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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 41

Minas Gerais Diário do Executivo
Ingrid Goncalves de Cristo, EEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quiquenio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE Salime
Nacif’, MaSP 1242473-5, Mary de Araujo Freitas, PEB 1A, Adm 02,
referente ao 1ºQuinquenio de exercício a partir de 13/11/2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1425462-7, Thais Zanut Prata, PEB 1B,
Adm 01, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 11/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MUTUM: ‘EE Alzira Francisca Pereira’, MaSP
962768-8, Jania Neves Barcelos Martins, EEB 1B, Adm 03, referente
ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 21/06/2021, , que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1080293-2, Silvana de Souza Lucas, PEB 1B/SE-IV,
Adm 04, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 11/06/2021
, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;‘EE Ministro Francisco Campos’, MaSP
1130525-7, Lidiana Maria Alves Costa, PEB 1B, Adm 02, referente ao
1º Quinquenio de exercício a partir de 26/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
SANTA MARGARIDA: ‘EE Pe.Bento de Souza Lima’, MaSP
1321556-1, Irlane Ferreira da Silva, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º
Quinquenio de exercício, a partir de 12/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 1328714-9, Meire Goulart
Diogo da Silva, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 28/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MASP 1415270-6,
Jovelino Langame Junior, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio
de exercício a partir de 15/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1408503-9, Sirlei Vaz Baia, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE Santo
Apolinario’, MaSP 876275-9, Rosania Andrade Gomes Oliveira, PEB
2B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de
31/03/2018; MaSP 1095811-4, Weslei Carlos Rodrigues de Souza, PEB
1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
22/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1205175-1, Zenilda Ferreira
Dutra, ATD 2D, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 05/02/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 09/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MUTUM: ‘EE Lina Maria do
Carmo’, MaSP 1102603-6, Cristina Soares Coelho da Silva, PEB 1B,
Adm 04, 06 ,meses, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir
de 28/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUACU: ‘EE Antonio
Welerson’, MaSP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3M,
Adm 01, 3ºBiênio, a partir de 01/08/2002, data de efetivo exercício,
transposição;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SIMONESIA: ‘EE João Augusto de Carvalho, ,MaSP 1180456-4, Cassia Corte
do Carmo Martins, PEB 1A, Adm 03 a partir de 01/01/2021; MaSP
1250918-8, Joselene Perigolo Marcial Barbosa, PEB 1A, Adm 04, a
partir de 02/02/2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO ATO Nº 11/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 12 / 2021, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005
para verificar vício de legalidade em concessão de 2o e 3o Quinquênios em favor do(a) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria MaSP 992818-5 – A.M.H.M., PEB III O,
Adm 01, Ficam nomeados os servidores Juliana Lorena Tavares de
Freitas Borel, MASP 12456679-2, Adriana Aparecida Queiroz, MASP
841568-9 e Luigi de Magalhães Bertoni, MASP 1482953-5 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente
e secretários.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO ATO Nº 12/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 11 / 2021, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005
para verificar vício de legalidade em concessão de 1o, 2o, 3o, 4o,
5o, 6o, 7o e 8o Biênios; e 1o, 2o e 3o Quinquênios em favor do(a)
servidor(a): MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MaSP 335468-5 –
N.M.S.G., PEB III P, Adm 02, Ficam nomeados os servidores Juliana
Lorena Tavares de Freitas Borel, MASP 12456679-2, Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Luigi de Magalhães Bertoni, MASP
1482953-5 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas
funções de presidente e secretários.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 04/21
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu CONCLUI O PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 07 /2020, instaurado em 28/05/2021 publicação no “MG” de 02/06/2021, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MASP 328359-5,
M.E.L.P.G., PEB II F, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 6o
Biênio, e 1o, 2o e 2o Quinquênios; tendo em vista a ausência de má fé
e decurso do tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído,
conforme Lei no 14.184/2002 e Resolução SEPLAG no 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO Nº 05/21
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu CONCLUI O PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 06 /2020, instaurado em 29/05/2021 publicação no “MG” de02/06/2021, referente ao(à) servidor(a): MUTUM:
‘E.E. Francisco Carlos Hubner’, MASP 519720-7, M.A.I.S.R., PEB III
P – admissão, 01 Pela manutenção da vigência do 6o, 7o e 8o Biênios;
e 3o Quinquênio; tendo em vista a ausência de má fé e decurso do
tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei
no 14.184/2002 e Resolução SEPLAG no 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO Nº 06/21
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO No 01 /2020, instaurado em 12/02/2021
publicação no “MG” de 16/02/2021, referente ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MASP
376763-9, A.F.E.P.,PEB III P, Adm 01, Pela anulação do 10o Biênio,
por não implementar requisitos, e pela manutenção da vigência do 2o,
3o, 4o, 5o, 6o 7o 8o e 9o Biênios, e 1o, 2o, 3o e 4o Quinquênios; tendo
em vista a ausência de má fé e decurso do tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei no 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG no 37/2005.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia
referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Antonio Welerson’,
MaSP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3M, Adm 01, Ato
nº 04/05, publicado em 12/05/2005, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 4º Biênio, a partir de 24/03/2005, leia-se:
referente ao 4º Biênio, a partir de 27/03/2004; MaSP 376767-0, Maria
Julieta Pena de Oliveira, PEB 3M, Adm 01, Ato nº 35/08, publicado em
23/12/2008, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente
ao 5º Biênio, a partir de 11/04/2007, leia-se: referente ao 5º Biênio, a
partir de 27/03/2006; MaSP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira,
PEB 3M, Adm 01, Ato nº 35/09, publicado em 02/09/2009, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 6º Biênio, a partir
de 10/03/2009, leia-se: referente ao 6º Biênio, a partir de 26/03/2008;
MaSP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3M, Adm 01, Ato
nº 21/13, publicado em 21/08/2013, por incorreção na data de vigência,
onde se lê: referente ao 7º Biênio, a partir de 10/03/2011, leia-se: referente ao 7º Biênio, a partir de 26/03/2010;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/21
RETIFICA, NO ATO(S) de de Férias-Premio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO Jequitibá: ‘EE Rev. Cícero Siqueira’, MaSP
895230-1, Claudiane Ramos Sobreira Sathler, PEB 1B, Adm 05, Ato nº
03/21, publicado em 10/02/2021, por motivo de incorreção na referencia do cargo em que está sendo aproveitado da ex-LC-100 desligado
referente ao 1º ao 5º Quinquenio, onde se lê: a partir de 12/11/2020,data
do requerimento com aproveitamento de tempo da adm 02, do qual
foi desligada, leia-se: a partir de 12/11/2020,data do requerimento
com aproveitamento de tempo da adm 01, do qual foi desligada;
MANHUAÇU: ‘EE Monsenhor Gonzalez’, MaSP 1260060-7, Thulio Luiz dos Santos, PEB 1B, Adm 03, Ato nº 23/21, publicado em
07/07/2021, por icorreção no nº da admissão, onde se lê: Thulio Luiz
dos Santos, PEB 1B, Adm 02, leia-se: Thulio Luiz dos Santos, PEB
1B, Adm 03; MUTUM: ‘EE Min. Francisco Francisco Campos’, MaSP
1260602-6, Nilza Helena de Almeida Brustolon, ATB 1B, Adm 03, Ato
nº 22/21, publicado em 30/06/2021, por erro na identificação do cargo,
onde se lê: PEB 1B, Adm 03, leia-se: ATB 1B, Adm 03;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/21
RETIFICA, NO ATO(S) de de Férias-Premio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): CONCEIÇAO DE IPANEMA: ‘EE Gov. Juscelino
Kubitschek’, MaSP 309872-0, Joel de Almeida Morais, ASB 3N, Adm
01, Ato nº 30/99, publicado em 22/07/1999, por incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 1º Quinquenio de
exercício, leia-se: 01 mês referente ao 2º Quinquenio de exercício;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 1.408.976-7 Alessandro Brito Lemos PEB - I - B (Cargo 02),
, a partir de 29/06/2021; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP
0.664.919-8 Sandra Oscar Alves PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de
09/07/2021; Fortaleza de Minas - E.E. Dr. Noraldino Lima, MaSP
1.096.383-3 AUREA RENATA DE SOUZA PEB - II - B (Cargo 03), ,
a partir de 06/07/2021;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 03/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Fortaleza de Minas - E.E. Dr. Noraldino Lima, MaSP
1.409.770-3 BEATRIZ CONCEIÇÃO DE ASSIS PEB - I - A (Cargo
03), para: BEATRIZ CONCEIÇÃO ASSIS FREIRE;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 24/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dona
Indá, MaSP 1.108.992-7 Damaris Aparecida Reis Franklin PEB - III
- G (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de
20/03/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alpinópolis - E.E. Dona Indá,
MaSP 0.858.352-8 Claudineia Aparecida da Silva PEB - III - N (Cargo
01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 06/07/2021
, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade
Vilela, MaSP 1.281.510-6 ANDREIA APARECIDA MARINHO PEB
- I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
03/07/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.195.098-7 LEONARDO FRANCISCO DE ALMEIDA
PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 06/03/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 0.841.144-9 Luciana Corrêa Batista de Oliveira ATB I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
30/04/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 0.861.816-7 Renata Sette Abrantes EEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 27/06/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual não usufruiu nenhum saldo;
, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 1.403.547-1 Conceição
Aparecida Amorim PEB - I - B (Cargo 01), , a partir de 28/02/2020
Removido no Minas Gerais de 28/02/2020;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 11/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos E.E. Nossa Senhora da Penha
299.828-4 Deide Lucia Silva PEB -II- I (Cargo 03) por 02 mês(es) 01
mes ref. ao 3º qq e 01 mes ref. ao 4º qq, 18/10/2021;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104,
de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de
professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor (es):
Passos - E.E. Neca Querino, MaSP 0.379.252-0 APARECIDA MARTINS DOS SANTOS ATB-IV-J (Cargo 01), a contar de 06/07/2021;
13 1504876 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
145/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE 64. de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Itabira, E.E Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 281924 - 1,
Marília de Souza Nascimento dos Santos a partir de 09/07/2021, referente ao 2º cargo, ATBV P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020, c/c art.
6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N°146/2021
DESIGNA, a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
a servidora para: Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP
1324933-9, Fabiana de Paula Úrsula Machado, 1º cargo, ATB2C, da
CESEC Professora Dorinha Ferreira, a contar da publicação.
13 1505132 - 1

SRE de Patos de Minas
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Carmo
do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1209541-0,
Mônica Abadia Rodrigues Teixeira, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 5, por
Miguel Rodrigues Mendes, filho, a p/ de 02.07.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego
Getúlio”, MaSP 1288089-4, Maria Lásara Silva, PEBDIA, adm. 1, a
p/ de 23.06.21; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1296191-8, Silvana
Maria Brito Braga, ASBIA, adm. 1, a p/ de 29.06.21; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 899106-9, Janice Braga Silvério, PEBDIA, adm. 1, a p/
de 29.06.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 296324-7, Luiz
Carlos de Oliveira, a p/ de 07.07.21, ref. ao cargo PEBIIIP – Educ.
Fís., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º e
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof.
Tonico Leite, MaSP 1.378.653-8 GISELE ALVES PEREIRA OLIVEIRA PEB - II - C (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 23/06/2021 , por motivo de publicação
incorreta, Onde se lê: REFERENTE AO 1º QUINQUÊNIO, A PARTIE
DE 01/12/2014 Leia-se: REFERENTE AO 1º QUINQUÊNIO, A PARTIR DE 31/12/2019;

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 65/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIIB, adm. 1, por 15 dias, ref.
ao 2º qq. de exerc. a p/ de 19.07.21.

13 1504871 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Dr.
Abílio Machado, MaSP 0.663.161-8 KARLA ALVES LEONEL PEB III - H (Cargo 01), , a partir de 06/07/2021; Formiga - E.E. Dr. Abílio
Machado, MaSP 0.663.161-8 KARLA ALVES LEONEL PEB - II - F
(Cargo 02), , a partir de 06/07/2021;

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 66/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 390689-8,
Vilma Rodrigues Maciel, ANEIIIJ/FGD-5, adm. 1, por 11 meses, ref.
ao 2º, 3º, 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de 02.08.21.

LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 12/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1188783-3, Dagma
dos Reis Pereira, PEBIB – Fís., adm. 3, a p/ de 28.06.21.
13 1505086 - 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36, da CE/89, dos servidores: Ubá – CESEC Prof. José Carneiro
de Castro - 182028, MASP 389.854-1.02, Roberto Gomes Pereira,
PEBIM, a partir de 12.07.21, data do protocolo do requerimento, nos
termos do art. 36, §1°, inciso I, §5° da CE/89, com redação dada pela
EC 104/20; Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José
Soares - 182311, MASP 346.572-1.04, Leila de Oliveira Ferraz Rodrigues, PEBIB, a partir de 28.01.21, data do protocolo do requerimento,
nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/20; MASP
530.486-0.04, Maria Helena Cavalcanti Vieira de Aguiar, PEBIB, a partir de 28.06.21, data do protocolo do requerimento, nos termos do art.
147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/20.
13 1505214 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e
artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, da
servidora:Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 897.795-1.01, Léa
Groppo Furtado, a partir de 14.07.21, referente ao PEBIIIO, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4° e 6°, inciso I e § 7°,
inciso I do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635,
MASP 1.317.219-2, Aparecida Maria de Jesus Vieira, ASBDIA, a partir
de 14.06.21; MASP 664.130-2, Joanes Lúcio Ferreira, PEBDIA, a partir de 01.07.21; Ervália - E. E. Monsenhor Rodolfo – 180912, MASP
329.676-1.02, Janice Ferreira Rodrigues PEBIIIH, a partir de 01.07.21;
Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP
1.418.300-8.01, Geovane Pedro Xavier de Morais Vidigal, ASBDIA, a
partir de 01.07.21; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado
– 182222, MASP 1.132.625-3.03, Elisabete Correa de Souza, PEBDIA,
a partir de 06.06.21; MASP 1.319.971-6.01, Maria Isabel de Paula Leite
Pereira, ATBIID, a partir de 08.03.21.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores:Brás Pires – E.E. José Alves de
Magalhães – 180785, MASP 825.247-0.01, Altenise Dias Fernandes,
ATBIIIL, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 03.08.21; Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP
547.351-7.01, Marcílio José Vieira Neto, PEBIG, por 02 meses, referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 03.08.21; Ubá
– CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 389.854-1.02,
Roberto Gomes Pereira, PEBIM, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02.08.21; Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho
- 181994, MASP 389.800-4.01, Eliana Aparecida Duarte, ATBIVL, por
01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02.08.21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 46/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Ervália - E.
E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 1.320.313-8.02, Karen Gislaynne Leite Ferreira, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30.06.21; MASP 1.321.1669.02, Patrícia Batista Iásbick, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30.06.21; Rio Pomba
- E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP 1.320.542-2.03,
Francielle Lino Araújo Braga, ocupante do cargo efetivo de EEBIB,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25.06.21; Tabuleiro
– E. E. Menelick de Carvalho – 181692, MASP 874.963-2.03, Margarida Maria Pinto, ocupante do cargo efetivo de PEBIIC, referentes ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 14.06.21; Ubá - E. E. Deputado
Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.405.704-6.02, Gleice Kelly
Santos Lucas, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 07.06.21; Ubá - E. E. Governador
Valadares - 182036, MASP1.074.611-3.04, Ana Cristina Malta Dornas
Peluso, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22.06.21; MASP 1.169.313-2.02, Fernanda
Vieira Sartori, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 22.06.21; MASP 1.167.293-8.01,
Antônia Maria Megres Pires, ocupante do cargo efetivo de PEBIB,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22.06.21; Ubá – E.
E. Padre Joãozinho – 182001, MASP 1.426.385-9.01, Gleide Soares
Baldez, ocupante do cargo efetivo de ATBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 18.06.21; MASP 1.327.254-7.03, Lilian
Rodrigues Marangon da Silva, ocupante do cargo efetivo de PEBIB,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25.06.21; MASP
1.109.339-0.03, Maria Lucia Moreira de Souza Oliveira, ocupante do
cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 07.06.21; Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943,
MASP 1.320.638-8.02, Giseilda de Fátima Albana Costa, ocupante do
cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 06.07.21; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 897.7951.01, Léa Groppo Furtado, ocupante do cargo efetivo de PEBIIIO, referente ao 5° quinquênio, a partir de 13.07.21.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 47/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paula Cândido – E.E. José
Maurílio Valente – 181251, MASP 1.293.065-7.02, Fernanda de Souza
Moreira, PEBIC, referentes ao 1° quinquênio, a partir de 25.11.19;
Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP
1.060.293-6.02, Ana Bárbara Teixeira Silva, ATBIB, referentes ao 1°
quinquênio, a partir de 17.12.19; MASP 1.320.329-4.02, Meire Aparecida Vieira Oliveira, ATBIB, referentes ao 1° quinquênio, a partir de
17.12.19.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ubá – E.E. Dr.
José Januário Carneiro – 181978, MASP 1.217.624-4.03, Anastácia
Gomes Alves, PEBIB, a partir de 28.06.21.
13 1505212 - 1

SRE Metropolitana C
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
Metropolitana C

MUNICÍPIO
Ribeirão das Neves

ESCOLA ESTADUAL
José Joaquim Lages

MASP
602311-3

NOME
Zirlene Santos Loffi

CARGO

ADM

DE Nº AULAS SEMANAIS

PARA Nº AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

PEB1B

03

14

16

08-07-2021
13 1504941 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107132247130141.