TJMG 08/06/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Guanhães
Guarará
Ilicínea
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 011/2021
PROCESSO 009/2021 – PREGÃO 005/2021. Objeto: Aquisição de
equipamentos odontológicos; Empresa: Daniel Monteiro de Freitas
Eireli - EPP. CNPJ: 21.985.193/0001-57. Valor total do Contrato: R$
1.116,00 Vigência: 06/05/2021 a 31/12/2021; data da ass.: 06/05/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial.
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 21 de junho de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
interessados para o fornecimento de Artefatos de Concreto, tipo Menor
Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 04 de junho de 2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO: PROCESSO 97/2021
Pregão Presencial 24/2021. Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material esportivo, Abertura dos envelopes que seria realizada no dia 09/06/2021 fica adiada para o dia 18/06/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e edital retificado
no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro,
Ilicínea – MG, ou através do site http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao. Pregoeiro: Alex Resende.
PREGÃO ELETRONICO Nº 0063/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO TESTES DETECÇÃO COVID-19. Início Recebimento propostas: 08/06/2021. Início da sessão de lances:
14.06.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -07 1489653 - 1
2 cm -07 1489985 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2021
Processo 008/2021 – Pregão Presencial 004/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para
eventos esportivos, para atender à Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer do Município de Guanhães/MG. Empresa: Bruny M. Silva Serviços Esportivos - ME. CNPJ: 21.881.325/0001-09. Valor total estimado
de R$142.800,00. Vigência: 26/05/2021 a 25/05/2022. Data da assinatura: 26/05/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -07 1489969 - 1
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 019/2020
Processo 008/2020 – Tomada de Preços - 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica em PMF para a Avenida dos Ipês no Bairro Floresta no Município de Guanhães/MG. Empresa: P&G Construtora LTDA ME. CNPJ:
10.553.805/0001-16. Altera-se Cláusula 2ª do respectivo Contrato.
Vigência: 01/06/2021 a 31/10/2021; Prazo de execução 02 meses. Data
da assinatura: 31/05/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -07 1489905 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2021
Processo 016/2021 – Pregão Presencial 010/2021. Objeto: aquisição e instalação de ar condicionado e ventiladores. Empresa: Speed
Tecnologia Eireli, CNPJ: 34.289.656/0001-98. Valor total estimado
de R$ 23.500,00. Vigência: 06/05/2021 a 05/05/2022.Data da ass.:
06/05/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
2 cm -07 1490040 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
43/2021, PROCESSO 284/2021.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 24 de junho de 2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CALCÁRIO DOLOMÍTICO, a fim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Prefeitura de Guapé. Tel.:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Pedro Rafael Nunes –
Ordenador de Despesas.
2 cm -07 1489844 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL.
Em vista do disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Município de Guaranésia e
Leis Municipais vigentes, que realizar-se-á Concurso Público de Provas, para o preenchimento dos Cargos Públicos existentes no quadro de
servidores. O presente Concurso Público destina-se aos cargos e vagas
previstas neste Edital, para o preenchimento efetivo de outras vagas que
surgirem durante o período de validade deste concurso público ou ainda
para outras vagas que forem criadas. As INSCRIÇÕES serão realizadas
na modalidade INTERNET, diretamente pelo candidato no site www.
institutoibdo.com.br, a partir das 08:00h de 09 de agosto às 23:59h de
08 de setembro de 2021 e presencial conforme o Edital, item 2.1.1.
Todas as publicações e informações sobre o presente Concurso Público
serão disponibilizadas nos sites www.prefguaranesia.mg.gov.br e www.
institutoibdo.com.br, a partir da data de abertura das inscrições, portanto é de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento
de todas as publicações. Guaranésia – 07 de junho de 2021. Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1489677 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES.
Servidores contratados por tempo determinado para atender excepcional interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05; 1597 de 10/11/05
e 1797 de 28/09/10: Sergio Antonio Moraes, Motorista, 05/05/2021
a 04/05/2022, R$ 1.137,64 mensal; Rogério Lourenço Lopes, Motorista, 05/05/2021 a 04/05/2022, R$ 1.137,64 mensal; Agnaldo Roberto
Candido, Motorista, 07/05/2021 a 06/05/2022, R$1.137,64 mensal;
João Carlos Batista Ramos, Motorista, 10/05/2021 a 09/05/2022, R$
1.137,64 mensal; Luis Fernando Cuvice, Motorista, 10/05/2021 a
09/05/2022, R$ 1.137,64 mensal; Vanderlei Luis Arloti Gonçalves,
Motorista, 11/05/2021 a 10/05/2022, R$ 1.137,64 mensal e Silvio
Rodrigues de Lima, Motorista, 11/05/2021 a 10/05/2022, R$ 1.137,64
mensal; Guaranésia/MG, 01/06/2021. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
3 cm -07 1489607 - 1
3 cm -04 1489482 - 1
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 21 de junho de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
interessados para o fornecimento de Artefatos de Concreto, tipo Menor
Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 04 de junho de 2021.
2 cm -07 1489774 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
2 cm -07 1489509 - 1
Ipatinga
Itaobim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2021.
ABERTURA: 18/06/2021 às 13h. Objeto: Seleção e contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados, do tipo
manutenção preventiva e corretiva dos ativos que compõe o sistema de
iluminação pública municipal, englobando o perímetro urbano, zona
rural e bairros mais afastados (antes conhecidos como distritos), com
fornecimento de materiais, equipamentos e toda mão de obra necessária, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.
comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção
de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 12 às 18h. Célio Roberto
de Andrade, Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente em
07/06/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará a licitação
da modalidade Pregão Presencial para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal. Abertura dos envelopes dar-se-á a partir do
dia: 07/07/2021, às 09h. As cópias do PREGÃO PRESENCIAL Nº.
021/2021 – PAL Nº. 042/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio
– Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG,
Fone: (33) 3734-1157, E-mail: [email protected], edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 1489871 - 1
3 cm -07 1489960 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021.
Finalidade: Registro de Preços para aquisição eventual e futura e material de construção em geral para manutenção, construção e reformas.
Abertura da Sessão Pública: 21/06/2021, às 08:00 (oito) horas. Edital e
informações: www.ibertioga.mg.gov.br
RATIFICAÇÃO DISPENSA 013/2021.
O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação
em favor da empresa Oculare Medicina Especializada Ltda, referente à
Vitrectomia + Facectomia com Implante Intraocular AO (decisão judicial), cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun.
de Saúde, em 01/06/2021.
1 cm -07 1489983 - 1
2 cm -02 1489435 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2021.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Material Esportivo e Equipamentos, no sistema registro
de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 12/07/2021, às 09:00
horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2021 - PAL Nº. 073/2021,
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento
Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, E-mail:
[email protected], edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro.
3 cm -07 1489659 - 1
Ibiaí
Itabirito
Itapagipe
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 12/21.
Objeto: contratação de profissional especializado para prestação
de assessoria técnica junto ao setor de compras. Contratada: Claudiane de Queiroz Souza. CPF nº 031.520.836-88. Valor global: R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamento no art.
24, II, da lei 8666/93. Ibiaí/MG. 31/05/21. Sandra Maria Fonseca
Cardoso- Prefeita.
2 cm -07 1489535 - 1
PROCESSO Nº 049/21 PP Nº 27/21.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção de todas
as secretarias municipais. Sessão: 21/06/21 às 08:00 hs. EDITAL:
P.M. de Ibiaí, site ou por e-mail: [email protected].
Ibiaí-Mg, 07/06/21. Elaine Fernandes-Pregoeira
RESULTADO –PE051/2021 – PL086/2021
– Vencedor: Sigma Tecnologia e Acessoria Ltda.
14.599.453/0001-90. Valor Total: R$312.000,00.
CNPJ:
1 cm -07 1489777 - 1
RESULTADO –PE030/2021 – PL047/2021 – RP027/2021
– Vencedor: BRF S.A. CNPJ: 01.838.723/0001-27. Itens: 04, 05 e
06. Valor Total: R$418.000,00. Vencedor: Frioli Frigorífico Oliveira
Ltda. CNPJ: 09.174.844/0001-23. Itens: 01, 02 e 07. Valor Total:
R$1.542.030,00. Vencedor: Supermercado Bela Vista Ltda. CNPJ:
04.709.388/0001-55. Itens: 03, 08 e 11. Valor Total: R$668.180,00. A
pregoeira declarou os itens 09 e 10 desertos. A Secretaria Municipal de
Educação ratificou a decisão da pregoeira.
2 cm -07 1489776 - 1
1 cm -07 1489536 - 1
P. Nº 051/21, PP Nº 29/21.
Objeto: Fornecimento de Refeições em Coração de Jesus-MG. Data
da Sessão: 22/06/21 às 14:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 07/06/21. Elaine
Fernandes-Pregoeira Oficial
1 cm -07 1489538 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 02/21.
Objeto: Contratação de Laboratório para realização de exames de análises clínicas pela Tabela do SUS. Recebimento dos documentos a partir de 09/06/21. Edital: Prefeituraou por e-mail:setordelicitacao.ibiai@
hotmail.com. Ibiaí, 07/06/21. Sandra Maria Fonseca Cardoso-Prefeita
1 cm -07 1489857 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 14/21.
Objeto: Aquisição de testes de diagnóstico de infecções virais. Contratada: Nl comércio exterior Ltda, CNPJ sob o nº. 52.541.273/0001-47.
Valor global: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). Fundamento no art. 24, II, da lei 8666/93. Ibiaí/MG. 31/05/21. Sandra
Maria Fonseca Cardoso- Prefeita.
2 cm -07 1489533 - 1
Ibituruna
Itacambira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/2021
Aviso de Licitação Processo Licitatório Nº 029/2021 - Objeto: Futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, ornamentação e translado, a
fim de atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal
de Assistência Social do município de Itacambira/MG. Data de Julgamento/Credenciamento: 22/06/2021 às 09:00 horas. Maiores inform. na
sede da Prefeitura, pelo email - [email protected], ou pelo Telefone: XX38 3254-1173 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
horas, Itacambira, 04 de junho de 2021. Ass. Geraldo Carlos Soares de
Oliveira - Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 1489899 - 1
Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO
Nº. 110/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2021
Credenciamento nº. 006/2021. Menor Valor por Item. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos para atendimento ao enfrentamento da pandemia do COVID-19. O recebimento dos envelopes se
dará a partir de 10/06/2021 das 09h às 16h, porém a qualquer momento
novos interessados podem se credenciar pelo período de doze meses.
Todos os editais estarão disponíveis no site: www.prefguaranesia.
mg.gov.br no link Licitação à Editais em andamento. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. Guaranésia, 28.05.2021 – Paulo
Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
CONCURSO PÚBLICO 001/2021 – EXTRATO DO EDITAL
A Câmara Municipal de Ibituruna-MG, TORNA PÚBLICO que estarão
abertas, no período de 16/08/2021 a 15/09/2021, inscrições ao Concurso
Público para Provimento de Cargos em seu Quadro de Pessoal: Assessor Jurídico e Contador. As provas estão previstas para 17/10/2021. O
Edital está à disposição dos interessados na Câmara Municipal e no site
www.jcmconcursos.com.br. Ibituruna, 07/06/2021 - José Eraldo Estevão – Presidente da Câmara.
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO N.º 020/2021
Objeto: Aquisição de pneu maciço para retroescavadeira Randon
modelo RK406 utilizada na manipulação de resíduos sólidos. Cadastro
prévio até o dia 23/06/2021 às 17h; credenciamento dia 25/06/2021, às
9h. O certame será regido pelas Leis 8666/93 e 10.520/2002, conforme
artigo 193 da lei 14.133/2021. Edital completo no e-mail: [email protected] e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.512.0050.2157-33.90.30-37. Rafael Aparecido
Peixoto - Pregoeiro.
3 cm -07 1489729 - 1
2 cm -07 1489734 - 1
2 cm -07 1489570 - 1
Câmara Municipal
LEILÃO Nº. 02/2021
Torna público que no dia 28 de junho de 2021 às 13:00 hs, no Setor
de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG,
serão recebidas a documentação e lances relativas à MODALIDADE
Leilão nº. 02/2021, que tem por objetivo a Realização de Leilão para
a venda de bens móveis inservíveis da Administração Municipal constituídos de veículos, conforme termo de referência. Cópias de Edital
e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento
de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou
através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone 34-3424 9000.
3 cm -07 1489525 - 1
PREGÃO Nº. 50/2021
Torna público que no dia 22 de junho de 2021 às 12:00 hs, no Setor
de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/
MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à
MODALIDADE Pregão nº. 50/2021, que tem por objetivo a Aquisição
de pá carregadeira para atender as necessidades do Município de Itapagipe/MG, conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do
site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected].
br. Telefone 34-3424 9000. Itapagipe, 7 de junho de 2021.Tiago Viana
Santos-Pregoeiro.
3 cm -07 1490019 - 1
Itinga
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO PREGÃO Nº 034/2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o cancelamento
da abertura do pregão 034/2021, devido ao grande aumento de casos
positivos de COVID-19 no município - Aquisição com Instalação de
Vidros para as Escolas da Rede Municipal e Centro Cultural. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail [email protected] ou (33) 37331616
ou (33)988878251.
3 cm -07 1489790 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de
Chamada pública nº 001/2021. 1ª Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos
alunos da rede municipal, dia 24/06/2021 às 08:00 hs. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site portaldecompraspublicas.
com.br e pelo e-mail [email protected] ou (33) 37331616 ou
(33)988878251.
2 cm -07 1489772 - 1
CANCELAMENTO PREGÃO Nº 036/2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o cancelamento
da abertura do pregão 036/2021, devido ao grande aumento de casos
positivos de COVID-19 no município - Prestação de Serviços na Fabricação de Móveis de Madeira sob Medida. O edital completo e maiores
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210607230809025.