TJMG 07/01/2021 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
6.2. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) – para atuar como Regente de Aulas dos Componentes Teóricos e Práticos dos Cursos de Artes
Cênicas/Teatro e Dança
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE
- Licenciatura plena com habilitação específica no componente da
convocação ou
Bacharelado ou tecnológico acrescido de curso de formação
1º -pedagógica
para graduados não licenciados (realizado nos termos da legislação específica), com habilitação no componente da
convocação
COMPROVANTE
SÍMBOLO DE
VENCIMENTO DA
CONVOCAÇÃO
PEBD1A
- Licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, acrescida de - Diploma registrado ou declaração/certidão
2º bacharelado ou tecnológico, com habilitação específica no compo- de conclusão de curso acrescida do histórico
nente da convocação
escolar
PEBD1A
- Registro Villa Lobos ou Uni-Rio
- Diploma registrado ou declaração/certidão
de conclusão de curso acrescida do histórico
escolar
PEBS1A
- Licenciatura curta em uma das linguagens artísticas, acrescida - Diploma registrado ou declaração/certidão
5º de curso técnico com habilitação específica no componente da de conclusão de curso acompanhada do hisconvocação
tórico escolar
PEBS1A
- Licenciatura curta em uma das linguagens artísticas, acrescida de
pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, com habilitação no componente específico e/ou componentes teóricos da convocação ou
Autorização para lecionar
6º - Bacharelado ou tecnológico em uma das linguagens artísticas, 1ª
acrescido de pós graduação lato sensu ou stricto sensu, com habi- prioridade
litação no componente específico e/ou componentes teóricos da
convocação
PEBS1A
- Bacharelado ou tecnológico com habilitação em uma das linguaartísticas, para lecionar o componente específico da habilita- Autorização para lecionar
7º gens
ção e/ou os componentes teóricos da convocação o que constem no 2ª prioridade
histórico
PEBS1A
- Matrícula e frequência a partir dos 3 (três) últimos períodos, em
de licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, para Autorização para lecionar
8º curso
lecionar o componente específico da habilitação e/ou os componen- 3ª prioridade
tes teóricos da convocação que constem no histórico
PEBS1A
- Matrícula e frequência a partir dos 3 (três) últimos períodos, em
bacharelado ou tecnológico em uma das linguagens artísticas, Autorização para lecionar
9º curso
para lecionar o componente específico da habilitação e/ou os com- 4ª prioridade
ponentes teóricos da convocação que constem no histórico
PEBS1A
- Curso de Magistério em Educação Artística (1ª a 4ª série ou 1ª a Autorização para lecionar
10º 6ª série), acrescida de curso técnico, com habilitação específica no 5ª
prioridade
componente da convocação
PEBS1A
Curso técnico com habilitação específica no componente da Autorização para lecionar
11º -convocação
6ª prioridade
PEBS1A
PEBS1A
6.3. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) – para atuar como Regente de Aulas dos Componentes Teóricos e Práticos do Curso de Artes
Visuais/Plásticas
COMPROVANTE
SÍMBOLO DE
VENCIMENTO DA
CONVOCAÇÃO
- Diploma registrado ou declaração/certidão
de conclusão de curso acrescida do histórico
escolar
- Certificado de curso de formação
pedagógica
PEBD1A
- Licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, acrescida de - Diploma registrado ou declaração/certidão
2º bacharelado ou tecnológico, com habilitação específica no compo- de conclusão de curso acrescida do histórico
nente da convocação
escolar
PEBD1A
- Registro Profissional expedido pelo Instituto Villa Lobos ou pela
Uni-Rio, com habilitação específica no componente da convocação
3º ou
- Licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, acrescida
de curso técnico com habilitação específica no componente da
convocação
- Registro Villa Lobos ou Uni-Rio
- Diploma registrado ou declaração/certidão
de conclusão de curso acrescida do histórico
escolar
PEBD1A
- Licenciatura curta em uma das linguagens artísticas, acrescida de - Diploma registrado ou declaração/certidão
4º bacharelado ou tecnológico, com habilitação específica no compo- de conclusão de curso acompanhada do hisnente da convocação
tórico escolar
PEBS1A
- Licenciatura curta em uma das linguagens artísticas, acrescida - Diploma registrado ou declaração/certidão
5º de curso técnico com habilitação específica no componente da de conclusão de curso acompanhada do hisconvocação
tórico escolar
PEBS1A
- Licenciatura plena com habilitação específica no componente da
convocação ou
Bacharelado ou tecnológico acrescido de curso de formação
1º -pedagógica
para graduados não licenciados (realizado nos termos da legislação específica), com habilitação no componente da
convocação
- Diploma registrado ou declaração/certidão
de conclusão de curso acrescida do histórico escolar
- Certificado de curso de formação
pedagógica
PEBD1A
2º
- Licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, acrescida - Diploma registrado ou declaração/certidão
de bacharelado ou tecnológico, com habilitação específica no de conclusão de curso acrescida do histócomponente da convocação
rico escolar
PEBD1A
3º
- Registro Profissional expedido pelo Instituto Villa Lobos ou
pela Uni-Rio, com habilitação específica no componente da
convocação ou
- Licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, acrescida
de curso técnico com habilitação específica no componente da
convocação
- Registro Villa Lobos ou Uni-Rio
- Diploma registrado ou declaração/certidão
de conclusão de curso acrescida do histórico escolar
PEBD1A
4º
- Licenciatura plena com habilitação em Instrumento para lecionar Instrumento da mesma família da habilitação ou
- Bacharelado ou tecnológico acrescido de formação pedagógica para graduados não licenciados (realizado nos termos da
legislação específica), com habilitação em Instrumento para
lecionar Instrumento da mesma família da habilitação
- Diploma registrado ou declaração/certidão
de conclusão de curso acrescida do histórico escolar
- Certificado de curso de formação
pedagógica
PEBD1A
5º
- Licenciatura curta em uma das linguagens artísticas, acrescida - Diploma registrado ou declaração/certidão
de bacharelado ou tecnológico, com habilitação específica no de conclusão de curso acompanhada do hiscomponente da convocação
tórico escolar
PEBS1A
6º
- Licenciatura curta em uma das linguagens artísticas, acrescida - Diploma registrado ou declaração/certidão
de curso técnico com habilitação específica no componente da de conclusão de curso acompanhada do hisconvocação
tórico escolar
PEBS1A
7º
- Licenciatura curta em uma das linguagens artísticas, acrescida
de pós-graduaçãolato sensuoustricto sensu, com habilitação no
componente específico e/ou componentes teóricos da convocação ou
Autorização para lecionar
- Bacharelado ou tecnológico em uma das linguagens artísti- 1ª prioridade
cas, acrescido de pós graduaçãolato sensuoustricto sensu, com
habilitação no componente específico e/ou componentes teóricos da convocação
PEBS1A
8º
- Bacharelado ou tecnológico com habilitação em uma das linguagens artísticas, para lecionar o componente específico da Autorização para lecionar
habilitação e/ou os componentes teóricos da convocação que 2ª prioridade
constem no histórico
PEBS1A
9º
- Matrícula e frequência a partir dos 3 (três) últimos períodos,
em curso de licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, Autorização para lecionar
para lecionar o componente específico da habilitação e/ou os 3ª prioridade
componentes teóricos da convocação que constem no histórico
PEBS1A
10º
- Matrícula e frequência a partir dos 3 (três) últimos períodos,
em curso bacharelado ou tecnológico em uma das linguagens Autorização para lecionar
artísticas, para lecionar o componente específico da habilitação 4ª prioridade
e/ou os componentes teóricos da convocação que constem no
histórico
PEBS1A
11º
- Curso de Magistério em Educação Artística (1ª a 4ª série ou 1ª Autorização para lecionar
a 6ª série), acrescida de curso técnico, com habilitação especí- 5ª prioridade
fica no componente da convocação
PEBS1A
12º
- Curso técnico com habilitação específica no componente da Autorização para lecionar
convocação
6ª prioridade
PEBS1A
13º
Comprovante de escolaridade em curso de: licenciatura ou
bacharelado ou tecnológico ou Normal em nível médio ou curso
técnico, em qualquer área do conhecimento, acrescido de:
- Curso de capacitação ou aperfeiçoamento ou qualificação ou Autorização para lecionar
extensão, com formação específica no componente da convoca- 7ª prioridade
ção e carga horária mínima de 160 horas ou
- Experiência profissional específica no componente da convocação, atestada por autoridade de ensino da localidade
PEBS1A
ANEXO II - RESOLUÇÃO SEE Nº 4.475/2021
DECLARAÇÃO - ESCOLAS DO CAMPO LOCALIZADAS EM ÁREA DE ASSENTAMENTO
PAPEL TIMBRADO / IDENTIFICAÇÃO DO SINDICATO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) RURAIS OU ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
LIGADA AO ASSENTAMENTO
Nós, Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) Rurais ou Associação Comunitária ligada ao assentamento, em atendimento à Resolução SEE Nº
_______/2021 e para fins de comprovação, declaramos que o(a) candidato(a) _______________________________________________________
__, inscrito(a) sob o CPF nº ___________________________, é residente do assentamento ____________________________________________
_______, localizado no município de ___________________________________________________,
( ) onde se localiza a Escola Estadual do Campo em área de assentamento;
( ) que pertence a outra comunidade atendida pela Escola Estadual do Campo em área de assentamento;
( ) que pertence a qualquer outra área de assentamento.
Por esse candidato (a) ser reconhecido(a) por esta comunidade como residente, ciente dos termos da lei e por ser verdade, firmamos a presente.
- Licenciatura curta em uma das linguagens artísticas, acrescida de
pós-graduaçãolato sensuoustricto sensu, com habilitação no componente específico e/ou componentes teóricos da convocação ou
Autorização para lecionar
6º - Bacharelado ou tecnológico em uma das linguagens artísticas, 1ª
acrescido de pós-graduaçãolato sensuoustricto sensu, com habi- prioridade
litação no componente específico e/ou componentes teóricos da
convocação
PEBS1A
- Bacharelado ou tecnológico com habilitação em uma das linguaartísticas, para lecionar o componente específico da habilita- Autorização para lecionar
7º gens
ção e/ou os componentes teóricos da convocação que constem no 2ª prioridade
histórico
PEBS1A
- Matrícula e frequência a partir dos 3 (três) últimos períodos, em
de licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, para Autorização para lecionar
8º curso
lecionar o componente específico da habilitação e/ou os componen- 3ª prioridade
tes teóricos da convocação o que constem no histórico
PEBS1A
- Matrícula e frequência a partir dos 3 (três) últimos períodos, em
bacharelado ou tecnológico em uma das linguagens artísticas, Autorização para lecionar
9º curso
para lecionar o componente específico da habilitação e/ou os com- 4ª prioridade
ponentes teóricos da convocação que constem no histórico
PEBS1A
- Curso de Magistério em Educação Artística (1ª a 4ª série ou 1ª a Autorização para lecionar
10º 6ª série), acrescida de curso técnico, com habilitação específica no 5ª
prioridade
componente da convocação
PEBS1A
Curso técnico com habilitação específica no componente da Autorização para lecionar
11º -convocação
- 6ª prioridade -
PEBS1A
Comprovante de escolaridade em curso de: licenciatura ou bacharelado ou tecnológico ou Normal em nível médio ou curso técnico, em
qualquer área do conhecimento, acrescido de:
Curso de capacitação ou aperfeiçoamento ou qualificação ou Autorização para lecionar
12º -extensão,
com formação específica no componente da convocação 7ª prioridade
e carga horária mínima de 160 horas ou
- Experiência profissional específica no componente da convocação,
atestada por autoridade de ensino da localidade,
SÍMBOLO DE
VENCIMENTO DA
CONVOCAÇÃO
- Licenciatura plena com habilitação específica no componente
da convocação ou
- Bacharelado ou tecnológico acrescido de curso de formação
pedagógica para graduados não licenciados (realizado nos termos da legislação específica), com habilitação no componente
da convocação
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE
COMPROVANTE
1º
PEBD1A
- Licenciatura curta em uma das linguagens artísticas, acrescida de - Diploma registrado ou declaração/certidão
4º bacharelado ou tecnológico, com habilitação específica no compo- de conclusão de curso acompanhada do hisnente da convocação
tórico escolar
Comprovante de escolaridade em curso de: licenciatura ou bacharelado ou tecnológico ou Normal em nível médio ou curso técnico, em
qualquer área do conhecimento, acrescido de:
Curso de capacitação ou aperfeiçoamento ou qualificação ou Autorização para lecionar
12º -extensão,
com formação específica no componente da convocação 7ª prioridade
e carga horária mínima de 160 horas ou
- Experiência profissional específica no componente da convocação,
atestada por autoridade de ensino da localidade
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE
- Diploma registrado ou declaração/certidão
de conclusão de curso acrescida do histórico
escolar
- Certificado de curso de formação
pedagógica
- Registro Profissional expedido pelo Instituto Villa Lobos ou pela
Uni-Rio, com habilitação específica no componente da convocação
3º ou
- Licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, acrescida
de curso técnico com habilitação específica no componente da
convocação
Minas Gerais - Caderno 1
O candidato habilitado em curso de licenciatura plena em Música ou em Educação Artística - Habilitação Música, cujo diploma ou histórico escolar
ou declaração/certidão de conclusão de curso conste o nome do “instrumento principal” de sua habilitação, poderá inscrever-se no 1º critério do subitem 6.4 deste Anexo, para atuar na regência de aulas dos Componentes Práticos dos Cursos de Educação Musical e Curso Técnico em Instrumento/
Canto.
______________________, _____ de ________________ de 2021.
______________________________________________________
Assinatura do representante máximo do Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) Rurais ou Associação Comunitária ligada ao assentamento
______________________________________________________
ANEXO III - RESOLUÇÃO SEE Nº 4.475/2021
DECLARAÇÃO - ESCOLAS QUILOMBOLAS
PAPEL TIMBRADO / IDENTIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OU DA FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS
Declaramos para fins de comprovação junto a Associação Comunitária ou Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’Golo, e
em atendimento à Resolução SEE Nº _____/2021, que o(a) candidato(a) __________________________________________________________,
inscrito(a) sob o CPF nº ______________________, é membro da Comunidade Quilombola de ________________________________________
__________, localizada no município de ________________________________________________ e é:
( ) membro da Comunidade Quilombola onde se localiza a Escola Estadual Quilombola;
( ) membro de outra Comunidade Quilombola atendida pela Escola Estadual Quilombola.
( ) membro de outra Comunidade Quilombola que não está diretamente relacionada à Escola Estadual Quilombola.
Por se declarar quilombola, por ser reconhecido(a) por essa comunidade como seu membro, ciente dos termos da lei e por ser verdade, firmo a
presente.
PEBS1A
6.4. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) – para atuar como Regente de Aulas dos Componentes Práticos dos Cursos de Educação Musical, Técnico em Instrumento e Instrumento/Canto
Acordeon, Bateria/Percussão, Bombardino, Bombardão, Canto, Clarinete, Contrabaixo Acústico, Contrabaixo Elétrico, Cavaquinho, Dicação e
Declamação Lírica, Fagote, Flauta Doce, Flauta Transversal, Guitarra, Instrumento Complementar Piano, Instrumento Complementar Flauta Doce,
Leitura à primeira vista, Oboé, Órgão, Piano, Piano-acompanhamento, Saxofone, Teclado, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola Brasileira
(caipira), Viola de Orquestra, Violão, Violino Violoncelo e Ukulelê.
Observação:
______________________, _____ de ________________ de 2021.
______________________________________________________
Assinatura do representante máximo da associação comunitária ou federação das comunidades quilombolas de Minas Gerais – N’Golo
______________________________________________________
ANEXO IV - RESOLUÇÃO SEE Nº 4.475/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para Cadastro de Reserva
para convocação de candidatos ao exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, de acordo com o seguinte cronograma:
Data/Período
Horário
07/01/2021
até 18/01/2021
15:00 horas do
dia 07/01/2021
até 17:00 horas do
dia 18/01/2021
22/01/2021
23/01/2021 até
26/01/2021
01/02/2021
17:00 horas
10:00 horas do dia
23/01/2021 até
12:00 horas do dia
26/01/2021
A partir das
10:00 horas
Atividade
Local
- Inscrição preliminar de candidatos à
convocação para atuarem em Unidades
Escolares e em SRE, e correção de possíveis erros nos dados da inscrição, de responsabilidade do candidato
- Divulgação da listagem de classificação
Internet, pelo endereço eletrônico www.convocacao.
preliminar dos candidatos inscritos
educacao.mg.gov.br
- Correção ou alteração dos dados informados na primeira etapa, se necessário
- Divulgação da classificação definitiva
dos candidatos inscritos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101062258500140.
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