TJMG 08/07/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0022/2021,
Sequência da Modalidade Nº 01/2021, sendo uma Tomada de Preços
do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos e de consultoria para
auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio
Cultural do município de Barão de Cocais responsabilizando-se pelo
preparo dos arquivos documentais a serem encaminhados ao IEPHA,
ano base: 2021, exercício: 2023, para efetiva obtenção da pontuação
referente à lei Robin Hood (Lei 18.030/2009), conforme a deliberação
normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP n°
20/2018 ou, caso a mesma seja substituída, a deliberação em vigor, de
acordo com as especificações estabelecidas em Edital. Protocolo dos
envelopes: até 17h do dia 26/07/2021, no Departamento de Licitação Sala 13. Abertura dos envelopes: 27/07/2021 às 9h, na sala de reuniões
das Licitações, situada no 1º andar do Paço Municipal localizado na
Avenida Getúlio Vargas nº 10, Centro. O Edital estará disponível no site
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – TP 1/2021. Gabriel Cassoli Corteletti – Secretário Municipal de
Cultura e Turismo. Barão de Cocais, 06 de julho de 2021.
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ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021,
Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021, Identificação da Licitação na
Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 872370], do tipo menor
preço por Lote/Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção. Licitação com os itens
31, 77 e 164 de ampla participação e os demais itens de participação
exclusiva à microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do
artigo 48, inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 09/07/2021. Abertura das propostas: às 08h30min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min,
ambas no dia 21/07/2021. Barão de Cocais, 07 de julho de 2021. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento. O
Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº
do Pregão.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
- Contrato nº 06-008/2021. Processo nº 172/2020 – Pregão – Registro de Preços nº 79/2020. Data da assinatura: 15/06/2021. Vigência:
15/06/2022. Partes: PMBC X CONSTRUTORA FERREIRA JÚNIOR
LTDA. Objeto: Locação de máquinas, veículos e equipamentos, para
manutenção e conservação da malha viária e estradas vicinais (item 001
– pá carregadeira). Valor global: R$ 401.240,80 (quatrocentos e um mil
duzentos e quarenta reais e oitenta centavos). O contrato encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
- Contrato nº 06-014/2021. Processo nº 143/2020 – Pregão – Registro de Preços nº 60/2020. Data da assinatura: 21/06/2021. Vigência:
21/06/2022. Partes: PMBC X FILIPE COELHO JACINTHO - ME.
Objeto: Prestação de serviço de transporte de alunos universitários com
ônibus, e van do tipo rodoviário em atendimento a Secretaria Municipal de Educação (item 005 – 2 (duas) vans tipo rodoviário). Valor
global: 156.750,00 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
- Contrato nº 07-003/2021. Processo nº 30/2021 – Concorrência nº
01/2021. Data da assinatura: 01/07/2021. Vigência: O prazo de contratação e da execução dos serviços serão contados a partir da Ordem
de Serviços, sendo de 04 (quatro) meses, conforme cronograma físicofinanceiro. Partes: PMBC X FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para construção de
contenção do tipo concreto armado na margem direita do Córrego São
Miguel, próximo ao poço artesiano da Copasa, na Rua Ministro Clóvis
Salgado. Valor global: R$ 280.499,99 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O contrato
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Contratos.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03-006/2020. Processo Licitatório nº 006/2019 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
005/2019. Data da assinatura: 15/06/2021. Partes: PMBC X AÇÃO
EVENTOS & MARKETING - EIRELI - ME. Objeto: Fica prorrogado
o prazo contratual por 6 (seis) meses, encerrando-se em 30/12/2021. O
termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03-008/2020. Processo Licitatório nº 006/2019 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
005/2019. Data da assinatura: 15/06/2021. Partes: PMBC X UNO
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Fica prorrogado o
prazo contratual por 6 (seis) meses, encerrando-se em 30/12/2021. O
termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03-010/2020. Processo Licitatório nº 117/2018 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
60/2018. Data da assinatura: 15/06/2021. Partes: PMBC X EDVALDO
AZEVEDO DE ARAÚJO 01567057616 - ME. Objeto: Fica prorrogado
o prazo contratual por 6 (seis) meses, encerrando-se em 30/12/2021. O
termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09-002/2020. Processo Licitatório nº 121/2020 – RDC nº 03/2020. Data da assinatura: 17/06/2021.
Partes: PMBC X CONSTRUTORA FERREIRA JÚNIOR LTDA.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 100 (cem dias)
dias, encerrando-se em 30/09/2021. O termo encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do RDC - Aditivo.
- Vigésimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Processo Licitatório nº 42/2017 – Dispensa nº 09/2017. Data da assinatura: 21/06/2021. Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS
SAÚDE. Objeto: Fica acrescido o valor de aporte único no total de R$
115.000,00 (cento e quinze mil reais), referente ao incentivo financeiro
para apoio a estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases
Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano de Contingência
Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o
enfrentamento do Coronavírus COVID 19. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitação - Nº da Dispensa - Aditivo.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03-001/2021. Processo Licitatório nº 172/2020 – Pregão – Registro de Preços nº 79/2020. Data da
assinatura: 02/07/2021. Partes: PMBC X JOÃO JOSÉ NASCIMENTO
ME. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item 008, passando de 768 CHP para 900 CHP, totalizando o quantitativo acrescido
de 192 CHP. Em razão do aumento de 25% da quantidade do item 008,
o valor inicial global passa de R$ 84.480,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais) para R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão
- Aditivo.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12-002/2020. Processo Licitatório nº 142/2020 – Pregão – Registro de Preços nº 59/2020. Data da
assinatura: 21/06/2021. Partes: PMBC X CONSTRUTORA MADEMA
EIRELI – ME. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item
002, passando de 1.900 CHP para 2.375 CHP, totalizando o quantitativo
acrescido de 475 CHP. Em razão do aumento de 25% da quantidade
do item 002, o valor inicial global passa de R$ 337.250,00 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta reais) para R$ 421.562,50
(quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do
Pregão - Aditivo.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01-008/2021. Processo Licitatório nº 172/2020 – Pregão – Presencial nº 79/2020. Data da assinatura:
21/06/2021. Partes: PMBC X CONSTRUTORA FERREIRA JÚNIOR
LTDA. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item 019, passando de 2.304 CHP para 2.880 CHP, totalizando o quantitativo acrescido de 576 CHP. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
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Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 023/2021 – PRC Nº 052/2021. OBJETO: Contratação de
empresa especializada, para a prestação de serviços, contínuos, de Otimização de Receitas e Despesas Municipais. Abertura: 22/07/2021 às
09 horas. Pregoeiro: Mauro Carneiro Informações: licitaçã[email protected] - Marcos Vinicius do Carmo - Diretor de Licitações.
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Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 015/2021
PRC 015/2021- OBJETO: RP Aquisição calçados de segurança. Abertura: 21/07/2021 às 14h. Informações: licitaç[email protected]
- Marcos Vinicius do Carmo. Diretor de Licitações.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/21
PROCESSO 032/21 ÀS EMPRESAS: COMERCIAL MADP
EQUIP. HOSP. EIRELI, CNPJ 10.985.691/0001-83, valor 1.559,94
E MHEDICA SERV. COM. E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ
08.245.855/0001-94, valor 9.804,37 no total de R$ 11.364,31; Reparo
de bombas de infusão séries 32397Q/00 e 32407Q/00 e aspiradores
séries: 086208001010, 075466001019, 086208001012, 075466001016,
075466001012 e 075466001008. Ambas fornecedores exclusivos autorizados a comercializarem peças/acessórios e serviços de manutenção
da marca SAMTRONIC e PROTEC. Art. 25 “caput” e Inciso I da Lei
8666/93. Hélio Márcio Campos - Presidente.
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Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de câmera fotográfica, acessórios e equipamentos de informática e comunicação, de acordo com as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação. Entrega dos
envelopes até às 14h:00min de 20/07/2021. Edital e anexos no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -07 1502644 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de display de mesa e outros, destinados
à Secretaria Municipal de Administração e Comunicação, de acordo
com as necessidades. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
20/07/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 75/21. Pregão Presencial 39/21. Objeto: Registro
de preços para aquisições parceladas de refeições completa individual
acondicionada em marmitex, para atender as necessidades das secretarias do município de Bocaiúva. Sessão dia 26/07/21 ás 08:30 h. Processo Licitatório 62/21. Pregão Presencial 30/21. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de materiais para manutenção das atividades de
varrição, capina e limpeza de vias e prédios públicos do município.
Sessão dia 26/07/21 ás 10:00 h. Processo Licitatório 73/21. Pregão Presencial 38/21. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço
de publicação em jornal local para atender as necessidades das secretarias deste município. Sessão dia 26/07/21 ás 11:00 h. Processo Licitatório 61/21. Pregão Presencial 29/21. Objeto: Registro de preço para
aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos
da frota do Município de Bocaiuva-MG. Sessão dia 27/07/21 ás 08:30
h. Processo Licitatório 60/21. Pregão Presencial 28/21. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do município
de Bocaiúva- MG. Sessão dia 29/07/21 ás 08:30 h. Processo Licitatório
80/21. Pregão Presencial 43/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de graxas, aditivos, adesivos, materiais de borracharia e derivados
de petróleo para atender as necessidades das secretarias do município
de Bocaiuva. Sessão dia 02/08/21 ás 08:30 h. Edital disponível no sitebocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAIS DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público que realizará
as seguintes licitações: PP nº 017/2021-OBJETO: Aquisição de cabo de
aço para linha de vida*.Critério de julgamento: Menor preço por item;
ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/07/2021, 09:00hs; PP nº 022/2021OBJETO: Aquisição de Concreto Betuminoso*.Critério de julgamento:
Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 29/07/2021,
09:00hs; PP nº 024/2021-OBJETO: Aquisição de Pneus*.Critério de
julgamento: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES:
02/08/2021, 09:00hs; PP nº 025/2021-OBJETO: Serviço de automação e telemetria para os sistemas de captação de água*.Critério de
julgamento: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES:
04/08/2021, 09:00hs; Os editais estarão publicados no quadro de avisos do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG),
onde os mesmos poderão ser solicitados ou pelo e-mail: saaebocaiuva.
[email protected] –Informações: Fone:38–3251-1581 – Mayave
Larissa da Silva - Pregoeira.
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SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público a suspensão da seguinte licitação: PP nº022/2021-OBJETO: Aquisição de
Concreto Betuminoso*. Entrega dos envelopes/credenciamento:
08/07/2021 as 09:00hs; Informações: Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro, Bocaiúva(MG); e-mail:[email protected] ou
Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
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Hospital Municipal Dr. Gil Alves
EXTRATO DE ARP’S Nº 31 E 32/2021
Proc. nº 034/2021 - PP nº 013/2021 - Objeto: Aquisição De Gás Liquefeito De Petróleo (GLP) E AFINS. Partes: Carlos Aparecido Pereira Da
Silva EPP – R$ 1.490,00 / Jerson Pereira Gomes Me – R$ 42.635,00.
Vigência: 06/07/2022.
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Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 04/2021
PRC 130/2021 - Extrato de Contrato Nº 43/2021 - Contratante: Município de Bom Jesus da Penha - Prefeitura - Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma da
Praça Nossa Senhora Aparecida do município de Bom Jesus da Penha/
MG. Contratada: a Comercial e Construtora W.A. LTDA, no valor total
de R$99.500,02 (Noventa e nove mil e quinhentos reais e dois centavos). Valor Total: R$99.500,02 (Noventa e nove mil e quinhentos reais
e dois centavos). Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2022. Bom Jesus da
Penha, 07 de Julho de 2021; Junior de Paula Rodrigues - Gerente de
Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021. PRC 134/2021 - Pregão
Eletrônico 53/2021. Contratante: Município de Bom Jesus da Penha
- Prefeitura. OBJETO: Implantação de registro de preços para possível
aquisição de equipamentos e ferramentas para atender as necessidades
de diversos setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/
MG. Contratada: BRASFERMA LTDA no valor total de R$ 17.694,35
(dezessete mil e seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 06/07/2021 a 05/07/2022; Bom Jesus da Penha, 06 de
julho de 2021. Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.
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Minas Gerais
0,42,49,56,57,58,62,70,72,73,74,75. VALOR TOTAL: R$ 103.311,16;
M.O.T.A. COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.465264/0001-90, ata de nº
103/2021 ITENS: 02,03,08,13,14,18,25,27,28,29,34,35,36,41,51,54,6
5,68,69 VALOR TOTAL: R$ 158.944,50; NUTRICOM COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI – CNPJ: 24.817.979/0001-53, ata de nº
104/2021 ITEM:20 VALOR TOTAL: R$ 97.240,00 – Valor global R$
817.628,67. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito
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HOMOLOGAÇÃO -CHAMADA
PÚBLICA 01/2021. P.A. 127/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae – ASPRUB – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO, CNPJ nº
04.157.793/0001-08, feijão tipo 1, no valor de R$113.000,00; LILIANE
MARIA SILVA ANTUNES. Produtora rural, CPF 539.315.966-15,
ovos caipiras no valor de R$10.300,00. Valor total: R$123.300,00.
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Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL:040/2021
A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizaráno dia 27/07/2021, às 08:30
o Processo n.º 040/2021, Pregão Presencial n.º031/2021, objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, educação especial, secretaria vinculada ao fundeb (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica) e tratamento de saúde
para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde/fundo
municipal da saúde da prefeitura municipal de cabeceira grande – mg.
– [email protected], (38) 3677 8093 – Admar
Gomes Hilarino – presidente .
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Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 82
Contratado: Flavio Heberth Arifa Antunes 14436182681 - Objeto: Contratação de Serviços gráficos para a confecção de banners confeccionado em lona para atender a demanda do município, conforme Convênio nº 1671000950/2018, firmado com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social. Licitação: Pregão Presencial 30/2021. Inicio:
06/07/2021 - Término: 31/12/2021. Valor Total: R$ 399,90. Cachoeira
de Pajeú, Terça-feira 06 julho 2021 - Publicado em 06/07/2021 no Quadro de Avisos.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Bonito de Minas
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Prefeitura Municipal
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
Processo nº 076/2021. Objeto: Aquisição de material de construção,
elétrico e hidráulico: 20/07/2021 às 08h00min horas. Pregão Presencial
nº 039/2021 - Processo nº 077/2021. Objeto: Aquisição de lubrificantes, filtro e graxa. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
21/07/2021 às 09h00min horas. Tomada de Preços nº 005/2021 - Processo nº 078/2021. Objeto: Execução de obra de uma praça na comunidade Larguinha. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
26/07/2021 às 09h00min horas Maiores informações [email protected].
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 028/2019
Torna público o 2° termo aditivo ao contrato nº 028/2019, objeto: Contratação de recolhimento de guia de tarifa bancária. Através da Chamada Pública Nº 001/2018. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A.
Prazo: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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P.E 029/2021
Torna-se público o extrato da ata - Pregão Eletrônico nº 029/2021 –
Processo Administrativo n° 089/2021, Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para os Departamentos de Almoxarifado da Secretaria de Administração, da Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo
prazo de 12 meses, mediante fornecimento parcelado. Detentoras:
COMERCIAIS CONFINS VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA –
CNPJ: 14.569.854/0001-06, ata de nº 100/2021 ITENS: 01,04,05,06
,07,09,11,12,15,16,17,19,21,22,23,31,32,33,37,38,43,44,45,46,48,5
0,52,53,55,59,60,61,63,64,66,67,71,76,77,78,79. VALOR TOTAL:
R$430.234,01; GP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:
13.714.568/0001-16, ata de nº 101/2021 ITENS:10,24,26,30. VALOR
TOTAL: R$ 27.899,00; INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA. CNPJ: 36.680.482/0001-15, ata de nº 102/2021 ITENS: 39,4
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