TJMG 17/03/2021 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0604/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.066 de 16 de julho de 2020, torna público o edital retificado
de Tomada de Preços nº. 017/2020, para contratação de sociedade
empresária especializada para execução de obras de reforma da Praça
Idalina de Alvarenga Lopes, no bairro Santa Rita I no Município de
Montes Claros. Nova data de realização da sessão pública: 16 abril
de 2021. Entrega de envelopes: até às 09h do dia 16 de abril de 2021.
Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia 16 de abril de 2021.
CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2021
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Saúde, e a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.066 de 06 de julho de 2020, torna
público o edital de chamamento público N°. 002/2021, para credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de OPM auxiliares da locomoção (andadores, calçados, palmilhas, muletas e bengalas) conforme recursos específicos alocados na Programação Pactuada
e Integrada (PPI Assistencial). Nova data de realização da sessão
pública: 19 de abril de 2021. Entrega de envelopes: até às 09h00min
do dia 19 de abril de 2021. Abertura dos envelopes: às 09h30min do
dia 19 de abril de 2021.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2021
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.066, de 06 de julho de 2020, torna
público o Edital de Chamamento Público nº. 003/2021, para o credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG – para eventual realização de leilões de bens inservíveis do Município de Montes Claros/
MG. Nova data de realização da sessão pública: 22 de abril de 2021.
Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 22 de abril de
2021. Data da sessão: às 09h30 do dia 22 de abril de 2021. Local: Sala
Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada
na Av. Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade de Montes Claros/
MG. Os Editais estarão disponível no sítio eletrônico da Prefeitura
de Montes Claros/MG no endereço mg.gov.br/licitacoes>.
Montes Claros/MG, 16 de março de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

12 cm -16 1457704 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 732/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2020
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº
10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é o registro de preço
para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle do fornecimento de consumíveis, peças, acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento
de consumíveis, peças e acessórios de reposição, fornecimento de serviços de manutenção, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado
e de recursos tecnológicos para atender osveículos, máquinas e equipamentos do município de Montes Claros – MG, publicado no Diário
Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerias e no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 12
de março do corrente ano, em decorrência ao estado de calamidade
devido ao enfrentamento do COVID-19.
PROCESSO Nº 065/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº
10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de grelhas e quadros (caixilhos)
de concreto, para atender demanda da Secretaria de Serviços Urbanos
do município de Montes Claros-MG, publicado no Diário Oficial da
União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerias e no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 4 de março
do corrente ano, em decorrência ao estado de calamidade devido ao
enfrentamento do COVID-19.
PROCESSO Nº 052/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº
10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG,
publicado no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerias e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 4 de março do corrente ano, em decorrência ao estado
de calamidade devido ao enfrentamento do COVID-19.
PROCESSO Nº 055/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº
10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros, pães, biscoitos, mini esfihas e bolos), para atender a
demanda da Secretaria de Educação (escolas municipais da zona rural
e urbana) do município de Montes Claros-MG, publicado no Diário
Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerias e
no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia
5 de março do corrente ano, em decorrência ao estado de calamidade
devido ao enfrentamento do COVID-19.
PROCESSO Nº 066/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº
10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou
unipessoal especializada na prestação de serviços de manutenção e
confecção de carimbos, para atender a demanda do município de Montes Claros-MG , publicado no Diário Oficial da União, na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerias e no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Montes Claros no dia 11 de março do corrente ano, em
decorrência ao estado de calamidade devido ao enfrentamento do
COVID-19.
PROCESSO Nº 068/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e
nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é o registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (não
perecíveis), para atender a demanda da Secretaria de Educação (escolas municipais da zona rural e urbana) do município de Montes Claros-MG, publicado no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerias e no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Montes Claros no dia 15 de março do corrente ano, em decorrência
ao estado de calamidade devido ao enfrentamento do COVID-19.
PROCESSO Nº 026/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e
nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é aquisição de
emulsão asfáltica (RL-1C) para pavimentação e recuperação de vias
urbanas, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros-MG, publicado
no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerias e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros
no dia 15 de março do corrente ano, em decorrência ao estado de calamidade devido ao enfrentamento do COVID-19.

PROCESSO Nº 069/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº
10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de papel apergaminhado A4, para
atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes
Claros-MG, publicado no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerias e no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Montes Claros no dia 15 de março do corrente ano, em decorrência
ao estado de calamidade devido ao enfrentamento do COVID-19.
Montes Claros, 16 de março de 2021.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
23 cm -16 1457918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
EXTRATO Nº. 092/2021
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado:
Processo Nº. 097/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 028/2021.
Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para distribuição gratuita e manutenção das farmácias, conforme Memorando Circular N°
12/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB, Deliberação CIB-SUS/MG N°
2.416 DE 17/11/2016 e Decreto N° 3.546 DE 20/07/2017, cujo valor
total é de R$ 450.232,09 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e
trinta e dois reais e nove centavos), em favor das sociedades empresárias listadas abaixo com seus respectivos valores. Ratificado em 16
de março de 2021.
- ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
05.194.502/0001-14, com valor global de R$ 7.504,43 (sete mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e três centavos);
- BH FARMA COMÉRCIO LTDA. – ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 42.799.163/0001-26, com valor global de R$ 39.407,25 (trinta e
nove mil, quatrocentos e sete reais e vinte e cinco centavos);
- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 18.269.125/0001-87, com valor global de R$ 148.667,32
(cento e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta
e dois centavos);
- BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 49.475.833/0016-87, com valor global de R$ 17.250,00
(dezessete mil e duzentos e cinquenta reais);
- CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 02.814.497/0007-00, com valor global de R$
1.707,20 (um mil, setecentos e sete reais e vinte centavos);
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 67.729.178/0002-20, com valor global de R$
68.428,75 (sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta
e cinco centavos);
- COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.325.157/0002-15, com
valor global de R$ 22.211,85 (vinte e dois mil, duzentos e onze reais e
oitenta e cinco centavos);
- DUPATRI HOSPITALAR COM.IMP. E EXP. LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.027.894/0007-50, com valor global de R$
4.575,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais);
- ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
09.053.134/0001-45, com valor global de R$ 4.118,40 (quatro mil,
cento e dezoito mil e quarenta centavos);
- MED CENTER COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 00.874.929/0001-40, com valor global de R$ 8.596,09 (oito mil,
quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos);
- MULTIFARMA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 21.681.325/0001-57, com valor global de R$ 15.196,76 (quinze mil,
cento e noventa e seis reais e setenta e seis centavos);
- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
73.856.593/0010-57, com valor global de R$ 54.781,50 (cinquenta e
quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos);
- SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.927.876/0001-67, com valor global de R$
32.594,50 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
Montes Claros/MG, 16 de março de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente – C.P.L.J.
13 cm -16 1457939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE
PP 019/2021, PRC 044/2021
Registro de Preços 020/2021, tipo menor preço por item, para registro de preços de material de construção - tijolo e laje para o Cemitério Municipal para a Diretoria de Serviços Urbanos, far-se-á no dia
31/03/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR– Prefeito
Municipal.
3 cm -16 1457739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL 009/2021
objeto:. Locação de concentrador de oxigênio e aquisição de recarga de
Oxigênio Medicinal. Abertura às 09h00min horas, do dia 29 de março
de 2021 maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura Municipal de Mutum Praça Benedito Valadares 178
Mutum MG [email protected]êmia Patrício da
Silva Rodrigues Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Mutum-MG pregão presencial 010/2021 objeto:
aquisição de materiais de expediente, papelaria Abertura às 09h00min
horas, do dia 30 de março de 2021 maiores informações encontram-se
a disposição dos interessados na prefeitura Municipal de Mutum Praça
Benedito Valadares 178 Mutum MG [email protected].
br.Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Mutum-MG pregão presencial 011/2021
objeto: aquisição de gêneros alimentícios materiais de limpeza higiene
e utensílios Abertura às 09h00min horas, do dia 31 de março de 2021
maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na
prefeitura Municipal de Mutum Praça Benedito Valadares 178 Mutum
MG [email protected]. Noêmia Patrício da Silva
Rodrigues Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Mutum-MG pregão presencial 012/2021
objeto: contratação de empresa especializada em concerto e manutenção de ar condicionado Abertura às 09h00min horas, do dia 01 de abril
de 2021 maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura Municipal de Mutum Praça Benedito Valadares 178
Mutum MG [email protected]. Noêmia Patrício da
Silva Rodrigues Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Mutum-MG pregão presencial 013/2021
objeto: aquisição de toner novos e originais Abertura às 09h00min
horas, do dia 02 de abril de 2021 maiores informações encontram-se
a disposição dos interessados na prefeitura Municipal de Mutum Praça
Benedito Valadares 178 Mutum MG [email protected].
br. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG
PL N.º 007/2021
Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2021. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Aquisição de um carro 0km, ano/modelo 2021, motor
1.0 8V, Flex, 1º (primeiro) emplacamento no nome do Município, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nacip
Raydan/MG, de acordo com o Edital e seus anexos. Data, hora e local
para abertura dos envelopes: dia 29/03/2021, às 09:00 h, Rua Ataíde
Moreira, n.º 212, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço
acima mencionado ou e-mail: [email protected]. Informações tel. (33) 3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira -Prefeito
Municipal, 16 de março de 2021.
3 cm -16 1457644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 031/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2021
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 016/2021, para a Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de 01 (um) veículo castramóvel,
conforme condições e regras do Edital conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 30/03/2021 às 09h00min.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG ,
16 de março de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
4 cm -16 1457432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2020
Torna público RESULTADO de proposta de preços e habilitação do
Pregão Eletrônico nº. 032/2020, objeto: aquisição de instrumentais
cirúrgicos para procedimento de vasectomia na especialidade de urologia na Policlínica Municipal de Ouro Preto e para o Setor de Controle de Zoonoses, para procedimento cirúrgico de esterilização de animais ofertados pelo Município de Ouro Preto. Após análise, o pregoeiro
julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: Priorittá Produtos Hospitalares Eireli: item 01 R$349,80; item 05 R$200,00; item 08
R$144,90; item 10 R$2.450,00; item 18 R$150,00; e item 27 R$600,00;
Orion Comércio de Artigos Médicos Ltda: item 02 R$1.870,00; item
09 R$864,00; e item 16 R$5.273,33; Rota Serviços e Comércio de
Produtos Hospitalares Eireli:item 07 R$224,00; item 11 R$1.350,00;
item 14 R$600,00; item 15 R$384,00; item 19 R$229,00; item 23 R$
399,00; item 24 R$ 239,00; e item 26 R$289,00. O Município de Ouro
Preto adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público quanto
ao Credenciamento nº. 02/2020, o descredenciamento da empresa
Nexxus Construtora e Incorporadora Ltda, para os itens 01, 08, 09 e
10, conforme solicitação da mesma. Fica cancelado o agendamento do
sorteio que ocorreria no dia 23/03/2021 às 12:30 horas, tendo em vista
a inexistência de concorrentes. Luciene Ferreira de Souza. – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
6 cm -16 1457807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 033/2021 – PRC Nº 0133/21.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em lavanderia industrial hospitalar com
fornecimento de peças. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 05/04/2021 às 09:00 horas, a
abertura será no dia 05/04/2021 às 09:10 horas e ínicio da sessão de
disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 05/04/2021 às 09:15
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras
e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 16 de março de 2021.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 1457485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual epi para os
funcionários da Secretaria Municipal de Obras do Município de Passa
Quatro – MG. Início do certame dia 05/04/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -16 1457785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATOS DAS ATAS: 023, 024, 025, 026 E
027 VIGÊNCIA:16/03/2021 A 16/03/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanente para
atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses a serem usados
de acordo com as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG fornecedores: 006110 - D & D Empreendimentos
Comerciais Eireli valor total registrado: R$ 29.322,00, K.C.R.S Comercio de Equipamento Eireli valor total registrado: R$ 10.390,00, M.H.M
do Couto valor total registrado: R$ 23.100,00, 006118 - Portal Distribuidora Hospitalar Ltda valor total registrado: R$ 19.500,00, 006114 Santafe Distribuidora Ltda valor total Registrado: R$ 42.167,00 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Munipal Paulistas 16 de Março de
2021
4 cm -16 1457473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO – MG,
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 02/2021,
Contratação de serviço de advogado, para atendimento social junto ao
CRAS, com disponibilidade de 20 horas semanais na sede da contratante, conforme especificação e demais condições peculiares constantes
do Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. ABERTURA 05 de
abril de 2021 às 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
e no site da Prefeitura. Periquito/MG 16/03/2021. José de Oliveira Flor
– Prefeito Municipal
2 cm -16 1457889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/21.PL Nº 13/2021.
Objeto: R.P. para Aquisição Materiais Escritório e Escolar Geral para
uso das Secretárias Municipais de Pimenta/MG. Fica alterada a data
de cadastramento para até 05/04/21 às 08:59h. e abertura da Sessão
para 05/04/21 às 09:00h, em razão de alterações no edital. O Edital no
site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/
Informações (37) 3324-1057.Pimenta/MG, 16/03/21.Allysson José
Ribas de Oliveira – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 11/2021. AVISO
DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
O Município de Poté comunica que a sessão do Pregão (Presencial)
nº 11/2021, que tem como objeto a Contratação de Instituição Financeira para Concentração da Folha de pagamento de salários dos Servidores Municipais de Poté, inicialmente marcada para as 14 horas, do
dia 18/03/2021, fica adiada para as 9 horas, do dia 09/04/2021. Motivo:
alterações no edital. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício
sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Av.
Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no site: www.pote.mg.gov.br.
Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -16 1457499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DO
PREGÃO PRESENCIAL 09/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 027/2021, Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 09/2021, devido a entrada do município na Onda
Roxa do Plano Minas Consciente. Informações no site www.resendecosta.mg.gov.br e pelo tel: (32) 3354.1366 – ramal 214. Resende Costa,
16/03/2020. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -16 1457713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N ° 015/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por
meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futuraAquisição
de veiculos zero km para atender as demandas das Secretarias Municipais de Resplendor, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. A sessão pública será às 09:00hs do dia 30/03/2021
no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ewww.resplendor.mg.gov.
br. Resplendor/MG, 16/03/2021 - Deuzimar Nepomuceno de Oliveira
- Pregoeira.
3 cm -16 1457642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
DECRETO N° 1.000/2021 EM ACORDO COM
DELIBERAÇÃO 130 DE 03/03/2021
decide suspender todas as sessões públicas presenciais de Licitação
realizadas pelo Município pelos próximos 15 (quinze) dias, Processo:
023/2021, cujo objeto é fornecimento de diversos materiais de limpeza entre outros, o qual devera ser oportunamente redesignada, o que
será devidamente publicado nos Diários Oficiais da Prefeitura de Ressaquinha, da União e em jornal de grande circulação. Info. das 12 às
17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32)
3341-1259.
3 cm -15 1457291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021
Credenciamento de Grupos formais de Agricultores e Empreendedores familiares para o fornecimento de Gêneros Alimentícios/hortifrutigranjeiros para o programa de alimentação escolar - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br,
o aviso do procedimento de abertura de envelopes que ocorrerá no
dia 22/03/2021 às 09:00 horas, caso algum interessado queira acompanhar a abertura dos envelopes, deverá comparecer no Auditório de
Licitações situado na Rua Ari Teixeira da Costa, Número 1.100, Bairro
Savassi – Ribeirão das Neves/MG. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
3 cm -16 1457518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 003/2021
- Objeto: Execução de Contenções I. Abertura: 30/03/2021 às
09h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL Tomada de Preços 004/2021 - Objeto: Execução de Contenções II.
Abertura: 30/03/2021 às 13h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente
2 cm -16 1457388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
NOMEAR, CARGO DE CONCURSO:
Thayza Silca Chamone; Simone Aparecida Ferreira Lopes e Maria
Amélia Lordeiro Mussulini, cargo:Assistente Social e Helenise Matoso
de Oliveira, cargo:Enfermeiro (a) (Portaria nº 158/2021) - Felipe Gonçalves Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EXTRATO DE
ATA 005/2021 – Pregão Presencial Nº 005/2021 – PAL Nº 012/2021
- Objeto: Registro de preço de equipamentos e insumos para a estação
de tratamento de água do Município. Contratado: General Chemical
Com. e Derivados Eireli, CNPJ 05.860.142/0001-42. Valor Estimado:
R$26.095,00 (vinte e seis mil e noventa e cinco reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data: 12/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EXTRATO DE
ATA 006/2021 – Pregão Presencial Nº 005/2021 – PAL Nº 012/2021
- Objeto: Registro de preço de equipamentos e insumos para a estação
de tratamento de água do Município. Contratado: Sancomar Comercial
Ltda-ME, CNPJ 03.220.288/0001-06. Valor Estimado: R$32.053,00
(trinta e dois mil e cinquenta e três reais). Prazo de execução: 12 (doze)
meses. Data: 12/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão
Presencial nº 015/2021- Objeto: SRP Exames de Laboratório. Abertura: 30/03/2021 às 09h00min- Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeiro
5 cm -16 1457585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021, registro de preços
para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender a
demanda da secretaria municipal de saúde do município de rio doce.
O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro
– CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 16
de março de 2021.

2 cm -16 1457791 - 1

3 cm -16 1457757 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG
PL 008/2021, MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL N.º 008/2021.
Tipo: Menor preço por Item. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna
público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios em geral para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG - Entrega
dos Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 26/03/2021 às
09hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: [email protected], em horário comercial. Eduardo Antônio
de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 16/03/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N°001/2016 - PROCESSO N°018/2016.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e/ou empresas particulares para prestação de serviços de recebimento e tratamento de
documentos de arrecadação dos tributos e demais receitas municipais,
adequadas ao padrão da FEBRABAN. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados, o resultado do julgamento da empresa:
Cooperativa de Credito do Triangulo Mineiro e são Francisco LTDA
– SICOOB ARACOOP CNPJ 03.320.525/0015-06 (INABILITADA)
conforme registrado em Ata. Pirapora/MG, 16/03/2021 - Erika Auriana
Menezes Mourão Silva Berlini - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público
Nº 004/2021, para credenciamento e a contratação de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para prestação
de serviços ambulatoriais de atenção à saúde, de forma a registrar o
preço unitário de acordo com o valor da tabela SUS – SIGTAP, com
incremento financeiro de 5.0, em atendimento aos usuários do SUS de
Sabará, conforme especificação técnica contida no termo de referência
– Anexo I. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 16 de março de 2021. Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.

3 cm -16 1457675 - 1

3 cm -16 1457914 - 1

3 cm -16 1457655 - 1

8 cm -15 1457370 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103162116180211.