TJMG 20/05/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
MASP 1373417-3, admissão 02, CLENIA SANTOS DE FREITAS, a
partir de 03/05/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, à servidora:
MASP 1368751-2, admissão 01, ALINE CHRISTINA MOREIRA
LOPES, a partir de 28/04/2021;
Minas Gerais
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
19 1483616 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
A partir de
HJXXIII
1.090.032-2
03
LUIZ CARLOS TEIXEIRA
1
1°
02/08/2021
HMAL
1.198.238-6
01
ANA PAULA TEIXEIRA CAMILO
3
2°
06/04/2021
HJXXIII
1.296.537-2
01
DANIELA RIBEIRO DE CARVALHO
1
1°
13/04/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.288.835-0
01
EFETIVO
ANA CAROLINA CORREIA LELES TOMAZ
14/03/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HIJPII
1.158.944-7
03
EFETIVO RENATA APARECIDA SOUSA
09/04/2021
HJXXIII
1.231.174-2
02
EFETIVO VERA LUCIA ESTEVES ALCANTARA
30/03/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
HIJPII
1.198.466-3
01
EFETIVO
POLIANA RODRIGUES DE SOUZA
02/04/2021
HJXXIII
1.370.522-3
01
EFETIVO
HELEN ALVES DOS SANTOS GOMES
08/04/2021
HJXXIII
1.294.679-4
01
EFETIVO
DEBORA BATISTA RIBEIRO
10/04/2021
SERVIDORA
A PARTIR DE
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
1.284.920-4
01
EFETIVO EDUARDO SAMPAIO DE CARVALHO
19/04/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
19 1483176 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
1.449.869-5
1.304.534-9
1.307.989-2
1.052.461-9
0.371.837-6
ADMISSÃO
02
01
01
01
02
VÍNCULO
CONTRATO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
SERVIDOR(A)
EDSON DE LIMA NOVAES
DAGMA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA
MARIZA MATILDES ALVES
MIRIAN APARECIDA HENRIQUE
ADRIANA MAZZIEIRO COUTO MIGLIORINI
A PARTIR DE
29/04/2021
18/04/2021
03/05/2021
13/05/2021
09/04/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.259.794-4
03
EFETIVO
DENIANE LINIA DE MORAIS
01/10/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HCM
1.385.389-0
01
CONTRATO RICARDO ABREU VILELA
12/08/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HJK
1.345.137-2
01
Renata Aliny Soares Dias
1
1º
14/02/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
19 1483113 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO/CHU Nº 89 DE 17/05/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: E. M. M., Masp 11276565. Comissão Processante: Presidente: Maria Claudia Souza e Alves, MASP 1305899-5. Membros:
Mirela Luna Santana Gomes, MASP 1356338-2 e Maria Auxiliadora
19 1483201 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HIJPII
1.130.499-5
04
EFETIVO
FLAVIA IZABEL FONSECA
09/04/2021
HIJPII
1.283.151-7
01
EFETIVO
NILSA TAMEIRÃO OLIVEIRA
12/04/2021
HIJPII
1.228.238-0
03
EFETIVO
MARIA APARECIDA FERREIRA
31/03/2021
HIJPII
1.090.657-6
04
CONTRATO
CRISTINA ABREU CANTO CONDE
07/04/2021
HJXXIII
1.326.508-7
01
EFETIVO
FATIMA DA CONCEICAO ARAUJO
02/04/2021
HJXXIII
1.288.835-0
01
EFETIVO
ANA CAROLINA CORREIA LELES TOMAZ
11/04/2021
HJXXIII
1.042.421-6
01
EFETIVO
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA
06/04/2021
HJXXIII
1.459.095-4
02
CONTRATO
HENRIQUETA GONCALVES FERREIRA
03/04/2021
HJXXIII
1.490.378-5
01
CONTRATO
JESSICA FARNETTI FAEDDA
19/04/2021
HJXIII
1.303.044-0
01
EFETIVO
ELISANGELA FERREIRA DA SILVA
01/04/2021
HJXXIII
1.304.836-8
01
EFETIVO
MARILDO FERREIRA DE MIRANDA
17/04/2021
HJXXIII
1.215.246- 8
03
EFETIVO
RAQUEL MAESTRE CAETANO
01/04/2021
HMAL
1.093.746-4
02
EFETIVO
KATIA HELENA GONCALVES SIQUEIRA
11/04/2021
UNIDADE
HRAD
HRAD
HJK
HJK
HJK
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 57/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
DO
BAIRRO
DOS
ALINE
CRISTINA
FERREIRA PEB
POUSO ALEGRE TOLEDO
1.108.627-9
I
B
3
PEREIRAS
BRANDAO
Carneiro, MASP 1051382-8. Complexo Hospitalar de Urgência da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, Belo Horizonte, 19/05/2021.
19 1483155 - 1
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 004/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”,
MaSP: 1228950-0, Juanir Candian de Faria Siqueira, PEB I B, Nº de
Admissão 2, a partir de 26/04/21.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 010/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 833684-4, Telma Maria Andrade Ferreira Guimarães, ATB
V J, Nº de Admissão 1, a partir de 21/04/2021; EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 377879-2, Edson Martins Ribeiro, ATB III J, Nº de
Admissão 1, a partir de 20/04/2021; E.E. “Pio XI”, MaSP: 368860-3,
Vanda Garcia Ferreira Costa, ATB V L/SE-IV, Nº de Admissão 1, a partir de 26/03/2021; MaSP: 1205332-8, Alessandra Campos Falco, PEB I
B/D IV, Nº de Admissão 3, a partir de 09/02/2021.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 013/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de
Carvalho”, MaSP: 531718-5, Lêda Policarpo Pereira Cirilo, PEBD I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 05/05/2021; Carandaí, EE. “Francisco
do Carmo”, MaSP: 1343283-6, Solange Antunes dos Santos Rezende,
ATBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 01/05/2021.
Alteração de Nome - Ato nº 003/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 1228950-0, Juanir Candian de Faria para Juanir Candian de Faria Siqueira.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 024/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 364402-8, Sílvia Moreira Pereira, PEB I B, Nº
de Admissão 4, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/04/20; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 534643-2, Sirley
Aparecida Pereira, PEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2017.
Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 025/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José
Gonçalves de Araújo”, MaSP: 242029-7, Ângela Maria Rosa, EEB I
A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Barbacena, EE. “Amílcar
Savassi”, MaSP: 1210516-9, Márcio Magela de Araújo Cunha, PEB I
B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 938675-6,
Marília Heloísa de Paula Souza, ATB III H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE. “São Miguel”, MaSP: 1012761-1, Leandro Siqueira Giron,
PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 30/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1322792-1, Juliana
Aparecida da Costa, PEB I C, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Licença à Gestante - Ato nº 006/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
E.E. “Pio XI”, MaSP: 1218797-7, Carla Matildes da Silva Amorim,
PEB I C, Nº de Admissão 3, a partir de 10/05/2021.
Licença Paternidade - Ato nº 002/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c com o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Amílcar Savassi”, MaSP: 1048956-5, Ronaldo José de Oliveira, PEB
III H, Nº de Admissão 1, a partir de 26/04/21; EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 1048956-5, Ronaldo José de Oliveira, PEB I A, Nº
de Admissão 3, a partir de 26/04/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
18 1482928 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 011/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência, ao(s)
servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6, Sílvia
Lilita Rodrigues Pereira Monteiro, PEB III J, Nº de Admissão 2, Ato
nº 006/2021, publicado em 06/05/2021, por publicação incorreta, onde
se lê: Sílvia Lilita Rodrigues Monteiro, leia-se: Sílvia Lilita Rodrigues
Pereira Monteiro.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 012/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s)
servidor(es): Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 534643-2, Sirley Aparecida Pereira, PEB I B, Nº de Admissão 4, Ato nº 041/2016,
publicado em 08/11/2016, por regularização da vida funcional, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16 (data do exercício), leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/16 (data
do requerimento de vinculação); MaSP: 534643-2, Sirley Aparecida
Pereira, PEB I B, Nº de Admissão 4, Ato nº 041/2016, publicado em
08/11/2016, por regularização da vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16 (data do exercício), leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/09/16 (data do requerimento de
vinculação); MaSP: 534643-2, Sirley Aparecida Pereira, PEB I B, Nº de
Admissão 4, Ato nº 041/2016, publicado em 08/11/2016, por regularização da vida funcional, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/16 (data do exercício), leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/09/16 (data do requerimento de vinculação).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 013/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 1045065-8, Arlete Aparecida de
Faria Halfeld, PEB I B, Nº de Admissão 3, Ato nº 008/2021, publicado em 13/05/2021, por publicação incorreta, onde se lê: a contar de
12/05/2021, leia-se: a contar de 25/03/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
18 1482939 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 29/2021
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL ADMINISTRATIVO referente(s) ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE
de Coronel Fabriciano MaSP: 936.207-0 Valdilene Ermelinda Estevam Valentino TDE5I/DAD-3 admissão 01, ato nº 12/07 publicado
em 20/04/2007 por incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 21/03/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 06/12/2006.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 30/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente(s) ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior MaSP: 977.666-7 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas PEB1I/
ajustamento funcional, admissão 01, ato 02/2021 publicado em
11/02/2021 a pedido da servidora. Onde se lê: a partir de 01/06/2021,
leia–se: a partir de 28/06/2021; MaSP: 977.666-7 Gildayne Emilia
Rossete Vilas Novas PEB1H/ajustamento funcional, admissão 02, ato
02/2021 publicado em 11/02/2021 a pedido da servidora. Onde se lê: a
partir de 01/06/2021, leia –se: a partir de 28/06/2021.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 31/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE
Albertino Ferreira Drumond MaSP: 369.562-4 Maria Conceição dos
Santos Rodrigues ATB3L, admissão 02, ato nº 02/2021 publicado em
04/02/2021 por incorreção no nome da servidora. Onde se lê: Maria da
Conceição dos Santos Rodrigues, leia-se: Maria Conceição dos Santos Rodrigues.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 32/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 812.982-7 Iara Machado dos
Santos PEB2C admissão 01, ato nº 02/2021 publicado em 13/05/2021
por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir da data de publicação,
leia-se: a partir de 25/03/2021.
19 1483389 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL- ATO Nº 01/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo
Coelho MaSP: 930.731-5 Adaisi Maria Rodrigues Ferreira ATB3J,
admissão 02, em prorrogação; MaSP: 930.731-5 Adaisi Maria Rodrigues Ferreira PEB1C, admissão 03, em prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es) Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 964.243-0 Graziela Mair Leal EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
992.457-2 Zélia Gomes da Silva Pacheco PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE Wilson Alvarenga MaSP: 1.064.150-4 João Pedro Paulo
Parreira Pinto PEB2C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 846.240-0 Rosélia
de Oliveira Santos PEB2F, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 932.571-3
Simone Estacia Martins PEB3O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.153.227-2 Zildany Maria Garcia PEB2C, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Timóteo EE
Capitão Egídio Lima MaSP: 1.180.647-8 Graziele Machado Ribeiro
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105192314140116.