TJMG 21/05/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 00042/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2021. Contrato nº 00088/2021.
Firmado em 06 de maio de 2021. Objeto: Refere-se a contratação de
empresa de Engenharia Civil por Empreitada Global com fornecimento
de material e mão de obra para a construção, pintura, jardinagem (Paisagismo) de uma Cachoeira Artificial contendo 03 (Três) lagos, com
Área Total de 400m², sendo cada lago com área de 84m² totalizando
252m², profundidade máxima de 1,30m, volume de 300m³ e altura de
4,5m, no Centro de Eventos Municipal, localizado a Rua Maria José
Ribeiro, s/nº, no Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor:
R$ 598.000,00 (Quinhentos e noventa e oito mil reais). Contratante:
Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada:
Rio Verde Artefatos de Cimento e Marmoraria LTDA - ME. Vigência:
06/05/2021 a 31/12/2021.
3 cm -20 1483845 - 1

Coronel Fabriciano

Delta

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
PROCESSO DE COMPRA N° 198/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2021. Edital Resumido – Data da Abertura: 08/06/2021
às 14h. OBJETO: contratação de empresa, por menor preço global e
sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, andaimes para execução dos serviços preliminares, reformas, manutenção e adequações
necessárias de instalações hidros sanitários, elétricas, revestimentos,
pisos, pinturas, coberturas diversas, esquadrias e divisórias em geral,
inclusive ferragens e vidros diversos em diversas escolas municipais e
CMEI-Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de
Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências
do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da
transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de
Licitações – Praça Luis Ensch, nº 64, 2º andar – Novo Paço Municipal
– Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através do telefone (31) 34067540 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 19
de maio de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1029/2021,
Nº1027/2021, Nº1030/2021, Nº1028/2021.
CHAMADA PÚBLICA, Objeto: Contratação de empresa especializada
em aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referente ao processo licitatório nº 002/2021. AGRICULTORES: Elizete
Souza silva bello, CEF: 733.163.265-53, valor de R$55.881,00, Imaculada conceição silva freitas, CPF:030.815.296-46, valor R$51.066,00,
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlandia e Região,
CNPJ:14.355.554/0001-16, valor R$227.989,00, Djalma oliveira silva,
CPF:755.311.276-34, valor R$91.630,00. Delta, 20 de maio de 2021.
Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
3 cm -20 1484002 - 1

5 cm -20 1484033 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 007/2021, cujo objeto é:
Contratação de empresa para aquisição de veículos zero km, com primeiro emplacamento em nome do Município, com recursos oriundos
das Resoluções SES-MG nº 7.155/2020 e 7.112/2020, em atendimento
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado
no item 18 e Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora: Apec Veiculos
S/A, com valor total de R$ 127.798,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e noventa e oito reais). Cons. Lafaiete, 20/05/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1483965 - 1

Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 008/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro
Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 022/2021 - Pregão
Presencial nº 008/2021. Objeto: Registro de Preços, conforme estabelecido no Art. 15 da Lei Federal de Licitação nº 8.666/93, para aquisição
futura de suplementos alimentares, fórmulas infantis e fraldas descartáveis, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Pública. Data: 09/06/2021 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site: www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link “Licitações” e no site: www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena Dutra França.
3 cm -20 1483729 - 1

REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – PROCESSO DE
COMPRA 089/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 053/2021.
Extrato da Ata. A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG através da Pregoeira responsável vem publicar o Extrato da Ata de Registro
de Preços, tendo como classificação final as seguintes empresas: Gc
Lab Diagnósticos Ltda – Epp referente aos itens 02, 10, 11, 12, 14,
21, 22, 27, 28, 30, 36, 42, 43, 47, 49, 50, 114, 115, 128, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 140, 142, 144, 145, 146, 147, 153, 154, 155, 195, 200,
202 e 203 ao valor global de R$ 148.330,92 (cento e quarenta e oito
mil trezentos e trinta reais e noventa e dois centavos); Resende Diagnósticos Eireli referente aos itens 01, 07, 17, 19, 26, 29, 32, 33, 35, 93,
94,95, 96, 101,107, 108, 109, 110, 116, 117 e 199 ao valor global de
R$ 144.382,20 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e dois
reais e vinte centavos); Oliveira Lage Materiais de Construção Ltda –
Me referente aos itens 16, 150 e 151 ao valor global de R$ 2.850,00
(dois mil oitocentos e cinquenta reais); Cmg Diagnóstica Ltda referente
aos itens 15 20,175, 176, 177, 178, 179, 180, 181,182, 183, 184, 185,
186, 187, 188, 189,190, 191, 192, 194, 197 e 198 ao valor global de
R$ 238.279,00 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e setenta e nove
reais); Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratório Ltda referente
aos itens 05, 06, 08, 09, 13, 18, 23, 24, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45,
46, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86,
87,118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 136, 137,
138, 139, 141, 143, 152, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166,
167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 193 e 201 ao valor global de
R$ 64.274,88 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e
oitenta e oito centavos). Coronel Fabriciano/MG, 20 de Maio de 2021.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.

Prefeitura Municipal

Dionísio
Prefeitura Municipal
. EXTRATO DE EDITAL
Torna público o Edital de Pregão 023/2021 Eletrônico. Objeto: Contratação de prestação de serviço para atender ao Programa Bolsa Família, Cadúnico, busca ativa e visitas domiciliares na sede do município,
distritos de Baixa Verde e Conceição de Minas. Data da sessão pública:
07 de junho de 2021. Horário de abertura: 09h (horário de Brasília). O
Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br
ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada
à Pça. São Sebastião, 433, centro, das 8:00 às 11:00h e das 13:00h às
16:00h. Dionísio - MG, 20 de maio de 2021. Francisco Castro Souza
Filho Prefeito Municipal
3 cm -20 1483704 - 1

7 cm -20 1484036 - 1

Cuparaque
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECRETO Nº 017, DE 18 DE MAIO DE 2021
Declara de Utilidade Pública e autorizada a desapropriação em favor
do Município de Cuparaque/MG, pela via amigável ou judicial, para
fins de DESAPROPRIAÇÃO, o imóvel urbano, ou a posse, pertencente
a Sr. Claudiomar Vieira Gomes, situado no Município de Cuparaque,
na Rua Pedro Luciano Pinto, 815 - Centro, Cuparaque/MG, da Quadra
011, Lote 0203, com área total de 339,56 m2, contando com 642,38 m2,
na forma que indica.
2 cm -20 1484091 - 1

Corinto

EXTRATO DA ATA Nº 357/2021 E EXTRATO DO CONTRATO
Nº1007/2021 - Nº358/2021, Nº1008/2021 - Nº360/2021,Nº1010/2021
- Nº361/2021 ,Nº1011/2021 – Nº362/2021, Nº1012/2021, Nº363/2021,
Nº1013/2021, referente ao pregão 018/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material enfermagem. Contratado: pessoa jurídica de direito privado, Alfalagos ltda, inscrita no
CNPJ:.05.194.502/0001-14, valor R$6.360,00, empresa Atuante comercial ltda, CNPJ:03.479.428/0001-57, valor R$2.140,00, empresa Mac
distribuidora eireli, CNPJ:34.191.159/0001-52, valor R$10.500,00,
empresa Megalimp higiene e limpeza ltda, CNPJ:06.986.492/0001-12,
valor
R$97.500,00,
empresa
Novamed
hospitalar
ltda,
CNPJ:38.343.404/0001-60, empresa Patromed hospitalar comercio9 e
representação ltda, CNPJ:08.691.118/0001-15, valor R$10.280,00. Na
modalidade pregão eletrônico registro de preço. Delta, 20 de maio de
2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
4 cm -20 1483961 - 1

Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 035/21.
Processo057/21- Pregão Presencial nº 027/21.Objeto da Licitação:
aquisição de um veículo SEMINOVO categoria ônibus rodoviário
executivo com capacidade mínima de 44 lugares, ano de fabricação
de 2001 a 2007. Credenciamento: 07/06/21 às 14:00hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
2 cm -20 1484003 - 1

Curvelo

Entre Folhas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

COMUNICADO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020
- OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, em conformidade com o Artigo 46 da Lei 8.666/93
e com o Inciso II do Artigo 37 da CRFB/88, visando a realização de
Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Curvelo. Tendo em vista solicitação da unidade
requisitante, fica suspensa a sessão marcada para o dia 2/6/2021, às 9
horas, até que se proceda alterações no Edital. Curvelo, 20/5/2021. Jéssica O Paulista - Presidente CPL.

EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 016/2021.
Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de
parcelado de luvas cirúrgicas, destinado a manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital Pregão Presencial
Registro de Preço n.º 016/2021. ABERTURA 11/06/2021 as 10:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Entre Folhas/MG 18 de maio de 2021. Ailton Silveira Dias- Prefeito Municipal.
2 cm -20 1483860 - 1

EDITAL DE LICITAÇÃO 033/2021, PP 012/2021
Objeto: torna público o edital de licitação 033/2021, Pregão Presencial
012/2021, compreendendo a aquisição de 1 (um) veículo tipo pick-up
seminova com até 30 km rodado e 2 (duas) motocicletas, zero km,
através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de
Transportes, a realizar-se no dia 08/06/2021 às 13:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@
corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio
Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
EDITAL DE LICITAÇÃO 034/2021, PP 013/2021
Objeto: torna público o edital de licitação 034/2021, Pregão Presencial 013/2021, compreendendo a contratação de pessoa empresária para
prestação de serviços de transporte intermunicipal coletivo de passageiros em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, a realizar-se
no dia 09/06/2021 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O
Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200,
Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou
pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
EDITAL DE LICITAÇÃO 036/2021, PP 014/2021
Objeto: torna público o edital de licitação 036/2021, Pregão Presencial 014/2021, compreendendo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços funerários e
traslado, visando atender casos de indigentes e/ou famílias carentes do
Município de Corinto, com exclusividade para ME, EPP ou Equiparadas, em atendimento à Secretaria Municipal de Ação Social, a realizar-se no dia 15/06/2021 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº
200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected].
br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro –
Pregoeiro Oficial.

PROCESSO Nº 046/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos químicos para diversas utilidades em diversos setores da Administração
Municipal de Delfim Moreira. Sessão Pública às 9h do dia 02/06/2021.
Credenciamento: até as 8h do dia 02/06/2021. Apresentação das propostas: até as 8h do dia 02/06/2021. Início dos lances: sob comando do
pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e
informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor
de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213, ou no site www.
delfimmoreira.mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves Ribeiro – Pregoeira Oficial.

8 cm -20 1483835 - 1

3 cm -20 1484052 - 1

2 cm -20 1484067 - 1

Delfim Moreira
Prefeitura Municipal

Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021 A Prefeitura Municipal de
Entre Rios de Minas/MG, torna público, aos interessados em participar
do Processo Licitatório n.º 066/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º
001/2021 - Registro de Preços n.º 020/2021, cujo objeto é o “Registro
de preços para futura aquisição de luminárias e acessórios, para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de
Cooperação Técnica TCT-PRF-027/2020, firmado no âmbito do Procel
Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema
de iluminação pública do município de Entre Rios de Minas (MG),
conforme Termo de Referência”; que o Edital foi retificado nos itens
de n.º 13.1 e 28.2 e em seu Termo de Referência/Descrição do Objeto
(Anexo I do Edital): item: Anexo II - Padrão Cenário (Termo de Referência Luminárias); item: 3, subitem 3.2 - Características construtivas
dos relés (Termo de Referência Assessórios). As demais cláusulas e
condições estabelecidas no Edital permanecem inalteradas. Nos termos
do § 4º, do artigo 21, da Lei n.º 8.666/93, fica, a sessão de abertura e

Minas Gerais
julgamento do certame, redesignada para o dia 07 de junho de 2021, às
09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.pregaonet.com.br/ O Edital retificado encontra-se disponível no
link “Licitações”, sub-link “Licitações 2021 - Pregão”, do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone
(31) 3751-2747. Entre Rios de Minas/MG, 20 de maio de 2021. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
5 cm -20 1484068 - 1

Estiva
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO N° 09/2021
Contratação temporária de 1(Um) Médico para Unidade Básica de
Saúde (UBS). Inscrições: Entre os dias 20 e 21 de Maio de 2021 das
09h às 11h e das 13h às 15h na sede da Secretaria Municipal de Saúde,
sito à Rua Geraldo Moura Leite n°240, Centro, Estiva/MG. Edital
Completo disponível em www.estiva.mg.gov.br. Info:(035)3462-1416.
2 cm -20 1483836 - 1

Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 069/2021 – P.P Nº 031/2021.
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o P.L
nº 069/2021, P.P nº 031/2021, com abertura para o dia 03/06/2021 às
14:00 horas, Visando: Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de mão de obra diversas, tais como: pedreiro, ajudante,
armador, pintor, serralheiro, carpinteiro, encanador, eletricista e calceteiro em atendimento a Secretaria de Obras desta municipalidade. .O
edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr
José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de Faria Lemos
- MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.FariaLemos.mg.gov.br.
GILBERTO DAMAS DE SOUSA– Prefeito Municipal. 18/05/2021.
3 cm -18 1483038 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021 - “MENOR PREÇO”. O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 7 de junho de 2021 ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG,
Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de assessoramento tributário e auditoria fiscal, nos dados
relativos aos diversos índices do VAF, visando a elevação do município no rateio da participação das verbas que o compõe, exceto o crédito externo da empresa Furnas Centrais Elétricas S/A. Fronteira, 20 de
maio de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -20 1483881 - 1

Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 24/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preço Nº 21/2021; Objeto: futura aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia, MG, data da sessão
03/06/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site:
www.licitacoes-e.com.br e https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG, 18/05/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
2 cm -20 1484071 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 25/2021 - Pregão Presencial Nº 22/2021;
Objeto: aquisição de uniformes e EPI´s para atender as Secretarias
Municipais de Galiléia, MG, data da sessão 04/06/2021 às 09h00min.
Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG,
e-mail: [email protected], site: www.licitacoes-e.com.br e
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309
/32441381. Galiléia / MG, 19/05/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
2 cm -20 1484075 - 1

Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 067/2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.° 002/2021. O Município de
Gonzaga/MG torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº
002/2021, para contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de exames laboratoriais para a secretaria municipal de saúde do
município de Gonzaga-MG, em conformidade com o Projeto Básico
- Anexo X, parte integrante do edital. O recebimento da documentação
ocorrerá a partir do dia 24/05/2021 até o dia 31/12/2021, no horário
das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sede da Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 170
- Centro, nesta cidade de Gonzaga/MG ou pelo e-mail: [email protected]. Gonzaga/MG, 20 de maio de 2021, Efigênia Maria
Magalhães.
3 cm -20 1483661 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210520200500024.