TJMG 28/04/2021 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 617/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
SENADOR MELO VIANA
190985
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SE-VI
1379460-7
SULLIVAN CANDIDO LAURINDO
ATB
1
CORONEL FABRICIANO
MARLIERIA
MARLIERIA
191361
EE LIBERATO DE CASTRO
SE-V
1178402-2
WARLEY RODRIGUES DOS SANTOS
PEB
3
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
43206
EE PEDRO FARIA
SE-II
1225677-2
SIMONE MACEDO PEIXOTO PRADO
PEB
3
GOVERNADOR VALADARES SAO FELIX DE MINAS
SAO FELIX DE MINAS
44628
EE FREI JORGE
SE-V
1459164-8
WALESON JUNIOR DOS ANJOS
PEB
1
JANUARIA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
62626
EE DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
SE-IV
1294388-2
ZICO BARBOZA PEREIRA DE BRITO
ATB
3
JANUARIA
SAO JOAO DAS MISSOES
SAO JOAO DAS MISSOES
322571
EE INDIGENA BUKYNUK
SE-IV
1285294-3
EUZALA FARIAS MOTA SILVA
PEB
2
JUIZ DE FORA
BOM JARDIM DE MINAS
BOM JARDIM DE MINAS
68071
EE N SRA APARECIDA 1 E 2 GRAUS
SE-IV
373797-0
CLAUDIA MARIA NARDELLI ALVES FERNANDES
PEB
3
METROPOLITANA A
SABARA
CARVALHO DE BRITO
10421
EE GENERAL CARNEIRO
SE-III
1255651-0
FERNANDA LUCIA DE SOUZA
ATB
2
METROPOLITANA B
SAO JOAQUIM DE BICAS
SAO JOAQUIM DE BICAS
309842
EE PE CARLOS ROBERTO MARQUES
SE-VI
559408-0
HELENA NUNES DO CARMO
ATB
3
MONTES CLAROS
GLAUCILANDIA
GLAUCILANDIA
80730
EE ANTONIO PIMENTA
SE-V
331784-9
VALCIONE APARECIDA SANTOS LIMA
PEB
2
PARACATU
PARACATU
PARACATU
108880
EE OLINDINA LOUREIRO
SE-IV
1407579-0
LIECI RODRIGUES RAMOS FRANCISCO
ATB
2
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
GUAICUI
82996
EE DE GUAICUI
SE-V
1327550-8
CASSIA MARTINS AGOSTINHO
ATB
1
VARGINHA
ALFENAS
ALFENAS
170780
EE DR ARLINDO SILVEIRA FILHO
SE-V
1407953-7
GRAZIELLA DE FATIMA COELHO BORGES
ATB
1
VARGINHA
MACHADO
DOURADINHO
173223
EE DE DOURADINHO
SE-V
1445503-4
GISLAYNE APARECIDA DE SOUZA
PEB
1
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
174904
EE PROF FABIO SALLES
SE-V
973062-3
ALESSANDRA MILENE DA SILVA
PEB
3
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
174912
EE CEL GABRIEL PENHA DE PAIVA
SE-III
1322257-5
ROSANA SILVA
ATB
2
Belo Horizonte, 27 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1474126 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 606/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 110/2020, publicado no “MG” de 31/01/2020, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas:
Onde se lê:
SRE
NOME
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
ELAINE PATRICIA DA SILVA SANTOS
LUCIA SILVA DA GLORIA REZENDE
MARCIA PIRES FIUZA ALVARENGA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
11300464
5420245
10856896
2
1
1
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
D
II
F
I
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
E
II
G
I
F
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
D
III
F
II
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
E
III
G
II
F
VIGÊNCIA
31/12/2018
15/01/2018
09/01/2018
Leia-se:
SRE
NOME
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
ELAINE PATRICIA DA SILVA SANTOS
LUCIA SILVA DA GLORIA REZENDE
MARCIA PIRES FIUZA ALVARENGA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
11300464
5420245
10856896
2
1
1
PEB
PEB
PEB
VIGÊNCIA
02/01/2018
15/01/2018
09/01/2018
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1474030 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 608/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1423/2020, publicado no “MG” de 22/10/2020, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão no posicionamento do subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
TEOFILO OTONI MARIA INES SILVA SOUZA DE JESUS 9334160
1
PEB
II
I
II
J
05/01/2016
Leia-se:
SRE
Nº
MASP ADM
CARREIRA
NOME
TEOFILO OTONI MARIA INES SILVA SOUZA DE JESUS 9334160
1
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
J
II
L
05/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 588/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 169/2019, publicado no “MG” de 02/03/2019, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
G O V E R N A D O R ALCINEA FERREIRA LOURES DOS 8492555
1
PEB
I
F
I
G
27/01/2018
VALADARES
ANJOS
PONTE NOVA
JANE ARAUJO BORGES
2993293
2
PEB
II
J
II
L
01/01/2018
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
G O V E R N A D O R ALCINEA FERREIRA LOURES DOS 8492555
1
PEB
II
F
II
G
27/01/2018
VALADARES
ANJOS
PONTE NOVA
JANE ARAUJO BORGES
2993293
2
PEB
III
J
III
L
01/01/2018
27 1474095 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 591/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 313/2017, publicado no “MG” de 18/04/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de revisão no posicionamento do subsídio.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
LUIZ RODRIGUES 3236916
METROPOLITANA C NEVITON
ABREU
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
LUIZ RODRIGUES 3236916
METROPOLITANA C NEVITON
ABREU
1
PEB
T2
A
T2
B
31/12/2014
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
31/12/2014
27 1474083 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 593/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 72/2017, publicado no “MG” de 25/01/2017, a parte referente a servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão no posicionamento do subsídio.
Onde se lê:
NOME
MASP
APARECIDA DA SILVA 378186-1
PATOS DE MINAS MARLUCIA
TEIXEIRA
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
G
IV
H
01/01/2014
Leia-se:
SRE
PATOS DE MINAS
NOME
MASP
MARLUCIA APARECIDA DA
SILVA TEIXEIRA
378186-1
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
F
IV
G
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1474071 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 590/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 607/2019, publicado no “MG” de 22/05/2019, a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SRE
SETE LAGOAS
NOME
MASP
LIBERIO APARECIDO DE BARROS
977920-8
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
M
II
N
01/01/2018
Leia-se:
SRE
SETE LAGOAS
NOME
MASP
LIBERIO APARECIDO DE BARROS
977920-8
27 1474013 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 613/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1517/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA C ANA LAURA LACORTE
9406992
2
PEB
I
E
I
F
04/04/2018
METROPOLITANA C GILSON RODRIGUES DE ALVARENGA 5986955
1
PEB
I
O
I
P
30/01/2018
Leia-se:
SRE
NOME
Nº CARREIRA
MASP ADM
METROPOLITANA C ANA LAURA LACORTE
9406992
METROPOLITANA C GILSON RODRIGUES DE ALVARENGA 5986955
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
1
PEB
II
N
II
O
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1474043 - 1
2
1
PEB
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
E
II
F
04/04/2018
II
O
II
P
30/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1474051 - 1
PORTARIA SEE Nº 249 DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Institui,no âmbito da Secretaria de Estado de Educação,a Comissão de Processo Seletivo Simplificado - PSS.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.93, §1º, III da Constituição Estadual, e
- CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2021, e no Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2021;
- CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 1260.01.0008972/2021-44,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão de Processo Seletivo Simplificado - PSS, composta pelos servidores
abaixo relacionados, que serão responsáveis por todas as etapas doProcessoSeletivoSimplificado - Regulamento nº 01/2021.
Nome
MASP
Unidade/Setor
Paulo Henrique Rodrigues
1061259/6
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Denise Cristina Pires
375847/1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Jequisielen Talita de Freitas Teixeira
1457566/6
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Nádia Maria Gonçalves de Sousa
1194692/8
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Sirlene Vieira da Cruz
938993/3
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Saulo Gilberto Araújo de Souza
1367096/3
Diretoria de Avaliação de Desempenho
Vânia Teresinha Soares
1200471/9
Diretoria de Avaliação de Desempenho
Denise Jacqueline Silva Oliveira
542166/4
Diretoria de Avaliação de Desempenho
Beatriz Coelho Pinto Domingues
838723/5
Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar
Rosana Aparecida Dores Martins
1171298/1
Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar
Sandra Januária da Silva
1319179/6
Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
Ádila Adriana Silva
968486-1
Diretoria de Gestão da Rede Física
Ana Maria Almeida Vilela
1195675-2
Diretoria de Gestão da Rede Física
Nome
CPF
Unidade/Setor
Tatiane Castro Nunes
029.531.846-51
Diretoria de Gestão da Rede Física
Giselle Melo Oliveira
551.186.666-00
Diretoria de Gestão da Rede Física
Gina Mendes Silva
031.245.046-07
Diretoria de Gestão da Rede Física
Adriane Horta de Souza
685.746.656-49
Diretoria de Gestão da Rede Física
Aline Reis Davino
070.083.076- 67
Diretoria de Gestão da Rede Física
Art. 2º - São atribuições da Comissão de PSS:
I- definir o cronograma das etapas e os critérios de pontuação do Processo Seletivo Simplificado em conjunto com os setores responsáveis no âmbito
da Secretaria de Estado de Educação;
II-analisar e pontuar, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento do Processos Seletivos Simplificados Nº 01/2021, os documentos
apresentados pelos candidatos;
III-analisar e responder recurso interposto por candidato, subsidiadopor responsável técnico da área, quando necessário;
IV- realizar entrevistas com os candidatos, quando exigidas pelo regulamento do Processo Seletivo Simplificado;
V- encaminhar o resultado das etapas do PSS para publicação no sítio eletrônico da Secretaria;
VI-convocar, quando necessário, outros servidores da Secretaria para auxiliar na execução das atribuições elencadas neste artigo;
VII-solicitar apoio aos setores responsáveis pela área de recursos humanos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, quando necessário .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104280136180113.