TJMG 08/06/2021 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 96/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 15/20219,publicadaem 10/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 33/2021, publicada em 03/03/2021 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE n° 16/2019,publicadaem 11/04/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 33/2021, publicada em 03/03/2021 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE n° 17/2019,publicadaem 10/04/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 33/2021, publicada em 03/03/2021 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE n° 82/2019, publicada em 06/12/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 33/2021, publicada em 03/03/2021 SRE Pouso Alegre
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 02 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
07 1489588 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.574, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Altera a Resolução SEE nº 4.524, de 11 de março de 2021, que institui
o Prêmio “Escola Transformação”.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º -Alterar o § 3º do artigo 5º da Resolução SEE nº 4.524, de 11 de
março de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º (...)
§3º -O índice de acesso pelos professores à plataforma é calculado pela
média dos percentuais semanais de acesso à plataforma online indicada
pela Secretaria pelos professores de cada unidade escolar, durante o
bimestre, conforme detalhado no Anexo I desta Resolução. Cada unidade escolar poderá acompanhar periodicamente o índice de acessos
pelos professores à plataforma, por meio de painel que será disponibilizado pela Secretaria para esta finalidade”.
Art. 2º- Alterar o § 4º do artigo 8º da Resolução SEE nº 4.524, de 11 de
março de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 8º (...)
§º4 -Para o cômputo dos alunos matriculados, serão considerados os
estudantes matriculados e enturmados no Simade no último dia de aplicação da avaliação.”
Art. 3º -Alterar o § 1º do artigo 12º da Resolução SEE nº 4.524, de 11 de
março de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 12 (...)
§1º -O prazo para a interposição de recursos à SEE contra os resultados
da premiação é de 5 (cinco) dias úteis a contar da divulgação do resultado final, publicado no DOEMG.”
Art. 4º-Alterar o texto do item 1, Indicador de fluxo escolar (F) do
ANEXO I - CÁLCULO DO ÍNDICE ESCOLA TRANSFORMAÇÃO,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
1. Indicador de fluxo escolar (F)
O Indicador de fluxo escolar é calculado para as seguintes etapas do
ensino regular:
- anos iniciais do ensino fundamental
- anos finais do ensino fundamental
- ensino médio
Estudantes matriculados em turmas multisseriadas, correção de fluxo
e normal/magistério também são considerados no cálculo do indicador de fluxo.
Não entram no cômputo do indicador: matrículas de turmas de atividade complementar, atendimento educacional especializado, educação
infantil, educação de jovens e adultos, educação profissional não integrada ao ensino regular e educação especial não integrante do ensino
regular.
Esse indicador simula qual seria a taxa de aprovação caso o ano fosse
finalizado ao final do bimestre. É calculado por meio da média harmônica das taxas de aprovação bimestral dos anos de escolaridade de cada
etapa do ensino regular, registradas e fechadas no sistema Diário Escolar Digital (DED) até a data estipulada pelo Calendário Escolar.
A seguir, segue o detalhamento do cálculo da taxa de aprovação
bimestral.
Art. 5º-Acrescentar ao ANEXO I o seguinte trecho:
CÁLCULO DO ÍNDICE DE ACESSO PELOS PROFESSORES À
PLATAFORMA
O índice de acesso pelos professores à plataforma é calculado pela
média dos percentuais semanais de acesso à plataforma online indicada pela Secretaria pelos professores de cada unidade escolar, durante
o bimestre. Excepcionalmente, para a primeira premiação, o índice de
acesso pelos professores à plataforma online indicada pela Secretaria
corresponderá ao período de um mês.
Serão contabilizados para o índice, os professores regentes de turma e
de aula dos componentes curriculares obrigatórios da Base Nacional
Comum Curricular dos ensinos fundamental e médio regulares. Serão
desconsiderados do cômputo aqueles componentes curriculares que não
geram reprovação, conforme estabelecido no art. 80 da Resolução SEE
nº 2.197/2012. Neste cálculo serão considerados os seguintes tipos de
ensino: Ensino fundamental; Ensino fundamental em tempo integral;
Ensino médio propedêutico; Ensino médio em tempo integral propedêutico e; Ensino médio em tempo integral profissional.
Art. 6º-Esta Resolução entraem vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 07 de junho de 2021.
(a) Julia Sant’anna
Secretáriade Estado de Educação
07 1490022 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 55/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
UBERLANDIA
MUNICÍPIO
ARAPORA
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
E. E. MARIO SIDNEY
FRANCESCHI
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
ADM.
1.468.252-0
AMANDA MOREIRA
ROCHA
PEB
I
A
1
07 1489673 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291929-8, Maria
Zene Gomes Ribeiro, PEB2I-Ciências Físicas e Biologicas/Matemática, Admissão 02,Ato nº 86/2004, publicado em 23/06/2004, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: Férias-Prêmio/Concessão por 03 meses referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de
01/11/2003, leia-se: Férias-Prêmio/Concessão por 03 meses referente
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 06/05/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº31/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERIZAL-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP878171-8, Edma Teixeira dos Santos, PEB3I, admissão
01, Ato nº 142/2014, publicado em 10/09/2014, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
11/08/2014, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2015.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
07 1489639 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/21
RETIFICA, o ATO (S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente (s) a (s) servidora (es): Caratinga - EE Coronel Florentino Miranda, MaSP: 1281951-2, Flavia Cristina Werner, ATB I A,
Adm. 01, Ato nº 22/21 publicado em 18/05/21, por incorreção no nome,
onde se lê: Flavia Cristina Werne, leia-se: Flavia Cristina Werner.
07 1489694 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga - EE Princesa Isabel,
MaSP 1055704-9, Marcia Helena Coelho Mageste, ATB V G, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/06/2021; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 1324197-1,
Maria Imaculada da Silva, ATB II D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/21; Inhapim – EE Alberto
Azevedo, MaSP 366888-6, Lea Maria Vieira Martins Moreira, PEB I
B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/06/21;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): Ipanema - EE Cel Calhau, MaSP 990318-8, Silvania Silvano, a partir de 07/06/2021, referente ao PEB III O, Adm.
02, artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 (regra
de transição/pedágio - professor(a) base do cálculo dos proventos pela
última remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31.12.2003), sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga
– SRE, MaSP 1054963-2, Kelly Silveira Lima Cevidanes, ANE II D,
Adm. 01, a partir de 31/05/2021.
07 1489693 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA – ATO Nº 30/2021
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCENCIA, referente à servidora: Cachoeira de Pajeú – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.879-7, Sirlene
Xavier Dantas, PEB3N, Adm. 02, Atos nº 20/2009, 11/2012, publicados em 07/07/2009, 03/05/2012, por incorreção nas datas das vigencias, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/08/2007, 6º biênio a contar
de 11/10/2009, 7º biênio a contar de 11/10/2011, leia-se: 5º biênio a
contar de 13/06/2007, 6º biênio a contar de 12/06/2009, 7º biênio a
contar de 12/06/2011.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 31/2021
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Almenara - Servidora Aposentada, Masp 247.957-4, Maria
Zélia Lacerda Canabrava, PEBIE Adm. 01, Ato nº 14/2018, publicado
em 04/07/2018, por incorreção nos dados, onde se lê: Secretário de
Escola SE VI a partir de 04/06/2018, leia-se: Secretário de Escola SE
IV a partir de 04/06/2018.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
02 1489354 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim
Cabral, Masp 640.341-4, Doraci Souza Correia, PEB2P, Adm. 01, a
partir de 02/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião
Ferreira de Oliveira, Masp 378.717-3, Elizete Maria de Jesus, ATB3L,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/06/2021.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2021.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Santa Maria do
Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 1.228.020-2, Nilzete Paulo de
Oliveira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 15/05/2021.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
02 1489350 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP1320274-2, Clécio Antunes Guimarães, ATB2C, Admissão
01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes
Camargos, ATBIV, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 16/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP291929-8, Maria Zene Gomes Ribeiro, ocupante de cargo efetivo de PEB2I-Ciências Físicas e Biologicas/Matemática, admissão 02,
referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Doutor José Americano Mendes, MaSP1015595-0, Cristina Mendes Costa,
ocupante de cargo efetivo de PEB1H-História, admissão 01, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DISTRITO SÃO
JOAO DO VACARIA/VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria,
MaSP665583-1, Rozana Machado de Souza, ATBIIB, admissão 03,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2019.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
07 1489638 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291929-8, Maria
Zene Gomes Ribeiro, PEB2I-Ciências Físicas e Biologicas/Matemática,
Admissão 02,Ato nº 11/2009, publicado em 17/02/2009, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: Afastamento de
Férias-Prêmio por 02 meses referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 02/03/2009, leia-se: Férias-Prêmio/Afastamento por 02 meses
referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 02/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2021 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 598.442-2, Samantha Ferreira Vilas
Boas, PEB2H adm 02, por incorreção na referência dos cargos e dos
quinquênios, ato n° 12 publicado em 18/4/2017, onde se lê: PEB1F
adm 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
2/5/2017, leia-se PEB2H adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/5/2017 e PEB2H adm 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/5/2017, ato nº 33 publicado em 31/7/2018, onde se lê: PEB2F adm 02, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2018, leia-se: PEB2H
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
11/9/2018 e PEB2H adm 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/9/2018.
02 1489408 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 834.072-1,
Rosana Chaves Vilela, PEBD1A 3ª função, a partir de 29/5/2021; E.
E. Professor Souza Nilo, masp 834.072-1, Rosana Chaves Vilela,
PEBD1A 2ª função, a partir de 29/5/2021; São Thomé das Letras: E. E.
José Cristiano Alves, masp 954.013-9, Iraci Maria de Souza Rezende,
ASBD1A 2ª função, a partir de 14/5/2021; masp 1.186.673-8, Marli
Aparecida de Souza, ASBD1A 1ª função, a partir de 14/5/2021.
SRE- Superintendência de Ensino de Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.424.436-2, Marcelo Tomas Rodrigues Neri, ANE1B, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
CATAS ALTAS DA NORUEGA- E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Catas Altas da Noruega, E.E.
“Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 1.361.644-6, Gleison Fernandes
Costa Ramos, ATB2C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2019.
CATAS ALTAS DA NORUEGA- E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Catas Altas da Noruega,
E.E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 604.603-1, Solange Gomes
Soares, PEB1C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/11/2019.
CATAS ALTAS DA NORUEGA- E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Catas Altas da Noruega, E.E. “Gustavo
Augusto da Silva”, MaSP 829.311-0, Laércio Conceição Pedrosa
Nogueira, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 07/04/2017, com aproveitamento no 2º cargo/PEB1A do
qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 (zero) dias.
CATAS ALTAS DA NORUEGA- E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Catas Altas da Noruega, E.E. “Gustavo
Augusto da Silva”, MaSP 829.311-0, Laércio Conceição Pedrosa
Nogueira, PEB1B, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 07/04/2017, com aproveitamento no 2º cargo/PEB1A do
qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 (zero) dias.
CATAS ALTAS DA NORUEGA- E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Catas Altas da Noruega, E.E. “Gustavo
Augusto da Silva”, MaSP 829.311-0, Laércio Conceição Pedrosa
Nogueira, PEB1B, 4º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 07/04/2017, com aproveitamento no 2º cargo/PEB1A do
qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 (zero) dias.
CONSELHEIRO LAFAIETE- E.E. MOACIR DE SOUZA DIAS
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
“Moacir de Souza Dias”, MaSP 842.734-6, Arlene Aparecida Pinto
Silva, ATB3J/SE-V, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE- E.E. MOACIR DE SOUZA DIAS
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete,
E.E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP 1.160.000-4, Camila Carolina
Flausino, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE- E.E. MOACIR DE SOUZA DIAS
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
“Moacir de Souza Dias”, MaSP 974.125-7, Silvana Cristina Dias
Costa, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/04/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
RIO ESPERA- E.E. MAJOR MIRANDA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, a servidora: Rio Espera – E. E. “Major
Miranda”, MaSP 1.301.595-3, Raquel Imaculada Nogueira, PEB 1
A, 4º cargo, a partir de 28/05/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2021 – ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, do servidor: Conceição do Rio Verde,
E. E. Dom Othon Motta, masp 1.320.493-8, Flaviana Vieira Inácio
para Flaviana Vieira Inácio Santiago; masp 1.083.146-9, Julia Maria
Andrade para Julia Maria Andrade Silva.
RIO ESPERA- E.E. MAJOR MIRANDA
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2021.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Rio Espera – E. E. “Major Miranda”, MaSP 1.301.595-3,
Raquel Imaculada Nogueira, para Raquel Imaculada Nogueira
Paulino.
07 1489679 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 02/2021, publicada no “Minas Gerais” em 01/6/2021, referente
ao servidor: F.P.M.C, masp 1.052.358-7, PEB1B (adm 05), encerra e
decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos
do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
02 1489407 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2021
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria
referente à servidora – Congonhas – Servidora sem lotação- afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.739-8, Ivone da Conceição Cordeiro, PEB3P, 1º Cargo, Ato n.º 04/2017, publicado em
10/02/2017, por incorreção; onde se lê: correspondente à carga horária de 138 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 137 h/a.
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §20
do art. 36 da CE/1989 a servidora: Conselheiro Lafaiete, CesecProfessor José Martins Sobrinho, MaSP 880.353-8, Cristina Aparecida Lana Machado, PEB1B, 4°cargo, a partir 27/05/2021, data
do protocolo de requerimento. Nos termos da EC nº 104 de 2020 e
Art. 151do ADCT da CE/89- combinado com o Art. 147 do ADCT,
(incluindo a aposentadoria especial de professor) -Regra de Transição Pedágio.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 18/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2021
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias- Prêmio referente à
servidora Conselheiro Lafaiete, SRE- Superintendência de Ensino
de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.700-2, Lúcia Maria do Nascimento Xavier, ANE2F, 1º Cargo, Ato n.º 15/2021, publicado em
01/06/2021, por motivo de incorreção; onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/05/2021. Leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE- E.E. GERALDO BITTENCOURT
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias- Prêmio Afastamento referente à
servidora – Conselheiro Lafaiete – E.E. Geraldo Bittencourt, MaSP
378.336-2, Flávia Maria Severino da Costa Silva, ATB3L, 1º Cargo,
Ato n.º 03/03, publicado em 08/05/2003, por motivo de preservar os
períodos para oura forma de usufruição; onde se lê: por 1 mês, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/03. Leia-se: por 1
mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/03.
07 1489680 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106080304560121.