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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Masp. 1.111.953-4, Juliano Natalino da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 23/11/20.
- Masp. 1.112.065-6, Júnia da Costa, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 28 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 1.112.175-3, Anderson Gonçalves de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 11/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.112.465-8, Dayvid Roberto Batista, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 5 dias a partir de 1/12/20; 7 dias
a partir de 9/12/20.
- Masp. 1.112.657-0, Maria de Fátima Costa Mundim, Investigadora de Polícia, lotada em Paracatu, 13 dias a partir de 16/11/20.
- Masp. 1.112.786-7, Leonardo dos Santos Ferreira, Investigador
de Polícia, lotado em Nanuque, 13 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.113.415-2, João de Bessa Leal, Investigador de Polícia,
lotado em Almenara, 13 dias a partir de 14/12/20.
- Masp. 1.113.626-4, Ana Paula Calazans Godoi, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 14/12/20.
- Masp. 1.145.036-8, Danielle Durães Altaf Silva, Delegada de
Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.145.253-9, Mary Lucy França da Mata Yamada, Perita
Criminal, lotada em Sete Lagoas, 12 dias a partir de 4/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.145.258-8, Renata de Oliveira Lima, Delegada de Polícia, lotada em Ribeirão das Neves, 3 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 1.171.588-5, Gleyson Lana Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Sabará, 10 dias a partir de 14/12/20.
- Masp. 1.174.077-6, Giselle Ferreira de Oliveira, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 11 dias a partir de 16/12/20.
- Masp. 1.174.178-2, Leandro Augusto Noce, Investigador de
Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 15/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.174.205-3, Rodrigo Lopes de Lisboa, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 3/12/20.
- Masp. 1.174.327-5, Renan Henrique de Paula, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 14/12/20.
- Masp. 1.174.334-1, Elias Gabriel Silva Júnior, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 3/12/20.
- Masp. 1.174.434-9, José Vicente Ramalho, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 14/12/20.
- Masp. 1.174.863-9, Fábio Cabreira Teixeira, Investigador de
Polícia, lotado em Poços de Caldas, 15 dias a partir de 3/12/20,
em prorrogação.
- Masp. 1.177.086-4, Sirlei Souza Dias, Investigador de Polícia, lotado em Poço Fundo, 3 dias a partir de 14/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.188.594-4, Amanda Patrícia da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 9/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.189.322-9, Taísa Alves Rodrigues, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 1.233.593-1, Raquel Sala da Silva, Escrivã de Polícia, lotada em Campina Verde, 30 dias a partir de 2/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.234.138-4, Alan Santos Ribeiro, Escrivão de Polícia,
lotado em São Sebastião do Paraíso, 4 dias a partir de 12/12/20.
- Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal,
lotada em Itabira, 60 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 1.237.845-1, Luiz Otávio Fonseca Mattosinhos, Delegado
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/12/20.
- Masp. 1.238.001-0, Magno Machado Nogueira, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 11/12/20.
- Masp. 1.241.851-3, Ana Carolina Andrade Silva, Investigadora
de Polícia, lotada em Governador Valadares, 7 dias a partir de
8/12/20.
- Masp. 1.241.943-8, Mariana Ferreira de Souza, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 30/11/20.
- Masp. 1.242.266-3, Clarissa Anício Duarte Rodrigues, Investigadora de Polícia, lotada em Itabira, 15 dias a partir de 13/12/20.
- Masp. 1.242.279-6, Aleksander Oliveira Cruz, Investigador de
Polícia, lotado em Contagem, 90 dias a partir de 23/11/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.242.418-0, Elon de Freitas Fernandes, Investigador de
Polícia, lotado em Ibiraci, 3 dias a partir de 8//12/20.
- Masp. 1.242.787-8, Waldir da Silva Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Resplendor, 9 dias a partir de 9/12/20.
- Masp. 1.242.981-7, Robson Mourão Franklin dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir
de 14/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.243.054-2, Rafael Antenor Tavares e Silva, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 10/12/20.
- Masp. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de Polícia, lotado em Divinópolis, 30 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 1.243.333-0, Jéssika Alves Miranda, Investigadora de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 30 dias a partir de
4/12/20.
- Masp. 1.244.618-3, Daniella Barroso Nunes Corradi, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, 20 dias a partir de 11/12/20.
- Masp. 1.255.988-6, Gustavo Henrique Silva, Investigador de
Polícia, lotado em São João Del Rei, 8 dias a partir de 27/11/20.
- Masp. 1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Serrana, 2 dias a partir de 10/12/20.
- Masp. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 30/11/20.
- Masp. 1.257.039-6, Diogo Zanetti da Silva, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 40 dias a partir de 2/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.257.073-5, Edvaldo Júlio de Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 17/11/20.
- Masp. 1.257.215-2, Fabiano Morais Dall Alba, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 9/12/20.
- Masp. 1.257.220-2, Fabiano Porto Francisco, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 9/12/20.
- Masp. 1.257.307-7, Camila Simara Alves Menezes, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 14/12/20.
- Masp. 1.318.057-5, Vanessa Dayana Campos, Escrivã de Polícia, lotada em Divinópolis, 12 dias a partir 9/12/20.
- Masp. 1.330.134-6, Washington Alves Moreira Izaias, Delegado de Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 12 dias a partir
de 14/12/20.
- Masp. 1.330.571-9, Marina Cardoso Nascimento Monteiro de
Castro, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de
10/12/20.
- Masp. 1.332.321-7, Vanessa Araújo Santos, Delegada de Polícia, lotada em Buritis, 1 dia a partir de 4/12/20; 21 dias a partir
de 7/12/20.
- Masp. 1.332.392-8, Ana Carolina Ferreira de Freitas, Delegada
de Polícia, lotada em Ouro Preto, 41 dias a partir de 3/11/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.332.870-3, Danielle Araújo de Souza, Delegada de Polícia, lotada em Almenara, 5 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.340.825-7, Lutmilla Santos de Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada em Conceição das Alagoas, 3 dias a partir de 13/12/20,
em prorrogação.
- Masp. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcellos, Escrivão
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/12/20, em
prorrogação.

- Masp. 1.352.258-6, Marília Rosa, Técnica Assistente da Polícia
Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotado em Ibirité, 41 dias a partir de
14/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.355.063-7, Angélica Alves Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Betim, 8 dias a partir de 9/12/20.
- Masp. 1.356.634-4, Amanda Barreiro Pego Carvalho, Analista
da Polícia Civil, lotada em Águas Formosas, 10 dias a partir de
14/12/20.
- Masp. 1.356.690-6, Patrícia Matoso Nicácio Alves da Silva,
Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de
11/12/20.
- Masp. 1.359.106-0, André Luiz Fraga Rodrigues, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.359.332-2, Marilene Rocha Sander, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 12/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.367.113-6, Luiz Henrique de Oliveira Mariano, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir
de 9/12/20.
- Masp. 1.367.213-4, Gabriela Rabelo Cardoso, Perita Criminal,
lotada na Capital, 8 dias a partir de 10/12/20.
- Masp. 1.411.750-1, Marcelo Yukio de Castro, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 13/12/20.
- Masp. 1.412.261-8, Bruna Tinoco Pereira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 5/12/20.
- Masp. 1.414.247-5, Fernando de Oliveira Marinho, Investigador
de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 8 dias a partir de 16/12/20.
- Masp. 1.414.547-8, Greice da Silva Pamponet, Investigadora de
Polícia, lotada em Pedra Azul, 10 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 1.429.697-4, Robério de Carvalho Chaves, Perito Criminal, lotado em Unaí, 30 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.442.683-7, Augusto Silva Schmidt, Investigador de
Polícia, lotado em Mutum, 10 dias a partir de 9/12/20.
- Masp. 1.458.465-0, Diogo Lúcio Santos Rodrigues, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 8/12/20.
- Masp. 1.458.640-8, Lucas Alder Rodrigues de Britto, Investigador de Polícia, lotado em Inhapim, 10 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.458.644-0, Carla Estefânia Franco Portela, Investigadora de Polícia, lotada em Itajubá, 30 dias a partir de 11/12/20,
em prorrogação.
- Masp. 1.468.679-4, Paulo Márcio Fiuza Palmela, Investigador
de Polícia, lotado em Botelhos, 14 dias a partir de 6/12/20.
- Masp. 1.469.821-1, Jéssica Rodrigues Cruz Gomes, Investigadora de Polícia, lotada em Juatuba, 7 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.478.939-0, Sávio Assis Machado Moraes, Delegado de
Polícia, lotado em Sabinópolis, 5 dias a partir de 23/12/20.
- Masp. 1.478.964-8, Douglas Taveira Lemos de Oliveira,
Delegado de Polícia, lotado em Papagaios, 14 dias a partir de
17/12/20.
- Masp. 1.478.981-2, Gilzan Lessa de Sousa, Delegado de Polícia,
lotado em Raul Soares, 7 dias a partir de 13/12/20.
- Masp. 1.479.936-5, Carlos Adolfo de Barros Vargas, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 24/11/20.
- Masp. 1.480.093-2, Rafael Barboza Campos, Investigador de
Polícia, lotado em Abre Campo, 4 dias a partir de 4/12/20; 4 dias
a partir de 8/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.480.099-9, Ricardo da Silva Peixoto, Investigador
de Polícia, lotado em Almenara, 3 dias a partir de 3/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.480.245-8, Matheus Gelmini Albano Ramos, Investigador de Polícia, lotado em João Monlevade, 10 dias a partir de
9/12/20.
- Masp. 1.480.358-9, Diana Barreiros Pungirum, Investigadora de
Polícia, lotada em Novo Cruzeiro, 10 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.484.585-3, Gabriela Barboza de Andrade, Delegada de
Polícia, lotada em Itaobim, 10 dias a partir de 7/12/20.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes servidores:
-Masp. 360.158-0, Maria Gorete Rios, Delegada de Polícia, lotada
em Divinópolis, 120 dias a partir de 18/12/20, em prorrogação.
- Masp. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 180 dias a partir de 16/12/20.
- Masp. 386.233-1, Madelon Rodrigues Santana, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberlândia, 90 dias a partir de 15/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 458.056-9, Elizabeth Rosa Corrêa de Freitas, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 90 dias a partir de 9/12/20.
- Masp. 546.723-8, Elaine de Cássia Rodrigues Olegário, Escrivã
de Polícia, lotada na Capital, 90 dias a partir de 16/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 667.724-9, Marco Antônio Falcucci, Investigador de
Polícia, lotado em Alfenas, 60 dias a partir de 28/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 982.203-2, Guiomar Fátima Abdala Santos Tudeia, Escrivã
de Polícia, lotada na Capital, 60 dias a partir de 17/12/20.
- Masp. 1.145.253-9, Mary Lucy França da Mata Yamada, Perita
Criminal, lotada em Sete Lagoas, 120 dias a partir de 16/12/20.
- Masp. 1.237.870-9, José Marcelo de Paula Loureiro, Delegado
de Polícia, lotado em Teixeiras, 90 dias a partir de 16/12/20.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes
servidores:
- Masp. 347.518-3, Arlen Bahia da Silva, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 16/12/20, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 347.534-0, Esmeralda Lúcia Maradéia Pinto, Escrivã de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, licença indeferida em 20/17/12,
por documentação inadequada.
- Masp. 381.136-1, Margareth de Freitas Assis Rocha, Delegada
de Polícia, lotada em Curvelo, licença indeferida em 15/12/20, por
não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 386.034-3, Cristina Favaro, Delegada de Polícia, lotada
em Pouso Alegre, licença indeferida em 14/12/20, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 386.219-0, Liliam Fernandes de Cales, Delegada de
Polícia, lotada em Governador Valadares, licença indeferida em
17/12/20, por documentação inadequada.
- Masp. 386.251-3, Mônica Borges Chagas, Escrivã de Polícia,
lotada em Varginha, licença indeferida em 16/12/20, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 386.386-7, Hermes da Silva Melo, Investigador de Polícia, lotado em Vespasiano, licença indeferida em 15/12/20, por
não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 457.779-7, Waldomir Juliano da Silva Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Formiga, licença indeferida em
14/12/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 668.096-1, Priscilla Franco Matsuda, Investigadora de
Polícia, lotada em Ipatinga, licença indeferida em 16/12/20, por
férias no período.
- Masp. 668.150-6, Francisco Carlos Ruela, Investigador de Polícia, lotado em Guaxupé, licença indeferida em 16/12/20, por
necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.073.600-7, Yuri Diniz Debs, Médico Legista, lotado
em Araguari, licença indeferida em 14/12/20, por documentação
inadequada.

- Masp. 1.111.533-4, Alessandro Martin Dinalli, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, licença indeferida em 17/12/20, por
não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.111.702-5, Bráulio Kelson da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 15/12/20, por
necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.112.242-1, Mara Rúbia Carvalho, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberaba, licença indeferida em 16/12/20, por
necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.174.104-8, Guilherme Mitsuo Yugue, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 15/12/20,
por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivã
de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 16/12/20, por
necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.229.357-7, Franco de Paula Almeida, Perito Criminal,
lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 17/12/20,
por documentação inadequada.
- Masp. 1.229.562-2, João Luiz Silva Moreira, Perito Criminal,
lotado na Capital, licença indeferida em 14/12/20, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.233.432-2, Natael Monteiro Santana, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 16/12/20, por
necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.256.190-8, Rodrigo Meira Freitas Lins, Investigador de
Polícia, lotado em Leopoldina, licença indeferida em 15/12/20,
por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de
Polícia, lotado em São João Del Rei, licença indeferida por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.352.201-6, Liliane Rodrigues Silva, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em
16/12/20, por documentação inadequada.
- Masp. 1.352.454-1, Thais Fazza Wiereck Medeiros, Investigadora de Polícia, lotada em Rio Novo, licença indeferida em
15/12/20, por documentação inadequada.
- Masp. 1.352.698-3, Camila Ribeiro e Silva, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 18/12/20,
por documentação insuficiente.
- Masp. 1.352.754-4, Márcio Júnior Pires, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 18/12/20,
por documentação insuficiente.
- Masp. 1.356.063-6, Eunice da Assunção Santiago Andrade, Técnica Assistente da Polícia Civil, licença indeferida em 17/12/20,
por documentação inadequada.
- Masp. 1.391.647-3, Rejane Alves Vieira, Investigadora de Polícia, lotada em Pirapora, licença indeferida em 11/12/20, por
necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.411.683-4, Mariana Jacinto Horta, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, licença indeferida em 15/12/20,
por documentação inadequada.
- Masp. 1.413.365-6, Carolina Costa Albuquerque, Investigadora
de Polícia, lotada em Leopoldina, licença indeferida em 16/12/20,
por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.479.953-0, Luiz Rogério Silva Gonçalves, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 14/12/20, por
necessidade de perícia presencial.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
- Masp. 370.090-3, Carlos Wagner Barreto Campos, Investigador
de Polícia, lotado em Almenara, retificando licença publicada na
Portaria 51/2020. Onde se lê 6 dias a partir de 2/12/20, leia-se 6
dias a partir de 8/12/20.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
- Masp. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 16/12/20, com
restrições.
- Masp. 1.145.253-9, Mary Lucy França da Mata Yamada, Perita
Criminal, lotada em Sete Lagoas, alta a partir de 16/12/20, com
restrições.
- Masp. 1.332.392-8, Ana Carolina Ferreira de Freitas, Delegada
de Polícia, lotada em Ouro Preto, alta a partir de 14/12/20, sem
restrições.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
22 1431187 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
A Vice Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(Detran-MG) e Ordenadora de Despesas, Drª Andréa Mendes
de Souza Abood, Delegada Geral de Polícia, no cumprimento
dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Geral de Licitações - Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Federal
nº 10.520/20202 e pelos Decretos Estaduais nº 14.167/2002 e
44.786/2008 e
45.902/2012 e,
Considerando o contido no Processo Administrativo nº
001/2019,
Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei,
sem apresentação de defesas prévia no prazo determinado,
Resolve:
Art . 1º Aplicar à empresa Filah Soluções Integradas para
Gestão de Atendimento Ltda, inscrita no CPNJ sob o nº
06.284/016/0001-50, com sede na Rua Avenida Queiroz Filho, nº
1700, torre A, sala 708, Villas Lobos, São Paulo/SP, a sanção de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PELO PRAZO DE DOIS
ANOS, prevista no art. 87 da Lei 8.666/93 c/c art. 48 do Decreto
Estadual 45.902, de 2012 c/c art. 12 da Lei nº 14.167, de 2002, em
razão do descumprimento da obrigação descrita na cláusula 8.1 e
9.1 do Termo de Referência no Processo de Licitação - Pregão nº
1511189 100/2019.
Art. 2º Cientificar o Representante Legal da empresa de que, a
partir da publicação desta Portaria, terá o prazo de 05 (cinco) dias
para apresentar recurso da penalidade aplicada, nos termos do art.
41 do Decreto 45.902, de 27 de janeiro de 2012 c/c art. 109 da Lei
Federal nº 8.666, de 1993.
Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andréa Mendes de Souza Abood
Delegada Geral de Polícia
Vice Diretora do Detran/MG
22 1431190 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH – O COMANDANTE-GERAL CEL BM EDGARD
ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 30Set20 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 01Out20 o nº104.531-9, 1º Ten Esio Oliveira
Ribeiro, do 5°BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto,
ao 6º quinquênio e o Adicional Trintenário a partir de 04Jun19.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de
24Set20 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada a partir de 25Set20 o nº116.075-3, 1º Sgt Sandro
Heleno Andrade Tavares, do 4°BBM. Tem direito ao provento
integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio Administrativo a partir de 01Ago17.
22 1431149 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Expediente
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso de suas atribuições legais, concede:
Quinquênio Administrativo
Nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 57/03, de
15.07.03, combinado com o artigo 112 do A.D.C.T., cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros
retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
Sebastião Ferreira Leste, Masp 1.016.614-8, 10% referentesao 9º
quinquênio de exercício, a contar de 08/06/2020;
Vera Lúcia Silva Borges, Masp 1.006.209-9, 10% referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 13/06/2020;
Mércia Maria Matias Mattos Martins, Masp 1.018.446-3, 10%
referentes ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 11/07/2020;
Wilson Pereira de Oliveira, Masp 1.018.422-4, 10% referentes ao
7º quinquênio de exercício, a contar de 16/07/2020;
Petrônio Afonso da Silva, Masp 752.811-0, 10% referentes ao 7º
quinquênio de exercício, a contar de 29/07/2020;
Martin Nunes, Masp 1.018.458-8, 10% referentes ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 15/08/2020;
Giovanni Caldas do Patrocínio, Masp 357.564-4, 10% referentes
ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 22/08/2020;
Narley Guimarães Freire, Masp 1.019.259-9, 10% referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 30/08/2020;
Lúcia Aparecida dos Reis Naves Gonçalves, Masp 339.612-4,
10% referentes ao 9º quinquênio de exercício, a contar de
13/10/2020;
Geraldo Ramiro Simões Oliveira, Masp 1.018.558-5, 10% referentes ao 8º quinquênio de exercício, a contar de 31/10/2020;
Adalberto Ferreira Bortot, Masp 278.481-7, 10% referentes ao 7º
quinquênio de exercício, a contar de 03/11/2020;
José Clélio de Andrade, Masp 1.044.571-6, 10% referentes ao 8º
quinquênio de exercício, a contar de 04/12/2020;
Rogéria Martins, Masp 900.974-7, 10% referentes ao 8º quinquênio de exercício, a contar de 17/12/2020.
Férias Prêmio – Concessão
Concede 3 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do
artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos servidores:
Altair Roberto de Carvalho, Masp 1.018.432-3, referentes ao 8º
quinquênio de exercício, a contar de 03/07/2020;
Plauto Dinelli Pontes, Masp 1.018.586-6, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 05/07/2020;
Wilson Pereira de Oliveira, Masp 1.018.422-4, referentes ao 7º
quinquênio de exercício, a contar de 16/07/2020;
Edson Flávio Campos Francisquini, Masp 903.222-8, referentes
ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 10/06/2020;
Maria Raymunda Ramos Fernandes, Masp 902.738-4, referentes
ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 06/07/2020;
Sônia Maria Cardoso Franco, Masp 905.166-5, referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a contar de 15/07/2020;
Giovanni Caldas do Patrocínio, Masp 357.564-4, referentes ao 7º
quinquênio de exercício, a contar de 22/08/2020;
Edson Timbuíba de Santana, Masp 365.543-8, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 21/09/2020;
José Clélio de Andrade, Masp 1.044.571-6, referentes ao 8º quinquênio de exercício, a contar de 04/12/2020;
Sebastião Ferreira Leste, Masp 1.016.614-8, referentes ao 8º quinquênio de exercício, a contarde 21/12/2020.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
22 1431070 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 448/2020
AVERBA aos registros funcionais dos servidores: KATIA CORTES MAYRINK, masp 1194326-3, o tempo de 2.573 dias ou 08
(oito) anos, e 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias, conforme Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de
aposentadoria a partir de 01-04-2020; ARMANDO MUTZ, masp
0645103-3, o tempo de 2.650 dias ou 07 (sete) anos, e 03 (três)
meses e 05 (cinco) dias, conforme Certidão do Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, para fins de aposentadoria a partir de
23-09-2020.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
22 1431017 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201223011021019.