TJMG 05/01/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 17
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12
(doze) meses a partir de 03/01/2021 e alterar a cláusula Sexta do
Contrato. Vigência: 03/01/2021 a 02/01/2022. Valor: R$ 159.756,48
(total global) Número do Processo: 152/2017 Modalidade: PREL
p/ RP. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte: 10.1. Data de Assinatura:
30/12/2020
DE DIAMANTINA; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE DIVINÓPOLIS; EDITAL 002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE DIVINÓPOLIS; EDITAL 001/2020 - UNIDADE
ACADÊMICA ESCOLA DE MÚSICA; EDITAL 002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA ESCOLA DE MÚSICA; EDITAL 003/2020
- UNIDADE ACADÊMICA ESCOLA DE MÚSICA; EDITAL
001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE FRUTAL; EDITAL
002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE FRUTAL; EDITAL
001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ; EDITAL
002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ; EDITAL
003/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ; EDITAL
001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE ITUIUTABA; EDITAL
002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE ITUIUTABA; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE JOÃO MONLEVADE; EDITAL 002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE JOÃO
MONLEVADE; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA
DE PASSOS; EDITAL 002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE
PASSOS; EDITAL 003/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS; EDITAL 004/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS;
EDITAL 005/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS; EDITAL 006/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS; EDITAL
001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE POÇOS DE CALDAS;
EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE UBÁ; EDITAL
001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA ESCOLA DE DESIGN;
EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA GUIGNARD.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
REITORA DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A. Objeto: Fornecimento parcelado para
aquisição de materiais de órteses e próteses 2020-2021 – Lotes:
1, 3, 9, 14, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34 para atendimento aos hospitais da FHEMIG: HRAD, HRB
e Complexo Hospitalar de Urgência (HJXXIII e HMAL). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato. Valor: R$
13.431.020,92 (valor global) Número do Processo: 158/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4177.0001. Natureza de Despesa: 339030-10
Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 29/12/2020
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
BML HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Fornecimento parcelado para aquisição de materiais de órteses e próteses 2020-2021
– Lotes: 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 15 para atendimento aos hospitais
da FHEMIG: HRAD, HRB e Complexo Hospitalar de Urgência
(HJXXIII e HMAL). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato. Valor: R$ 3.185.357,10 (valor global) Número
do Processo: 158/2020 Modalidade: PREL. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177.0001.
Natureza de Despesa: 339030-10 Fonte: 10.1. Data de Assinatura:
29/12/2020
7 cm -04 1433458 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de CONTRASTE IODADO E
SERINGAS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS 2020, Planejamento nº 390/2020, Pregão 390/2020, RP 293/2020. A ata estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH
04/01/2021.
1 cm -03 1433335 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Judith Gonçalves realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Interessados, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15,e
nota técnica 02/2019, para habilitação e projeto de venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço: [email protected] até o dia 26/01/2021, às 10 horas. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -04 1433475 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MACIONÍLIA MONTIJO realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 20/01/2021, às 10h
00, na EE MACIONÍLIA MONTIJO, localizada na RUA ALZIRA
TÔRRES n° 498 – município BAMBUÍ – CEP 38900-000 – Telefone (037) 3431-1511, e-mail: [email protected].
br. A chamada pública será presencial, com todos os cuidados e distanciamento social, uso de máscaras e álcool gel. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -31 1433328 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de janeiro
de 2021, às 16:00 h, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade:
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos federais PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada
na Rua Padre Salustiano n° 333 – CEP 39.560-000 – Telefone (38)
3841-1320, e-mail: [email protected]. Até o dia
12/01/2021, às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de janeiro
de 2021, às 16:00 h, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade:
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel
Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333 – CEP
39.560-000 – Telefone (38) 3841-1320, e-mail: [email protected]. Até o dia 12/01/2021, às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/01/2021, às 16:00 h, na E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333 CEP 39560-000 Telefone (38)
3841-1320, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/01/2021, às 16:00 h, na E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333 CEP 39560-000 Telefone (38)
3841-1320, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
11 cm -04 1433451 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GONÇALVES CHAVES, CNPJ nº
19.119.551/0001-05 realiza Chamada Pública nº 06/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para montagem dos
KITS Alimentação Escolar, em virtude da pandemia COVID-19.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 14 Lei 11.947/2009 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução do FNDE nº04/2015 e Nota Técnica da
SEE/MG nº 02/2019 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/02/2021, às 09 horas, via e-mail institucional da Escola Estadual
Gonçalves Chaves, localizada no endereço Pça. Doutor João Alves,
nº 14, Montes Claros, Minas Gerais, CEP 39400-507, Telefone nº
(38) 3221.3721, e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAIS 01 E 02 PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR DA E.E.RUTH ALVES PROENÇA
A Caixa escolar RUTH ALVES PROENÇArealiza chamada pública
individual nº 01/2021 - para a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar com recursos do PNAE. Os grupos formais e informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a
documentação prevista no art. 27 da resol. FNDE nº 26/13, com as
alterações da resol. CD/FNDE nº04/15 para habilitação e projeto
de venda digitalizada, exclusivamente por e-mail, no endereç[email protected] até o dia 26/01/2021 às 08:00. A
realização do certame se dará por meio do aplicativo google meet no
dia 26/01/2021 às 9:00 através de link disponibilizado pela escola
aos interessados. O edital completo pode ser solicitado através do
[email protected]
A Caixa escolar RUTH ALVES PROENÇA realiza chamada
pública individual nº 02/2021 - para a aquisição e gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para alimentação escolar com recursos contrapartida
governo estadual. Os grupos formais e informais ou fornecedores
individuais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27
da resol. FNDE nº 26/13, com as alterações da resol. CD/FNDE nº
04/15 para habilitação e projeto de venda digitalizada, exclusivamente por e-mail, no endereç[email protected],
até o dia 26/01/2021 às 8:00. A realização do certame se dará por
meio do aplicativo google meet no dia 26/01/2021 às 10:00 através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital
completo pode ser solicitado através do [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR RAMIRO LOPES SILQUEIRA realiza Chamada Pública Individual nº 02- 2020/2021- Termo 932045/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar com recursos Contrapartida governo estadual. Os Grupos Formais e Informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, com
alterações da Resol. CD/FNDE nº 04/15 para habilitação e projeto
de venda digitalizada exclusivamente por e-mail, no endereço no
endereço: [email protected], até o dia 25/01/2021,
às 08 h. A realização do certame se dará por meio do aplicativo google meet no dia 25/01/2021 às 9:30 através do link disponibilizado
pela escola aos interessados. O edital completo pode ser solicitado
através do email: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR RAMIRO LOPES SILQUEIRA realiza Chamada Pública Individual nº 03-2020/2021- Termo 924915/2020para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, com alterações
da Resol. CD/FNDE nº 04/15 para habilitação e projeto de venda
digitalizada exclusivamente por e-mail, no endereço no endereço:
[email protected], até o dia 25/01/2021, às 08 h. A
realização do certame se dará por meio do aplicativo google meet no
dia 25/01/2021 às 9horas através do link disponibilizado pela escola
aos interessados. O edital completo pode ser solicitado através do
email: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar JOANA BATISTA ALEGRIA realiza Chamada
Pública Individual nº 004/2020 – TC Nº 924916/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015, nota técnica No
02/2019 e nota técnica SEE/SPF/DPCO Nº 01/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2020, às 16:00 horas, através
do e-mail: [email protected] Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço eletrônico [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ELOY ROCHA realiza Chamada Pública nº
001/2021 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2021, às 08h00, pelo
e-mail [email protected] ou na E.E. Teófilo Pires,
localizada na Rua Sete de Setembro n° 310 – Centro – CEP 39.336000 – Telefone (038) 3231-6170, e-mail: escola.79677@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar MESTRA BILA realiza Chamada Pública Individual nº 004/2020 – TC Nº 924913/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, nota técnica No 02/2019 e nota
técnica SEE/SPF/DPCO Nº 01/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/01/2020, às 16:00 horas, através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço eletrônico [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DONA LOURENÇA DE ALMEIDA realiza a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2021, às 10:00h
exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.242217@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTÔNIO SOARES DE SENA realiza Chamada
Pública Individual nº 01/2021 – TC Nº 926706/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão encaminhar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/01/2021, às 08:00h, por EMAIL, no endereço: escola.239267@
educacao.mg.gov.br da EE Nossa Senhora das Graças, localizada
na Rua Principal s/n, Povoado de Espigão município de Coração
de Jesus - MG – CEP 39344–000 Telefone (038) 99855-6215. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar ANTÔNIO SOARES DE SENA realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2021 – TC Nº 933843/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão encaminhar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/01/2021, às 08:00h, por EMAIL, no endereço: escola.239267@
educacao.mg.gov.br da EE Nossa Senhora das Graças, localizada
na Rua Principal s/n, Povoado de Espigão município de Coração
de Jesus - MG – CEP 39344–000 Telefone (038) 99855-6215. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
33 cm -04 1433496 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 12/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0068307/2020-54. Assinatura: 30/12/2020. Partes:
Município de Santa Margarida e o EMG/ SEE. Objeto: Cessão gratuita do direito de uso de uma área de 3.214,66 m², parte do imóvel pertencente ao Município, situado na rua Duque de Caxias, s/nº,
Bairro Colina, destinado ao funcionamento da E.E. Violeta Mageste
Pereira. Vigência: 20 (vinte) anos a contar da data de sua assinatura.
Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Geraldo Schiavo.
3 cm -04 1433617 - 1
NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar do Instituto Cândido Tostes comunica que a publicação do dia 11/12/2020, sexta-feira, Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar, nº 01/2020, página 26, coluna
3, torna-se CANCELADA, porque, devido à variação significativa
de preços, a escola optou por realizar um novo processo no final de
janeiro de 2021.
2 cm -04 1433595 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do Instituto de Laticínios Cândido Tostes realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/01/2021, às 17hs, no Instituto de Laticínios
Cândido Tostes, localizado na Rua: Tenente Luiz de Freitas, n°116,
Bairro: Santa Terezinha, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36045560 - Telefone (32) 3224-5450, e-mail: [email protected].
3 cm -04 1433592 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Noemi Nogueira realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2021, às 10:00h, na
EE Professora Noemi Nogueira, localizada na Rua São José n° 90
– Distrito de Monsenhor Izidro, Itaverava, MG – CEP 36.445.000
– Telefone (031___ ) 3.7572059, e-mail: escola.194000@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
4 cm -04 1433628 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa escolar de Estiva realiza chamada Pública n°01/2021
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar, do
empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/
FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda por e-mail ou na sede da escola até o dia 27/01/2021, as
10:00 h, na E.E de Estiva s/n município Carmo do Cajuru- MG – cep
35557-000 – Telefone (37) 99919-1054, e-mail [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.agricultura.mg.gov.br/
3 cm -04 1433608 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: SAMARA NARGIA CASTRO DA SILVA. Objeto:
rescisão do contrato administrativo a partir de 30.12.2020.
1 cm -04 1433358 - 1
ATO 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO O ART. 10 DO DECRETO Nº 48.109, RATIFICA OS
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REGIDOS PELOS
SEGUINTES EDITAIS: EDITAL 001/2020 - COORDENADORIA
DE ENSINO A DISTÂNCIA DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO; EDITAL 001/2020 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO;
EDITAL 002/2020 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO; EDITAL
001/2020 - FACULDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE ABAETÉ; EDITAL 002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE ABAETÉ; EDITAL 003/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE ABAETÉ; EDITAL
001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE BARBACENA; EDITAL
001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE CAMPANHA; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE CARANGOLA;
EDITAL 002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE CARANGOLA; EDITAL 003/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE
CARANGOLA; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA
DE CLÁUDIO; EDITAL 003/2020 - UNIDADE ACADÊMICA
DE CLÁUDIO; EDITAL 004/2020 - UNIDADE ACADÊMICA
DE CLÁUDIO; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA
11 cm -04 1433646 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de ANALISTA
UNIVERSITÁRIO no Campus Universitário Professor Darcy
Ribeiro da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021:
C.A Nº 118/2020 – Andrea Antunes Cruz; C.A Nº 14/2019 Gilvania
Barbosa Sena; C.A Nº 115/2019 - Lamartina Ribeiro dos Santos;
C.A Nº 107/2019 - Larissa Noronha Chaves; C.A Nº 102/2019 Luciana Alves Soares; C.A Nº 100/2019 - Maria Vivaldina Rodrigues de Moura;C.A Nº 103/2019
Viviane de Fatima Ferreira Lopes.
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO no Campus Universitário Professor Darcy
Ribeiro da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021:
C.A Nº 101/2019 Antonio Farlei da Silva Moura; C.A Nº 113/2019
- Antuerpia Mesquita Maia Martins; C.A Nº 106/2019 - Auryane
Rocha Cordeiro; C.A Nº 16/2020 - Eulalia Aparecida dos Reis; C.A
Nº 111/2019 Geize Mariana Rocha Ferreira; C.A Nº 17/2020 - Helia
Maria Goncalves Pimenta; C.A Nº 14/2019 Janaine de Oliveira
Souto; C.A Nº 108/2019 - Jessica Camila Correa Lourenco; C.A Nº
110/2019 Jessica Emanuella Freitas Santos; C.A Nº 14/2019 Joao
Francisco Mourao Clemente; C.A Nº 105/2019 - Juciara Aparecida
Oliveira Almeida; C.A Nº 112/2019 - Lorena Vieira Rocha; C.A Nº
109/2019 - Luana Nunes Rodrigues; C.A Nº 18/2020 - Marcio de
Souza Prates; C.A Nº 118/2019
Rosangela Marquilene Rodrigues Cardoso.
6 cm -04 1433457 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270070/2021
Processo SEI nº 2310.01.0017170/2020-44 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es) 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, Processo
de compra nº 2311076 000741/2020, Dispensa de Licitação. Objeto:
Aquisição de Insumos para Terapia de Reposição Renal Contínua
- CRRT, com Equipamento/Máquina em Regime de Comodato,
bem como Kit Básico para Diálise Peritoneal, de Uso Infantil,
além de Solução para Hemodiálise Convencional e Desinfetante/
Esterilizante para Equipamentos de Hemodiálise. Valor total:
R$ 60.750,00. Vigência: 6 meses, de 05/01/2021 a 04/07/2021.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339
030.10.0.70.1. Assinatura: 04/01/2021. Signatários: pela contratada
Lelis Agostinho Peixoto, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes.
4 cm -04 1433454 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270077/2021,
Processo SEI nº 2310.01.0017170/2020-44 de Fornecimento,
firmado entre o a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es)
58.635.830/0001-75 - Farmarin Industria E Comercio Ltda, Processo de compra nº 2311076 000741/2020, Dispensa de Licitação.
Objeto: Aquisição de Insumos para Terapia de Reposição Renal
Contínua - CRRT, com Equipamento/Máquina em Regime de
Comodato, bem como Kit Básico para Diálise Peritoneal, de Uso
Infantil, além de Solução para Hemodiálise Convencional e Desinfetante/Esterilizante para Equipamentos de Hemodiálise . Valor
total: R$ 4.865,00. Vigência: 6 meses, de 05/01/2021 a 04/07/2021.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339
030.12.0.70.1. Assinatura: 04/01/2021. Signatários: pela contratada
Martin Ortiz de Zevallos Munoz, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -04 1433616 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, torna
público aos interessados na DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo
2311021 000069/2020, prestação de serviços postais e telegráficos
através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, para
atender demanda da Universidade Estadual de Montes Claros, que
foi HOMOLOGADA a proposta da empresa Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0001-03, no valor global
de R$ 418.712,65 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e doze
reais e sessenta e cinco centavos).
Montes Claros/MG, 29 de dezembro de 2020.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira - PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101042144360117.
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3 cm -31 1433308 - 1