TJMG 26/05/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 098/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, a servidora: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1253659-5, Joannita de Fátima Pereira Moraes,
ANEIB, 2ª admissão, a partir de 23/05/21; EE Florival Xavier, MaSP
1272728-5, Sueli Maria dos Santos Tavares, PEBIB, a partir 09/05/21;
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 888487-6, Rosely Renno
Ribeiro, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 12/05/21
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 099/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 1121708-0, Joana D’arc Leão Abreu, ASBIA, 1ª admissão,
a partir de 06/05/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 1077424-8, Valdeci Anchieta de Carvalho,
PEBIG, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/21.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº101/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS –
EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1257715-1, Paula de Castro
Junqueira, ATBIID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; ITAJUBÁ - Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1422108-9,Alessandra Faria Costa, TDEIB,1ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1391857-8,Elisa Maria Rodrigues,ANEIB, 3ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1424047-7, JorgeJoel Pereira Gonçalves,ANEIB,1ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP962720-9,Maria CecíliaGonçalves,ANEIIIJ,1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1143253-1,PriscilhaAdriana Vilas Boas,
TDEIIIF,1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;MaSP 1144668-9,Rita de Cássia da
Silva,ANEIIIF,1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1143265-5,WanderleiRobson
Reginaldo,ANEIIIF,1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Florival Xavier,
MaSP 1110524-4, Marcelo Rodrigues da Costa, PEBIB, 3ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 340336-7, Maria Elizabete de Souza Siqueira, PEBIF, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 27/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 843108-2,
Luiz Gustavo de Oliveira, PEBIIIO, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
343665-6, José Sebastião Pereira, PEBII-I, 2ª admissão, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/03/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº102/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 1063983-9, Renatta Máriz Fortunato Silvério Ribeiro, PEBIID, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/05/20; MaSP 1240973-6, Carlos Amaro da Costa Nunes,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/20.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 103/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: PIRANGUINHO –
EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1104832-9, Rita de Cássia Leonel, PEBIIF, 1ª admissão, a partir de 18/05/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 104/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/88, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP
1122020-9, Fábio Alexandre Rosa Chaves, PEBDIA, 1ª admissão, a
partir de 13/05/21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 105/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, das servidoras: ITAJUBÁ - EE Coronel Casimiro Osório, MaSP
1422245-9, Joicy Martins Flauzino, ATBIB, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV,
a partir de 25/05/21; CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá,
MaSP 1433139-1, Lucimara do Carmo Teodoro, ATBIB, 1ª admissão,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEIV, a partir de 25/05/21; EE Wenceslau Braz, MaSP
1422692-2, Caroline Tribst Perrone da Silva, ATBIB, 1ª admissão,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 25/05/21.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 106/21
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIA, 4ª
admissão, a partir de 22/12/20, em prorrogação.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.877838-3, Eliana Ramirez Moreira, TDE3I, FGD-4, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 7/6/2021; MaSP.1114430-0,
Gleide Márcia Torres Costa, ANE1G, FGD-4, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 2º quinq., a partir de 9/6/2021.

SRE de Janaúba

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2021 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 02 meses de FériasPrêmio Afast. ref. 2º, 3º quinqs. a partir de 14/5/2021, pub. MG de
12/5/2021, de MaSP.333244-2, Cleonísia Maria Silva Diniz, PEB1O,
Adm. 02, motivo não usufruto.

Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 26/9/2018,
de MaSP.333251-7, Helena dos Santos Clementina, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 27/1/2015, leia-se, a partir de 20/1/2015, motivo
incorreção na data da vigência.

LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 012/2021 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1325045-1, Kátia de Queiroz Ramos Martins, PEB1C,
2º cargo, a partir de 4/11/2020; E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.1314045-4, Elny Maria Ferreira, PEB1A, Adm. 03, a partir de
23/4/2021.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa,
Ato de conc. 1º, 2º quinqs., pub. MG de 26/8/2005, de MaSP.594062-2,
Islene Maria Mendes Costa, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
1º/2/2004, data do exercício, leia-se, a partir de 4/2/2004, data do exercício, motivo incorreção na data da vigência.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 005/2021 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.1343073-1, Cássia Regina Silva,
ATB1A, 1º cargo, para Cássia Regina Silva Teles; SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1136079-9,
Arlete Lopes dos Santos Barbosa, PEB1B, Adm. 03, para Arlete Batista
Lopes dos Santos; MaSP.1157911-7, Dayane Oliveira Silva, PEB2D,
Adm. 03, para Dayane Oliveira Silva Gomes.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa,
Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º quinqs., pub.
MG de 30/5/2006, de MaSP.594062-2, Islene Maria Mendes Costa,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/2/2004, data do exercício,
leia-se, a partir de 4/2/2004, data do exercício, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 29/10/2009, de MaSP.594062-2, Islene Maria Mendes Costa, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/2/2007, leia-se,
a partir de 12/2/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
30/8/2012, de MaSP.594062-2, Islene Maria Mendes Costa, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 5/2/2012, leia-se, a partir de 11/2/2012,
motivo incorreção na data da vigência.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.345702-5, Aleni Mendes
de Farias, PEB2H, Adm. 02, a partir de 28/2/2021, Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1397566-9, Tânia Lúcia Barbosa
de Freitas, TDE2B, Adm. 01, a partir de 14/5/2021.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 008/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. 1º,
2º, 3º, 4º e 5º biênios, pub. MG de 1º/4/2006, de MaSP.594062-2, Islene
Maria Mendes Costa, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/2/2004,
data do exercício, leia-se, a partir de 4/2/2004, data do exercício,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 6º biênio, pub. MG
de 30/9/2010, de MaSP.594062-2, Islene Maria Mendes Costa, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 29/4/2004, leia-se, a partir de 18/4/2004,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 7º biênio, pub. MG
de 5/11/2009, de MaSP.594062-2, Islene Maria Mendes Costa, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 29/4/2006, leia-se, a partir de 28/4/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 8º biênio, pub. MG
de 30/9/2010, de MaSP.594062-2, Islene Maria Mendes Costa, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 8/5/2008, leia-se, a partir de 7/5/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG
de 30/9/2010, de MaSP.594062-2, Islene Maria Mendes Costa, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 11/8/2010, leia-se, a partir de 30/8/2010,
motivo incorreção na data da vigência.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
009/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.597096-7, Varacy Paula da Silva Souza,
PEB3P, Adm. 01, a partir de 26/5/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral (paridade), correspondente à carga horária média de
119 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1460 dias
de percepção; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Geraldino Francisco da
Silva, MaSP.595636-2, Cláudia Maria Egídio Oliveira, PEB2P, Adm.
01, a partir de 24/5/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/1989,
acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral
(paridade), correspondente à carga horária média de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2021
RETIFICA, OS ATOS DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2021 publicado em 19/5/2021 onde se lê: para apurar constatação de vício de legalidade verificados na posse - Edital
SEE nº07/2017 leia-se: para apurar concessão indevida de vantagens e
benefíciosda servidora: ESPINOSA. EE Santos Dumont, “A.S.D.C.T.”
MaSP.595616- 4,Cargo PEB3P,ADM 01.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 015/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.547644-5, Ilma Dias de Oliveira, EEB2C,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 6/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.661463-0, Zildete Ferreira da Cruz, EEB1B, Adm. 03, ref. 1º
quinq. a partir de 19/9/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Zoé Machado,
MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues da Silva, EEB1B, Adm. 03, ref.
1º quinq. a partir de 19/9/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1118616-0,
Thiares Marquívio Correa Almeida, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a
partir de 22/6/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MAMONAS, E.E.Aristides José
Tolentino, MaSP.596180-0, Ezenilda Caldeira dos Santos, PEB1B,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 14/5/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 006/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1213100-9, Juliana Antunes de
Souza, PEB1B, Adm. 02, 04 meses e 04 dias, ref. 1º quinq. a partir
de 23/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, MaSP.946447-0,
Eugênia Dolores da Silva Ramos, PEB3M, DV, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/6/2021; JAÍBA, E.E.Venceslau
Brás, MaSP.803736-8, Auriane Malaquias Lima Silveira, ATB3L,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 2/6/2021; JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.870900-8, Giselle Lacerda de Oliveira Batista, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
7/6/2021; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.865186-1, Shirley
do Rosário Soares, PEB3O, DIV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq.,
a partir de 7/6/2021; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.960178-2, Fabíola Freitas Silveira Rocha, ATB5I, Adm.
01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 2/6/2021; MONTE AZUL,
E.E.Tancredo Neves, MaSP.377989-9, Irisvete Sebastiana de Brito,
ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 3/6/2021; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.595448-2,
José Teixeira Rêgo, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 1º/6/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2021 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.1199450-6, Fernanda das Dores Dias Oliveira, ASB1A, Adm.
01, a partir de 23/4/2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 10/2021, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora, SRE Janaúba: Rio Pardo de Minas, E.E. da Fazenda Palmeiras,
MaSP.967743-6, Mayla Danielly Almeida Silva e Souza, cargo PEB3J,
Adm. 1, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual
ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, vigência 24/05/2021.
25 1485760 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
002/2021 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.809975-6, Izabel Marinho Santos, PEB3L, 1º cargo, 7º biênio a partir de 8/12/2008;
MaSP.809975-6, Izabel Marinho Santos, PEB3L, 1º cargo, 8º biênio a
partir de 28/12/2010.
25 1485759 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 18/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE de
Manhuacu’, MaSP 939895-9, Elaine Aparecida Pereira, PEB 2E, Adm
02, referente ao 2º Quinquenio de exercício, a partir de 04/05/2012, por
não ter sido publicado em época oportuna; 939895-9, Elaine Aparecida
Pereira, PEB 2E, Adm 02, referente ao 3º Quinquenio de exercício, a
partir de 25/09/2018, por não ter sido publicado em época oportuna;
MATIPÓ: ‘E.E. Jose Mendes Magalhaes’, MaSP 0389081-1, Maria
Aparecida de Souza, ATB 5L, Adm 01, referente ao 2º Quinquenio de
exercício, a partir de 29/01/2003, por não ter sido publicado em época
oportuna; MaSP 389081-1, Maria Aparecida de Souza, ATB 5L, Adm
01, referente ao 3º Quinquenio de exercício, a partir de 29/01/2008;
MaSP 0389081-1, Maria Aparecida de Souza, ATB 5L, Adm 01, referente ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de 26/01/2013, por não ter
sido publicado em época oportuna;
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘E.E. Jose Mendes Magalhaes’, MaSP 0389081-1, Maria Aparecida de
Souza, ATB 5L, Adm 01, Concessão de Férias-Premio, Ato nº 16/07,
publicado em 21/06/2007, por não estar com a vigência correta.
25 1485590 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/21
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a(o)
servidor(a):MANHUAÇU: ‘SRE Manhuacu’, MaSP 267799-5, Maria
do Carmo Ambrosio Pereira, ANEI 2 / II C - Adm 02, a partir de
30/04/2021(data de protocolo do requerimento), Artigo 36, §1º, inciso
I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de
2020 ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada
pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 (Novas Regras –
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): LAJINHA: ‘EE. Antonio Sathler, MaSP 376765-4 Cleonice
Maria Ferreira, a partir de 26/05/2021 ATB3 / III J – SE-VI Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 147, § 2º, INCISO
I, e §3º, INCISO I, do ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à
remuneração integral
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘EE Alfredo Lima’,
MaSP 1243937-8, Joyce Barbosa Lacerda de Souza, PEB 1A, Adm 03,
a partir de 15/05/2021.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: SANTANA DO MANHUACU: EE Celia Pereira Mendes, MaSP 1407802-6, Dalton Marques Basilio, ATB 1B, Adm 02, a
contar de 26/04/2016, por não ter sido publicado em época oportuna;
MaSP 1328006-0, Elizane da Penha Morais Souza, ATB 1B, Adm 02,
a contar de 26/04/2016, por não ter sido publicado em época oportuna;
MaSP 1326255-5, Natalia de Souza Knupp Freitas, ATB 2B, Adm 03, a
contar de 22/01/2015, por não ter sido publicado em época oportuna;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 18/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE
Antonio Welerson’, MaSP 1321639-5, Aline de Souza Vaz Aguiar,
ATB 1C, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
30/01/2020; MaSP 1398226-9, Barbara Aparecida DÁvila de Barros,
ATB 1VB, Adm 01, referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de
29/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; ‘EE DE São Sebastião do Sacramento’,
MaSP 1243105-2, Samila Tereza da Silva Barros, PEB 1B, referente ao
1º quinquenio de exercício, a partir de 18/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE
Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 1260330-4, Bruno de Sousa Pinto,
PEB 1B, Adm 04, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
19/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1150921-3, Kely Leite Teixeira
Souza, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a
partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE Salime Nacif’, MaSP
1002213-5, Giovana Mercia Lopes Dionizio Nunes, PEB 2B, Adm 03,
referente ao 2º Quinquenio a partir de 04/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 957598-6, Lelis Malena Emerich Magalhães, EEB 1B, Adm 02,
referente ao 1º Quinquenio a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1376362-8,Viviane Catarina da Silva, PEB 1A, Adm 02, referente ao
1º Quinquenio a partir de 30/01/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MUTUM:
‘EE Maria Luiza Alves Vieira’, MaSP 1144367-8, Znaide Batista de
Jesus Bazilio, PEB 2C, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio, a partir
de 01/12/2019; MaSP 1108386-2, Dilma Vieira Paula, EEB 1B, Adm
04, referente ao 1º Quinquenio, a partir de 23/08/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUACU: Na EE Celia Pereira
Mendes, MaSP 1285185-3, Aline Fernandes de Souza, PEB 1B-Historia-16 h/a-Adm 02, a contar de 05/04/2016, por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP 1158437-2, Daisy Rocha de Cristo,
PEB 1B-Lingua Estrangeira Moderna-Ingles-16 h/a-Adm 03, a contar
de 13/05/2016, por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP
1474113-6, Ezequiel Savi Guimaraes Oliveira, PEB 1A-Educação Física-16 h/a-Adm 02, a contar de 25/09/2019, por não ter sido publicado
em época oportuna; MaSP 1318693-7, Fabrina de Souza Baia, PEB
1B-Biologia/Ciencias-16 h/a-Adm 03, a contar de 16/10/2015, por não
ter sido publicado em época oportuna; MaSP 1438463-0, Germana de
Freitas Almeida, PEB 1A-Artes-09 h/a-Adm 03, a contar de 03/09/2018,
por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP 992497-8, Lucelia Silvania de Assis Alcantara, PEB 1B-Ensino Religioso -16 h/a-Adm
06, a contar de 19/05/2017, por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP 1314666-7, Nataliane Rodrigues de Souza, PEB 1B-Lingua Portuguesa -16 h/a-Adm 03, a contar de 26/01/2015, por não ter
sido publicado em época oportuna; MaSP 1231326-8, Sandra Maria
de Freitas Albuquerque, PEB 1B-Geografia -16 h/a-Adm 03, a contar
de 27/05/2015, por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP
1284660-6, Tiago Borges Eloi do Amaral, PEB 1B-Educação Fisica-16
h/a-Adm 03, a contar de 22/10/2019, por não ter sido publicado em
época oportuna; MaSP 1491829-6, Osvaldo Luiz Vilela Alves Junior,
PEB 1B-Educação Fisica-10 h/a-Adm 01, a contar de 18/12/2020, por
não ter sido publicado em época oportuna;
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/21
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUACU: Na EE Celia Pereira
Mendes, MaSP 322213-0, Ana Cristina de Souza Assis, EEB 1B-Supervisão Pedagogica-Adm 03, a contar de 26/04/2016, por não ter sido
publicado em época oportuna;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 27/01/07, com redação dada pelo
Art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es):
MANHUACU:’ SRE Manhuacu’, MaSP 1152937-7, Rafaele Demarque dos Anjos Ferraz, TDE 3F, Adm 01, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4, ED 1101035, a contar de 24/05/2021; MaSP 1292381-9, Diana
Carla Pimentel Miranda, PEB 1B, Adm 02, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-3, ED 1101462, a contar de 24/05/2021;
24 1485121 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento ao(s)
servidor(es): LAJINHA: ‘EE Antônio Sathler’, MaSP 376765-4, Cleonice Maria Ferreira, Adm 01, ATB IIIJ, Adm 01, Ato no 44/08 publicado
em 19/11/08, por motivo de incorreção da referência do quinquênio de
afastamento, onde se lê: 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/11/08, leia-se: 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/11/08; MaSP 376765-4, Cleonice Maria Ferreira,
Adm 01, ATB IIIJ, Adm 01, Ato no 01/17 publicado em 19/01/2017,
onde se lê: 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 28/03/2017, leia-se: 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 28/03/2017;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão ao(s)
servidor(es): LAJINHA: ‘EE Antônio Sathler’, MaSP 376765-4, Cleonice Maria Ferreira, Adm 01, ATB IIIJ, Adm 01, Ato no 29/06, publicado em 21/09/2006, por motivo de incorreção da vigência, onde se
lê: a partir de 25/11/2004, referente ao 3° Quinquênio, leia-se: a partir
de 09/07/2005 referente ao 3° Quinquênio; MaSP 376765-4, Cleonice
Maria Ferreira, Adm 01, ATB IIIJ, Adm 01, Ato no 13/10 publicado
em 30/06/2010, por motivo de incorreção da vigência, onde se lê: a
partir de 24/11/2009 referente ao 4° Quinquênio, leia-se: a partir de
09/07/2010 referente ao 4° Quinquênio:
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Alteração de nome ao(s) servidor(es): ):
LAJINHA: ‘EE Antônio Sathler’, MaSP 376765-4, Cleonice Maria
Ferreira, Adm 01, ATB IIIJ, Adm 01, Ato no 03/13 publicado em
06/03/2013, por motivo de incorreção do MasP, onde se lê: MasP
375765-4, leia-se: MasP 376765-4;
24 1485124 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105252324370125.