TJMG 29/04/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP: 458.450-4 - Presidente, Fabiano Vieira Tito Masp: 0.614.858-9,
Leonardo Nascimento de Oliveira, MaSP: 1.401.321-3 - Titular e
Jaqueline Angélica Guiducci, MaSP: 1.171.300-5 - Suplente.
Parágrafo único – Se houver afastamento de algum servidor integrante
da comissão, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, Férias
Prêmio ou Férias Regulamentares, poderão as outras três, prosseguir
os trabalhos.
Artigo 2º - Somente será publicada nova Portaria quando for necessária
a substituição de um dos membros da Comissão.
Artigo 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Artigo 5º - Revoga-se a Portaria – Ato nº 01/2019, de 08 de junho de
2019, a contar desta publicação e demais disposições em contrário.
Ubá – MG, 27 de abril de 2020.
Adriana Lucarelli Lavorato Souza
Diretora de Pessoal da SRE/Ubá
28 1474413 - 1
SRE de Uberaba
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, à servidora:
Giovanna Borges Bonatti, MaSP: 830980-9, ATBIA - adm.03; município: Sacramento, escola de origem: E.E. Doutor Afonso Pena Júnior;
município: Sacramento, escola designada: E.E. Barão da Rifaina, a contar de 26/04/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araxá, E.E. Luiza de Oliveira
Faria, Lorena Rodrigues Lemos de Paula, MaSP: 1114055-5, PEB IB adm03, a partir de 26/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 21/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Uberaba, Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, Edna Pereira Oliveira, MaSP:
287547-4, ANEI 2/II C – adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2014 (data do exercício).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, alterada pela Resolução nº 57 de 24/11/2005, à servidora: - Araxá, E.E.
Loren Rios Feres, Daniela Rodrigues Alves, MaSP: 370052-3, ATBVL
– adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. América,
Cristiane Brigagão de Oliveira Campos, MaSP: 379083-9, ATB VL adm.01, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/21. - E. E. São Benedito, Delian Elisabete Moreira Barbosa,
MaSP: 665324-0, PEB1E – adm.01, por 02 meses, sendo 1 mês referente ao 1° e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): - Uberaba, E. E. Professor Alceu Novaes, Iêda Maria Ferreira Ribeiro, MaSP: 269538-5, a partir de 15/04/2021, referente ao
PEB3/III L - adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §2º, Inciso I, E §3º, Inciso I, §5º do ADCT, acresc. EC
104/20 - Voluntária/Transição/PEDÁGIO - INTEGRAL/PARIDADE
(ingresso até 16/12/1998), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Conquista, E.E. Dr.
Lindolfo Bernardes, Cairo Tadeu Bizzinoto, MaSP: 882108-4, PEB IA
- adm03, a partir de 15/04/2021. – Frutal, E.E. Maestro Josino de Oliveira, Cristina Miziara de Oliveira Vieira, MaSP: 1067863-9, PEBIB –
adm.04, a partir de 22/03/2021. - Pirajuba, E.E. Coronel Oscar de Castro, Sandra Aparecida da Rocha, MaSP: 1076102-1, EEBIA - adm.05,
a partir de 02/04/2021. – Uberaba, E.E. Nossa Senhora da Abadia, Fernanda Cristina da Costa Silva, MaSP: 1000951-2, PEBIB – adm.03, a
partir de 09/04/2021.
28 1474749 - 1
SRE de Unaí
Diretora: Aurora Pires de Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.048.868-2, Jose Alberto
Pereira, ANEI1B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 09/04/2021.
28 1474295 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 746.172-6, José
Fábio Ribeiro, ANE II D/ Insp. Escolar, adm.3, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/21; Varginha, SRE,
MaSP 1.092.907-3, Luciana Aparecida Ribeiro Monteiro, TDE III F /
FGD-5 adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 25/05/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 389.393-0, Maria Lucia de
Moura Carvalho, ATB III L, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/21; Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 333.548-6, Gilzilane Gonçalves Teixeira Garcia, PEB
III P (exercendo D III), adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/05/21; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
380.626-2, Renata Emília de Souza Rocha, PEB III M (exercendo D
III), adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/21.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 07/21
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o (s)
servidor (es): Elói Mendes, MaSP 290.927-3, Maria Bernadete Pereira
Bueno, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Brasilino Alves Pereira
de Elói Mendes, para a E.E. Targino Nogueira, de Elói Mendes, a contar de 26/04/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce de Moura
Leite, MaSP 877.622-1, Kele Aparecida Rossi Guimarães Barbosa,
EEB II H, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/05/21; Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP
1.052.816-4, Carolina Maria Ferreira Couto, ATB V H, adm. 1, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/05/21;
Boa Esperança, E.E. Prof.ª Sílvia Mesquita, MaSP 932.930-1, Maria
Dirlene de Oliveira Brito, PEB III J, adm. 1, por 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/21; Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 870.282-1, Renata Neves de Oliveira, ATB IV J, adm. 1,
por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/21;
Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 948.383-5, Ana
Maria da Silva Caovilla, PEB II L, adm. 1, por 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/21; Monsenhor Paulo, E.E.
Padre Rogério Abdala, MaSP 948.383-5, Ana Maria da Silva Caovilla,
PEB III I, adm. 2, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/05/21; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP
841.720-6, Elenara Mac Intyer Baldim Ribeiro, EEB II L (exercendo
D V), adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 17/05/21; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP
841.720-6, Elenara Mac Intyer Baldim Ribeiro, PEB I A, adm. 3, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/21;
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 736.857-4, Ione Alves
Mendonça Tonelli, PEB III O, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/05/21; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite,
MaSP 354.243-8, Aparecida Araújo de Brito, PEB I L, adm. 2, por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/21;
Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 930.333-0, Cleumar
Cristina Dias de Lima, ATB V G (exercendo SE V), adm. 1, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/21; Três
Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 333.581-7, Lenira de Fátima
Garcia, ATB IV I, adm. 2, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/05/21; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 899.011-1, Fabiane de Lourdes Dixini, PEB II I (exercendo D II), adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 03/05/21; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 899.011-1, Fabiane de Lourdes Dixini, PEB II C, adm. 3, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/21; Três
Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 975.605-7, Daniela
Miranda Ferreira Silva, PEB III I, adm. 1, por 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/21; Três Pontas, E.E. Profª
Marieta Castro, MaSP 1.053.445-1, Elaine Tavares Ávila, PEB II F,
adm. 1, por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 03/05/21; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 887.192-3, Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB II F, adm. 2, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/21; Varginha, E.E. Cel. Gabriel
Penha de Paiva, MaSP 390.132-9, Maria do Carmo Pederiva Piassa,
PEB I I, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/05/21.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o (s) servidor (es), para: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 930.321-5, Ana
Maria da Silva Moura, ATB III I, adm. 1, de Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
970.624-3, Suelene Tavares Prado, ATB V I, adm. 1, de Alfenas, E.E.
Cel. José Bento, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.323.578-3,
Juliane Maria da Costa Arais, ATB II D, adm. 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE II, a partir de
22/04/21.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 852.002-5, Jane Márcia de Lima Pereira, PEB II
B, adm. 3, a partir de 22/04/21 da data do protocolo do requerimento,
nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89, c/c art. 147 do ADCT, crescentado pela ECE nº 104, de 2020.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
03/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.290-9, Leida Rodrigues Reis Botelho, PEB II P, adm. 1, referente ao 8º biênio, a partir de
19/02/2011, para regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.582-7,
Giselle Franco Messias, PEB III I, adm. 2, a partir de 23/07/2002, para
regularização da situação funcional.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
28 1474321 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/21
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Coqueiral,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.290-9, Leida
Rodrigues Reis Botelho, PEB II P, adm. 1, ato nº 20/06 publicado em
05/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 24/07/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 22/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.290-9, Leida Rodrigues Reis Botelho, PEB II P, adm. 1, ato nº
12/06 publicado em 05/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/07/06, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.290-9, Leida Rodrigues Reis Botelho, PEB II P, adm. 1, ato nº
29/15 publicado em 21/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/04/15, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/02/15.
28 1474317 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N°07/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
Belo Horizonte
COD
2445
Belo Horizonte
647
Belo Horizonte
322636
Belo Horizonte
Belo Horizonte
ESCOLA ESTADUAL
Professora Maria Coutinho
MASP
1494169-4
CARGO
ADM
CONTEÚDO
A CONTAR DE
Janine Rodrigues Pinto
NOME
EEB1A
02
-
03/03/2021
03/03/2021
Sarah Kubitschek Itamarati
1372441-4
Polyana Camargos Barbosa Vieira
EEB1A
04
-
Padre João de Mattos Almeida
1482805-7
Deline Fátima da Silva
EEB1A
03
-
05/03/2021
1457
Madre Carmelita
1153023-5
Fabiana da Costa Alves
EEB1A
03
-
03/03/2021
2283
Professor Alberto Mazoni Andrade
1297942-3
Ana Tereza da Silva Nunes
EEB1A
03
-
03/03/2021
Belo Horizonte
2429
Maria Carolina Campos
1485611-6
Kamila de Lourdes Silva Santos
EEB1A
02
-
03/03/2021
Belo Horizonte
2291
Antônio Clemente
1475291-9
Denise Bruna Barbosa
EEB1A
02
-
03/03/2021
Belo Horizonte
1457
Madre Carmelita
1473926-2
Tarcísia Carolina Roberto Silva Duarte
EEB1A
02
-
03/03/2021
Belo Horizonte
1457
Madre Carmelita
1480303-5
Raquel Alves Rodrigues
EEB1A
02
-
03/03/2021
Pedro Leopoldo
9709
Rui Barbosa
1281335-8
Melissa Cristina Alves Chalita
EEB1A
04
-
03/03/2021
Pedro Leopoldo
9768
Magno Claret
645638-8
Cristina Eduardo Rodrigues
EEB1A
02
-
10/03/2021
Ribeirão das Neves
218758
João de Almeida
1351680-2
Patrícia Marques da Rocha Santos
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
10162
Filomena Catizani
1474160-7
Carlos Roberto Silva de Araújo
EEB1A
04
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
219053
São Judas Tadeu
1473660-7
Nayara Luiza Mendes Ferreira Leite
EEB1A
02
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
322628
Maria Pereira de Araújo
1473652-4
Miria de Paula Dias Pacheco
EEB1A
02
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
10120
João Lopes Gontijo
1472816-6
Viviane Patrício de Sousa
EEB1A
02
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
10189
Hugo Viana Chaves
1408376-0
Isabela Rodrigues Ligeiro
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
219045
Guadalajara
1486786-5
Rafaela Lacerda da Silva
EEB1A
02
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
10201
Francisco Cardoso Assumpção
1493963-1
Michelle Antônia da Silva
EEB1A
01
-
15/03/2021
Ribeirão das Neves
218995
Manoel Martins de Melo
1114902-8
Patrícia Siqueira Marcondes
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
10081
João de Deus Gomes
1075784-7
Flavia Cristina Fernandes de Araújo
EEB1A
04
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
218758
João de Almeida
1492750-3
Aparecida Goncalves Teixeira Penido
EEB1A
01
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
10031
Romualdo José da Costa
1161998-8
Andreia Gomes Ribeiro e Santiago
EEB1A
06
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
277037
Cidade dos Meninos
1250770-3
Maria da Consolação Guadalupe Pinto
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
280160
Nossa Senhora das Neves
956597-9
Júnia Mara Santos
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
218995
Manoel Martins de Melo
1360735-3
Daniana Rodrigues de Matos Silveira
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
277037
Cidade dos Meninos
848003-0
Erlanio Alves Leite
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
222461
Antônio Rigueira da Fonseca
1330601-4
Ângela Dias de Moura
EEB1A
05
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
339105
Washington Modesto Gontijo de Faria
1474617-6
Flavia Raiane Ramos Rodrigues
EEB1A
02
-
15/03/2021
Ribeirão das Neves
10065
José Joaquim Lages
1333457-8
Raquel Soares da Conceicão Pacheco
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
9962
Pedro Alcântara Nogueira
1448337-4
Tatiana Nascimento Severino Queiroz
EEB1A
02
-
03/03/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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