TJMG 01/06/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Nova Módica
Papagaios
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2021
Pregão Presencial Registro de Preços n.º 013/2021. Objeto: Contratação
de Empresa para Fornecimento de Marmitex e Refeições. Abertura dos
envelopes em 15 de junho de 2021 às 08h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às
13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG.
E-mail: [email protected]. CPL: 31/05/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Republicação. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que abertura de
Processo Licit. nº 039/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021 para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Escolas
e Creches da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Resolução
CD/FNDE Nº 06 de 2020. Dt. Abertura: 16/06/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -31 1488063 - 1
2 cm -31 1487726 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO – PP 29/2021.
O município de Novo Cruzeiro – MG retifica aviso de licitação do PP
nº 029/2021 publicado no diário Oficial de Minas Gerais no dia 20 de
maio de 2021, pag. 08. Onde se lê: Abertura Oficial da Sessão de Pregão Presencial dia 01/06/2021 as 08:00hs leia-se: Abertura Oficial da
Sessão de Pregão Presencial 15/06/2021 às 11:00hs. Juliano Augusto
Guedes – Pregoeiro.
2 cm -31 1487787 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N° 35.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 35 no dia 15/06/2021 às 08h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 km, tipo:
caminhão leve; Integra dos editais e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -31 1487735 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº004/2021
torna público o processo de Adesão nº004/2021, que tem por objeto
adesão à ata de registro de preços nº004/2020, processo licitatório
nº044/2020 do pregão eletrônico nº004/2020, celebrada entre o consorcio intermunicipal de saúde - CIAS e a Credicar Locadora de Veículos LTDA, cujo objeto é a locação de veículos tipo SUV adaptados,
sem motorista, em caráter permanente, em regime mensalista, com quilometragem livre, destinada ao atendimento das demandas da guarda
municipal do município de ouro preto/MG, com o valor global de
R$197.239,68 (cento e noventa e sete mil duzentos e trinta e nove reais
e sessenta e oito centavos) tendo como favorecida a empresa Credicar
Locadora De Veículos LTDA - CNPJ: 22.257.109/0001-41. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2021 torna pública a RETIFICAÇÃO na publicação da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico SRP 006/2021 - Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e material de consumo para atender às
necessidades da Casa Lar, Abrigo Institucional dos Adolescentes, as 05
(cinco) unidades dos CRAS e o CREAS. Onde se lê “com vigência,
pelo período de 28/08/2021 a 28/05/2022”, leia-se “com vigência, pelo
período de 28/05/2021 a 28/05/2022”. Demais informações na publicação continuam as mesmas. Superintendência de Compras e Licitações.
5 cm -31 1488057 - 1
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 069/2021, Modalidade Tomada de Preços Nº. 002/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia para levantamento técnico e elaboração de projetos elétricos urbanos de iluminação pública no Município de Padre Paraíso/MG,
com fornecimento de materiais, instalação e mão de obra. A Abertura
será dia 18/06/2021 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian
Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@
gmail.com ou [email protected] ou pelo site: www.
padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 068/2021, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 007/2021,
cujo objeto é a aquisição de parques infantis (playgrounds) montados e
instalados nas escolas de educação infantil e ensino fundamental para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Padre
Paraíso/MG. A Abertura será dia 16/06/2021. Início do envio de propostas às 08h00min do dia 01/06/2021, fim do envio de propostas às
08h30min do dia 16/06/2021 e abertura das propostas às 09h00min do
dia 16/06/2021 através do site https://comprasbr.com.br/. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente
da CPL, pelos e-mails: [email protected] ou [email protected] ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
6 cm -31 1487818 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 071/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresa
para execução de serviços de manutenção, recomposição e conservação
de vias públicas e calçadas de forma a atender as demandas do município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Início recebimento das
propostas: 04/06/2021. Início da sessão de lances: 16/06/2021 - hora:
13h01min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br. EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e
possível contratação de empresa para execução de serviços de conservação e manutenção de pavimentos diversos para atender as demandas
do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Entrega e abertura dos envelopes dia: 18/06/2021 - Hora: 13h00min. Local: Sede da
Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: [email protected]. Esclarecimentos:
(35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG,
31 de maio de 2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº
073/2021. Dispensa nº 034/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei
8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo
de Dispensa de Licitação, a locadora: Alenilda da Cruz Silva, CPF:
984.696-63, locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Juca Bem,
nº 318 - Colina São Marcos, destinado a moradia do Sr. Dauan Henrique Silva Faria, CPF nº 016.738.516-06, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais pelo período de 3 (três) meses. Gabriel Pereira de
Moraes Filho - Prefeito Municipal, 31 de maio de 2021.
6 cm -31 1488043 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 28/2021- PL 44/2021- Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de pneus novos. Data Abertura:
15/06/2021 às 09:00:00. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected] Tel.: (33) 34112572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -31 1487965 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e
Instalação de Gesso e Placa Cimentícia na obra do CRAS e no Prédio
da Secretaria de Educação de Pimenta/MG. Comunica a retificação do
edital mantendo-se a mesma data de abertura. Edital e a errata completa
no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações:
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 28/05/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -31 1487832 - 1
Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2021,
Pregão Eletrônico 009/2021, Registro de Preço para aquisição parcelado de Material Médico de uso hospitalar, exclusiva para ME, EPP
e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 10/06/2021 as 09:00 horas.
O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
Processo Licitatório n° 035/2021, Pregão Eletrônico 010/2021, Registro
de Preço para aquisição de Merenda Escolar, exclusiva para ME, EPP
e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 21/06/2021 as 09:00 horas.
O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
Processo Licitatório n° 036/2021, Pregão Presencial 008/2021, Registro de Preço para eventual contratação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador e caminhões com motorista, exclusiva para
ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 22/06/2021 as
09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
Minas Gerais
Processo Licitatório n° 037/2021, Pregão Presencial 009/2021, Contratação de empresa para Transporte Intermunicipal de Crianças para
APAE, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será
dia 23/06/2021 as 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Rol
da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222,
das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
7 cm -31 1487825 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 026/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 059/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
026/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a contratação de empresa para desenvolver projetos de
saneamento/abastecimento de água no Povoado do Ribeirão de Santo
Antônio. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 14/06/2021 às
09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -31 1488053 - 1
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo nº025/2021 – Dispensa nº007/2021. Objeto: Contratação de
empresa para realizar oficinas de contação de histórias infantis e apresentação de vídeo nas redes sociais através de live em alusão ao aniversário da cidade de Pirapora. Considerando que o presente processo
encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de licitação em favor da empresa ARIÃ SANTANA ALVES BESSA - CNPJ: 24.460.645/0001-75, no valor global
de R$1.600,00. Pirapora/MG, 31/05/2021 - Alexandro Costa César Prefeito Municipal.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 060/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
027/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a aquisição de 01 compactador de lixo para caminhão.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 15/06/2021 às 09:00 h.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -31 1488132 - 1
2 cm -31 1488056 - 1
Porteirinha
Resplendor
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de
Gestão dos Resíduos Sólidos
dos Municípios de Resplendor
e Itueta - CIGIRS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 38/2021 Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados e intertravados e fornecimento de concreto usinado.
Dia da licitação: 14/06/2021 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail licitacao@porteirinha.
mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 31/05/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -31 1487748 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021
Objeto: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para a frota de ônibus escolares da secretaria municipal de educação e cultura do município de Pouso Alegre”.
A sessão pública será realizada no dia 15 de junho de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek
William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 31 de maio
de 2021.
3 cm -31 1487702 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 38/2021
Objeto: “Aquisição de material médico hospitalar”. A sessão pública
será realizada no dia 16 de junho de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 31 de maio de 2021.
3 cm -31 1487710 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021
Processo administrativo nº 93/2021– “Contratação de empresa para
reforma e ampliação predial no aeroporto regional de Pouso Alegre/
MG. ”. A sessão pública será realizada no dia 21 (vinte e um ) de junho
de 2021 as 09h00min.Valor estimado R$1.114.061,45 (um milhão,
cento e quatorze mil, sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 34494023 ou email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva
– Presidente da CPL.
3 cm -31 1487725 - 1
Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 06/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 16 de junho de 2021, às 08:00 horas, na sala do Setor
de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Dr. Gerardo
Grossi, 368–Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade
Tomada de Preços, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de assessoria, consultoria jurídica e representação judicial do SAAE,
conforme especificações e descrições contidas no Anexo I do edital. Raul Soares-MG, 31 de maio de 2021 – Maria do Carmo O. da Cunha
Fernandes - Diretora do SAAE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Publicação de Extrato de Edital nº 01/2021. Deserta. Informo que a
abertura do Processo de Licitação nº 13/2021, na modalidade Pregão
Presencial nº 01/2021, tipo “Menor Preço por Item, para Registro de
Preço, visando a aquisição de materiais de construção, para os trabalhos a serem realizados no CIGIRS, conforme descrito no Edital foi
considerada Deserta, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Resplendor/MG, 31 de maio de 2021. Valter José Nicoli Presidente do Consórcio.
2 cm -31 1488072 - 1
Ressaquinha
Consórcio Intermunicipal de saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
01/2021 - UASG 927658. PROC. 08/2021.
Obj: Aquisição de Diesel S500, Diesel S10 e ARLA para a frota de veículos da Gerência de Transportes do CISALV para o exercício de 2021,
Total de Itens Licitados: 03. Edital disponível a partir de 01/06/2021
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou “https://
www.cisalv.com.br”. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2021 às
08h00 na Sede do CISALV. Abertura das Propostas: 18/06/2021 às 14h.
Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@
gmail.com. Carlos Henrique Machado - Secretário Executivo do
CISALV. Ressaquinha, 31 de maio de 2021.
3 cm -31 1487765 - 1
EXT. 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO 18/2020
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 03/2020.
Obj:Cred. de PJ p/ prest.de serv. comp. privados de assist. à saúde no
âmb. do SUS, esp. a prest. de serv. comp. de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, comp. Procedimentos Médicos Clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e
Procedimentos Cirúrgicos, em comp. ou não cobertos pela rede pública
p/ atender aos municípios integ. do CISALV p/ 2021.Obj. da Retificação: Inclusão de Novos Procedimentos Diagnósticos Laboratoriais para
SARS CoV2 - Coronavírus. Extratodo Termo de Retificação publicado
na íntegra no endereço: “http://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/system/files/uplds/10p-7gi.pdf”. Inf. das 08 as 17h - tel: (32) 3341-1235
email:[email protected], e pelo Site:www.cisalv.
com.br.
3 cm -31 1487675 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
EDITAL– PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
Objeto: SRP de cópias/impressões/reproduções monocromáticas e coloridas, mediante a disponibilização de impressoras novas (1º uso) em
regime de comodatoAbertura:22/06/2021 às 09h30min. EDITAL Pregão Presencial nº 030/2021- Objeto: SRP de Prestação de Serv. Transporte, com motorista e locação de veículos,Abertura:18/06/2021 às
09h00min. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -31 1488110 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Que entre si celebram a UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 16.513.178/0001-76 e o
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA, através da SECRETARIA MUNCIPAL
DE SAÚDE. Objeto: 12 caixas térmicas de poliuretano com capacidade de 24 litros 12 termo higrômetros para medição de temperatura
dos equipamentos de refrigeração e caixas térmicas. Valor do objeto de
doação R$2.121,48 (dois mil, cento e vinte e um reais e quarenta e oito
centavos). Data: 24.05.2021.
3 cm -31 1487847 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210531203314028.
2 cm -31 1488032 - 1