TJMG 22/12/2020 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa POLIANNE COSTA DA SILVA,
MASP 1366596-3, da função gratificada FGH-5 IV HO01.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuiç
ões que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Meses
Quinquênio
A partir de
HJK
0.382.109-7
02
Helizete Esteves Ferreira
Servidor(a)
1
1º
14/09/2020
Regularização Funcional
HJK
1.087.588-8
02
Maria Ilma Queiroz Simão
1
3º
12/09/2020
Regularização Funcional
HJK
1.039.734-7
01
Eli Costa
1
4º
21/09/2020
Regularização Funcional
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARIA CAROLINA DE MORAIS
RIBEIRO, MASP 1295983-9, da função gratificada FGH-5 I HO15.
Motivo
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa JAFER ALVES JABOUR, MASP
1205010-0, da função gratificada FGH-1 IV HO13.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
Unidade
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
MASP
1.208.103-0
1.251.014-5
1.251.014-5
1.088.145-6
1.088.145-6
Admissão
03
01
01
03
03
Servidora
MARCELA PONTES PENA
CRISTINA AGUILENE DOS SANTOS ALMEIDA
CRISTINA AGUILENE DOS SANTOS ALMEIDA
SIMONE SALES FERREIRA
SIMONE SALES FERREIRA
Meses
1
1
1
1
1
Quinquênio
1°
2°
2°
2°
1º
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO
PAULO AMARAL JACOBY, MASP 752730/2, para a função gratificada FGH-1 IV HO13.
A partir de
03/11/2020
09/11/2020
10/12/2020
10/07/2020
11/08/2020
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MERCIA
CRISTINA ALVES MOREIRA DOS SANTOS, MASP 12973889, para
a função gratificada FGH-5 I HO15 para dirigir a Coordenação Técnica
de Enfermagem do Centro Psiquiátrico de Adolescência e Infância.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
HRAD
1.305.528-0
02
EFETIVO
SERVIDOR(A)
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS
PAES KATSUDA ITO, MASP 7532351, para a função gratificada
FGH-5 IV HO01.
A PARTIR DE
CRISTINA DE MELO GUIMARAES
14/11/2020
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, POLIANNE
COSTA DA SILVA, MASP 1366596-3, para a função gratificada
FGH-3 II HO03.
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJK
1.345.248-7
01
EFETIVO
VÍNCULO
JULIANA VIEIRA CUNHA
SERVIDORA
A PARTIR DE
27/11/2020
HJK
1.423.911-5
04
CONTRATO
JESSICA QUEIROZ ALVES DO VALE
28/11/2020
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WESLEY
GOMES PRATA, MASP 11599222, para a função gratificada FGH-3
IV HO75 para dirigir a Coordenação da Unidade de Neonatologia da
Maternidade Odete Valadares.
21 1430723 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
HJK
1.292.420-5
01
EFETIVO
SERVIDOR
ERIVELTON CORDEIRO CARVALHO
A PARTIR DE
26/11/2020
ATO
O Diretor de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
LUCIANA CAPURUCO DE ALBUQUERQUE – MASP: 1089276 8, admissão: 03, lotada na ADC:
Concede progressão na carreira nos termos da Lei 15.462/2005, de
AGAS III B para AGAS III C, vigência 01/01/2018. Referente as avaliações de desempenho de 2016 e 2017.
Concede progressão na carreira, nos termos da Lei 15.462/2005de
AGAS III C para AGAS III D, vigência 01/01/2020. Com referência as
avaliações de desempenho de 2018 e 2019.
SANDRO LOURENÇO FERREIRA-MASP:1315730-0, admissão:
01, lotado no MGT:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HGV
1.490.169-8
01
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
CONTRATO LARISSA MARTINS VIEIRA
A PARTIR DE
25/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
21 1430458 - 1
Anula progressão na carreira nos termos da Lei 15.462/2005 de PENF
IV C, publicação 18/11/2017, vigência 22/10/2017
Concede progressão na carreira, nos termos da Lei 15.462/2005de
PENF IV B para PENF IV C, vigência 01/01/2018. Com referência as
avaliações de desempenho de 2016 e 2017.
Concede progressão na carreira, nos termos da Lei 15.462/2005de
PENF IV C para PENF IV D, vigência 01/01/2020. Com referência as
avaliações de desempenho de 2018 e 2019.
GENILDA APARECIDA RICARDO BRAGA-MASP:1088466-6,
admissão: 04, lotada no HJXXIII:
Anula progressão na carreira nos termos da Lei 15.462/2005 de PENF
II C, publicação 07/12/2017, vigência 08/08/2017
Concede progressão na carreira, nos termos da Lei 15.462/2005de
PENF II B para PENF II C, vigência 01/01/2018. Com referência as
avaliações de desempenho de 2016 e 2017.
Concede progressão na carreira, nos termos da Lei 15.462/2005de
PENF II C para PENF II D, vigência 01/01/2020. Com referência as
avaliações de desempenho de 2018 e 2019.
GLAUCIA GONÇALVES FERREIRA RODRIGUES -MASP:
1286549-9, admissão: 01, lotada na MOV:
Anula progressão na carreira nos termos da Lei 15.462/2005 de PENF
VI D, publicação 06/02/2019, vigência 01/01/2019
Concede progressão na carreira, nos termos da Lei 15.462/2005de
PENF VI C para PENF VI D, vigência 01/01/2020. Com referência as
avaliações de desempenho de 2017 e 2019.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
21 1430337 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) MARCIA BENEVIDES DA SILVA GRAZZIOTI, MASP
1253911-0, ADM 2, AGAS II-A - RELAÇÕES PÚBLICAS, da MOV
para a ADC, a partir da data de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) KARLA KAROLINE MOREIRA LIMA, MASP 12653648,
ADM 1, PENF III-A, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do HCM para
o HJXXIII, a contar de 28/12/2020.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) EMANUELLE APARECIDA BRUZINGA MACHADO
, MASP 12324174, ADM 1, TOS II-B - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do HAC para o MG Transplantes, a contar de 02/02/2021.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
21 1430734 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1744/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE DR JOSE GONCALVES
MARILENE MOREIRA DE FARIA LEAL
324742-6
4
PEBIA
17/09/2019
DIVINOPOLIS
MOEMA
EE CHICO MARCAL
MARIA IVONETE DA COSTA MEDEIROS
265186-7
2
EEBIIG
16/09/2019
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
SEM LOTAÇÃO
DANIELA DA SILVA VIEIRA
1128471-8
3
PEBIB
24/09/2019
MANHUACU
MATIPO
EE MARIA VICENCIA BRANDAO
ROSIENE MARIA PEREIRA
1164388-9
3
PEBIA
22/10/2019
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROFA MARIA BELMIRA TRINDADE
MAGDA TORRES DA SILVA
391001-5
1
P3A
26/04/2004
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MARIO ELIAS DE CARVALHO
MARCIA MARIA SOARES CAMARGO
1092774-7
3
PEBIA
09/08/2019
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
EE GREGORIANO CANEDO
HUENDER FRANCO DIAS
896413-2
2
PEBIG
16/10/2017
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE PROFA MARIANA P FERNANDES
JONATHAN CARDOSO LOPES DOMINGOS
1246583-7
3
PEBIB
29/08/2019
TEOFILO OTONI
BERTOPOLIS
EE DE UMBURANINHA
MARCOS SILVA SANTOS
1301174-7
3
PEBIIB
16/09/2019
UBERLANDIA
ARAPORA
EE MARIO SIDNEY FRANCESCHI
THIENE FREITAS RODRIGUES DE CASTRO
1422759-9
2
PEBIA
04/09/2019
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1430398 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1742/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 168/2019, publicado no “MG” de 02/03/2019, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
GOVERNADOR VALADARES
MARLETE GONCALVES FREIRE
8033250
1
PEB
III
H
GOVERNADOR VALADARES
ROZENI MARTINS MIRANDA BORBOREMA
6645352
1
PEB
II
I
JUIZ DE FORA
FERNANDO AFFONSO LADEIRA
10509917
1
PEB
II
F
JUIZ DE FORA
PAMELLA CRISTINA BRAIDA DE PAULA BARBOZA
9599788
1
PEB
II
J
JUIZ DE FORA
RIZA DE FATIMA FERREIRA ARAUJO
9609892
1
PEB
II
O
UBA
DIANA MARIA FERREIRA E SILVA
9598764
1
PEB
II
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
I
II
J
II
G
II
L
II
P
II
I
VIGÊNCIA
22/01/2018
08/05/2018
01/01/2018
05/01/2018
04/01/2018
02/01/2018
Leia-se:
SRE
NOME
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
UBA
MARLETE GONCALVES FREIRE
ROZENI MARTINS MIRANDA BORBOREMA
FERNANDO AFFONSO LADEIRA
PAMELLA CRISTINA BRAIDA DE PAULA BARBOZA
RIZA DE FATIMA FERREIRA ARAUJO
DIANA MARIA FERREIRA E SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8033250
6645352
10509917
9599788
9609892
9598764
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
III
II
III
III
III
II
GRAU
O
J
F
L
O
M
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
III
P
II
L
III
G
III
M
III
P
II
N
VIGÊNCIA
22/01/2018
08/05/2018
01/01/2018
05/01/2018
04/01/2018
02/01/2018
POR MOTIVO DE:
REVISÃO DE SUBSIDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1430431 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1739/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1228/2020, publicado no “MG” de 25/09/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
NOVA ERA
OURO PRETO
OURO PRETO
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PATROCINIO
SAO JOAO DEL REI
MARCELY ANICIO ALMEIDA LAFAIETE
CLEBER SIMAN DE AMORIM
FABIO ALEXANDRE SANTOS LIMA
CAMILA FERNANDES PARAGUAI DOS SANTOS
FERNANDA MOREIRA DE ARAUJO
EMANUELA CASSANDRA DE SOUZA ROSA
ODILIA DA CONSOLACAO PEIXOTO VIEGAS
ALINE CRISTIANA FERREIRA
ROBERTO ARLINDO PINTO
ALINE APARECIDA DE ANDRADE VILACA
CINTIA DA SILVA OLIVEIRA
MAICON FELIPE DE ASSIS PATRICIO
CARLOS GERALDO DOS REIS PEREIRA
ADRIANO RESENDE ASSUNCAO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10042554
11714862
10806362
12876041
10848703
11536661
12590238
8965345
12778098
11994126
11684990
13368873
11695491
11212370
1
2
1
3
3
4
3
2
2
3
3
3
3
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
III
F
I
B
I
C
II
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
I
C
III
G
I
C
I
D
II
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
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VIGÊNCIA
16/06/2020
01/07/2020
09/02/2020
08/06/2020
24/06/2020
13/06/2020
03/06/2020
09/06/2020
11/06/2020
12/06/2020
09/06/2020
08/06/2020
06/06/2020
21/06/2020