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TJMG 14/07/2021 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL) ESTADUAL
A Caixa Escolar Coronel Domingos Diniz Couto realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2021, às 9 horas, na E.E. Coronel
Domingos Diniz Couto, localizada na rua Padre Xisto n° 88 – Centro
– CEP 35785000 – Telefone (31) 3717-1277, e-mail: escola.141526@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL) FEDERAL
A Caixa Escolar Coronel Domingos Diniz Couto realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2021, às 9 horas, na EE Coronel
Domingos Diniz Couto, localizada na rua Padre Xisto n° 88 – Centro
– CEP 35785000 – Telefone (31) 3717-1277, e-mail: escola.141526@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Manasses Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/2021, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de
e-mail: [email protected] da EE Professor Anísio Teixeira, localizada na Rua Dr. Geraldo José Martins n°
389 – Centro/ Distrito Lagoa Bonita/MG – Município Cordisburgo/
MG, CEP 35.782-000 – Telefone (031) 997124295 e 997448972 até o
dia 02/08/2021, até 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Manasses Martins Figueiredo realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2021, até às 17 horas, na EE Professor Anísio Teixeira, localizada na Rua Dr. Geraldo José Martins, n°
389 – Centro/Distrito Lagoa Bonita/MG, Município Cordisburgo/MG
– CEP35.782-000 – Telefone (031) 997124295 - 997448972, e-mail:
[email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar PEDRO ROBERTO DE MENEZES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021 Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: [email protected] da EE PEDRO
ROBERTO DE MENEZES, localizada na Av. Ministro Francisco Campos n° 903 – Distrito Silva Campos/Pompéu -MG– CEP 35640-000 –
Telefone (037) 3523 5077 até o dia 06/08/2021 às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL) - PNAE
A Caixa Escolar PEDRO ROBERTO DE MENEZES realiza Chamada
Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2021, às 12:00h, na EE PEDRO
ROBERTO DE MENEZES, localizada na Av. Ministro Francisco Campos n° 903, Distrito: Silva Campos – Pompéu – CEP 35.640-000 – Telefone (037) 35235077, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL) - PNAE
A Caixa Escolar PEDRO ROBERTO DE MENEZES realiza Chamada
Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2021, às 12:00h, na EE PEDRO
ROBERTO DE MENEZES, localizada na Av. Ministro Francisco Campos n° 903, Distrito: Silva Campos – Pompéu – CEP 35.640-000 – Telefone (037) 35235077, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL) – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar PEDRO ROBERTO DE MENEZES realiza Chamada
Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2021, às 12:00h, na EE PEDRO
ROBERTO DE MENEZES, localizada na Av. Ministro Francisco Campos n° 903, Distrito: Silva Campos – Pompéu – CEP 35.640-000 – Telefone (037) 35235077, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por
e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2021, às
09h00, na EE Professor Francisco Tibúrcio, localizada na Praça José
Aniceto, s/n° - Centro – Maravilhas – MG – CEP 35.666-000 – Telefone (0XX37) 3272-1105, e-mail: [email protected] .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio realiza Chamada Pública nº 002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por
e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2021, às
09h30, na EE Professor Francisco Tibúrcio, localizada na Praça José
Aniceto, s/n° - Centro – Maravilhas – MG – CEP 35.666-000 – Telefone (0XX37) 3272-1105, e-mail: [email protected] .
28 cm -13 1505004 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Rosa de Andrade torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021, às 14h, Processo
licitatório nº 06/2021 Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Juscelino
Kubitschek, localizada na Avenida Dom Inácio, n° 746 – São José da
Barra – MG – CEP 37.945-000 – Telefone (0XX35) 3523-9100, e-mail:
[email protected], até o dia 26/07/2021, às 16h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar ­­­­­­­­­­­­Mário de Paula Rodrigues torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/07/2021, às17h30,
Processo licitatório nº 04/2021 Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Coronel Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa
Senhora Aparecida, n°51 – Bom Jesus da Penha – MG – CEP 37.948000 – Telefone (0XX35) 3563 1210, e-mail: [email protected], até o dia20/07/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Jair Santos torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2021, às 14 h, Processo
licitatório nº 03/2021 Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Jair
Santos, localizada na Rua Canapé, n°79 – Passos – MG – CEP 37900294 – Telefone (0XX35) 3522 – 2088 – e-mail: [email protected], até o dia 21/07/2021, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Newton Pires torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021 às 15h, por meio
de videoconferência, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
pelo e-mail: [email protected] até o dia
23/07/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 9h, Processo
licitatório nº 06/2021 Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Abílio Machado, localizada na Rua Ramiro Correa, n° 250 – Formiga –
MG – CEP 35.574-176 – Telefone (0XX37) 3322 4041, e-mail: [email protected], até o dia 30/07/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Dr. Abílio Machado realizará no dia 06/08/2021, às 9h,
Chamada Pública n° 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/08/2021, às 8h, exclusivamente pelo e-mail: escola.115282@
educacao.mg.gov.br da EE Dr. Abílio Machado, localizada na Rua
Ramiro Correa n°250 – Formiga – MG – CEP 35.574-176 – Telefone
(0XX37) 33224041. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://srepassos.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de julho de 2021, às
14h30, processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Coronel Lourenço Belo, localizada na Rua Dr. Avelino de Queiroz, n° 174 – Capitólio – MG – CEP: 37.930-000 – Telefone (0XX37)
3373.1296, e-mail: [email protected]
até o dia 23/07/2021, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de julho de 2021,
às 15h, processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Coronel Lourenço Belo, localizada na Rua Dr. Avelino de Queiroz, n° 174 – Capitólio – MG – CEP: 37.930-000 – Telefone (0XX37)
3373.1296, e-mail: [email protected]
até o dia 23/07/2021, às 15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Deus, Universo e Virtude torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 14 h,
Processo licitatório nº 04/2021 Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deus,
Universo e Virtude, localizada na Rua dos Tapajós, n° 1984 – Passos
– MG – CEP 37.901.524 – Telefone (0XX35) 35214966, e-mail: [email protected], até o dia 30/07/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor João Menezes realizará no dia 04/08/2021
às 15h, Chamada Pública n° 02 2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no
artigo 22 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/08/2021, às 12h, exclusivamente pelo e-mail:
[email protected] da EE Professor
João Menezes, localizada na Rua Tenente Freitas n° 555 – Piumhi –
MG – CEP 37.925-000 – Telefone (0XX37) 3371-3308. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://srepassos.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Newton Pires torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021 às 11h, por meio
de videoconferência, Chamada Pública Individual nº 02/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos formais e informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2021, às 9h, exclusivamente pelo email: [email protected],
da EE Jalcira Santos Valadão, localizada à Praça Ferreira Pires, nº 155
– Formiga – MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://srepassos.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Capitólio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às
10h,ChamadaPública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Modesto Antônio de Oliveira, localizada na Rua Monsenhor Mário
da Silveira nº 387 – Capitólio – MG – CEP 37930-000 – Telefone
(0XX37) 3373-1433– e-mail: [email protected], até
o dia 03/08/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Alberico de Souza Santos realizará no dia
10/08/2021, às 14h30, Chamada Pública n° 02/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão encaminhar a documentação, prevista no artigo 22
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/08/2021, às 14h, no CESEC Sebastião Gonçalves da Silva,
localizado na Praça Francisco Campos, n°321 – Piumhi – MG – CEP
37.925-000 – Telefone (0XX37) 3371-1755 / (37) 9.9999-8487, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://srepassos.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Altair Epiphânio realizará no dia 03/08/2021, às 17h,
Chamada Pública n° 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/08/2021, às 17h, exclusivamente pelo e-mail: escola.115711@
educacao.mg.gov.br da EE José Bernardes de Faria, localizada na Rua
Iago Pimentel, n°339 – Formiga – MG – CEP 35.574.342 – Telefone
(0XX37) 3321-1023. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://srepassos.educacao.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Escola Estadual Dom João VI torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2021, às
8h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios para o Kit 3/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom João
VI, localizada na Praça Dr. José de Carvalho Faria, n° 26 – Alpinópolis
– MG – CEP 37.900-110 – Telefone (0XX35) 3523 1448, e-mail: [email protected], até o dia 20/07/2021, às 8h.
37 cm -13 1504828 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 002/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0063856/2021-45. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Tiago Felipe Machado Pereira. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Tiago Felipe Machado Pereira.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 035/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0066519/2021-21. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Ítalo de Sá Nunes. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado:
R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401 Fonte
10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura . Assinantes: Julia Sant’Anna e Ítalo de Sá Nunes.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 026/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0065731/2021-54. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Karina Martins de Melo Silva. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Karina Martins de Melo Silva.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 013/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0064447/2021-93. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Elaine Cristina de Resende. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Elaine Cristina de Resende.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 047/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0067413/2021-36. Assinatura: 08/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Marina de Souza Nery. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Marina de Souza Nery.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 025/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0063950/2021-29. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Emerson Ataíde Costa. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Emerson Ataíde Costa.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 003/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0064236/2021-67. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Joao Paulo de Almeida Siqueira. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Joao Paulo de Almeida Siqueira.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 041/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0065931/2021-86. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Simone Rodrigues Biet. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Simone Rodrigues Biet.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 002/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0066400/2021-33. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Agnaldo Alves da Silva. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Agnaldo Alves da Silva.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 012/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0063619/2021-42. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Antonio Marcio Ribeiro Segundo. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna eAntonio Marcio Ribeiro Segundo.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 039/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0066297/2021-98. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Victor Souto Simão. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado:
R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401 Fonte
10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura . Assinantes: Julia Sant’Anna e Victor Souto Simão.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 029/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0065816/2021-87. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Clésio Coelho de Sousa. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Clésio Coelho de Sousa.

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 61
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 016/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0065958/2021-36. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Guilherme Pereira e Silva. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Guilherme Pereira e Silva.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 042/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0064132/2021-62. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Juscelino Sebastião Alves. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Juscelino Sebastião Alves.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 007/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0063538/2021-95. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Cerise Dias Guimaraes. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Cerise Dias Guimaraes.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 004/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0063643/2021-73. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Gleison Crispim Ferreira. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Gleison Crispim Ferreira.
38 cm -13 1505213 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO
A CAIXA ESCOLAR PAULA ROCHA torna público o cancelamento da matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/07/2021, registro 08 1503120 - 1, caderno 01, pág.44. Extrato de edital para chamada pública agricultura familiar – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
- (TC-948864/2021) nº 01/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO
A CAIXA ESCOLAR PAULA ROCHA torna público o cancelamento da matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/07/2021, registro 08 1503120 - 1, caderno 01, pág.44. Extrato de edital para chamada pública agricultura familiar – PNAE - (TC 945335/2021) nº
01/2021.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 02/07/2021, registro 09 1503756 - 11, caderno 01, pág. 78. EXTRATO  DE EDITAL
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- (945011/2021) - A CAIXA ESCOLAR MARIA MOREIRA AZEVEDO VON DOLLINGER (...). Onde se lê: (...) recursos de Contrapartida Estadual (fonte estadual). (...) Leia- se: (...) recursos do PNAE.
EXTRATO DE EDITAL
PARA CHAMADA PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR
– CONTRAPARTIDA - (TC- 948594/2021)
A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR – UNIDADE ARGENTINO MADEIRA
realiza Chamada Pública nº 02/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020
e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/08/2021 às 17h, ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar –
Argentino Madeira, localizado em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: merendaescolarctpm@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL
PARA CHAMADA PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE - (TC-944975/2021)
A Caixa Escolar PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS realiza Chamada Pública nº 02/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota
Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/08/2021 às 12hs, na EE PRES. ANTÔNIO CARLOS localizada em
BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948733 /2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/07/2021, às 9:30hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE NO endereço eletrônico: [email protected].
br da EE PAULO PINHEIRO DA SILVA localizada em CAETÉ /MG,
até o dia 26/07/2021 às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945205/2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021,
às 10:30hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE NO E-MAIL:
[email protected] da EE PAULO PINHEIRO DA
SILVA localizada em CAETÉ /MG, até o dia 26/07/2021 às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL SERVIDOR- (TC-948733 /2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021,
às 9:00hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
por e-mail no endereço eletrônico: [email protected]
da EE PAULO PINHEIRO DA SILVA localizada em CAETÉ /MG, até
o dia 25/07/2021 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945205 /2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/08/2021, às 9:30hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE por
e-mail no endereço eletrônico: [email protected] da
EE PAULO PINHEIRO DA SILVA localizada em CAETÉ /MG, até o
dia 23/08/2021 às 09:00hs.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107132247130161.

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