TJMG 30/12/2020 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº
05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o Recurso Federal, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, 20/01/2021 (quarta – feira) às 10:00 horas na EE Padre José
André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro
Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone
(034) 3811-1321, e-mail: [email protected].. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Pedro Ferreira da Costa realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/01/2021,
às 09:30h, na EE CEL OSCAR PRADOS, localizada na Rua Dom Silvério n°77, Alto Bela Vista – CEP: 38800.000 Cidade São Gotardo,
MG Telefone (34) 3671-1419, ou preferencialmentepelo e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CRISTIANO realiza CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar (PNAE, FONTE 36), do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/01/2021, às 13 horas, na EE Coronel Cristiano, localizada na Pça Nossa Sra da Piedade, n° 135 – centro
– CEP 38720000 – Cidade Lagoa Formosa Telefone (034) 3824 2068,
e-mail: escola.1186562educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel realizará Chamada Públicanº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/01/2021
às 09h30, na EE Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito
Camundinho n° 651 – Centro – CEP 38.700-194 Telefone (034) 38212246, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/01/2021às 09 horas,
Processo Licitatório Edital nº 08/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da EE Professor Zama Maciel, localizada na
Rua Prefeito Camundinho, n°651, Centro, Patos de Minas / MG – CEP
38700-194 – Telefone (34) 3821-2246, e-mail: [email protected] até o dia 11/01/2021 às 12 horas.
A Caixa Escolar do Bairro Niterói da Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura realizará Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores
Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/01/2021, às 14 horas, exclusivamente por email, no
endereço [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “CARMEM CASTILHO” realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o Recurso Federal, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução. 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/01/2021 (quarta-feira) às 13:00 horas no CESEC
Tancredo Neves, localizada na Rua Severino Mendes, n° 400 – Bairro
Planalto – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone
(034) 3811-1192, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar “PADRE SINFRÔNIO BAHIA ”, realiza Chamada
Pública n°. 05/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do Ensino Regular. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015. Para habilitação e
Projeto de Venda apresentação até o dia 19/01/2021, às 13h30min horas,
na Escola EstadualPADRE SINFRÔNIO BAHIA , localizada na Avenida
Abaeté, s/n, Distrito Abaeté dos Venâncios , município de São Gotardo,
MG/CEP:38800-000,telefone(34)3671-9131, e-mail escola.119571@
educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br.
22 cm -29 1432663 - 1
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, em conformidade com a Lei
Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os
critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 010 / 2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar: Cooperativa Central dos Agricultores Familiares do Noroeste Mineiro – ALFA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso, em conformidade com
a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações
e os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº 005/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte
fornecedor a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar:
Cooperativa Central dos Agricultores Familiares do Noroeste Mineiro
– ALFA
4 cm -29 1432482 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até 21/01/2021, às 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Carmelo Mesquita realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/01/2021, às 14h, na Escola Estadual
Carmelo Mesquita, localizada na Rua Joaquim Atanásio Teixeira, 408 –
Bairro Coimbra – Distrito de Marilândia – Município de Itapecerica/MG
– CEP: 35.553-000 – Telefone (037)3341-4021, e-mail escola.202851@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet http//:www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
7 cm -29 1432760 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica
nº 02/2019 para habilitação e projeto de venda, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço [email protected], até o dia
18/01/2021, às 08 horas Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http//www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
3 cm -29 1432683 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210715/2018 – Processo SEI nº 5140.01.0000995/2019-89. Assinatura: 28/12/2020. Partes:
EMG/SEE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do
Pagamento e do Reajuste do contrato original; incluir acláusula 9ª – DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 24/2020 de 28/07/2020. Valor: R$ 68.160,00. Dotação: OP/2020:
1261 12 368151 20740001 339040 03 - FONTE0.23.1. Vigência: 12
(doze) meses a partir de 29/12/2020 com término em 28/12/2021. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas
e Roberto Tostes Reis.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210714/2018 – Processo SEI nº 5140.01.0000998/2019-08. Assinatura: 28/12/2020. Partes:
EMG/SEE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do
Pagamento e do Reajuste do contrato original; acrescer ao contrato original o valor de R$17.304,00 (dezessete mil, trezentos e quatro reais) que
corresponde a 0,68% (sessenta e oito centésimos por cento) em virtude
da readequação da volumetria do serviço de Acesso a Solução de Business Intelligence; reduzir do contrato original o valor de R$40.438,00
(quarenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais) que corresponde a
1,58% (um inteiro e cinquenta e oito centésimos por cento) em virtude
da exclusão dos serviços de Capacitação em Solução de Business Intelligence, Acesso Desktop à Solução de Business Intelligence e Instalação/
Desinstalação/Reinstalação de Acesso Desktop; incluir a Cláusula 9ª –
DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas
subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de
Serviços n.º 33/2020 de 13/11/2020; alterar nome do item do serviço de
Curso a Distância, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno
de Serviços n.º 005/2020 de 06/03/2020; excluir o serviço de Capacitação em Solução de Business Intelligence, conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços n.º 007/2020 de 02/03/2020;
excluir o serviço de Acesso Destop a Solução de Business Intelligence,
conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços n.º
039/2019 de 16/12/2019; alterar a Cláusula 1ª do serviço de Acesso a
Solução de Business Intelligence, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços n.º 003/2020 de 06/02/2020; atualizar o
subitem 3.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. Valor:
R$ 49.101,00. Dotação: OP/2020:1261.12.368.151.2074.0001.33904003-FONTE:0.23.1. Vigência: 03 (três) meses, a partir de 29/12/2020 e
término em 28/03/2021. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis, Ladimir
Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.
11 cm -29 1432694 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Bonifácio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/01/2021, às 17:00 horas, na E.E. José Bonifácio, localizada na Rua
São Vicente Ferrer, nº 610, Centro, São Vicente de Minas/MG – CEP
37370-000 – telefone (35) 3323-1178, e-mail: escola.16209@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Visconde de Arantes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 004/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/01/2021, às 10:00 horas, na E.E. Visconde de Arantes, localizada
na Rua São Francisco de Assis, nº 02, Rosário, Andrelândia/MG – CEP
37300-000 – telefone (35) 3325-1601, e-mail: escola.14842@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
7 cm -29 1432324 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Wladimir de Rezende Pinto realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: escola.175030@educacao.
mg.gov.brpara habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/01/2021, às
9:00 horas na EE Dr. Wladimir de Rezende Pinto, localizada na Rua José
Augusto Sigiani, s/nº Vila Registânea CEP 37022-060 Varginha-MG–
(35)3221-5141.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco, realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/01/2021, às 17hs, via email. [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Chamada pública para dia 20/01/2021 às09hs
6 cm -29 1432540 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar IRMÃ BEATA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/01/2021, às 10 h,Chamada Pública
Individualnº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios(perecíveis
enão perecíveis)da Agricultura Familiarcom recursos do PNAEe da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Edital, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/01/2021, às 08 h, via email, para escola. 81698 @ educação.
mg.gov.br .A E.E Irmã Beata está localizada na rua Professora Dorita
Versiani n°.100, bairro Jardim Brasil – Montes Claros/MG – CEP:
39401-545, telefone (0xx38) 3212-6900 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou pelo mail:[email protected]
4 cm -29 1432548 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE
Processo Licitatório / Chamada Pública e Obras - Superintendência
Regional de Ensino de Pouso Alegre
A Caixa Escolar Adolfo Jonas da Silva realiza Chamada Pública nº 04
/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projetos de Venda até o dia 25/01/2021 às
10 horas, exclusivamente através do e-mail: escola.54763.financeiro@
educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida realiza Chamada Pública nº
06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/01/2021,
as 09:00, exclusivamente através do e-mail: escola.56596@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 01 /2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/01/2021, às
9 horas e 30 trinta minutos, exclusivamente através do e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 02 /2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/ 01 /2021,
às 9 horas, na EE Emílio Moura, localizada na Rua Belo Horizonte n°
274 –centro, Munhoz MG – CEP 37620-000 – Telefone (035) 34661265,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/01/2021, as
12h, exclusivamente através do e-mail: [email protected].
br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/01/2021 às 18
horas exclusivamente pelo e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini realiza Chamada Pública nº
05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/01/2021 às 18
horas exclusivamente pelo e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
15 cm -29 1432435 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Divinópolis realiza
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução
CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e
Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço:
[email protected] até o dia 20/01/2021, às 17h00. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Divinópolis realiza
Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: [email protected] até o dia 20/01/2021, às 17h30min. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
6 cm -29 1432750 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Lana Naves Ladeira realiza Chamada Pública no 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
n° 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE n° 4/2015 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço, [email protected].
br, até 22/01/2021, às 15h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Francisco Fernandes realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais e Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até o dia 22/01/2021, às 9 horas. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarCecy Gomide de Freitas realiza Chamada Pública no
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE n° 26/2013, alterado pela Resolução CD/ENDE n°
4/2015 e Nota Técnica no 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até 21/01/2021, às 08:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Desembargador Continentino realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Interessados (fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15 e Nota Técnica nº02/2019 para habilitação e Projeto de Venda
exclusivamente por e-mail no endereço escola.203289@educacao.
mg.gov.br , até o dia 21/01/2021, às 12:00h, Telefone (037) 3331-1689.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarFrei Anselmo realiza Chamada Pública no 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE n° 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE n° 4/2015 e
Nota Técnica no 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço, escola.34622@educacao.
mg.gov.br, telefone (37) 3226-1080, E.E. Frei Anselmo, Nova Serrana,
até 20/01/2021, às 15h horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarFrei Anselmo realiza Chamada Pública no 02/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE n° 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE n° 4/2015 e
Nota Técnica no 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço, escola.34622@educacao.
mg.gov.br, telefone (37) 3226-1080, E.E. Frei Anselmo, Nova Serrana,
até 20/01/2021, às 15h horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
ACAIXA ESCOLAR HALIM SOUKI realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até o dia 22/01/2021, às 08:00 horas. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
20 cm -29 1432753 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até 21/01/2021, às 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Carmelo Mesquita realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/01/2021, às 14h, na Escola Estadual
Carmelo Mesquita, localizada na Rua Joaquim Atanásio Teixeira, 408 –
Bairro Coimbra – Distrito de Marilândia – Município de Itapecerica/MG
– CEP: 35.553-000 – Telefone (037)3341-4021, e-mail escola.202851@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet http//:www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
7 cm -29 1432757 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 9210707 DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INCLUSÃO SOCIAL Partes:
Fundação Helena Antipoff – FHA e a empresa Planus Eventos LTDA.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de sua
vigência por mais doze meses, a partir de 27/12/2020, ficando o início da
sua execução condicionado aoretorno das aulas presenciais nas unidades
de ensino da FHA, estimando-se, após o referido retorno, a execução de
9 meses e 10 dias. Valor: Prorrogação de vigência sem ônus para a FHA.
Dotação Orçamentária nº 2151.12.362.125.4357.0001.339039.49.0.10-1
Data de assinatura: 24 de dezembro de 2020. Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves – Presidente da FHA e João Henrique Silva Santana
– Planus Eventos LTDA.
Ibirité, 29 de novembro de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
4 cm -29 1432327 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 039/2020, Portal de Compras Nº 9267280/20.
SEI nº 2350.01.0009782/2020-34. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2351030 00009/2020. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Assinatura da REVISTA DOS TRIBUNAIS
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Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor global do contrato:
R$55.282,50. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3.3.
90.40.02.0.10.1. Data da Assinatura: 29.12.20.
3 cm -29 1432758 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9264934
Extrato do Contrato nº 9264934/2020 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 22.884.260/0001-00 - COLD CLIMATE MANUTENCAO LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000061/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos de refrigeração, incluindo o fornecimento
de peças. Processo SEI: 2310.01.0014676/2020-64. Valor total: R$
145.409,39. Vigência: 12 meses a contar da data da publicação deste
extrato na Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.0
4.122.705.2500.0001.339039.21.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.3
39039.21.0.10.1; 2311.12.363.048.4182.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: pela contratada Fábio de Lacerda Cerqueira, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -29 1432731 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 04/2020
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS 004/2020, Processo 2311021
000057/2020, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Construção do Laboratório
de GeoProcessamento no Campus da Unimontes em Janaúba - Convenio
SIAFI nº 9261478, que foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a proposta da empresa CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA
LTDA, CNPJ 71.483.218/0001-92, no valor global de R$173.647,44
(cento e setenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta
e quatro centavos).
Montes Claros/MG, 29 de dezembro de 2020.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -29 1432411 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012300007020138.
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