TJMG 26/03/2021 -Pág. 57 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 57

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos
envelopes e abertura será no dia 09/04/2021 às 09:30 horas na sala
de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro,
Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
25/03/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
7 cm -25 1461220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO
–Tomadas de Preços 01 e 02/2021.O município de Novo Cruzeiro
– MG torna pública a realização das seguintes Tomadas de Preços:
TP nº 01/2021 no dia 12/04/2021 às 08h00min. Objeto: contratação
de empresa para execução de obras de pavimentação de vias públicas em pré – moldado de concreto; TP nº 02/2021 no dia 12/04/2021
às14h00min. Objeto: contratação de empresa para execução de obras
de pavimentação de vias públicas em pré – misturado a frio, de acordo
com a resolução SEGOV N° 753/2020; Integra dos editais e demais
informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos
interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172,
Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone
33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
4 cm -25 1461662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 22/21-PP 11/21
- Aquis. de material de escolar-Hab:9/4/21-08:00-Editais disponíveis(38)[email protected].
mg.gov.br.
1 cm -25 1461487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 17/2021
torna público o processo de dispensa emergencial nº. 17/2021, Artigo
24 inciso IV, que tem por objeto dispensa emergencial de licitação
para aquisição de teste rápido para reconhecimento de antígenos virais
do SARS-COV-2 por imunocromatografia mediante amostra da swab
nasal para a Secretaria de Saúde do Município de Ouro Preto/MG, com
o valor global de R$ 205.000,00, tendo como favorecida a empresa
Maxtrip Comercio Exterior LTDA - CNPJ: 38.302.412/0001-59.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa nº. 18/2021, Artigo 24, Inciso IV, que tem por objeto
dispensa emergencial para a contratação de empresa para a execução,
com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos,
para adequações do Centro Avançado de Enfrentamento ao Covid-19
(Hospital de Campanha), localizado à Rua Desidério de Matos, s/nº,
bairro Padre Faria (Antiga Fábrica de Tecidos) – Sede de Ouro Preto,
com o valor total de R$ 59.154,75, tendo como favorecida a empresa
Construtora Freirre & Freire Ltda, CNPJ 71.053.821/0001-34. Superintendência de Compras e Licitações.
5 cm -25 1461490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
A Prefeitura Municipal de Pains – MG, torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 024/2021. Modalidade: Pregão eletrônico Nº 014/2021. Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto Registro de preços para a aquisição de equipamentos e material
de informática para uso em secretarias e setores administrativos do
município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 10:00 hs (horário
de Brasília) do dia 13 de abril de 2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.comprasgovernamentais.gov.br CÓDIGO UASG: 984929.
Maiores informações pelo telefone: 37-3323-1285 – Solange Maria
Valadão de Sá – Pregoeira.
3 cm -25 1461238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
A Prefeitura Municipal de Pains – MG, torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 069/2021. Modalidade: Pregão eletrônico Nº 31/2021. Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto Registro de preços para a aquisição de ração canina, para alimentação de cães de rua em situação de abandono no município de
Pains – MG. Abertura da Sessão: às 10:00 hs (horário de Brasília)
do dia 08 de abril de 2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.brCÓDIGO UASG: 984929. Maiores informações pelo telefone: 37-3323-1285 – Solange Maria Valadão de Sá
– Pregoeira.
3 cm -25 1461138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - Objeto: Registro de preços
para futura e possível contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação de sinalização semafórica para atender as
demandas do município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo. Início
recebimento das propostas: 26/03/2021. Início da sessão de lances:
08/04/2021 - hora: 13h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DO 10º ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 098/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção da Policlínica Municipal. Aditivo de prorrogação de prazo
de vigência até 23/05/2021. Assinatura: 22/03/2021. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br Esclarecimentos: (35) 32671032. Paraguaçu, 25 de março de 2021.
4 cm -25 1461611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios - produtos de padaria. Sessão dia
12/04/2021 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -25 1461440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 012/2021. Objeto: Registro de preços visando
a aquisição eventual e parcelada de peça e acessório original de
fábrica e/ou genuíno da marca, constante da tabela de preço, para
os veículos da frota municipal. Início do certame dia 13/04/2021 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php - www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -25 1461441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
visando a Aquisição de Cestas Básicas para dar continuidade a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, garantidos na lei municipal n° 3.119, de 2 de Dezembro
de 2014, com a distribuição gratuita realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, e também a oferta

de cestas básicas de caráter emergencial em decorrência da situação
de contingências sociais em virtude do necessário afastamento social
devido ao enfrentamento da saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), reconhecida pelo
Decreto Municipal nº 1.536, de 18 de março de 2020, e Decreto nº
1.542 de 22 de março de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, tipo Menor Preço Por
Item. O Edital está à disposição nos sites https://transparencia.passos.
mg.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Abertura da Sessão
dia 09/04/2021 às 09h. Local:www.licitacoes-e.com.br. Passos, 25 de
Março de 2021. Tatiana Capute Ponsancini – Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
5 cm -25 1461407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DA ATA: 0028 / 2021
Vigência:24/03/2021 a 24/03/2022 Fornecedor: 006126 - VIDA
TECNOLOGIA LTDA Processo Licitatório: 000020 / 2021
Modalidade:Pregão - 000013 / 2021 Objeto: registro de preços para
aquisição de teste rápido para o covid-19, para fins de enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da covid-19. Valor do Contrato:
R$ 46.950,00 Evandro Ribeiro de Carvalho 24 de março de 2021
2 cm -25 1461178 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2021,
na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 0006/2021, do Tipo Menor
preço por Item, cujo objeto; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de braços destinados à instalação de luminárias LED no
parque de iluminação pública do município de Pocrane/MG,conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. O recebimento das propostas será no dia 13/04/2021, as
08:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de
setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123/06. Pocrane/MG, 25 de março 2021. Mislainy de Faria Silva
Oliveira/Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
REPUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO – ART. 21, § 4º - L.
8666/93 PROCESSO LICITATÓRIO N ° 015/2021
Pregão Eletrônico n° 002/2021. O Município de Resplendor torna
público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futuraAquisição de veiculos zero km para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Resplendor, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A sessão pública será às
09:00hs do dia 12/04/2021 no https://www.comprasgovernamentais.
gov.br/. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet
pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG, 26/03/2021 - Deuzimar
Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.

3 cm -25 1461255 - 1

3 cm -25 1461197 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2021
Pregão Presencial 004/2021 paracontratação de instituição financeira,
com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento dos servidores municipais,pelo motivo de adesão à onda roxa do Programa
Minas Consciente.A data de abertura foi adiada para 12/04/2021 às
08:30 horas.Maiores informações:Tel: (37) 3523 1000, ramais 274 e
211, e-mail:[email protected] ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021,
que se realizará no dia 08/04/2021 às 08:00 horas, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, madeiras, tintas e ferramentas diversas para
atender demandas deste Município. Maiores informações no e-mail:
licitacaoriachodosmachados@ gmail.com ou pelo telefone: (38) 38231112.Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1461125 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021
– Inexigibilidade Nº 004/2021, Objeto: Credenciamento de Empresas
Especializadas na Área de Saúde para a Prestação de Serviços em Exames Laboratoriais e Ultrassonografias. Período de credenciamento:
29/03/2021 a 15/12/2021. Interessados poderão retirar o edital na sala
de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, de 07h00minhs ás
12h00minhs, (33) 3535-1641. Pavão/MG, 25/03/2021. Prefeita Municipal Jane Carla Pereira da Rocha.

Torna público a alteração da data de abertura do Processo Licitatório
024/2021 – Pregão Presencial 017/2021 paracontratação de empresa de
consultoria tributária e consolidação do código tributário municipal.A
data de abertura foi adiada para 14/04/2021 às 08:30 horas. Maiores
informações:Tel: (37) 3523 1000, ramais 274 e 211e-mail: [email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.

2 cm -25 1461538 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 008/21
Pregão P. nº 06/21. Objeto: Aquisição de Leite Especial e Fraldas Geriátricas. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 25/03/21 Raiane Daimara
Lopes Antunes - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
NOMEAR– CARGO DE CONCURSO:
Alisson Clayton Duarte Silva – cargo: Vigia;(Portaria nº 169/2021) Felipe Gonçalves Santos – Prefeito Municipal.

2 cm -25 1461306 - 1

1 cm -25 1461525 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 11/2021.
Ato de Revogação de Processo Licitatório. O Prefeito do Município
de Poté, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com o Artigo 49, da Lei Federal 8666/93, RESOLVE:
Por razões de interesse público, com fulcro no Artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, fica revogado todo processo licitatório nº 13/2021, Pregão (Presencial) nº 11/2021, que tem como objeto a Contratação de
Instituição Financeira para Concentração da Folha de Pagamento de
Salários dos Servidores Municipais de Poté, com utilização de cartão
magnético para abastecimento da frota de veículos do Município de
Poté em rede credenciada de Postos, localizados no Estado de Minas
Gerais. Poté, 25/3/2021. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do
Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EXTRATO DE ATA(s) DE REGISTRO DE PREÇOS –
Pregão Presencial Nº 008/2021 – PAL Nº 016/2021 - Objeto: Registro
de Preços de Material Médico Hospitalar. Contratados: Ata 007/2021
Acácia Com. de Medicamentos Eireli, CNPJ 03.945.035/0001-91,
valor estimado R$122.130,00. Ata 008/2021 Almed Ltda, CNPJ
03.574.839/0001-21, valor estimado R$73.165,00. Ata 009/2021
Dominus Comércio Eireli, CNPJ 27.417.234/0001-95, valor estimado
R$8.865,00. Ata 010/2021 Mat Med Hospitalar Ltda-EPP, CNPJ
02.305.767/0001-54, valor estimado R$5.454,00. Ata 011/2021 Med
Center Comercial Ltda-EPP, CNPJ 00.874.929/0001-40, valor estimado R$114.750,00. Ata 012/2021 Medlevensohn Com. Repr. Prod.
Hosp. Ltda, CNPJ. 05.343.029/0001-90, valor estimado R$27.000,00.
Ata 013/2021 Mhedica Serv. Esp. Man. Equip. Med. Hosp. Eireli,
CNPJ 24.788.729/0001-32, valor estimado R$15.245,50. Ata 014/2021
Multimedic Comercial Ltda-EPP, CNPJ 00.207.500/0001-07, valor
estimado R$282.935,71. Ata 015/2021 FVP Coelho EPP, CNPJ
26.294.192/0001-80, valor estimado R$ 81.115,70. Ata 016/2021 Proativa Hospitalar Eireli-ME, CNPJ 27.656.480/0001-80, valor estimado
R$128.343,80. Ata 017/2021 Prolagos Produtos Para Saúde Eireli,
CNPJ sob o nº 23.950.207/0001-22, valor estimado R$ 140.741,60.
Ata 018/2021 Quality Científica Ltda-ME, CNPJ 12.666.139/0001-58,
valor estimado R$32.345,00. Ata 019/2021 Quality Commerce Distribuidora Hospitalar Ltda-ME, CNPJ 65.141.046/0001-76, valor estimado R$ 3.940,00. Ata 020/2021 Visamed Comércio De Material
Hospitalar Eirelli-EPP, CNPJ 08.380.296/0001-25, valor estimado R$
5.200,00. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data: 22/03/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 53/2021, Tomada de Preço 04/2021, abertura em
14/04/2021 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: contratação de empresa para capina e limpeza do ribeirão
Carapinas e seus afluentes, vias urbanas, lotes e vias públicas, recuperação de calçamento, sarjetas, meio-fio, recomposição de base e
serviços de limpeza e manutenção de estradas vicinais no município
de Perdões. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@
perdoes.mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 25/03/2021
3 cm -25 1461307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 54/21, Concorrência Pública 01/2021, abertura em
06/05/2021 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Contratação de uma agência de propaganda. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: [email protected]
MÁRCIA VICTOR RESENDE LIMA
Presidente CPL
Perdões, 25/03/2021
2 cm -25 1461304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA / MG,
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021,
contratação de empresa para equipamentos de informática e aparelho
de ar-condicionado, para atender as atividades das diversas Secretarias Municipais desta municipalidade, abertura prorrogada para o dia
13/04/2021 as 13 Horas, tendo em vista que o Edital permanece inalterado. Pingo d’Água / MG, 25/03/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal

4 cm -25 1461263 - 1

3 cm -25 1461188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 14/2021
Objeto: “Aquisição de insumos para pacientes insulinodependentes”.
A sessão pública será realizada no dia 14 de abril de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek
William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 25 de
março de 2021.
3 cm -25 1461172 - 1

2 cm -25 1461182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 67/2021.
Tomada de Preços nº. 02/2021. Objeto: Serviços de Execução de Contenção em Gabião (Quadra Poliesportiva). Data: 16/04/2021 às 09:00.
Local: Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações:
(31)3746-1260 ou pelo email [email protected] ou pelo
site www.piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 25/03/2021. Letícia Dias –
Diretora do Departamento de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. Proc. Licitatório
nº. 68/2021. Tomada de Preços nº. 03/2021. Objeto: Serviços de Execução de Contenção em Gabião (Creche Municipal). Data: 23/04/2021
às 09:00. Local: Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email [email protected]
ou pelo site www.piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 25/03/2021. Letícia Dias – Diretora do Departamento de Administração.
4 cm -25 1461503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021
contratação da empresa Mérito Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços Ltda CNPJ 14.117.450/0001-73, Processo Licitatório
008/2021, Dispensa 006/2021, para prestação de Serviço Técnico em
Saúde e Segurança do Trabalho, no valor de R$ 14.400,00. Vigência
02/03/21 até 01/03/22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 011/2021, contratação da empresa J Francisco de Castro
Viana & Cia Ltda CNPJ 13.138.905/0001-74, Processo Licitatório
017/2021, Dispensa 008/2021, para calçamento de vias públicas, no
valor de R$ 30.336,76. Vigência 11/03/21 até 10/05/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 012/2021, contratação da empresa Vinicius Guilherme
Pereira Rodrigues 14511805601 CNPJ 39.903.284/0001-61, Processo
Licitatório 012/2021, Pregão Presencial 002/2021, para prestação de
serviços de reparo e manutenção de Fonte localizada na Praça João
Severiano Ribeiro, no valor de R$ 13.950,00. Vigência 11/03/21 até
10/05/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 013/2021, contratação da empresa Eletrocidade Comercio
de Eletroferragens Eireli CNPJ 27.192.870/0001-66, Processo Licitatório 014/2021, Pregão Eletrônico 003/2021, para aquisição de Braços
de Iluminação Pública, no valor de R$ 53.100,00. Vigência 23/03/21
até 22/03/22.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 09/2021
– objeto: “Aquisição de medicamentos referenciais/ éticos, similares e
genéricos e biológicos, para atendimento de pacientes judicializados”.
A sessão pública será realizada no dia 12 de abril de 2021 as 09:00
horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou [email protected]– Daniela Luiza
Zanatta – Pregoeira Municipal – Pouso Alegre 24 de março de 2021.
3 cm -25 1461124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 16/2021
– Objeto: “Aquisição de caminhão toco, caçamba basculante e
máquina pá carregadeira”. A sessão pública será realizada no dia 19
de abril de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 25 de março de 2021.
3 cm -25 1461180 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 007/2021, Aquisição de
Polpa de Frutas – RP.
A data para realização de sessão será dia 14/04/2021 as 14:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -25 1461406 - 1

6 cm -25 1461527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
Objeto da Licitação: registro de preços para aquisição de material
médico hospitalar para atender a demanda da secretaria municipal de
saúde do município de rio doce. Objeto da publicação: Retificação
do edital. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar pública a retificação do edital de Pregão
Eletrônico Nº 008/2021, tendo ocorrido retificação da Cláusula 9 –
Item 9.19, 9.19.1, 9.19.1.1, 9.19.1.2, 9.19.2, 9.19.3, 9.19.3.1, 9.19.3.2
e 9.20 do edital e do Anexo I referente a Cláusula 13 – Item 13.1.1.1
(Habilitação Jurídica) e Item 13.2.2.1, 13.2.4.1 e 13.2.4.2 (Qualificação Técnica). Em razão da presente retificação, ficam alteradas as
datas e prazos do certame previstas inicialmente no edital. O edital
retificado/consolidado poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal ou obtido no sítio eletrônico www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações CPL, telefones: (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 25
de março de 2021.
4 cm -25 1461543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO,
na modalidade Tomada de Preços nº 013/2021, PI- 126/2021, que tem
como objeto contratação de empresa do ramo para execução das obras
de construção de muro de contenção em estrutura de gabião para a
recuperação das margens do Córrego Malheiros, na Rua Chile, bairro
Nações Unidas, trecho na altura do n° 470, com o fornecimento de mão
de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
conforme especificações e demais condições contidas neste edital e
seus anexos, a mim apresentados, Adjudico e Homologo o seu objeto à
empresa Arte e Beleza Construção e Acabamento Eireli – Me, no valor
total de R$ 168.256,42. Sabará, 25 de março de 2021. Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1461463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2021
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 09/04/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de telas para gabião, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais
condições contidas neste edital e seus anexos”. Edital e anexos no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 25 de março de 2021. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
COMUNICADO –
A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 017-SMA/21, cujo objeto é o
Fornecimento de Módulo de Lipídeo e Dieta Líquida Para Uso da
Medicina Social – Secretaria Municipal de Saúde, comunica que onde
se lê “… Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 19
de abril de 2021…”, leia-se: “… Fica prorrogada a data de abertura da
sessão para o dia 09 de abril de 2021...”. Permanecem inalteradas as
demais condições. Poços de Caldas, 23 de março 2021.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 017/2021/ Pregão Eletrônico 013/2021 / Adesão
001/2021 - Torna pública a prorrogação do PL 027/2021 PE 017/2021,
Obj: aquisição de câmaras frias de acondicionamento de imunobiológicos para equipar salas de vacina do Município de Presidente Olegário de acordo com a resolução SES/MG nº 6.286, de 25 de junho de
2018, a nova data será no dia 12/04/2021 às 9h00min na plataforma
Licitanet, edital na íntegra no sítio: po.mg.gov.br/licitacoes. Lídia C.
T. Braz - Pregoeira / Torna pública a prorrogação do PL 22/2021 PE
013/2021, cujo objeto é o registro de preços destinado a futura, eventual e parcelada aquisição de materiais para utilização nos leitos do
covid-19, a nova data será no dia 12/04/2021 às 09h00min na plataforma Licitanet, edital na íntegra no sítio: po.mg.gov.br/licitacoes.
Betânia C. de Paulo Viana – Pregoeira Titular. / Extrato de Contrato
nº 39/2021 referente ao Processo 026/2021 Adesão 001, obj: aquisição de retroescavadeira, em conformidade com o PE 07/21, ARP
43/21, realizado pelo Município de Monte Carmelo em atendimento
ao objeto do convênio 894265/2019, celebrado entre o Município de
Presidente Olegário e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Contratada: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e
Equipamentos. Contratante: Município de Presidente Olegário. Valor
Total: R$ 310.000,00. Data de assinatura: 17/03/2021.Vigência: Até
31/12/2021. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf.
3438111231.

3 cm -23 1460364 - 1

5 cm -25 1461603 - 1

3 cm -25 1461115 - 1

5 cm -25 1461181 - 1

2 cm -25 1461170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
SANÇÃO Nº 002/2021
– Partes: Município de Sabará e a empresa Sales Construções e Empreendimentos EIRELI-EPP – O Secretário Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhes são conferidas e nos termos do artigo
87, III, da Lei 8.666/93, Processo Interno nº 378/2021, considerando a
aplicação da Advertência – 002/2021, conforme publicação no Minas
Gerais, caderno 2, página 54, do dia 04/03/2021, vem através desta,
SUSPENDER do direito de licitar e contratar com o Município, pelo
prazo de 02 (dois) anos, por atraso injustificável e inexecução total da
obra, pela qual foi devida e legalmente contratada, a partir de sua ciência, garantindo-se a observância dos princípios do contraditório e da
ampla defesa. Sabará, 24 de março de 2021. Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103252235270257.