TJMG 09/06/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 17
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 974.840-1,
Marissa Helena de Oliveira Guimarães, a partir de 08.06.2021, referente ao PEB3M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 146, § 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2021
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es):
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.447411-0,
Elizete Ferreira Nunes dos Anjos, ATB1B, Adm. 03, a partir de
20/4/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e
art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 764.706-8,
Maria Luciene Faria, a partir de 07.06.2021, referente ao PEB3P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT/89 e EC 104/20, com direito à carga
horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência
curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 1176.370-3, Cristina
Aparecida de Andrade Martins para Cristina Aparecida de Andrade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1312.222-1, Maria Juventina Silva Severino, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 21.05.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio
de Castro”, MaSP 974.664-5, Micheline Helena de Oliveira Pedrosa,
EEB1B, Adm. 04, a partir de 30.05.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1407.013-0, Mislene do Carmo Rabelo, EEB1B, Adm. 02, a partir de 08.05.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1253.396-4, Isaura Cristina
da Paz Silva, EEB1A, Adm. 04, a partir de 19.05.2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLISEE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1380.887-8, Bruna Tatiani dos Santos
Vasconcelos, ATB2C, Adm. 01, a partir de 21.05.2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: ITAÚNA- EE. “Profª. Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
1210.363-6,Andressa Aparecida Ferreira de Lisboa, PEB1B, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 02.06.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1490508 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 116/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro,
MaSP 1260851-9, Danilo da Cunha Pontes, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 04/04/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 117/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, às servidoras: CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP, 377920-4, Maria Aparecida Leite da Silva, ATBVH, 2ª
admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/21; NATÉRCIA - EE João Goulart Santigo Brum, MaSP
1010894-2, Fernanda Maria de Siqueira Pereira, ATBVH, 1ª admissão,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/21;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 741690-2,
Maria Cristina Oliveira, ATBIB, 3ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/07/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 118/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): GONÇALVES – EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 1218902-3, Priscila Maria de Souza Brito,
PEBIC, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches,
MaSP 547923-3, José Marcelo Pereira da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1283214-3, Lara Ribeiro Santos, PEBIC, 3ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1178918-7, Rita de Cássia Campos Moraes de Souza,
PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; CESEC Padre Mário Pennock, MaSP
325724-3, Oscarlina de Souza Britto, PEBIG, 2ª admissão, referente
ao 3ª quinquênio de exercício, a partir de 04/09/20, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE Florival Xavier, MaSP 1304695-8, Fernanda Marques de
Souza, EEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 26/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 451602-7, Samuel
de Araújo Cavalcante, PEBID, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE
Professor Antônio Rodrigues d’Oliveira. MaSP 1231794-7, André Luiz
Gonçalves Ribeiro, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1181634-5, Fabiana
Regina Pereira, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE João XXIII,
MaSP 1116616-2, Cleber Juvenil Diniz, PEBIIB, 3ª admissão, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/0121, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1108257-5, Rogerio Morais Ribeiro, PEBIG, 1ª admissão, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
747093-3, Mariza Raimunda Ribeiro Carvalho, PEBIB, 3ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1057696-5, Rosane Roque Simões, PEBIB, 3ª admissão.
Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 325749-0, Rosana Ribeiro, EEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1110438-7, José Leonardo Passos, PEBIG, 1ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº119/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989, às servidoras: ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues d’Oliveira, MaSP 335956-9, Luciane da Costa Lemos,
EEBIIJ, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/19; NATÉRCIA – EE João Goulart Santigo Brum, MaSP
325645-0, Maria Irene Alves Caldas Junho, PEBIIH, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/20.
08 1490703 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/21
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao
servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho,
Masp 646182-6, Luiz Antônio de Almeida Areas, ATBIIC, 2ª admissão, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 113/21 publicada em
02/06/21, onde se lê: a partir de 26/01/21, leia-se: 26/05/21.
08 1490704 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.583366-0, Maria
Lígia Santos, ATB3H, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir
de 30/6/2021; MaSP.595384-9, Maria Cristina Dias Lopes Teixeira,
EEB2M, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 16/6/2021;
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.378429-5, Lillian Cristina
Pereira de Sá, ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
30/6/2021; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.940912-9, Marley Simone Lima Antunes, PEB2I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq.,
a partir de 16/6/2021; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.365365-6, Maria José da Silveira Dias, PEB3N, DII, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 28/6/2021; MaSP.978730-0, Evandro Antunes Alencar, PEB3L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 11/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.666145-8, Evânio Rezende de Souza, TDE3H, Adm. 01, por 01
mês, ref. 3º quinq., a partir de 21/6/2021.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 013/2021 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.1315732-6, Marisa Rocha Pereira, ATB1B, Adm. 03, a
partir de 19/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
010/2021 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1310969-9, Maria Edileuza Alves Silva,
ASB1A, Adm. 01, a partir de 14/4/2021; MaSP.1419876-6,
Sueli Evangelista Rodrigues Nocelli, ASB1A, Adm. 01, a partir de 7/6/2020; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1146363-5, João Paulo Silva Salomão, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 16/3/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 002/2021 – Registra afastamento por motivo de casamento,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.1122155-3, Wilson Barbosa da Cunha, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 9/4/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 010/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.878091-8,
Lanistelma de Jesus Oliveira Borges, PEB2O, Adm. 02, a partir
de 8/6/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/1989,
acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração
integral (paridade), correspondente à carga horária média de 114
h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1460
dias de percepção.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 006/2021 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.878091-8,
Lanistelma de Jesus Oliveira, PEB2O, Adm. 02, para Lanistelma
de Jesus Oliveira Borges.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 12/2021 Registra opção
por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do
servidor: SRE Janaúba, Rio Pardo de Minas, E.E. Do Povoado
de Nova Aurora, Devanilton Aparecido Dias, MaSP.1493968-0,
PEB1A, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Secretário de Escola SE-V, vigência 23/4/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 36/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefíciosda servidora: JAIBA, MaSP.864885-9, “M.R.D.S.”,
cargoPEB3N, adm. 01, EE ZOE MACHADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 37/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosda servidor: MONTE AZUL, MaSP.1255055-4,
“B.L.F.M.” ADM. 02, desligado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO
Nº 35/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
35/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em
19/05/2021, referente à servidora: ESPINOSA, EE Santos
Dumont, “A.S.D.C.T.”, MaSP.595616-4, Cargo PEB3P, ADM.
01, pela manutenção das vigência publicadas do 6º ao 10º biênio por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de
má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a).
08 1490592 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 002/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
MUNICÍPIO
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAUBA
ESPINOSA
JANAÚBA
JANAÚBA
ESCOLA
DOM LÚCIO
CECÍLIA MARIA DE JESUS
ROMULO SALES DE AZEVEDO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
595977-0
1076332-4
1019852-1
VERONICA MARIA RODRIGUES BARBOSA SOARES
DANIERY LUCILIA ALVES DOS SANTOS
ANA PAULA SILVEIRA BALZANI CASTRO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
03
04
DE
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS
15
16
12
15
08
12
A PARTIR DE
08/03/2021
08/03/2021
17/05/2021
08 1490594 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 007/2021
Lota o servidor nomeado, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
PORTEIRINHA
MUNICÍPIO
ESCOLA
ANTONIO MENDES DA SILVA
MASP
1429653-7
NOME
UALISSON JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
CARGO
PEB1A
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
02
SOCIOLOGIA
C.H
06
NOMEAÇÃO
19/01/2021
EXERCÍCIO
08/03/2021
08 1490596 - 1
SRE de Januária
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/2021REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor:
Ibiracatu - E.E. Orlando Amador Melo –MaSP: 122.7092-2, Murilo da
Guarda Brito, PEB1B, admissão 03, PEB1A, admissão 04 pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI a partir de 15/05/2021.
08 1490528 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): SANTA MARGARIDA: ‘EE. Padre Bento de Souza Lima’,
MaSP 380014-1 Led Vânia Gomes, a partir de 08/06/2021 ATB 5/V L,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 147,§
2º,INCISO I, e §3º, INCISO I, do ADCT acrescentado EC 104/20, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘EE Profº Sperber’, MaSP
938163-3, Francisca Eliza Brandão Kaizer, PEB 3O, Adm 01, a partir de 29/05/2021; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘EE Gov.Juscelino
Kubitschek’, MaSP 519955-9, Ilma Teixeira Dias Rodrigues, PEB 1A,
Adm 03, a partir de 21/04/2021;comissão de instrução, respectivamente
nas funções de presidente e secretários.
08 1490226 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘EE Salime Nacif’”, MaSP 1362411-9,
Julio Cesar Oliveira Souza, PEB 1B, Adm 03, ATO Nº 16/21, publicado em 19/05/2021, por incorreção na data de concessão, onde se lê:
referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 14/05/202, leia-se:
referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 14/05/2021;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/21
RETIFICA,NO ATO(S) de Férias-prêmio - Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB3 I - cargo 02, Ato 23/10 publicado em 06/10/2010, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 02 meses, referente ao
2o quinquênio, a contar de 19/10/2010, leia-se: 02 meses, referente ao
3o quinquênio, a contar de 19/10/2010
08 1490225 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 11/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS –
E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 380.137-0/01, Maria Darc
dos Santos, ATB V N, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 612.014-1/04, Marcia Maria Gonçalves
Camargo, PEB II D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
28/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1.161.664-6/03, Ana Beatriz de
Oliveira, PEB II C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, a servidora: MONTE CARMELO, SUPERINTENDÊCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.144.302-5/01, Márcia Maria
Tomás, TDE III F, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 1.009.716-0/02, Elen Cristina Silva Borges, PEB D I A a
partir de 22/05/2021; DOURADOQUARA – E.E “ANITA RAMOS”,
Masp 1.313.561-1/01, Maria Lucia Batista Gomes, ASB I A, a partir de
24/05/2021; Masp 1.233.231-8/01, Luciene Alves Nunes, ASB I A, a partir de 24/05/2021; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.166.897-7/01, Maria do Carmo Luiza da Silva,
ASBD I A, a partir de 21/05/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2021
RETIFICA, no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “Coronel Virgílio Rosa”, Masp 891.4533/03 Solange de Fátima Rabelo Silva, PEB I B, Ato nº 09/2021, publicado
em 22/05/2021, por motivo de incorreção na identificação do cargo onde se
lê: Masp 891.453-3/05, leia-se: Masp 891.453-3/03.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
08 1490382 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros,
MaSP.331103-2, Enaide Vieira Mendes, ATB1G, adm. 03, por 02 meses
de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 05/07/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106082310570117.