TJMG 14/05/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Areado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Processo nº 42/2017 – Dispensa nº 09/2017. Data da assinatura: 06/05/2021.
Partes: PMBC x INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE. Objeto: Fica
acrescido o valor de aporte único no total de R$ 249.175,89 (duzentos e
quarenta e nove mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), referente ao complemento de despesas do mês de março de 2021.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2021,
Processo nº 75/2021 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição
de materiais de escritório e alguns itens de informática para as secretarias municipais de Ação Social, Administração, Educação e Saúde.
Data da abertura: 26/05/2021– quarta-feira, abertura prevista para às
12:30 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG,
pelo telefone (35) 3293-1333, (35) 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br
13 1480904 - 1
Arinos
Fundação Municipal de Saúde
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na lei Federal nº 10.520/2002,
Homologa o Pregão Eletrônico nº 002/2021. Adjudicando os respectivos itens as empresas: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda.,
Itens: 01; 03; 04; 05; 50; 52; 53; 54; 55; 61; 105; 106; 107; 108; 131;
132; 137; 138; 150; 267; 272; 278; 279; 280; 288; 299; 308; 321; 324;
325; 333; 334; 341; 345; 362; 368; 374; 385; 389; 398; 401; 402; 406
e 413. Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, Itens: 02; 08; 16; 20;
21; 22; 23; 24; 25; 26; 35; 36; 37; 38; 39; 43; 46; 69; 101; 129; 133;
134; 135; 136; 156; 157; 158; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 195;
208; 212; 235; 259; 263; 264; 273; 276; 281; 282; 287; 290; 309; 310;
313; 315; 317; 327; 330; 331; 335; 337; 339; 342; 353; 354; 357; 358;
372; 373; 375; 377; 379; 381; 382; 386; 388; 394; 403; 404; 405; 409;
410; 411; 416; 417; 418; 420; 421; 422; 424; 425; 426; 427; 434; 436.
Silva Distribuidora de Medicamentos Eireli, Itens: 06; 12; 45; 83; 84;
85; 86; 87; 130; 139; 140; 141; 142; 178; 179; 181; 185; 194; 196; 197;
198; 200; 201; 202; 228; 243; 244; 245; 246; 247; 284; 289; 314; 319;
363; 384. NK Materiais Hospitalares Ltda., Itens: 07; 17; 40; 44; 51;
56; 63; 65; 67; 68; 70; 71; 89; 90; 91; 112; 119; 163; 169; 176; 177;
180; 193; 218; 219; 220; 221; 251; 260; 261; 262. JLM Distribuidora
Eireli, Itens: 09; 10; 11; 30; 31; 34; 58; 59; 60; 62; 73; 97; 98; 124;
126; 249; 250; 253; 257; 265; 266; 269; 270; 271; 291; 292; 293; 294;
300; 301; 320; 351; 356; 361; 371; 376; 383; 391; 396; 408; 428; 429;
432. Visamed de Material Eireli, Itens: 14; 15; 80; 88; 102; 109; 110;
111; 114; 115; 116; 117; 118; 123; 162; 164; 165; 166; 167; 168; 172;
173; 174; 175; 256. Licitante 07: Medical Cirúrgica Ltda., Item: 18.
Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos, Itens: 19; 32; 33; 74;
75; 78; 79; 100; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 151; 152; 153;
154; 155; 159; 160; 161; 205; 206; 207; 209; 211; 223; 226; 227; 230;
231; 232; 233; 237; 238; 239; 240; 241. Equipar Médico e Hospitalar
Ltda., Itens: 27; 28; 29; 47; 48; 49; 66; 72; 76; 77; 81; 82; 95; 96; 99;
103; 104; 113; 120; 125; 127; 128; 170; 171; 182; 184; 204; 210; 213;
214; 215; 217; 224; 225; 229; 234; 236; 242; 252; 254; 255; 258; 285;
295; 302; 303; 312; 318; 322; 328; 332; 338; 346; 347; 348; 352; 367;
369; 370; 380; 390; 392; 395; 412; 414; 430. Medlevensohn Comércio
e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, Item: 42. Health Care
& Dubebe Indústria, Comércio, Importação, Exportação de Produtos
de Higiene, Itens: 92; 93; 94. Promefarma Representações Comerciais
Ltda., Itens: 268; 296; 336; 360; 364; 400; 435. BH Farma Comércio
Ltda., Itens: 274; 275; 277; 298; 304; 305; 316; 365; 415. Drogafonte
Ltda., Itens: 306; 340; 366; 378; 393; 397; 399; 433. Arinos, 13 de
maio de 2021. Antonio Cesar Leles dos Anjos - Presidente da Fundação
Municipal de Saúde.
13 1480843 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 042-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021
Serviços de Consultoria em Convênios, torna público o ADIAMENTO
do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação serviços de assessoria e consultoria na área de
Gestão de Convênios e Contratos constituindo em: Elaboração de projetos para captação de recursos em âmbito Estadual e Federal, acompanhamento de implantação de execução de projetos técnicos, prestação
de contas de convênios, contratos e programas de educação, saúde e
assistência social junto aos órgãos competentes para a Prefeitura Municipal de Bambuí/MG. Abertura dia 27/05/2021, às 09:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10 de
maio de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA
CPL.
12 1480602 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2021,
Sequência da Modalidade Nº 01/2021, sendo uma Concorrência Pública
do tipo menor preço por lote, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para construção de estruturas
de contenção de taludes do tipo gabião na margem direita do rio São
João próximo a feira dos produtores rurais na Rua Waldemar das Dores
e na margem direita do Córrego São Miguel próximo à Rua João Gonçalves e construção de contenção do tipo concreto armado na margem
direita do Córrego São Miguel, próximo ao poço artesiano da Copasa,
na Rua Ministro Clóvis Salgado, conforme detalhamentos constantes
dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo
procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes: até 17h00min do dia
15/06/2021, na Sala 14 – Órgão Gestor de Registro de Preços. Abertura
dos envelopes: 16/06/2021 às 9h00min, na Sala de reuniões das Licitações, situada no 1º andar do prédio da Prefeitura, na Avenida Getúlio
Vargas nº 10, Centro. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO
1/2021. Douglas Aleixo Pena – Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Barão de Cocais, 13 de maio de 2021.
13 1481108 - 1
13 1480889 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais e ferramentas de TI para manutenção de equipamentos de informática, de acordo com as necessidades do município de Boa Esperança/MG. Entrega dos envelopes até às
09h:00min de 26/05/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
13 1480764 - 1
Barbacena
Bonfim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO - PE 006/2021 - PRC 012/2021
OBJETO: RP aquisição de medicamento colagenase. Abertura:
18/05/2021 as 14:00 hs. Informações: bllcompras.comlicitaç[email protected]ç[email protected]. 32.3339.2026. Em
13/05/2021. Marcos Vinicius do Carmo - Diretor de Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - Aviso de Licitação
- PE 014/2021 - PRC 010/2021- OBJETO: aquisição materiais assistência médico-hospitalar e proteção individual - ações imunização
COVID-19. Abertura: 26/05/2021 as 10:00 hs. Informações: bllcompras.comlicitaç[email protected]ç[email protected].
br. 32.3339.2026. Em 13/05/2021. Marcos Vinicius do Carmo - Diretor
de Licitacoes
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público a RETIFICAÇÃO da data da sessão do Procedimento de Licitação nº 113/2021, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 036/2021 para aquisição de utensílios de cozinha para atender
a creche municipal. Onde se lê Data: 24/05/2021, às 13:00hs - Leia-se
Data: 31/05/2021, às 09:30hs. Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576 -1318 ou no e-mail
[email protected]
13 1481126 - 1
13 1481137 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/21
PROCESSO 021/21 ÀS EMPRESAS: COMERCIAL MADP
EQUIP. HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ 10.985.691/0001-83,
valor 3.485,24 E MHEDICA SERV. COM. E MANUTENÇÃO
LTDA, CNPJ 08.245.855/0001-94, valor 2.047,92; valor total de R$
5.533,16. Reparo de bombas de infusão séries 32396Q/00, 33779Q/00
32398Q/00, 32406Q/00 e 32404Q/00 e aspiradores série 075466001009
e 075466001015. Ambas fornecedores exclusivos autorizados a comercializarem peças/acessórios e serviços de manutenção da marca
SAMTRONIC e PROTEC. Art. 25 “caput” e Inciso I da Lei 8666/93.
Hélio Márcio Campos - Presidente.
13 1480808 - 1
Belo Vale
Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 45/2021, Pregão Eletrônico 37/2021, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de brita 03, com frete incluso. Valor estimado: R$ 294.000,00
(duzentos e noventa e quatro mil reais). Início do recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia
17/05/2021. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 01/06/2021. Início da sessão
de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 01/06/2021. Referência de
tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected].
br e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
13 1481215 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão no sistema registro de preços: 043/2021, PRC:062/2021 data
de abertura: 26/05/2021 as 07: 15 horas Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda de todas as secretarias, conforme anexo I. O edital se encontra no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br ou licitaçã[email protected])
Belo Vale aos treze dias do mês de maio
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
13 1480734 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte de Minas - CISNORTE
CREDENCIAMENTO 1/21
Proc. 9/21 - Inexig. 1/21- Credenciamento p. jurídicas p/ consultas, exames, cirurgias, proc. médicos hospitalares, ambulatoriais e serv. odontológicos- Credenciamento: 17/5/21 a 7/6/21, 7h às 11h, 13h às 17h-Rod.
MG 202, 1165, B. Vale Verde I, Brasília de Minas/MG-Julgamento:
8/6/21, às 8h. [email protected] - www.cisnorte.com.br
13 1481081 - 1
Betim
Brumadinho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2020
PAC nº 139/2020, exclusivo para ME/EPP/COOP. Objeto: Aquisição
de materiais médicos hospitalares. Abertura de proposta dia 31/05/2021
às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A com número de identificação no BB 872218 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br.. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 13/05/2021.
HOMOLOGO PE 05/21, PL 11/21.
RP fios cirúrgicos, por 12 meses.. Venc JR Lacerda Material Médico
Hospitalar Eireli, Giuliano Souza Lins Materiais Hospitalares, Maeve
Produtos Hospitalares Ltda, Nevalli Artigos Medicos Ortopedicos Ltda,
Mar Representações E Comercio Ltda Farmashopping Distribuidora
Cosmeticos E Medicamento, Sutumed Industria Comercio Produtos
Cirúrgicos Ltda, Mogi Medical Equipamentos Eireli. Itens 11, 29 a 38,
40 a 54 cancelados Vlr global R$ 173.730,90. Eduardo Callegari-SMS
13 1481089 - 1
Pregão Eletrônico nº 05/2021 – PAC nº 009/2021. Objeto: Aquisição
de material de ortopedia geral. Abertura de proposta dia 31/05/2021
às 09:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A com número de identificação no BB 872228 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br.. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 13/05/2021.
Pregão Eletrônico nº 11/2021 – PAC nº 24/2021 – RP nº 06/2021, exclusivo para ME/EPP/COOP. Objeto: Aquisição de bases galênicas para
manipulação de medicamentos. Abertura de proposta dia 02/06/2021
às 14:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A com número de identificação no BB 872213 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br.. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 13/05/2021.
13 1481200 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais de rede e cabos, de acordo com as
necessidades do município de Boa Esperança/MG. Entrega dos envelopes até às 14h:00min de 26/05/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
13 1480766 - 1
PP 006/2021
Abertura de Licitação Pregão Presencial 006/2021 - PA 034/2021 –
Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para
construção de solo grampeado ne Escola Padre Vicente Assunção.
Data: 27/05/2021 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Sônia
Aparecida Barcelos Maciel - Secretária de Educação
13 1481091 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2021
A Prefeitura de Buritizeiro através de seu pregoeiro e equipe de apoio
torna público que fica retificado o numero do Pregão Presencial para
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de ferramentas, materiais hidráulicos, materiais de construção, materiais elétricos, materiais para pintura e utilitários em geral para atender a Sec.
Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, exclusivo para microempresas,
empresas de pequeno porte ou equiparadas que onde se lê Pregão Presencial nº 014/2021, fica retificado para Pregão Presencial nº 012/2021.
O edital se encontra a disposição no Departamento de Licitações, na
Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro,
Buritizeiro/MG, ou pelo site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital.
Higor Emanuel Waldolato
Pregoeiro
13 1481196 - 1
Minas Gerais
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021 MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG,
através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 161/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 034/2021, que tem como objeto a contratação
de empresa para fornecimento futuro e parcelado combustíveis (óleo
diesel S10, óleo diesel S500 e Gasolina automotiva), através de registro
de preços. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta
de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na
Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade de Cabo
Verde/MG das 09h00m às 09h30m do dia 27/05/2021. E a Pregoeira e
a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento
do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 27/05/2021.
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis Pregoeira Municipal.
13 1481029 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2021 MENOR PREÇO UNITÁRIO
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 151/2021, na modalidade Pregão Presencial nº
035/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de Gêneros Alimentícios, através de registro
de preços. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta
de preços, na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal, com sede na
Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade de Cabo
Verde/MG das 13h15m às 13h30m do dia 27/05/2021. E a Pregoeira e
a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento
do pregão, sendo a abertura da sessão às 13h30m do dia 27/05/2021.
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis
- Pregoeira Municipal
13 1481018 - 1
Caeté
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 26 de maio de 2021, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando a aquisição de materiais de limpeza, material
e equipamento médico hospitalar para atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 74.275,00. O
Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.
mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264, [email protected].
Caeté, 12 de maio de 2021.
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210513233141022.