TJMG 18/06/2021 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
26.179.697/0001-01
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
17.281.106/0001-03
4
3913
10.1
62,37
10/06/21
1221 SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
17.178.195/0001-67
96
9324
10.1
2.240,00
17/06/21
1221 CLARO S.A.
40.432.544/0001-47
9244314
7
4004
10.1
22566280
30,00
17/06/21
1221 CLARO S.A.
40.432.544/0001-47
9244314
7
4004
10.1
22566281
64,95
17/06/21
1221 COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
17.155.730/0001-64
79
3926
10.1
675.723,39
17/06/21
A PAGAR
678.120,71
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude do caráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
24 cm -17 1494652 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-05496-18; 05/11/2022; 04/05/2023; Prorrogação;
1 cm -17 1494811 - 1
EXTRATO DA CHAMADA 004/2021 DA
MODALIDADE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico- SEDE, observadas as diretrizes políticas emanadas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado/PMDI,
do Plano Plurianual de Ação Governamental/PPAG e de seu Conselho
Curador, torna público a presente Chamada e convida as Instituições
Cientificas, Tecnológicas e de Inovação/ICTMG, sediadas no Estado
de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, em conformidade com o que
estabelece a presente Chamada, com o objetivo incentivar a divulgação
de resultados de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação e contribuir para a promoção do intercâmbio científico e tecnológico através
do apoio a organização de eventos científico-tecnológico no Estado de
Minas Gerais. Vigência: o prazo de execução de cada proposta será de
doze meses, contados a partir da data de emissão do Termo de Outorga–
TO, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Os recursos alocados
para financiamento desta Chamada, serão da ordem de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) assim distribuídos: R$ 860.000,00 (oitocentos e
sessenta mil reais) para a primeira entrada ; R$ 560.000,00 (quinhentos
e sessenta mil reais) para a segunda entrada; R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) para a terceira entrada. Dotação orçamentária:
2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 101,2071 19 573 001 4008 0001
339020 0 101,2071 19 573 001 4008 0001 339039 0 101. A presente
Chamada que se encontra na íntegra, na página da FAPEMIG no endereço www.fapemig.br. Belo Horizonte, 17 de junho de 2021. Signatário: Paulo Sérgio Lacerda Beirão (Presidente da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais), Paulo Sergio Lacerda Beirão,
PhD.
7 cm -17 1494851 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO CONTRATO
Processo SEI nº 2420.01.0000213/2021-37- celebração do contrato,
entre Instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas
Gerais e Empresa Unidas Veículos Especiais S.A Objeto: Contratação
do Serviços de Locação de Veículos. Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Assinam em 17 de junho de 2021. Partes: Nilson Pereira Borges pelo
IDENE e Paulo Emilio Pimentel Uzêda e Alexandre Sampaio Silva
Representantes da empresa.
2 cm -17 1494541 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas justificativas apresentadas pelo Núcleo de Tecnologia da
Informação do IPEM/MG por meio do processo de compras nº 2331032
00028/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n.º 47899/2020, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso
VIII e XVI da Lei Federal 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica da Procuradorian.º53/2021, referente
a contratação de serviços de Rede, sendo favorecida a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-PRODEMGE.
O valor estimado da contratação é de R$186.884,00 (cento e oitenta e
seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), que correrá por conta da
seguinte dotação orçamentária: 2331 04 122 705 2500 0001 339040.03
0 73 1 e2331 23 125 063 4127 0001 339040.03 0 73 1.
Contagem, 17/06/2021. Melissa Barcellos Martinelle - Diretora Geral.
4 cm -17 1494318 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
17/06/2021, homologou a licitação BDMG-17/2021, nº 5201006
000005/2021 no portal Compras MG, tendo o objeto sido adjudicado
à RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda., pelo valor
global de R$17.100,00
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 01 de julho de 2021,
às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-19/2021, processo de compras nº 5201014 000002/2021 no portal Compras MG, objetivando a
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio
administrativo, de motorista e encarregado, com cessão de mão-deobra, segundo demais especificações contidas no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet,
no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.
mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.
compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas mediante
a funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no
portal Compras MG.
ALTERAÇÃO PRAZO EDITAL DE INOVAÇÃO BDMG - 01/2021
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público o adiamento, para 30/06/2021, do prazo final para
recebimento de propostas no âmbito do Edital de Inovação 01/2021
cujo objeto é receber, processar e habilitar projetos de inovação visando
a celebração de operações de crédito com o BDMG, com valores entre
R$ 150.000,00 e R$ 1.000.000,00, observadas todas as condições e
regras contidas no referido edital, cuja cópia poderá ser obtida gratuitamente no endereço: https://www.bdmg.mg.gov.br/inovacao/.
O recebimento das propostas será feito através de formulário eletrônico, pelo link: https://bdmgautoatendimento.powerappsportals.com/.
Esclarecimentos: [email protected]. As demais cláusulas e
condições do Edital permanecem inalteradas e válidas.
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
8 cm -17 1494813 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11012. Processo Interno
n° 147/2020. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SESI/MG, CNPJ n° 03.773.700/0083-53 Objeto: Prorrogação do
prazo de execução por 120 dias, com a respectiva prorrogação do prazo
de vigência pelo mesmo período. Base Legal: art. 71 da Lei Federal
13.303/2016. Data da Assinatura: 16/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4502. Processo Interno
n° 239/2016. Contratado: Método Telecomunicações e Comércio Ltda,
CNPJ n° 65.295.172/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência excepcionalmente por mais 3 (três) meses, podendo ser rescindido,
a qualquer tempo, mediante aviso por escrito à Contratada com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Base Legal: art. 57, II, §4º da Lei
Federal 8.666/1993. Data da Assinatura: 05/05/2021.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 21, Inciso IX da Lei Federal 13.303/16.
Processo 39.441 Objeto: Prestação de serviços de malote, que consiste
em coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas, além da
aquisição de produtos, tais como, carta Comercial, PAC – Encomenda
Econômica, Sedex, serviços de Pré e/ou Pós Postagem, SPE – Sistema
de Postagem Eletrônica de cartas e telegrama via internet, Serviços
Telemáticos e Impresso Especial. Prestador e Valor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. R$1.000.000,00. Prazo de Vigência:
60 meses. Reconhecimento do Ato: Antônio Carlos Câmara Júnior –
Gerente Executivo COPANOR. Carlos Augusto Botrel Berto – DiretorFinanceiro e Administrativo COPANOR – Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
5 cm -17 1494875 - 1
4 cm -17 1494815 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA-AGE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária-AGE da Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig a ser realizada, em 21 de julho de 2021, às 11 horas, de
forma exclusivamente digital, na sede da Companhia, em Belo Horizonte-MG, por meio da disponibilização de sistema eletrônico na plataforma Zoom, que possibilitará que os acionistas participem e votem
na AGE, sem prejuízo do envio do boletim de voto a distância, a fim de
deliberar-se sobre a seguinte matéria: i) Recomposição do Conselho de
Administração da Companhia, por meio de eleição por voto múltiplo,
haja vista a renúncia de um dos membros desse colegiado. Não haverá
eleição do membro representante dos acionistas preferencialistas e do
membro representante dos empregados, pois o sistema de escolha foi
realizado por meio de votação em apartado. O acionista que desejar
poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de
votação a distância, nos termos da Instrução CVM 481/2009, enviando
o correspondente boletim de voto a distância por meio do seu respectivo agente de custódia ou banco escriturador até 14/07/2021; ou diretamente à Companhia para o e-mail: [email protected], até 19/07/2021.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e §2º
do artigo 10º do Estatuto Social da Companhia, encaminhando para o
e-mail [email protected], até 19/07/2021, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2021.
Márcio Luiz Simões Utsch
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -17 1494624 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15507. Objeto: Serviços de hangaragem de
aeronaves da Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão
S.A., espaços operacionais, administrativos, infraestrutura e atividades
correlacionadas, em hangar localizado no Aeroporto Carlos Drummond
de Andrade (Pampulha).
Pregão Eletrônico 500-H15489. Objeto: Serviços de Qualificação de
Fornecedores e de Materiais aplicáveis aos sistemas de Geração, Transmissão e Distribuição de energia elétrica nos locais definidos pela
CONTRATANTE no Brasil e no exterior.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570017233 – 510 e 4570017234 - 530. Partes: Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Colabore Administração
e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
05 meses. Prazo atual: 44 meses. Valor Atual: R$14.572.578,92. Ass:
07/06/2021.
4 cm -17 1494622 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15488. Objeto: Parafuso Bronze, Olhal e Gancho Olhal. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
1 cm -17 1494595 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H15295 - Nº CONTRATO 4680006183. Contratada: LEVA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços
de reforços e melhorias de transformadores da Subestação Ouro Preto
2. Valor: R$960.000,00. Prazo 12 meses. Ass.: 07/06/2021 Homolog.:
07/06/2021.
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
PREGÃO ELETRÔNICO UTRAMIG HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais- UTRAMIG torna pública a homologação do pregão eletrônico 2281314
000021/2021, de Aquisição de hardwarespara estações de trabalho do
laboratório de informática. pela autoridade competente, em 16/06/2021,
tendo como resultado fracassado.
2 cm -17 1494437 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato De Prestação de Serviços Nº.5220-00-18, SEI
5070.01.0000324/2020-13, celebrado com a empresa NETSOL LTDA
- EPP, CNPJ/MF nº.03.675.909/0001-38, datado de 17.06.2021.
PE Nº.007/2018. Objeto:prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº.5220-00-18, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº.8.666/1993. Vigência: 12 meses, com data de início em
18/06/2021 e término previsto em 18/06/2022. Valor global estimado:
R$ 57.184,08(cinquenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e oito
centavos).
3 cm -17 1494529 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210115
Objeto: prestação de serviços de topografia, cadastro, avaliação e negociação de imóveis a serem adquiridos ou constituídos faixas de servidão, no âmbito dos Núcleos Operacionais Teófilo Otoni - NOTO e
Almenara – NOAL (Lote 1) e dos Núcleos Operacionais Diamantina
- NODI e Salinas – NOSA (Lote 2), todos pertencentes à COPANOR
- Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas
Gerais S/A.
Dia: 12/07/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 18/06/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3071 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cabos Elétricos.
Dia da Licitação: 02 de julho de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 21/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0335 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão.
Dia da Licitação: 02 de julho de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 21/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0257 - PES.
Objeto: Serviços de preparação e atendimento às emergências
ambientais.
Dia da Licitação: 02 de julho de 2021, às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 21/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0393 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
Dia da Licitação: 02 de julho de 2021, às 09:15horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 21/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0361 – PEM
Objeto: Válvulas Esfera Excêntrica
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0216 – PEM
Objeto: Medidores de Nível Ultrassônicos
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras para os Itens
01 – Exclusivo ME/EPP e 02 – Participação Ampla, conforme consta
dos autos.
A DIRETORIA
14 cm -17 1494750 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 875/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Alfenas, MG. Objeto: Implementação do Projeto
Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) no município de Alfenas. Assinatura: 27/07/2020. Vigência: 60 meses. Comissão Gestora de Monitoramento e Avaliação: Anete Perrone de Farias
Tejo de Araújo - CPF 732.863.706-49, Thaye Aparecida Cabral - CPF
058.989.406-42 e Brígida Rosa Couto Menário – Masp. 1489578-3.
Processo SEI nº 1480.01.0006418/2020-32
3 cm -17 1494407 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010873
PROCESSO DE COMPRA Nº 1191001.000043/2019
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº9219366
Partes: EMG/SEF e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Prorrogaçãoda vigência por 12 (doze) meses, de
19/06/2021 a 18/06/2022, podendo ser rescindido quando aDCGA/
SCGOV/STEconcretizar a mudança do acervo da extinta Minascaixa.
Preço: R$729.787,23. Gustavo de Oliveira Barbosa - Secretário de
Estado de Fazenda – 17/06/2021.
2 cm -17 1494831 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO
SIAD 9102295- Processo SEI 2250.01.0000641/2019-17
I-Partes: Jucemg e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A;
II-Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo e operacional à
JUCEMG; III-Finalidade: Alteração contratual; IV-Da Fundamentação:
arts. 58, Inc. I, e 65, Inc. I, alíneas “a” da Lei 8.666/93; V-Da Alteração:
Fica alterado o endereço da JUCEMG para Av Augusto de Lima, nº.
1942, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, a partir de 07/06/2021.
Firmado em 16/06/2021 por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg; e
Marcelo Magalhães Rosa Isoni, Michel Lopes França Chaves e Paulo
Henrique Fonseca de Melo, pela MGS - Minas Gerais Administração
e Serviços S/A.
3 cm -17 1494803 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000067/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Conquista. Objeto: Realização de Obras de infraestrutura com
execução de recapeamento asfáltico em CBUQ. Valor: R$157.982,90.
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1
fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura:
17/06/2021.
Extrato do Convênio nº 1301000069/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Fernandes Tourinho. Objeto: realização de execução de calçamento em bloquete sextavado e rede de drenagem pluvial. Valor:
R$ 160.105,90. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001
444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 17/06/2021.
Extrato do Convênio nº 1301000782/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Corinto. Objeto: Realização de execução de calçamento em bloquete. Valor: R$108.953,75. Dotação Orçamentária:
1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840
dias a partir da publicação. Assinatura: 17/06/2021. Processo SEI nº
1300.01.0002193/2020-84.
4 cm -17 1494638 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000062/2021. Partes: SEINFRA e o Município de São José do Divino. Objeto: realização de melhoramentos de
vias públicas com execução de calçamento em piso intertravado e rede
de drenagem. Valor: R$156.808,94. Dotação Orçamentária: 1301 15
451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir
da publicação. Assinatura: 17/06/2021.
Extrato do Convênio nº 1301000095/2021. Partes: SEINFRA e o Município de São Pedro do Suaçuí. Objeto: realização de melhoramentos de
vias públicas com execução de calçamento em piso de concreto prémoldado intertravado. Valor: R$229.927,14. Dotação Orçamentária:
1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias
a partir da publicação. Assinatura: 17/06/2021.
2 cm -17 1494620 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106172328020135.
3 cm -17 1494729 - 1