia de Minas/MG, 23 de julho de 2021, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1509921 - 1

Cristais
Prefeitura Municipal
PROC. LICIT: 080/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
Objeto: contratação de serviços médicos especializados eletivos, para
atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de cristais/
MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das
propostas no dia 06/08/2021 às 13h. na Sede desta Prefeitura, situada
à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected];
telefone (35)3835-2202). Data: 26 de julho de 2021.
2 cm -26 1510261 - 1

Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 033/2021 TOMADA DE PREÇO 002/2021
torna pública extrato dos Contratos 036/2021 e 37/2021, referente
Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria nas áreas técnico-administrativa e técnico-financeira incluindo a disponibilização de ferramentas informatizadas para a execução dos serviços para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. Empresas vencedoras: Lote 01- S&L Consultoria Administrativa Atividades Educacionais LTDA, CNPJ: 01.702.119/0001-79 - Valor total do
contrato R$119.940,00(cento e dezenove mil e novecentos e quarenta
reais), e Lote – 02 - Planejar consultores Associados Ltda, CNPJ:
26.125.196/0003-70 - Valor total do contrato: R$150.900,00 (cento e
cinqüenta mil e novecentos reais). Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2022.
Prefeito Edilberto Marques da Cruz.Telefone: (35)3624-1213 site
www.delfimmoreira.mg.gov.br
4 cm -26 1509939 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO-PROCESSO
Nº023/2021 CONVITE Nº 002/2021
O Prefeito Municipal de Delfim Moreira, no uso de suas atribuições,
ratifica o pedido do Secretário Municipal de Administração ao Processo
Licitatório nº 023/2021 – Convite nº 02/2021, que o declarou como
LICITAÇÃO CANCELADA. Delfim Moreira, 26 de julho de 2021.
Edilberto Marques da Cruz. Prefeito Municipal.
2 cm -26 1510024 - 1

Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
Processo Nº 056/2021. Objeto: Aquisição de tubos e conexões de
ferro fundido para manutenção e instalação de rede de distribuição
de água do Município, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02. Realização: 06/08/2021 ás 09:00 horas. Local:
sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios
MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 983597922. E-MAIL- [email protected] SITE: www.
desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de
Entre Rios, 27 de julho de 2021. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
3 cm -26 1510291 - 1

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 037/2021
Processo Administrativo N.º 076/2021- Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de recargas, regulador e cilindros de oxigênio medicinal para Secretaria de Saúde do Município de Divinolândia de Minas/MG. Abertura da sessão: dia 10 de agosto às 08h00min.
Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações:
(33) 3414-1639 e [email protected]. Divinolândia de
Minas/MG, 26 de julho de 2021. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1510259 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 183/2021
Tomada de Preços nº. 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para
a execução das obras de pavimentação de vias no prolongamento do
bairro Bom Pastor no Município de Divinópolis/MG.Enviou os envelopes a empresa: Construtora Melo Rodrigues Ltda – ME que após análise técnica, fica a mesma habilitada.Aatade em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 26 de Julho
de 2021. Jonas de Alcantara Azevedo -Presidente CPL.
2 cm -26 1510060 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2021
Tomada de Preços nº. 004/2021. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de projetos de acesso à cruz de todos os povos no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a
presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Consulterra
Engenharia e Consultoria S/S. Divinópolis, 26 de Julho de 2021.Paulo
José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento.
2 cm -26 1510065 - 1

Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que se
encontra aberta a Chamada Pública nº 002/2021, conforme Lei nº
11.947, de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de 16/07/2009 e Res.
nº 04 do FNDE de 02/04/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinada a alimentação escolar, no dia
17/08/2021 às 9:00 h. CPL.
2 cm -26 1510080 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº
74/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021.
Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoas físicas para ministrar aulas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e integral, ante a implantação do programa “Direito na Escola” da
Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais, conforme
solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Considerando que o Processo foi deserto no período de cadastramento até o dia:
30/06/2021, promove-se a republicação com recebimento de documentação a partir de 28/07/2021 a 27/08/2021, de 10h00min às 17h00min,
em envelope lacrado, com protocolo junto ao Protocolo Geral do Município de Elói Mendes; estendendo-se os credenciamentos para fins de
cadastro de reserva até 31/12/2021. O Edital está disponível no site:
www.eloimendes.mg.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail:
[email protected]. Elói Mendes, 26 de julho de 2021. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1510231 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 035/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 074/2021
Objeto: Registro de Preço para contratação de serviços de transporte
de passageiros em atendimento as secretarias municipais do Município de Divinolândia de Minas. Abertura da sessão: dia 06 de agosto às
08h30min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e [email protected]. Divinolândia de Minas/MG, 26 de julho de 2021. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1510256 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2021,
resultante do Pregão Eletrônico nº 10/2021, cujo objeto fora o registro de preços para a aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões, pelo menor preço por item. Detentora do registro: ALC TUBOS E
CONEXOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.718.935/0002-04.
Fundamento: LEI 8.666/93 e a LEI FEDERAL 10.520/02. Vigência de
12 meses a partir de 26/07/2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do
SAAE.

PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2021
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 075/2021
- DATA: 09/08/2021 - Horário: 08h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de serviço médico veterinário de castração de cães, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos, em centro cirúrgico próprio. Contato: (33) 3414-1639, [email protected].
br - Divinolândia de Minas – MG, 26 de julho de 2021, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1510257 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2021,
resultante do Pregão Eletrônico nº 10/2021, cujo objeto fora o registro de preços para a aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões, pelo menor preço por item. Detentora do registro: POLYVIN
PLASTICOS E DERIVADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
41.664.871/0001-97. Fundamento: LEI 8.666/93 e a LEI FEDERAL
10.520/02. Vigência de 12 meses a partir de 26/07/2021. Naiara Ozelani
Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -22 1508909 - 1

2 cm -22 1508906 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210726204313023.