TJMG 01/07/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo
referente ao cargo de PEB III N, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I
do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à
remuneração integral, e à carga horária de 10 h/a de extensão de Carga
Horária; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 567572-3, José Antônio Bortolus, a partir de 28/06/2021, referente ao cargo de PEB I P, Nº
de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral pela média
das contribuições previdenciárias.
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 006/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 455189-1,
Tânia Mara Miranda Santiago Fontana, TDE V I, N° de Admissão 01,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE, MaSP: 1059861-3, Izabel Cristina de Almeida, ANE III H, Nº de
Admissão 1, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período a partir de 12/07/2021 e o 2º período a
partir de 13/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 005/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 1060027-8, Rosana Maria de São Julião, ATB II C, Nº
de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 001/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 521882-1, Maria Madalena Nogueira Silva, PEB I B, Nº de
Admissão 2, 3 meses e 6 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/09/2019 (data do requerimento de vinculação).
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 037/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 521882-1, Maria Madalena Nogueira Silva, PEB I B,
Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/11/2019 (data do requerimento de vinculação); EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 299574-4, Maria José de Souza Damasceno, PEB
III P, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/03/2020; MaSP: 1207748-3, Idiamara da Rocha de Oliveira, PEB
II B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2020; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do
Nascimento”, MaSP: 854815-8, Anamélia Fernandes Gonçalves, PEB
IV P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 038/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1143597-1, Yara da Silva Oliveira, TDE III F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1144050-0, Pedro Geraldo Milagres de Almeida, TDE
III F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1146748-7, Darley Giann
Aparecido Rodrigues, TDE III F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos

Minas Gerais

Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1401289-2, Jefferson José Antunes, TDE II B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 833684-4, Telma
Maria Andrade Ferreira Guimarães, ATB V J, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE. “De Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP:
527269-5, José Ailton Lima, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP: 1266183-1, Fausta Maria de Carvalho, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Pio XI”, MaSP: 345607-6,
Ângela Maria Ladeira, PEB II L/Vice-Diretor, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 567572-3, José Antônio Bortolus, PEB I P, Nº de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Professor

Soares Ferreira”, MaSP: 948957-6, Vera Lúcia Soares de Araújo, PEB
III O, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1004373-5, Waldinei da Silva
Siqueira, PEB III J, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1228751-2,
Marcos André Faria, PEB I C, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1180814-4, Renata Aparecida
de Melo Pereira, EEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 003/2021
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002; da Resolução SEE nº
4.548/2021; e, nos termos do do artigo 60 da Resolução CEE nº 472, de
19/12/2019, e considerando a solicitação do representante da Entidade
Mantenedora, ficam encerradas, a partir de 01/02/2020, as atividades da
Educação Infantil da Escola da APAE, situada na rua Treze de Maio, nº
320, Centro, do município de Barbacena e autorizada a funcionar pelo
Certificado de Registro nº 058, de 20 de junho de 1995.
SRE/BARBACENA
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
29 1499243 - 1

SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e RESOLUÇÃO SEE Nº 4.486/2021, do professor:
SRE
CAMPO BELO

MUNICIPIO
ESCOLA
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E. E. NEWTON FERREIRA DE PAIVA

MASP
1 452 223-9

ADM
2

NOME
MAICO STOICHICOV BORGES OLIVEIRA

CARGO
PEB 1 A

CONTEUDO
FÍSICA

DE N° DE AULAS
06

PARA N° DE AULAS
10

A PARTIR DE
26/05/2021
30 1499549 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104/2020 e Art. 151 do ADCT
da CF/89,à servidora: Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José Soares”,
MaSP 892 402-9, Rosemary da Anunciação Ferreira, PEB III O, Matemática, Adm. 01, a partir de 15/06/2021 nos termos do Art. 147, §§ 1º e
2º, Inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 198 435-8, Francielly Silva Maximiano, PEB I A, Ciências/Biologia, Adm. 03, a partir de 28/05/2021; Perdões – E.E. “Elvira
Lopes Resende”, MaSP 1 324 760-6, Taísa Diniz Firmino, PEB I C,
Adm. 02, a partir de 08/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 457.408-3, Samara Andrada Malta, ANE III F,
Adm. 01, a partir de 15/06/2021; E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1
005 949-1, Fernanda Grazielle Ribeiro Fernandes, PEB I A, Matemática, Adm. 03, a partir de 10/06/2021; MaSP 1 005 949-1, Fernanda
Grazielle Ribeiro Fernandes, PEB I A, Matemática, Adm. 04, a partir
de 10/06/2021; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 249 761-6,
Kayo Nascimento Ribeiro, PEB I A, Adm. 04, a partir de 09/06/2021;
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 249 761-6, Kayo Nascimento Ribeiro,
PEB II D, Física, Adm. 03, a partir de 09/06/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 198 435-8, Francielly
Silva Maximiano, para Francielly Silva Maximiano Fagundes.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 141
806-8, Sandra Bahia de Britto, TDE V F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/05/2021; MaSP 1 143 635-9,
Flávio Luís Alves, ANE II F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de

exercício a partir de 11/05/2021; MaSP 1 143 689-6, Simone Maria
Arantes Rezende Salvador, ANE II F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2021; MaSP 1 143 711-8, Maria
Angélica Teixeira Rosa, ANE IV C, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2021; MaSP 1 143 723-3, Wellington
Massote, TDE III F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2021; MaSP 1 144 475-9, Marcelo Bruno Leal,
ANE III F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021; MaSP 1 402 315-4, Simone Juliana Lopes Cardoso,
TDE II B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
07/11/2020; MaSP 1 420 892-0, Rinara Mara de Sousa Oliveira Assunção, TDE II B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2021; E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 310 462-5,
Nayara Aparecida Almeida Felipe, PEB I B, AEE, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021; E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 1 251 934-4, Diego Henrique Costa Pedrosa, PEB I
B, Educação Religiosa, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2021; MaSP 1 424 429-7, Ângela de Bastos
Ramos, ATB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/05/2021; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 056
195-9, Kênia Aparecida dos Santos, ATB II C, Adm. 03, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, data do protocolo
do requerimento de vinculação no cargo efetivo; MaSP 1 130 010-0,
Givanildo Alves, PEB I F, História, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2021; MaSP 1 178 170-5, Edineia
Gonçalves do Nascimento, PEB I B, Regente de Turma, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2021; MaSP 1 324
432-2, Fernando Cardoso Montes, PEB I B, Educação Física, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2021; MaSP 1
422 488-5, Natalí Cristiane Ferreira, PEB I B, Educação Física, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021;
Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 957 597-8, Elenir Alvarenga Carvalho, PEB III L, Geografia, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2021; E.E. “Elvira Lopes
Resende”, MaSP 1 054 716-4, Alcione Costa de Castro Freire, PEB I
B, Regente de Turma, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/2021; MaSP 1 101 860-3, Renata Silva Santos, PEB I
B, Regente de Turma, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/2021; E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 378 620-7,
Tamiris Maria de Assis, PEB I B, Química, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/04/2021; E.E. “Professor Getúlio José Soares”, MaSP 1 425 729-9, Mariza de Nazaré Barros Oliveira,
PEB I B, Regente de Turma, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/05/2021; Ribeirão Vermelho - E.E. “Antônio
Novais”, MaSP 1 398 023-0, Joanna Mendes Dolabela Lacerda, PEB
I B, História, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/05/2021; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 959 194-2, Daniela Carvalho, PEB I B, Matemática, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Santo Antônio do Amparo - EE. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 1 326 534-3, Fernanda Arriel Neves Borges, ATB II C, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 23/06/2021.
30 1499547 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo –“Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 837 411-8, Lilia
Inacia Ferreira Bichir, ANE III L, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2021; Lavras – E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP 380 034-9, Renata Elias Fontes Ferreira,
ATB V J, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/07/2021

ANULAÇÃO – ATO N° 03/2021
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se
refere à servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 322 800-4, Maria Imaculada da Trindade Vilano, ATB I
B, Adm. 03, Ato nº 23/2021, publicado em 27/05/2021, por motivo de
LTS COVID 19.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2021
ANULA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, no que se refere
à servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353 096-1,
Wilma de Fátima Ribeiro Oliveira, PEB III I, Adm. 03, Ato nº 05/2021,
publicado em 15/06/2021, por motivo de duplicidade de publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/2021
RETIFICA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Lavras – Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333 812-6, Zulma Aparecida
Batista e Silva, PEB III H, Matemática, Adm. 02, Ato nº 48/2020 publicado em 10/12/2020, por motivo de regularização da situação funcional. Onde se lê: referente ao cargo de PEB II F, Matemática, Adm. 02,
leia-se: referente ao cargo de PEB III H, Matemática, Adm. 02.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 736 706-3, Antônio Reginaldo
Avelar Lage, PEB III P, Ciências, Adm. 01, por 04 (quatro) meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2021, com
vistas à aposentadoria.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente à servidora: Perdões – E. E. “João Melo Gomide”, MaSP 877 145-3, Kelen Carvalho
Garcia, PEB III N, Língua Portuguesa, Adm. 01, Ato nº 71/2002 publicado em 29/11/2002, por motivo de incorreção na publicação. Onde se
lê: 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 05
(cinco) meses e 12 (doze) dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 23/07/2002.

FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, c/c DECRETO Nº 44.391, Art. 1º, § 2º, de
03/11/2006 à servidora falecida em 27/04/2021: Aguanil – MaSP 329
086-3, Soraya Espíndola Gibram Reis, PEB III P, História 1º e 2º Graus,
Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses.

30 1499551 - 1

30 1499545 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2021
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: Campo Belo – EE “Professor José Monteiro”,
MaSP 1 326 397-5, Ana Estér Borges Sousa, ATB II B, Adm. 02,
Ato nº 23/2021, publicado em 27/05/2021, por motivo de publicação
indevida.

SRE de Caxambu
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2021 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 1.055.164-6,
Vitor Paulo Junqueira da Silva, ATB2D adm 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a partir
de 30/6/2021.
30 1499773 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
NOME
MASP
CARGO
CEL. FABRICIANO
IPATINGA
EE JOÃO XXIII
ALESSANDRA COURA CASTRO
5518.40-2
PEB/MATEMÁTICA

ADMISSÃO
02

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
07

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
17/06/2021
30 1499612 - 1

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação:
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO
936234-4
FLÁVIA FELIX MOREIRA
ATB2B
02

ESCOLA
EE ENGENHEIRO MÁRCIO AGUIAR DA CUNHA

ORIGEM

LOCALIDADE
IPATINGA
30 1499609 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP:376.800-9 Hevania Aparecida Araujo Machado
ANE3L,admissão 03, a partir de 20/06/2021; EE Professor Pedro Calmon MaSP: 842.633-0 Waldiceia Araújo PEB2N/SEIII, admissão 01,
a partir de 17/06/2021; MaSP: 842.633-0 Waldiceia Araújo PEB3N,
admissão 02, a partir de 17/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo

Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.409.382-7 Ereni Rodrigues Santos
ASB1A, admissão 01, a partir de 05/06/2021; Mesquita EE Prudente de
Morais MaSP: 549.840-7 Nélia Anício Fonseca da Silva Nascimento
PEB1A, admissão 04, a partir de 14/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Professor Letro MaSP: 1.221.250-2 Edna Maria de Oliveira ATB2C, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/11/2021; Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:
553.775-8 Erci Aires da Costa PEB3P/ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/08/2021; Coronel Fabriciano EE Professor Francisco Letro MaSP:
1.157.913-3 Maria Cristina Quintão Oliveira EEB2C- vice diretora,

admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/2021; Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 1.339.063-8
Patricia Gonçalves Nunes ATB2C, admissão 02, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2021; EE Geraldo
Gomes Ribeiro MaSP: 887.604-7 Magna Lucia Valgas PEB1F-ajustamento funcional, admissão 02, por 02 meses referente ao 2ª quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2021; EE Nilza Luzia de Souza Butta
MaSP: 992.671-8 Aparecida Martins de Assis Mello Oliveira PEB2Oajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º
quinquênios de exercício a partir de 23/10/2021; MaSP: 1.383.446-0
Josimar Carmo de Souza Fantinato ATB2C, admissão 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2021; MaSP:
380.214-7 Maria Ambrosio de Carvalho ATB3J, admissão 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2021;
EE Wilson Alvarenga MaSP: 320.598-6 Elisa Maria Martins Sampaio
Menezes PEB3L/ajustamento funcional, admissão 02, por 02 meses

referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021; Joanésia
EE Professor Antônio Marciano MaSP: 370.446-7 Sônia Pires de Souza
ATB5J, admissão 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2021; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP:
876.443-3 Mary Alves de Alvarenga Lage PEB2P/ajustamento funcional, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/08/2021; Santana do Paraíso EE Antônio Luiz MaSP:
553.906-9 Nilda Maria de Almeida Luciano PEB1O/ajustamento
funcional, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2021; Timóteo EE Raulino Cotta Pacheco
MaSP: 884.331-0 Luciane da Conceição Barros ATB5H/SEIV, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/09/2021; EE São Sebastião MaSP: 552.913-6 Andrea Nina Aguiar
PEB3J/ajustamento funcional, admissão 02, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2021

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106302301190124.