TJMG 02/02/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Canápolis I:
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I:
Wellington Gonçalves Pereira - 275525
Bruna Dias Nascimento -926952
Daniel Ferreira De Araujo -370370
Diego Camargo Almeida -926264
Jose Carlos Da Silva Prado -605249
Vandilson Raimundo Da Silva -585163
Tupaciguara
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Ituiutaba I:
Eduardo Martins Souza - 926321
Helio Lazaro Da Silva Junior - 222517
Jose Luiz Diniz Filho - 402591
Lucas Vitor Da Silva - 632286
Marcelo Machado Camilo - 842887
Paulo Henrique Guimarães - 809494
Ricardo Pereira De Oliveira - 672761
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Ituiutaba
Tupaciguara
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Santa Vitória I:
Alex Galdino Da Silva - 331360
Douglas Oliveira Ferreira - 624643
Elisson Da Cruz Leite - 923979
Gean Xavier Pereira - 903352
Gianluigi Fiuza - 584872
Glebson Aparecido De Paiva Gomes
- 626062
Helio Oliveira De Araujo Filho - 98256
Iago Alexsandro Andrad - 922215
Ives Melchior Grigorio Dos Santos - 922901
Jhones De Lima Caldeira - 198163
Joao Gabriel Dos Santos Soares - 746835
Marcelo Generoso - 204382
Matheus Marques Morais Silva - 926920
Romario Francisco De Oliveira - 562030
Wander Jeronimo Dias Junior - 784361
Wanderson Soares Ferreira - 254490
Wedson Aparecido De Souza - 308091
Glauciano Alves Ferreira – 120972
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Ituiutaba I:
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Santa Vitória I:
Uberlândia
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Edesio Tales Dos Santos - 918742
Elcivanio Ribeiro Dos Santos -921523
Reginaldo Pereira Da Silva -323091
Resley Ferreira De Moura -927007
Rodrigo Lopes Dos Santos -748803
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Diamantina
IV – Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Tupaciguara
Adriano Silvestre Da Silva - 111907
Albert Silva Souza - 431573
Alexandre Domingos Silva - 8716
Alfredo Alves De Oliveira Filho - 573379
André Carlos Da Silva - 56632
Angelo Lindomar De Paulo Filho - 127901
Antônio Rangel Vieira França - 353118
Bruno Alves Ribeiro - 670795
Carlos Moreira Soares - 21508
Claiton Borges De Oliveira - 7872
Claudomiro Silva - 519546
Dione Batista Dos Santos - 13522
Dione Batista Guedes - 531048
Edivaldo Souza Sena - 104988
Edmilson Bonifacio Silva - 150415
Fernando Ageu Ferreira - 82741
Giuliano Silva Lopes - 306844
Gladston Luiz Ferreira Silva - 18370
Heliel Lindomar Santos Paulo - 13699
Itaua Rodrigues Simao - 639980
Jhonattan Alves De Oliveira - 525394
Jhonnatan Costa Melo - 543362
Juliano Gema Pimenta - 261288
Leandro Gomes De Almeida - 55079
Leoncio Silva Dos Santos - 402649
Lougas Carlos Guimarães De Castro - 327030
Lucas Amaro - 449827
Lucas Garcia Fernandes - 337410
Luiz Henrique Guimaraes - 472627
Maicon Ribeiro Da Silva - 772116
Maicon Ribeiro Silva - 303417
Matheus Augusto Ribeiro Eduardo - 473060
Micael Neres De Souza - 214846
Paulo Alberto Faria Silva - 65826
Roberto Wagner Abreu Figueiredo - 132908
Rodrigo Da Silva Costa - 32516
Thiago Dos Reis Viola - 593688
Tulio Cesar De Freitas Silva - 401023
Vander Francisco Velasco - 66677
Walter Saldanha Lobo Silva - 398814
Wellington De Andrade- 41632
Carlos Roberto Naves -870907
Paulo H. De Oliveira Ferreira - 782498
Matrículas:
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga:
Agostinho Mariano Rodrigues Neto - 844487
Alisson Lindolfo De Oliveira - 793183
Aurelio Viera Lima - 535864
Carlos Alberto Freitas Barbosa - 865910
Carlos Eduardo Martins Silva - 886569
Claudiney Ramos De Oliveira - 791605
Cleiton Vinicius Pereira Machado - 494411
Cleuside De Jesus Pereira - 912501
Diego Fernando Jose Da Costa - 825236
Divino Jose Dos Santos - 71536
Edson Moreira Ferreira - 899738
Fagner Dias Dos Santos - 159235
Felipe Malaquias Dos Santos - 831680
Gilmar Ronsero - 762170
Igor Fernando Silva Franca - 498343
Jemerson N. Dos Santos Santana - 640872
John Aparecido Da Silva - 220144
Juliano Balbino Fernandes - 2588
Luiz Eduardo Barbosa Lopes - 804294
Marcelo Donato Do Amaral - 764639
Marcos Antonio Dos Santos - 627875
Matheus De Moura Barbosa - 871501
Matheus Soares Dos Santos - 846909
Mickael Rones Costa - 586094
Osmanito Nunes Machado - 507458
Roberto Aparecido Amaral - 306104
Valter Ferreira Dos Santos - 865886
Victor Martins Cunha - 158251
Wecton Jhony Alves Ferreira - 286135
Wenderson Muniz De Castro – 63540
Tornar sem efeito a autorização de transferência Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Três Marias I:
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Na Penitenciária De Segurança Máxima De Francisco Sá I, Em Francisco Sá – MG, Por Ordem Judicial Datada De 03/12/2020:
Ribeirão
Neves-MG
Das
No Presídio De Teófilo Otoni I, Em Teófilo Otoni – MG, Por Ordem
Judicial Datada De 09/10/2019:
Maicon De Jesus Silva - 750498
Teófilo Otoni - MG
No Presídio De Guaranésia I, Em Guaranésia – MG, Por Ordem Judicial Datada De 12/12/2019:
Niane Marques Dos Santos - N/C
Da Penitenciária De Uberlândia I – Professor João Pimenta Da Veiga,
Em Uberlândia – MG, Para O CDP – Centro De Detenção Provisória
De Brasília – DF,Por Ordem Judicial Datada De 25.01.2021:
Alexandre Marques Da Silva - 912191
Brasília - DF
Do Presídio De Alfenas I, Em Alfenas – MG, Para O CDP – Centro
De Detenção Provisória De Limeira – SP, Por Ordem Judicial Datada
De 14.01.2021:
Mogi Guaçu – SP
Da Penitenciária De Uberlândia I – Professor João Pimenta Da Veiga,
Em Uberlândia – MG, Para A Penitenciária De Riolândia – SP, Por
Ordem Judicial Datada De 09.10.2020:
Roberto Carlos Miler – 896448
Araçatuba – SP
Da Penitenciária De Uberlândia I – Professor João Pimenta Da Veiga,
Em Uberlândia – MG, Para ACasa De Prisão Provisória De Aparecida
De Goiânia – GO, Por Ordem Judicial Datada De 22.01.2021:
Granisson Pinheiro De Oliveira – 877860
Ap. De Goiânia – GO
Do Presídio de Piumhi I, em Piumhi – MG, para a Cadeia Pública Juíza
Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo – RJ, por ordem judicial
datada de 25.01.2021:
Carlos Antonio Furtado Araujo - 912753
Rio de Janeiro – RJ
Do Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia – MG, para aCentral de
Triagem da Marambaia, em Belém – PA, por ordem judicial datada
de 27.01.2021:
Marcelo Henrique Dos Passos – 928537
São D. Do Capim – PA
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Antônio José Santiago Junior - 370290
Douglas da Costa Santos - 136564
Edivaldo Souza Silva - 849862
Wilmar Antônio da Silva - 130923
Fernando Willy Batista Hartel - 8561
Victor Alexander Silva - 774869
Lucas Herculano de Souza - 893262
Guilherme Pereira Guimarães - 258240
Juseph Gonçalves Queiroz - 748297
Carlos Aminadabie F. Wendling - 539361
Igarapé
Curvelo
Unaí
Três Pontas
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Transferências:
Do Presídio de Ribeirão das Neves I, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de
sanidade mental:
Rodrigo de Lima Leles Moreira - 762438
Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento Provisório de Juiz de Fora I, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para exame de sanidade mental:
Jhonatan Ramos dos Reis - 620556
Elcio Teixeira de Carvalho - 126692
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Da Penitenciária de Muriaé I, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de sanidade mental:
Francisco Moreira da Silva - 637731
Muriaé
Do Presídio de Itambacuri I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I, para exame de sanidade mental:
Zilmar Pereira dos Santos - 899916
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônicohttp://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudienciae na Superintendência Regional de Meio Ambiente do
Alto São Francisco - SUPRAM ASF, das 8:30h às 11:50h e das 13h às
17h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.
br/licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida Secretária Executiva do Conselho Estadual
de Política Ambiental do Copam.
1) LAC1(LP+LI+LO): *Companhia Siderúrgica Nacional - Lavra a céu
aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento
a seco e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento
a úmido, ANM 004213/1949 e ANM 003425/1960 - Arcos/MG. PA/nº
00174/1986/014/2014. Classe 5.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi firmado os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados: 1) Posto
Santa Edwiges Petróleo Ltda. - ME, CNPJ n. 19.848.233/0001-77 –
posto revendedor, com capacidade instalada de 300 m³; enquadrada
na DN Copam n. 217/2017, no código F-06-01-7 – Luz-MG – PA/n.
02450/2001/004/2017 – Classe 03. Vigência: 12 (doze) meses, contados
da data da assinatura: 07/04/2020. 2) Indústria E Comércio de Fogos
Caruaru Ltda., CNPJ 86.601.879/0001-42 – Fabricação de explosivos,
detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou
fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos e o transporte rodoviário
de produtos e resíduos perigosos – Santo Antônio do Monte/MG – PA
n. 00414/2003/004/2019 – Classe 03. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 29/01/2021.
O Sr. Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
01 1442072 - 1
Arinos - MG
Transferências:
Felipe Oliveira Da Silva – 698344
Minas Gerais - Caderno 1
ATO N° 45/2021 – RETIFICAÇÃO ABONO PERMANÊNCIA
RETIFICA NO ATO N.º 578/2020 ABONO PERMANÊNCIA MaSP:
902.914-1,JOSE WILSON HERMONT NASCIMENTO , MADS,
III/B, publicado em 26/11//2020 por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: nos termos do § 19, do Art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03. Leia-se: nos termos do Art. 36 § 20 da CE/89,
com redação dada pela EC nº104/2020.
RETIFICA NO ATO N.º 578/2020 ABONO PERMANÊNCIA MaSP:
905.385-1,OSCAR JOSE BERTOLDO FILHO , ASP, II/A, publicado
em 26/11//2020 por motivo de alteração na legislação. Onde se lê: nos
termos do § 19, do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº
41/03. Leia-se: nos termos do Art. 36 § 20 da CE/89, com redação dada
pela EC nº104/2020.
RETIFICA NO ATO N.º 578/2020 ABONO PERMANÊNCIA MaSP:
1.072.451-6,MARISA CONCEICAO DIAS BATISTA, ANEDS, II/B,
publicado em 26/11//2020 por motivo de alteração na legislação. Onde
se lê: nos termos do § 19, do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03. Leia-se: nos termos do Art. 36 § 20 da CE/89, com redação dada pela EC nº104/2020.
Mariana Procópio De Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
01 1441892 - 1
Itambacuri
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, aos 02 de fevereiro de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
01 1442041 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento
e prazo de validade de 10 (dez) anos:1) Jair Afonso de Sa – Fazenda
das Pitangas, Avicultura, Antônio Carlos/MG, Protocolo nº 5181/2020;
2) Flavio Teodoro dos Reis – Material de Construção Reis, Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, São Francisco do Glória/MG, Protocolo nº 5150/2020.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
01 1442033 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
- LAC 1 - Licença de Operação: 2) Irmãos Capistrano Ltda., Lavra a
céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, São Thomé das
Letras/MG, Processo nº 511/2021, Classe 4.
(a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida. Secretária
Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Rosalbo Emilio Bortoni Rocha e Mineração São Lourenço Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Conceição do Rio
Verde/MG, Processo nº 514/2021, Classe 2;
- LAC 2 - Licença de Instalação em caráter Corretivo concomitantemente com Licença de Operação: 2) Antônio Carlos Pinheiro Lavanderia Industrial Primor, Lavanderias industriais para tingimento,
amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e
higienização e lavagem de artefatos diversos, Toledo/MG, Processo nº
517/2021, Classe 4.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. R.P & Kadh Usina e Construtora Ltda., Usinas de produção de concreto comum, Pouso Alegre/MG, Processo nº 331/2021. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. 2. Maria Bueno da Silva ME., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
Juruaia/MG, Processo nº 182/2021. CONCEDIDA SEM CONDICIONANTES. 3. São Miguel Energia Ltda., Central Geradora Hidrelétrica
- CGH, Conceição das Pedras/MG, Processo nº 1703/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Auto Posto Ferreira Carvalho Ltda., Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, São Thomé das Letras/MG, Processo nº 438/2021. 2) Auto Posto
Nossa Sra. de Nazaré Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Nazareno/MG, Processo nº 436/2021. 3) Posto Rede Verde Ltda., Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Alfenas/MG, Processo nº 434/2021. 4)
Wilson Ashidani, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação
e/ou tratamento de sementes, Madre de Deus de Minas/MG, Processo nº
431/2021. 5) Eduardo Afrânio Junqueira, Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Alfenas/MG, Processo nº 428/2021. 6) Usitec Vedações Industriais Ltda., Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos,
câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos,
Pouso Alegre/MG, Processo nº 433/2021. 7) Alfenas Distribuidora de
Combustíveis Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Alfenas/MG,
Protocolo nº 93793487/2021. 8) Jose Alberto Alves, Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Carvalhos/MG, Processo nº 454/2021. 9) Vidam Fundição Ltda., Produção de fundidos de
metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial
e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem, Cambuquira/MG,
Processo nº 452/2021. 10) Cooperativa Agro Pecuária de Boa Esperança Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação, Campo do Meio/
MG, Processo nº 449/2021. 11) Associação dos Distribuidores e Revendas de Insumos de Nepomuceno, Centrais e postos de recebimento de
embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, Nepomuceno/MG, Processo nº 475/2021. 12) Wilma Pereira de Carvalho,
Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho,
Conceição dos Ouros/MG, Processo nº 476/2021. 13) Amanda Lopes
da Silva, Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Candeias/MG, Processo nº 474/2021. 13) Auto Posto Ramos e
Guerra Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação, Ibiraci/MG, Processo
nº 496/2021. 14) Auto Posto 2004 Ltda., Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Conceição da Aparecida/MG, Processo nº 495/2021.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
01 1442040 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 30/12/2020- pág. 12)
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
Onde se lê:
-Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LP+LI+LO): 1) Mineração
Dumba Ltda, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido, Pilhas de rejeito/estéril, Lavra a céu aberto – Minerais metálicos, exceto minério de ferro, Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Datas/MG, PA n° 4793/2020, Classe 4. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. Válida até: 29/12/2030.”
(...)
Leia-se:
“- Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LP+LI+LO): 1) Mineração Dumbá LTDA - Edgard Pigatti ME, Unidade de Tratamento de
Minerais - UTM, com tratamento a úmido, Pilhas de rejeito/estéril,
Lavra a céu aberto – Minerais metálicos, exceto minério de ferro, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Datas/MG, PA n° 4793/2020, Classe
4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 28/12/2030.
Informa ainda que foi expedida Autorização para Intervenção Ambiental Nº 1370.01.0033824/2020-86 para Supressão de cobertura vegetal
nativa, para uso alternativo do solo em 8,5440ha, válida durante o prazo
de vigência da licença. (...)
Atenção: as demais informações permanecem inalteradas.
01 1441971 - 1
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 30/01/2021 - pág.14)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana torna público que foram concedidas as licenças ambientais abaixo identificadas:
Onde se lê:
(...)“2) S Riko Automotive Hose do Brasil Ltda - Fabricação de peças
e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto
embarcações e estruturas flutuantes, Juatuba/MG, PA n° 2969/2020,
Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até
29/01/2031.”(...)
Leia-se
(...)“2) S Riko Automotive Hose do Brasil Ltda - Fabricação de peças
e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto
embarcações e estruturas flutuantes, Juatuba/MG, PA n° 2969/2020,
Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até
29/03/2031.”(...)
As demais informações permanecem inalteradas.
01 1441990 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 51616/2019, Usuário: Laticínios Monte
Celeste LTDA, São Geraldo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1000759/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br. Ubá, 01 de Fevereiro de 2021.
01 1441643 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 42183/2019, Usuário: Ricardo Kazuo Yamamoto, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700660/2021. *Processo n° 60222/2019, Usuário: Vicente Paulo De Faria E Outra , João
Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700661/2021.
*Processo n° 56984/2019, Usuário: Transportes Rms Ltda - ME, Unaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700662/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 01
de Fevereiro de 2021.
01 1441707 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 67754/2019, Usuário: Fazenda Nossa Senhora da Guia SA, Piumhi, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200647/2021. *Processo n° 21592/2014, Usuário: Eduardo Ferreira dos Santos, Pompéu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1200673/2021. *Processo n°
01633/2015, Usuário: Lavajato Monte Líbano Ltda, Luz, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1200677/2021. *Processo n° 22891/2015,
Usuário: Grupal Avícola S/A, Carmo do Cajuru, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200680/2021. *Processo n° 24442/2016, Usuário:
Cristiano de Campos Cursino, Pompéu, Deferido com condicionantes,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102012147010114.