TJMG 16/07/2021 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 42578/2019, Usuário: Lucas de Souza Miranda, Tarumirim,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1505789/2021. *Processo n°
36500/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa Barbara, Santa
Bárbara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505797/2021. *Processo n° 31366/2019, Usuário: Jorge Paulo Carnielli e Outro, Itueta,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1505813/2021. *Processo n°
53698/2019, Usuário: Divaldo Rodrigues Soares, Governador Valadares, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505814/2021. *Processo
n° 34276/2019, Usuário: Anderson Souza e Silva, Aimorés, Deferido,
Portaria n°1505816/2021. *Processo n° 37868/2019, Usuário: Azarias
Mendes de Carvalho, Aimorés, Deferido, Portaria n°1505817/2021.
*Processo n° 22497/2019, Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A CENIBRA, Peçanha, Deferido, Portaria n°1505818/2021. *Processo
n° 27166/2019, Usuário: Sidney Ernani Ferreira, João Monlevade,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1505822/2021. *Processo n°
29739/2019, Usuário: GS Construções e Empreendimentos Ltda, Teófilo Otoni, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505826/2021.
*Processo n° 33321/2019, Usuário: Antonio Isabel Benevenuto, Itabira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505829/2021. *Processo n° 58212/2019, Usuário: Jose Geraldo Vieira Chaves, Campanário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505831/2021. *Processo
n° 58211/2019, Usuário: Jose Geraldo Vieira Chaves, Campanário,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1505834/2021. *Processo n°
58892/2019, Usuário: Josias Ferreira, Itueta, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505836/2021. *Processo n° 38343/2019, Usuário:
Minas Mais Ltda, São Gonçalo do Rio Abaixo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505837/2021. *Processo n° 38335/2019, Usuário: Murol Empreendimentos e Participações Ltda, Teófilo Otoni,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1505838/2021. *Processo
n° 51000/2019, Usuário: AG TUR - Transporte e Turismo Ltda ME,
Malacacheta, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505839/2021.
*Processo n° 34733/2019, Usuário: Sítio Boa Esperança, Itueta, Deferido, Portaria n°1505841/2021. *Processo n° 51688/2019, Usuário:
Vale S.A, Barão de Cocais, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1505842/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Governador Valadares, 15 de Julho de 2021.
15 1506033 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 15756/2015, Usuário: Pedro Mendes de Freitas, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1205764/2021. *Processo n°
30096/2015, Usuário: Ismael Antônio Carvalho, Arcos, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1205782/2021. *Processo n° 41735/2016,
Usuário: Adriano Alberto do Couto, Moema, Deferido com condicionantes, Portaria n°1205787/2021. *Processo n° 34497/2016, Usuário:
Paulo Macedo de Oliveira Leite, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1205790/2021. *Processo n° 24684/2016, Usuário: Lázaro Caetano da Silva, Biquinhas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1205791/2021. *Processo n° 35624/2016, Usuário:
Jovito Pereira Neto, Paineiras, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1205792/2021. *Processo n° 00010/6201, Usuário: Libério Eustáquio Rodrigues, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1205794/2021. *Processo n° 23133/2016, Usuário: Adilson
Gomes de Oliveira, Capitólio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1205795/2021. *Processo n° 03569/9201, Usuário: Fazenda Café da
Serra da Canastra Ltda - ME, Tapiraí, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1205807/2021. *Processo n° 25640/2017, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA, Divinópolis, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1205808/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA
Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 15
de Julho de 2021.
Minas Gerais
PORTARIA IGAM N°50, DE 14 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria Igam n° 18, de 17 de março de 2021, que institui
Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos Municípios de Santa Juliana e
Pedrinópolis.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na PortariaIgamnº 26,
de 05 de junho de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º − A tabela constante do art. 1º da Portaria Igam n° 18/2021,passa
a vigorar com a seguinte redação
“Art. 1° - (...)
15 1506000 - 1
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no
uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972
de 21/01/2016, intima o usuário de Uso de Recursos Hídricos:
Revogação:
Revoga-se a portaria nº 03522 publicada dia 20/10/2017. Outorgado:
Humberto Eustáquio, CPF: 078.2.***-**, Curso de água: Ribeirão Jaboticabas. Coordenadas geográficas: Lat. 15°53’48’’S e Long.
46°18’26,2’’W. Motivo: não cumprimento, pelo outorgado, dos termos
da outorga e não utilização da água por três anos consecutivos. Município: Arinos - MG
O Processo Administrativo encontram-se disponível para consulta e
cópia no IGAM. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Julho de 2021.
Marcelo da Fonseca - Diretor-Geral do IGAM.
Usuários
004.96X.XXX-XX
Aída Santos de Paiva Abreu
479.59X.XXX-XX
Alexandre Carneiro Naves
876.39X.XXX-XX
Alex Mussi
878.65X.XXX-XX
Antônio Narcisio Ribeiro Barbosa
377.47X.XXX-XX
Aremor Mazzutti
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, da
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº. 01092 publicada dia 10/07/2020. Outorgado:
CAC Empreendimentos Imobiliários S/A. CNPJ: 22.584.627/0001-70.
Curso d’água: Dragagem em Cava Aluvionar. Motivo: Foi deferido o
pedido de reconsideração. Município: Esmeraldas – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA, CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de Julho de 2021.
164.31X.XXX-XX
Genove Agronegócios Ltda
170.81X.XXX-XX
Humberto Renato Ferreira
035.30X.XXX-XX
Ilton Espíndula Naves
563.38X.XXX-XX
Ivã Doronides de Oliveira
553.47X.XXX-XX
Irmãos Feltran Agronegócios EIRELI
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VII da Resolução Conjunta SEMAD/
IGAM/IEF Nº 2.934, de 28 de janeiro de 2020, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo de Outorga nº 6049/2013 de 05/04/2013. Usuário: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. CNPJ: 33.042.730/0013-48. Curso
d’água: Rio Maranhão. Município: Congonhas/MG. Motivo: Arquivamento, de acordo com o art. 32, §2º do Decreto Estadual nº 47.705/2019.
*Processo de Outorga nº 29151/2013 de 04/12/2013. Usuário: CSN
Mineração S/A. CNPJ: 08.902.291/0001-15. Curso d’água: Córrego
Maria José. Município: Congonhas/MG. Motivo: Arquivamento, de
acordo com o art. 32, §2º do Decreto Estadual nº 47.705/2019. *Processo de Outorga nº 1059/2010 de 27/01/2010. Usuário: CSN Mineração S/A. CNPJ: 08.902.291/0001-15. Córrego Maria José. Município:
Congonhas/MG. Motivo: Arquivamento, de acordo com o art. 32, §2º
do Decreto Estadual nº 47.705/2019.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2021.
(a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da Supram Central Metropolitana. Superintendente
designado para responder pela Superintendência de Projetos
Prioritários, conforme Ato publicado no Diário Oficial
Eletrônico Minas Gerais – DOMG-e. de 13/07/2021.
05.924.54X/XXXX-XX
Henrique Castejon
Ivanir Horácio Ferreira
15 1506023 - 1
CPF/CNPJ
Andréia Maria Pereira
139.10X.XXX-XX
37.665.43X/XXXX-XX
Jandira Roman Robel
853.78X.XXX-XX
Jesus Ferreira da Cunha
039.20X.XXX-XX
João Carneiro Naves
090.18X.XXX-XX
Juarez Moraes Billig
222.83X.XXX-XX
Kenzo de Faria
056.69X.XXX-XX
Leones Wojcik
298.85X.XXX-XX
Manoel Alves de Resende
039.19X.XXX-XX
Maurício Rodrigues Carneiro
123.22X.XXX-XX
Marcelo Rodrigues Barbosa
519.33X.XXX-XX
Mario Kazuo Kido
888.94X.XXX-XX
Oscarina Ferreira da Cunha
322.50X.XXX-XX
Reginaldo Teixeira
117.52X.XXX-XX
Santa Juliana Comércio e Beneficiamento 02.693.15X/XXXX-XX
de Batatas Ltda
Thiago Geovanne Silva Ferreira
060.31X.XXX-XX
Tokio Isobata
037.02X.XXX-XX
Art. 2º − Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,14 de julho de 2021.
MARCELO DAFONSECA
DIRETOR-GERAL DO IGAM
15 1505933 - 1
15 1505801 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
PORTARIA ARSAE-MG Nº 238, DE 15 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria Arsae-MG nº 201/2020, da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº.
47.884, de 13 de março de 2020 e
Considerando as disposições da Portaria Arsae-MG nº 201, de 11 de
setembro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o art. 2º da Portaria Arsae-MG nº 201/2020,
publicada em 16 de setembro de 2020, para composição do Comitê de
Inovação da Arsae-MG.
Art. 2º - O novo Comitê será composto pelos seguintes servidores:
I - Otávio Henrique Campos Hamdan (Responsável pela presidência) Masp: 1.371.429-0, Gerência de Informações Operacionais;
II - Camila do Couto Seixas - Masp: 1.31.560-3, Gerência de Regulação Operacional;
III - Daniella Nogueira - Masp: 664.596-4, Gerência de Planejamento
e Controle;
IV - Elbert Figueira Araújo Santos - Masp: 1.062.059-9, Coordenadoria
Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços;
V - Gustavo Vasconcelos Ribeiro - Masp: 1.371.495-1, Gerência de
Regulação Tarifária;
VI - Márcio Otávio Figueiredo Junior - Masp: 1.286.150-6, Gerência
de Ativos Regulatórios;
VII - Patrícia Kellen Gonçalves Medeiros - Masp: 1.198.009-1,
Procuradoria;
VIII - Stefani Ferreira de Matos - Masp: 752.666-8, Gabinete,
IX - Vanessa Cristina de Sena Pessoa, Masp 1.371.784-8, Gerência de
Planejamento e Controle;
X- Vítor Marques Diniz Martins - Masp: 752.695-7, Gabinete.
Art. 3º - O presidente terá mandato de um ano a partir da publicação
deste normativo, facultada uma recondução por igual período.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2021.
ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
15 1505918 - 1
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE - Nº 4 / 2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da
CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor LUCAS OLIVEIRA CESAR,
MaSP 1371833-3, admissão 01, a partir de 10/07/2021.
DANIELA MARIA DE PAULA
GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇ GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
15 1506306 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ERICA PATRICIA VILLALAZ OLIVEIRA, MASP 1.343.233-1, do
cargo de provimento em comissão DAI-36 AR1100009, a contar de
21/6/2021.
15 1506316 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/IMA Nº 003, DE 07 DE JULHO DE 2021.
Altera a Resolução Conjunta COFIN/IMA Nº 001, de 09 de fevereiro de 2021, publicada em 16/02/2021.
O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e a DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso da competência que lhes confere o art.93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 189 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, e inciso II, § 3º do Artigo 1º do Decreto nº 48.113, de 30 de dezembro de 2020.
RESOLVEM:
Art. 1º – O Anexo I da Resolução Conjunta COFIN/IMA Nº 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 3º bimestre de 2021.
Belo Horizonte, de 07 de julho de 2021.
Mateus Simões
Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais
Presidente do Comitê de Orçamento e Finanças
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
ANEXO I
Plano de metas do IMA
Cód
Metas e Indicadores (nome)
1
Fiscalização sanitária de produtos de origem animal e vegetal
(cumulativa)
5.872
15.876
31.022
40.040
49.575
2
Fiscalização do trânsito de cargas de produtos agropecuários
(cumulativa)
17.700
30.975
36.896
54.596
72.296
3
Realização de fiscalizações nas propriedades com risco de incidência
de doenças (cumulativa)
520
1.177
6.427
8.489
10.551
4
Monitoramento de contaminantes (cumulativa)
35
105
175
245
315
5
Georreferenciamento de propriedades rurais (cumulativa)
8.600
25.800
43.100
60.300
77.500
6
Processos administrativos com pareceres emitidos (cumulativa)
1.175
2.740
4.305
5.870
7.435
7
Inspecionar e fiscalizar estabelecimentos industriais que elaboram
produtos de origem animal (cumulativa)
776
2.412
4.058
5.763
7.446
8
Inspecionar e fiscalizar produtos de origem vegetal (cumulativa)
0
76
201
298
399
9
Meta de Arrecadação - fontes 60 e 91 (cumulativa)
10
Limite de gastos com despesas contratuais (Cumulativa)
Jan – Fev 2021 Mar – Abr 2021
Mai – Jun 2021
5.361.715
Jul – Ago 2021
Set – Out 2021
Metas por período avaliatório
1) Critério de Aceitação
Nov – Dez 2021 2) Fórmula
3) Fonte de Comprovação
1) Produtos efetivamente fiscalizados.
65.479 2) Somatório das fiscalizações realizadas.
3) Relatório IMA.
1) Cargas de produtos efetivamente fiscalizados.
89.996 2) Somatório das fiscalizações realizadas.
3) Relatório IMA.
1) Propriedades efetivamente fiscalizadas.
11.500 2) Somatório das fiscalizações realizadas.
3) Relatório IMA.
1) Amostras efetivamente analisadas.
350 2) Somatório das análises de resíduos de contaminantes realizadas.
3) Relatório IMA.
1) As propriedades serão consideradas georreferenciadas quando sua latitude e longitude forem incluídas no
86.912 SIDAGRO.
2) Somatório de propriedades georreferenciadas.
3) Relatório IMA.
1) O processo será finalizado quando for inserido relatório, decisão administrativa ou julgamento.
9.000 2) Somatório de processos analisados, gerados a partir de janeiro de 2017.
3) Relatório IMA.
1) Inspeções e fiscalizações efetivamente realizadas.
9.000 2) Somatório das atividades de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal executadas.
3) Relatório IMA.
1) Inspeções e fiscalizações efetivamente realizadas.
450 2) Somatório das atividades de inspeção e fiscalização de produtos de origem vegetal executadas.
3) Relatório IMA.
1) Receita arrecadada por quadrimestre acumulado no exercício de 2019 maior ou igual ao valor definido
resolução.
45.753.866 em
2) (resultado / meta) X 100.
3) Relatório Armazém SIAFI, elaborado pela SCPO/SPLOR.
1) Despesa empenhada por semestre acumulado no exercício de 2021 menor ou igual ao valor definido em
10.723.431 resolução.
2) Valor absoluto do somatório da despesa empenhada.
3) Relatório Armazém SIAFI, elaborado pela SCPO/SPLOR.
15 1505869 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230112.