TJMG 17/06/2021 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.10430@educacao.
mg.gov.br, na EE MARIA FLORÍPES NASCIMENTO ALVES, localizada em Sabará/MG, até o 21/06/2021 às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948869/2021)
A CAIXA ESCOLAR MARIA FLORIPES NASCIMENTO ALVES,
realiza Chamada Pública nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
CD/FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e
Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/07/2021 às 11:00hs, na EE MARIA FLORIPES NASCIMENTO
ALVES, localizada em SABARÁ/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948869/2021)
A CAIXA ESCOLAR MARIA FLORIPES NASCIMENTO ALVES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/06/2021 às 10:00hs, Processo Licitatório 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.10430@
educacao.mg.gov.br, da EE MARIA FLORIPES NASCIMENTO
ALVES, localizada em Sabará/MG, até o dia 21/06/2021 às 9:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE - (TC-945077/2021)
A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES realiza
Chamada Pública nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
CD/FNDE-06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE-20/2020 e Nota
Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/07/2021 às 17:00 horas, na EE CORONEL VICENTE TORRES
JÚNIOR, localizada em Belo Horizonte/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948605/2021)
A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES realiza
Chamada Pública nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
CD/FNDE-06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE-20/2020 e Nota
Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/07/2021 às 17:00 horas, na EE CORONEL VICENTE TORRES
JÚNIOR, localizada em Belo Horizonte/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE - (TC-945077/2021)
A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/06/2021 às 10:00hs, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected],
na EE CORONEL VICEENTE TORRES JÚNIOR, localizada em Belo
Horizonte/MG, até o dia 21/06/2021 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL Servidor - (TC-948605/2021)
A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/06/2021 às 11:00hs, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1473@
educacao.mg.gov.br, na EE CORONEL VICENTE TORRES JÚNIOR,
localizada em BH/MG, até o dia 22/06/2021 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948605/2021)
A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/06/2021 às 10:00hs, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1473@
educacao.mg.gov.br, na EE CORONEL VICENTE TORRES JÚNIOR,
localizada em BH/MG, até o dia 21/06/2021 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE – (TC-945041/2021)
A CAIXA JOSÉ IZIDORO DE MIRANDA, realiza Chamada Pública
nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Ru10ral ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE-06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE-20/2020 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2021 às
16:00hs, na EE JOSÉ IZIDORO DE MIRANDA, localizada em Belo
Horizonte/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948568/2021)
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/06/2021 às 10:00hs, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1040@
educacao.mg.gov.br, da EE SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO,
localizada em BH/MG, até o dia 23/06/2021 às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL SERVIDOR - (TC-948568/2021)
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/06/2021 às 11:00hs, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1040@
educacao.mg.gov.br, da EE SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO,
localizada em BH/MG, até o dia 23/06/2021 às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945040/2021)
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24/06/2021, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021,
quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 35
endereço eletrônico: [email protected], da EE JOSÉ
BRANDÃO, localizada em Caeté/MG,. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA
FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC-948568/2021).
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO,
realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020
e Nota Técnica SEE 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 07/07/2021 às 10:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
endereço: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-944975/2021)
A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS realiza
Chamada Pública nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e
Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/07/2021 às 12:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico: [email protected], da EE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS localizada em BH/MG,. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL- (TC-948813/2021)
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/21 às
11:00hs. Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no eletrônico: [email protected], da
EE AUGUSTO DE LIMA, localizada em NOVA LIMA/MG, até o dia
24/06/21 às 9:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-951899/2021)
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO BELMONTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2021 às
10:00hs, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no eletrônico: [email protected],
da EE ZILDA ARNS NEUMANN, localizada em BH /MG, até o dia
23/06/2021 às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-944970/2021)
A CAIXA ESCOLAR PROFª MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/06/2021 às 14:00hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected],
na EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, localizada em BELO
HORIZONTE/MG, até dia 22/06/2021 às 12:00hs.
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021, com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMEANTE POR EMAIL, endereço: [email protected],
até o dia 23/06/2021, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-951899/2021)
A CAIXA ESCOLAR EFIGÊNIO SALES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2021 às 11:00hs,
Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no eletrônico: [email protected], da EE
EFIGÊNIO SALES, localizada em BH /MG, até o dia 25/06/2021 às
09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE – (TC-945331/2021)
A CAIXA ESCOLAR BORBA GATO realiza Chamada Pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2021 às
09:00hs, na EE DONA BILU FIGUEIREDO, localizada em Sabará/
MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945331/2021)
A CAIXA ESCOLAR BORBA GATO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/21 às 11:00hs,
Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: [email protected], na EE DDONA BILU
de Figueiredo, localizada em Sabará/MG, até o 25/06/2021 às 09:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA – AGRICULTURA
FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-948860/2021)
A CAIXA ESCOLAR BORBA GATO realiza Chamada Pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº
06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2021
às 9:00hs, na EE DONA BILU FIGUEIREDO, localizada em Sabará/
MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA – AGRICULTURA
FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-951900/2021)
A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL realiza Chamada Pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº
06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2021
às 11:00hs, na EE PROF.ª ALAÍDE LISBOA, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA – AGRICULTURA
FAMILIAR – PNAE - (TC-948365/2021)
A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL realiza Chamada Pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº
06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2021
às 11:00hs, na EE PROF.ª ALAÍDE LISBOA, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-951900/2021)
A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/21 às 10:00hs, Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected], da EE EE PROF.ª ALAÍDE
LISBOA, localizada em BH/MG até o 24/06/2021 às 09:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-948365/2021)
A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/21 às 10:00hs, Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected], da EE EE PROF.ª ALAÍDE
LISBOA, localizada em BH/MG até o 25/06/2021 às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948732/2021)
A CAIXA ESCOLAR PADRE JESUÍNO SOARES DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
CD/FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e
Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/07/2021 até ás 10:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948498/2021)
A CAIXA ESCOLAR PROFª MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/06/2021 às 15:00hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected], na
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, localizada em BHE/MG,
até o 23/06/2021 às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-945058/2021/948586/2021)
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/06/2021, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico: escola.1261@educacao.
mg.gov.br, da EE PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA, localizada em BELO HORIZONTE/MG, até o dia 23/06/2021 ÀS 10:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-945095/2021)
A CAIXA ESCOLAR WALT DISNEY realiza Chamada Pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2021 às 11:00hs,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected], da EE WALT DISNEY, Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948623/2021)
A CAIXA ESCOLAR WALT DISNEY REALIZA CHAMADA
Pública nº 012021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2021 às
11:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
[email protected], da EE WALT DISNEY, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA - (TC 948623/2021)
A CAIXA ESCOLAR WALT DISNEY torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2021 às 11:00hs,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected],
da EE WALT DISNEY, localizada BH/MG, até o dia 23/06/2021 às
11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC 945095/2021)
A CAIXA ESCOLAR WALT DISNEY torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2021 às 11:00hs,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: [email protected], da EE WALT DISNEY,
localizada BH/MG, até o dia 29/06/2021 às 11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL SERVIDORES - (TC 948623/2021)
A CAIXA ESCOLAR WALT DISNEY torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2021 às 10:00hs,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected],
da EE WALT DISNEY, localizada BH/MG, até o dia 29/06/2021 às
11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL-(TC-948813/2021)
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA realiza Chamada Pública
nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/21 às
9:00hs, na EE AUGUSTO DE LIMA, localizada em Nova Lima/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-945285/2021)
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA realiza Chamada Pública
nº 01/2021, , para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2021 às
09:00hs, na EE AUGUSTO DE LIMA, localizada em NOVA LIMA/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945285/2021)
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2021
às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico: [email protected], na EE
AUGUSTO LIMA, localizada em NOVA LIMA/MG, até o 24/06/2021
às 9:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948619/2021)A CAIXA
A CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND realiza Chamada
Pública no 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE no 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE no 20/2020 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2021 às
13:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
[email protected]. da EE ASSIS CHATEAUBRIAND,
localizada em BH/MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-945091/2021)A CAIXA
A CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND realiza Chamada
Pública no 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE no 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE no 20/2020 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2021 às
13:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
[email protected]. da EE ASSIS CHATEAUBRIAND,
localizada em BH/MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
144 cm -16 1494230 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000060/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS VERMELHAS. Objeto: Absorção de demanda de 207 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE. Esperidião Ferreira
de Oliveira pelo Município de Águas Vermelhas e repasse de recursos financeiros do FUNDEB para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Lei Federal nº
14.113/2020. Valor do Repasse: R$ 815.969,16. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
3340 41 01 0 23 1. Assinatura: 16/06/2021. Vigência: 234 dias.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022307/2021-63. Assinatura: 14/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Joaíma. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Dauro
Barreto Melo Filho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022315/2021-41. Assinatura: 14/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Palmópolis. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Marcelo Fernandes de Almeida.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022316/2021-14. Assinatura: 14/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pedra Azul. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Fariae Márcio Ferreira Souto.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022215/2021-25. Assinatura: 14/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Águas Vermelhas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Nilson
Francisco Campos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024318/2021-86. Assinatura: 14/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José do Mantimento. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106170032300135.