TJMG 07/04/2021 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 50/2021, Registro de Preços nº 13/2021 do
tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
GRÁFICOS. A entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia
20/04/2021. A abertura da sessão será às 08:11 horas do dia 20/04/2021,
pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse
disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br/. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
005/2020- Pregão nº. 002/2020- Processo Licitatório nº. 006/2020
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da
Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 002/03/2021 a 16/07/2021- Valor do Aditivo – R$100.996,00 (cem mil, novecentos e noventa e seis reais) - Data
do Aditivo: 23 de Fevereiro de 2021–José Amadeu Nanayoski Tavares
– Prefeito Municipal.

3 cm -06 1465049 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
006/2020- Pregão nº. 002/2020- Processo Licitatório nº. 006/2020 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES
EIRELI -Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei
nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 02/03/2021
a 16/07/2021 – Valor do Aditivo- R$181.404,00 (cento e oitenta e um
mil, quatrocentos e quatro reais) - Data do Aditivo: 23 de Fevereiro de
2021–José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
26 cm -06 1465257 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
AVISO PREGÃO ELETRONICO 003/2021
O Município de Caraí torna público através de sua Pregoeira, o Pregão
Eletrônico nº 003/2021, através da plataforma eletrônica www.bll.org.
br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquina retroescavadeira para o setor agropecuário do município de Caraí/MG, conforme convênio Plataforma + Brasil Nº 901379/2020, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 20 de abril de 2021, às 11h:30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.
org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (33) 3531-1219. Fernanda
Nunes de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -06 1465179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº
8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº
013/2021, para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de medicamentos para a manutenção do Setor de Saúde Municipal. O
Edital completo estará disponível a partir do dia 06/04/2021, no horário de 08h00min h às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103, na cidade de Careaçu/MG. A abertura das propostas comerciais será no dia 20/04/2021, às 09h00min, na Prefeitura
Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -06 1465005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 009/2019Inexigibilidade/Credenciamento nº. 004/2018 – Processo Licitatório nº.
316/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e Hemoclin – Laboratório de Análises Clínicas Ltda -Objeto: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II, da Lei 8.666/93, nos termos da Cláusula Décima Terceira e justificativa da Sec.Munic.de Saúde- Vigência:
01/04/2021 a 31/05/2021-Valor do Aditivo: R$ 10.000,00 (dez mil
reais) - Data do Aditivo-30 de Março de 2021- José Amadeu Nanayoski
Tavares – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº.024/2017 – PRC- nº. 175/2017- Pregão Presencial nº. 029/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES
EIRELI-ME- Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato
nº. 024/2017, conforme art.65 da Lei Federal nº. 8.666/93, conforme
justificativa da Secretaria Municipais de Educação - Data do Termo
Aditivo: 23 de Fevereiro de 2021 –José Amadeu Nanayoski Tavares
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº.006/2020 – PRC- nº. 006/2020 - Pregão Presencial nº. 002/2020-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES
EIRELI-ME- Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato
nº. 006/2020, conforme art.65 da Lei Federal nº. 8.666/93, conforme
justificativa da Secretaria Municipais de Educação - Data do Termo
Aditivo: 22 de Fevereiro de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº.005/2020 – PRC- nº. 006/2020 - Pregão Presencial nº. 002/2020-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPP- Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato nº. 005 /2020, conforme art.65 da Lei
Federal nº. 8.666/93, conforme justificativa da Secretaria Municipais
de Educação - Data do Termo Aditivo: 22 de Fevereiro de 2021 –José
Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Trigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº.023/2017 – PRC- nº. 175/2017- Pregão Presencial nº. 029/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPP- Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato nº. 023/2017, conforme art.65 da Lei
Federal nº. 8.666/93, conforme justificativa da Secretaria Municipais
de Educação - Data do Termo Aditivo: 23 de Fevereiro de 2021 – José
Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº.030/2017 – PRC- nº. 216/2017- Pregão Presencial nº. 039/2017Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPPObjeto: Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato nº. 030/2017,
conforme art.65 da Lei Federal nº. 8.666/93, conforme justificativa
da Secretaria Municipais de Educação - Data do Termo Aditivo: 23
de Fevereiro de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito
Municipal.
PREFEITURAMUNICIPAL DECARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
Décimo Sexto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 024/2017- Pregão nº. 029/2017 - Processo Licitatório nº. 175/2017
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELLI– ME -Objeto: Prorrogação de vigência Contrato nº.
024/2017, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de Educação- Vigência: 02/03/2021 a 16/07/2021 - Valor do
Aditivo – R$369.382,00 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e
oitenta e dois reais) - Data do Aditivo: 23 de Fevereiro de 2021–José
Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DECARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
Trigésimo Quarto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 023/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº. 175/2017
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da
Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 02/03/2021 a 16/07/2021 –Valor do Aditivo – R$1.303.997,00 (um milhão, trezentos e três mil, novecentos e
noventa e sete reais) - Data do Aditivo: 23 de Fevereiro de 2021–José
Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 030/2017- Pregão nº. 039/2017- Processo Licitatório nº. 216/2017
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da
Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 02/03/2021 a 16/07/2021 – Valor do Aditivo – R$85.241,00 (oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais)
- Data do Aditivo: 23 de Fevereiro de 2021–José Amadeu Nanayoski
Tavares – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 036/2020
Prc. Licitatório Nº. 147/2020-Tomada de Preços nº. 002/2020 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa: AOT - AMBIENTAL
E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA – ME - Objeto do
Aditivo:prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de valor do
contrato nº. 036/2020, nos termos das CláusulasSexta e Décima Primeira do contrato primitivo, conforme o art. 57, II e 65 da Lei Federal
nº. 8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos- Vigência do Termo Aditivo: 29/03/2021 a 26/07/2021-Valor
do Termo Aditivo: R$18.040,87 (dezoito mil, quarenta reais e oitenta
e sete centavos) - Data do Termo Aditivo: 16 de Março de 2021- José
Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº.041-2020 – Processo Licitatório nº. 239/2020 – Pregão Eletrônico
Nº. 015/2020 - Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa
AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESIDUOS LTDA - ME - Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 041/2020, conforme art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula
Segunda do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de
Saúde-Vigência: 01/04/2021 a 31/12/2021-Valor do Termo Aditivo: R$
50.152,50 (cinquenta mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos) -Data do Termo Aditivo: 09 de Março de 2021- José Amadeu
Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº.028/2019 – PRC. Licitatório nº. 189/2019 - Pregão Presencial nº.
034/2019 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa PROJECEL ENGENHARIA LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
nos termos da cláusula Sexta do contrato primitivo, conforme art.57,
II da Lei 8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos-Vigência: 01/04/2021 a 27/09/2021-Data do Termo
Aditivo: 10 de Março de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Quinto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº.
025/2018- PRC- 196/2018-Pregão Presencial nº. 025/2018-Homologado em 11 de Setembro de 2018- Partes: Município de Carlos Chagas
e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELI-ME- Objeto do Aditivo:
Prorroga vigência nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato,
conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Vigência: 01/04/2021 a 30/06/2021 - Valor do Termo
Aditivo: R$45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais) Data do Termo Aditivo: 12 de Março de 2021- José Amadeu Nanayoski
Tavares-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Sétimo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº.
026/2018- PRC- 196/2018-Pregão Presencial nº. 025/2018-Homologado em 11 de Setembro de 2018- Partes: Município de Carlos Chagas
e o SR. MIGUEL GOMES DE ARAÚJO-Objeto do Aditivo: Prorroga
vigência nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato, conforme
art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de
Saúde - Vigência: 01/04/2021 a 30/06/2021 - Valor do termo Aditivo:
R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais) - Data do Termo Aditivo: 12 de Março de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Quinto Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços nº.
031/2019- PRC- 066/2019- Tomada de Preços nº. 002/2019 – Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa RODRIGUES E CAIRES
LTDA - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, nos
termos da Cláusula Sexta, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93, e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Vigência: 16/03/2021 a 30/04/2021- Data do Termo Aditivo: 22 de Fevereiro
de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
doTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº.
010/2019- Processo Licitatório nº. 316/2018-Inexigibilidade/Credenciamento nº. 004/2018 –Partes: Município de Carlos Chagas e Hospital Lourenço Westin-Objeto: Prorroga vigência do referido contrato,
conforme art.57, II, da Lei 8.666/93 nos termos da Cláusula Décima
Terceira e justificativa da Sec.Munic.de Saúde -Vigência: 01/04/2021
a 31/05/2021-Valor do Aditivo: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)- Data do
Termo Aditivo: 30 de Março de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
18 cm -06 1465033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório Nº 46/2021 Pregão Presencial nº 15/2021 do tipo
Menor Preço. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais
aquisições de Cestas Básicas. Data da Sessão: 20/04/2021 ás 09h00min
horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -06 1465170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021
– Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: aquisição de materiais para automação e controle do sistema
de abastecimento de veículos, para atender a Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito Urbano, até 31 de dezembro de 2021, conforme
entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas: 08/04/2021
às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 28/04/2021 às 09h00;
abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/04/2021 às
09h30. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a
Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº 25/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
com o seguinte objeto: aquisição de 01 (uma) máquina de pintura
para sinalização horizontal das vias urbanas do Município, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, até 31 de
dezembro de 2021, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas: 08/04/2021 às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 26/04/2021 às 10h00; abertura de propostas iniciais e início

da sessão pública: 26/04/2021 às 10h30. Tudo de conformidade com a
Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº 28/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos manipulados para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2021,
conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas:
07/04/2021 às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 23/04/2021
às 09h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
23/04/2021 às 09h30. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02
subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº 29/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
com o seguinte objeto: aquisição de materiais para sinalização horizontal e vertical, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas: 07/04/2021 às 12h00; cadastro
de propostas iniciais até: 22/04/2021 às 09h00; abertura de propostas
iniciais e início da sessão pública: 22/04/2021 às 09h30. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº 30/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço mensal, com o seguinte objeto: aquisição de licença de uso de software
para automação e controle do sistema de abastecimento de veículos da
frota municipal, com suporte e manutenção evolutiva e corretiva do sistema, até 31 de dezembro de 2021. Inicio do recebimento de propostas:
07/04/2021 às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 23/04/2021
às 14h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
23/04/2021 às 14h30. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02
subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº 31/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço mensal, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta, carga, armazenamento, tratamento e
processamento de dados para controle preventivo dos indicadores de
planejamento, execução e resultados da gestão pública com a disponibilização de ferramenta de business intelligence a fim de atender as
necessidades do município de Conceição das Alagoas/MG. Inicio do
recebimento de propostas: 07/04/2021 às 12h00; cadastro de propostas
iniciais até: 22/04/2021 às 14h00; abertura de propostas iniciais e início
da sessão pública: 22/04/2021 às 14h30. Tudo de conformidade com a
Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
23 cm -06 1465020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público o
ADIAMENTO de data do Processo nº 023/2021 – Concorrência nº
002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução dos serviços da obra de drenagem e pavimentação da Alameda Parque Salão de Pedras - Trecho 1.1, no município
de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base
Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Memorial Descritivo e
Projeto, anexos ao Edital n° 023/2021. Adiada do dia 06 de abril de
2021, às 09h00min, para o dia 27 de abril de 2021 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Renata Maria Vidigal
Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2021. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 022/2021 – Concorrência nº 001/2021, cujo
objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para eventual
contratação de empresa especializada para a execução de drenagem,
substituição e execução de calçadas, passeios e manutenção de calçamento, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro
e Planilha Orçamentária de Custos, anexos ao Edital n° 022/2021. E
passa a abertura: 10 de maio de 2021, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado I disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal
Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
7 cm -06 1465070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 016/2021, TOMADA DE PREÇOS - 005/2021
Objeto: Contratação de empresa para a construção de bueiros duplos
celulares de concreto sobre os Córregos Barra Luiz Pereira e logradouro, área rural deste município - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 29/04/2021 até às 09:00hs. Informações - Telefax:
(31) 3715-1387/1484 - Vívian Liboreiro da Silva Araújo - Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -06 1465321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REMARCAÇÃO
DO P. L. Nº. 012/2021,
Pregão Presencial nº. 002/2021 – Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de materiais de expediente, escolar e didático para as diversas secretarias deste município - Tipo: Menor Preço
– Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes
de Proposta e Documentação: 27/04/2021 até às 09:00h. Informações
- Telefax: (31) 3715-1387/1484. Lucas Gustavo Carvalho da Silva
– Pregoeiro.
2 cm -06 1465320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
Para Registro de Preços exclusivo para microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais– Processo de Compra n° 064/2021 – Processo Licitatório n° 048/2021. AVISO DE ALTERAÇÃO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais e utensílios diversos, para atender as necessidades de
todas as secretarias do Município, bem como Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Hospital Dr. José Maria Moraes no Município, de
Coronel Fabriciano durante o ano de 2021, utilizando Recurso Receitas
de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação,

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 17
Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do Fundo Estadual de
Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde. Informamos que em face da
Onda Roxa, determinada pelo Governo do Estado de Minas Gerais e
a possibilidade do certame reunir um grande número de participantes,
comunico que o pregão supracitado fica com a data de abertura alterada
para o dia 23/04/2021 às 09h. Coronel Fabriciano, 05 de abril de 2021.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -06 1465421 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 021/21 – TP Nº 001/21.
Recuperação de Pavimentos em Vias Públicas, com fornecimento de
materiais e mão de obra – Recursos: Contrato de Repasse 908959/2020/
MDR/CAIX.A. Visita Técnica: Facultativa.Abertura dos envelopes:
27/04/21, às 9h30m. Rogério M.Samia-Presidente. Informações: (35)
3281-1100,ramal 05.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br,
link “Licitações e Contratos”.
2 cm -06 1465050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 16/2021
Pregão Eletrônico, tendo como objeto Aquisição de medicamentos,
com sessão marcada para o dia 20 de Abril de 2021 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital
completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 06 de
Abril de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -06 1465135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2021
Tipo: Menor Preço Global – Processo Administrativo Nº. 031/2021
DATA: 20/04/2021 - Horário: 07h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço para prestação de serviços de manutenção e conserto
de equipamentos (tipo motosserra, roçadeira, moto poda, compactador de solo, e podadeira) por hora trabalhada, com fornecimento de
material. Contato: (33) 3414-1639, [email protected]
- Divinolândia de Minas/MG, 06 de abril de 2021, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal
3 cm -06 1465297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 033/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021. O inteiro teor do Processo
encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg. Rodolfo
Correia de Castro - Presidente da CPL
1 cm -06 1465039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVARRO/MG
EXTRATO DO EDITAL 020/2021
Processo 035/2021 - TP 001/2021 - Objeto: contratação de empresa
especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica
para recapeamento asfáltico em CBUQ na rua Célia Dias Almeida,
via urbana do município de Engenheiro Navarro, no valor total estimado de R$ 78.819,76. Critério de julgamento será o de menor preço
por empreitada global. Entrega dos envelopes: até as 08:30h do dia
26/04/2021. Abertura dos envelopes: 08:40h do dia 26/04/2021 – edital
disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. André Luiz de
Souza – Presidente da CPL.
3 cm -06 1465338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 007/2021 – Processo nº 031/2021. Partes: Município
de Esmeraldas/MG e Rede Mix Comercio e Distribuidora EIRELI.
Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social,
no âmbito da política municipal de assistência social. Valor Total: R$
158.900,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Emitida em:
29/03/2021. Assinada em: 30/03/2021.
3 cm -06 1465420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 029/2021. Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição
de peças em equipamentos da marca TAKAOCA. Valor: R$ 82.232,00.
Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90
30.00–Fonte de Recurso: 102/155/159 (407) e 02.07.02.10.302.0015.2
105.3.3.90.39.00 – Fonte de Recurso: 102/155/159 (409); Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 26/03/21.
2 cm -06 1465350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – PROCESSO Nº 015/2021.
Fundamentação legal: lei federal n°10.520/2002 e Lei federal n°
8.666/19933, no que couber. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Promover registro de preço, consignado em ata, para aquisição de medicamentos injetáveis para atender o Hospital Municipal 25 de Maio. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 19/04/2021, às 08h30min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
3 cm -06 1465455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 - PROCESSO Nº 060/2021. Fundamentação: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de natureza continuada para
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios para revisão do sistema de anestesia da marca Mindray, pertencente ao Hospital Municipal 25 de Maio. Vencedor: Mhedica Service
Manutenção Ltda, no valor total de R$ 38.016,00 (trinta e oito mil e
dezesseis reais). Ratificada nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93
em 06/04/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -06 1465076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO ao contrato n° 031/2017 – Processo nº
259/2017Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação
de sistemas de informática legislador executivo com base Windows.
Motivo: Fica prorrogado por igual período, ou seja de 28 de fevereiro
de 2021 a 28 de fevereiro de 2022. Assinatura em: 26/02/2020.
1° TERMO ADITIVO ao contrato n° 029/2020 – Processo nº 259/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de criação,
desenvolvimento, migração, hospedagem e implantação do site da Prefeitura. Motivo: Fica prorrogado por igual período, ou seja de 16 de
março de 2021 a 16 de março de 2022. Assinatura em: 15/03/2020.
3 cm -06 1465084 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104062220480217.