TJMG 17/11/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG,
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2020,
Pregão Presencial 001/2020, Tipo Menor Preço por Lote: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Água
Mineral, Lanches (Padaria), Material de limpeza, Utensílios Domésticos e Recarga de gás de cozinha para atender as demandas da Câmara
Municipal de Araçuaí: Com sessão de Abertura e Julgamento Marcada
para o dia 27/11/2020 às 09:00 horas.Pregão Presencial 002/2020 Processo Licitatório 002/2020, Tipo Menor Preço por item. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente, Material de Expediente, Material Elétrico e Hidráulico e Material de informática para atender a demanda da Câmara Municipal de Araçuaí, com
sessão de Abertura e Julgamento Marcada para o dia 27/11/2020 às
14:00 horas. Pregão Presencial 003/2020 Processo Licitatório 003/2020
- Tipo Menor Preço por item Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e álcool) para abastecimento dos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de
Araçuaí. Com sessão de Abertura e Julgamento Marcada para o dia
27/11/2020 às 09:00 horas Maiores informações e Edital na Rua São
Geraldo, nº 722 - Planalto, em Araçuaí. Informação (33) 3731-1995,
ou através do e-mail EMAIL: [email protected] – Bárbara
Nery Castro – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 34/2020, PREGÃO 12/2020. ­
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
torna pública RETIFICAÇÃO do Edital do PL nº 34/2020 – Pregão
12/2020 – Menor Preço. Objeto: Aquisição e instalação de grupo motor
gerador linha diesel com potência nominal mínima em regime stand-by
de 180 kVA, com quadro de transferência automática (QTA), unidade
de supervisão de corrente alternada (USCA), disjuntor de proteção de
entrada do gerador, saída do QTA para barramento com 02 contadores
sendo de 400A, escapamento com silenciador, carenagem para 85dB
e tanque de combustível na base de, no mínimo, 200 litros, incluindo
serviço de conexão elétrica no circuito de alimentação da carga a ser
atendida pelo gerador e as eventuais adequações necessárias na rede
elétrica existente e a execução de uma base em concreto para nivelamento do piso e acomodação do grupo gerador, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Valor estimado: 179.666,67 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Dotação orçamentária número: 01.01.01.01.031.0101.1001.4.4.90.52.00.18. Recebimento dos envelopes de Credenciamento, Proposta e Documentação
da Habilitação no dia 27/11/2020 até às 10:00h na sala de licitações da
Câmara Municipal. Abertura e início da sessão: 27/11/2020 às 10:15h.
Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Laura
Vieira Bie - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
RESOLUÇÃO Nº 242/2020 – DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
“Aprova a prestação de contas do município de Ipuiuna referente ao
exercício de 2018, de responsabilidade de José Dias de Melo, Prefeito
do município de Ipuiuna.”
A Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais, consoante aos termos dos art. 19, 136, § 1º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa
faz saber, que a Câmara Municipal de Ipuiuna aprovou, e ela promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ipuiuna
integrante do Processo nº 1071975, referente ao exercício de 2018,
de responsabilidade de José Dias de Melo, Prefeito do Município de
Ipuiuna, de acordo com o Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Ipuiuna, 07 de outubro de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2020,
029/2020, 031/2020, 032/2020 e 033/2020
Retificação dos valores das Atas de Registro de Preço: Ata 028/2020,
futura e eventual aquisição de materiais de informática, áudio,
vídeo e móveis, R$1.744,00, Axiom Tecnologia Eireli, CNPJ
29.985.121/0001-11. Ata 029/2020, futura e eventual aquisição de
materiais de informática, áudio, vídeo e móveis, R$5.707,50, DKSA
Comercial Ltda, CNPJ 28.360.435/0001-66. Ata 031/2020, futura e
eventual aquisição de materiais de informática, áudio, vídeo e móveis,
R$12.280,00, Maicon Martins Lacerda, CNPJ 33.986.314/0001-64.
Ata 032/2020, futura e eventual aquisição de materiais de informática, áudio, vídeo e móveis, R$6.120,00, Nadja Marina Pires EPP,
CNPJ 12.130.958/0001-86. Ata 033/2020, futura e eventual aquisição
de materiais de informática, áudio, vídeo e móveis, R$976,95, Quality
Atacado Eireli, CNPJ 15.724.019/0001-58. Igor Luiz Sandim Gonzaga,
Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG
LICITAÇÃO NA MODALIDADE – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 08/2020
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Mobiliário Geral.
Data de Julgamento: 03/12/2020– Horário de Julgamento: 14:00 horas
, na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site:
www.unai.mg.leg.br – Informações (38) 3677-0300 das 12:00 às 18:00
horas – e-mail: [email protected] – Unaí –MG, 16 de
novembro de 2020 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2020.
Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna
público que no dia 27/11/2020, às 13h30min, estará realizando Processo Licitatório nº. 180/2020, Pregão Presencial nº. 043/2020, cujo
objeto é Aquisição de um veiculo van mínimo 16 lugares (15+1). O
veículo deve ser 0 km com primeiro emplacamento / licenciamento em
nome no município. O edital na íntegra está disponível no site: www.
altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)3343-1268.
Lorena Souza Novaes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 169/2020
Modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2020, “Tipo Menor Preço”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de uma patrulha mecanizada (retroescavadeira) conforme convênio 890918/2019 do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão será realizada no
dia 27/11/2020, às 13:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG
- EDITAL - TORNA PÚBLICO O EDITAL N°
74/2020 - PROCESSO Nº 00125/2020
– Modalidade: Tomada de Preços nº 00005/2020 – Objeto: contratação de empresa sob o regime de execução por preço global com aplicação total de mão-de-obra e materiais destinados a recomposição do
pavimento da Rua Geraldo Cesarino Filho – Bairro São Cristóvão Campanha – MG – recurso próprio - Data de Abertura : 08/12/2020 às
14:00 horas– CRC até 03/12/2020 - Dot. 02.06.03.10.302.1316.3.022.
4490.51.00 – Red. 538 . Valor Estimado R$ 108.049,49 (Cento e oito
mil e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos) - site: www.
campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha
– MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Silvano D.Silveira –
Presidente C.P.L.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
PROCESSO 094/2020
Adesão Carona 011/2020 - Manifesta intenção de realizar adesão à
Ata de Registro de Preços nº 231.1/2020 do Estado de Minas Gerais,
que tem por objeto a aquisição de medicamentos de assistência básica
farmacêutica, que serão destinados ao programa Farmácia de Todos.
Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos das Leis 8666/93 e 10.520/02 e suas alterações e do Decreto
10.024/19 o Edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020 - contratação de empresa
para aquisição de materiais esportivos destinados a atender o Departamento Municipal de Esportes de Campo Florido. O certame será
realizado pela plataforma “LICITAÇÕES-E” do Banco do Brasil
- www.licitacoes-e.com.br cuja sessão será realizada no dia 27 de
novembro de 2020 as 09:00 . Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo Florido-MG 12 de novembro de 2020.
Renato Soares de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que
realizará Processo Licitatório nº 196/2020, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE; cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de seis
meses, para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para
atendimento dos projetos e eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, e conforme especificado no Termo de Referência anexo
I do edital 196/2020. Dia da abertura: 03 de Dezembro de 2020 às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que
realizará Processo Licitatório nº 221/2020, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é o Registro de preço, para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos de informática, visando atender a Secretaria Municipal De Educação do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, e conforme especificado no Termo de Referência anexo I do edital 221/2020. Dia da abertura: 02 de dezembro de
2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 047/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº 047/2020 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para cumprimento
de Decisão Judicial em favor do paciente Geraldo Anastácio Mendes, para realização de cirurgia denominada Artroplastia Total Primária do Joelho (ambos os joelhos). Processo judicial nº: 500629503.2019.8.13.0183, neste Município, em favor da empresa: Fundação
Benjamin Guimarães, CNPJ nº: 17.200.429/0001-25, com o valor
total de R$47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais). Conselheiro Lafaiete, 13/11/2020 – Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que o
Processo Licitatório 113/2020 Tomada de Preço 010/2020 referente a
Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para reforma do edifício do Centro de Promoção da Saúde, no Bairro São Sebastião, em Conselheiro Lafaiete,
conforme projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos
I e II, integrantes do Edital. Restou-se fracassada. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 3769-2533. Conselheiro Lafaiete/MG, 12/11/2020
– Kildare Bittencourt Dutra -Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 049/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa
nº 049/2020 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para contratação emergencial para prestação de serviço continuado de locação de veículos no atendimento de pacientes do TFD, de pacientes crônicos em
tratamento de hemodiálise no Município e nos serviços excepcionais
(transporte de paciente que de acordo com relatório médico deverá
ser transportado em veículo individual, doação de sangue e busca
de hemoderivados no HEMOMINAS de São João Del Rei e Belo
Horizonte, bem como transporte de materiais a serem analisados na
FUNED nas Unidades de Juiz de Fora e Belo Horizonte) a interesse
da Administração Pública da Secretaria Municipal de Saúde, neste
Município, em favor da empresa: Cooperativa Mista de Consumo e
Prestação de Serviço de Transporte dos Motoristas de Conselheiro
Lafaiete e Locadora Ltda, CNPJ nº: 04.016.940/0001-20, com o
valor total de R$74.292,00 (setenta e quatro mil duzentos e noventa
e dois reais). Conselheiro Lafaiete, 16/11/2020 – Mário Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020
– PROCESSO DE COMPRA Nº 419/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2020. O Município de Coronel Fabriciano/MG, através
da Secretaria de Governança financeira e Orçamentaria, vem realizar
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos municipais, por meio de
guia de arrecadação emitida pelo município, padrão FEBRABAN,
por intermédio de suas agencias, com prestação de contas por meio
eletrônico dos valores arrecadados. Recurso: Ordinários. As propostas serão recebidas a qualquer tempo, dentro do prazo de validade
do Credenciamento, pela Comissão Permanente de Licitações - CPL,
no horário de 09h00min às 17h30min, na Assessoria de Licitações,
localizada na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar – Sala 07 - Edifício
José Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro– Coronel Fabriciano/MG.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitações, Localizada na Rua Boa Vista,
nº 113, 1º andar – Salas 04, 05 e 07 - Edifício José Vivi, antigo Hotel
Sucupira – Centro– Coronel Fabriciano/MG ou retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 16 de novembro
de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO – TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2020
PROCESSO DE COMPRA N° 431/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2020. Data da Abertura: 03/12/2020 às 14h. Objeto: contratação de pessoa jurídica com equipe especializada em prestação de
serviços de fisioterapia hospitalar no HJMM, para atender a UTI com
10 (dez) leitos instalados para os pacientes infectados pela COVID-19,
tendo como fonte de recurso: Receitas de Outras Transferências de
Recursos do SUS. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria
de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113 - 1° andar-Edifício José Vivi,
Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-38467077/7767/7063 e e-mail: [email protected]. Coronel
Fabriciano, 16 de novembro de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2020
PROCESSO DE COMPRA nº 406/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 177/2020. OBJETO: contratação de empresa para recolhimento,
transporte e destinação correta de resíduos sólidos, semissólidos ou
líquidos dos serviços de saúde (GRUPOS A, B e E), em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social. Utilizando Recursos de Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde, Transferência de Recursos do Sistema Único
de Saúde – SUS – Bloco custeio e Recursos Ordinários. Comunicamos
aos interessados que a vencedora do certame foi a empresa Ambientall
Tecnologia Ltda – EPP, com o valor global de R$ 15.278,20 (quinze
mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Coronel Fabriciano, 16 de novembro de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório: 101/2020 Pregão 42/2020. Objeto: Aquis. de
Equip. de Informática para Sec. de Saúde. Adjudicado a Lyron Informática Ltda, efetuada com base na lei 8.666/93. Vr. adjudicado:
R$14.252,00. Dionísio, 19/10/2020. Francisco Castro Souza Filho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório 101/2020
Pregão 42/2020. Objeto: Aquis. de Equip. de Informática para Sec. de
Saúde. Homologado a Lyron Informática Ltda, efetuada com base na lei
8.666/93. Vr. homologado: R$14.252,00. Dionísio, 19/10/2020. Francisco Castro Souza Filho, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE CONTRATO nº 174/2020, do Processo Licitatório.
101/2020, 042/2020. Objeto: Aquis. de Equip. de Informática para
Sec. de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio/MG e a Lyron
Informática Ltda. Vr. do Contrato: R$14.252,00.Vigência:19/10/2020 a
31/12/2020.Dionísio, 19/10/2020. Francisco Castro Souza Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
–PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2020.
Aquisição de veículo automotor, tipo Van teto alto, ano/modelo
2020/2020. Tipo: menor preço unitário. Data 30/11/2020 às 09h. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Divisa
Nova, situada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro, pelo telefone
(35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo
site: www.divisanova.mg.gov.br. Divisa Nova, 16 de novembro de
2020 - Luiz Roberto de Brito – pregoeiro Substituto
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
NOVA ABERTURA - CREDENCIAMENTO N. º 005/2020
Inexigibilidade 013/2020 – Processo n° 124/2020 – Objeto: Credenciamento de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis e emissão de laudos de avaliação
mercadológica de imóveis urbanos e rurais, inclusive os de não propriedade do Município de Formiga – MG. O protocolo dos envelopes
será a partir dia 20/11/2020 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 h., no dia 04/12/2020. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
DESPACHO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE:
Ratifico o Processo Licitatório nº. 164/2020, Inexigibilidade nº.
014/2020, em favor de Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnosticos LTDA - CNPJ nº. 18.628.083/0001-2,
cujo objeto é Aquisição de equipamento GXIV-4L GeneXpert R2, DX,
Sistema IV, 4 módulos no valor de R$ 142.663,01 (cento e quarenta e
dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e um centavo) e 150 kits Xpert
Xpress Sars-Cov2, contendo 10 testes em cada kit que será utilizado
na realização de exames Sars-Cov-2 no valor total de R$ 196.800,00
(cento e noventa e seis mil e oitocentos reais), sendo o valor unitário
de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais), conforme solicitação
da expedida pela Secretaria Municipal de Saúde. Formiga (MG), 16 de
novembro de 2020. Eugênio Vilela Júnior. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO MINEIRO LTDA – COOTRIL, CNPJ: 12.843.773/0001-72.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e Empreendedor Rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Publica Municipal de
Frutal/MG.
VALOR GLOBAL: R$ 605.782,10 (seiscentos e cinco mil, setecentos
e oitenta e dois mil e dez centavos).
PRAZO: O contrato terá validade de 12 (doze) meses, com início em
27/03/2020 e término em 26/03/2021.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA n.º 016/2020 – PROCESSO n.º 219/2020
Frutal, 26 de março de 2020. Geraldo Lucas da
Mata Oliveira - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PL N.° 50/2020
- O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL n.° 50/2020- modalidade Pregão Presencial n.° 28/2020, tipo
menor preço, registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
peças e acessórios genuínos e originais, por maior percentual de desconto sobre tabela do fabricante para o município de Gonzaga/MG,
conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão:
30 de novembro de 2020, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275
- 1209. Vander dos santos Pinto- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000069/2020 - PAC
000852/2020 - aquisição de materiais e insumos para a realização de
pequenas reformas e pintura predial e serviços corretivos e preventivos
no Hospital Municipal de Governador Valadares, aquisição de matérias
para ligação de um novo padrão do CEAE em Governador Valadares,
aquisição de materiais para manutenção/reparo dos centros sociais e
Unidades Básicas de saúde/SMS. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(APOLL Comercio de Moveis e Materiais Para Construção EIRELI nos
lotes 30, 31 e 42 no valor total de R$ 22.291,50, CCK COMERCIAL
EIRELI nos lotes 150, 170, 171, 174, 175, 176 e 177 no valor total de
R$ 4.160,93, COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI nos lotes 23,
36, 37, 39, 60, 64, 65, 66, 120, 127, 128, 129, 132, 134 e 156 no valor
total de R$ 16.531,03, LUKAUTO - Comércio de Pneumáticos e Peças
LTDA - EPP nos lotes 32, 33, 34, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 55,
56, 57, 59, 62, 63 e 67 no valor total de R$ 12.756,64, LUZCOLOR
Industria e Comercio LTDA-ME nos lotes 24 e 61 no valor total de R$
4.950,00 e PRIME Comercio de Material de Construção EIRELI nos
lotes 49, 50, 51 e 52 no valor total de R$ 10.235,00) Valor Total da licitação R$ 70.925,10 (setenta mil novecentos e vinte e cinco reais e dez
centavos). Governador Valadares, 13 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
6 cm -16 1418789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2020
REPETIÇÃO
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 000095/2020, PAC
000446/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de equipamento para o centro cirúrgico do HMGV com recurso do Programa da Saúde do FNS - proposta 73964.934000/1180-07 portaria
nº3213 de 04/10/2018. Considerando que o Edital Foi Retificado. Nova
sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ehttps://www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á:
até às 09:00 do dia 09 de dezembro de 2020. A data de início da sessão
de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hrs
do dia 09 de dezembro de 2020, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 13 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
5 cm -16 1418787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. PROCESSO
Nº. 132/2020, INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2020,
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2020.
Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas para realização de serviços referente à instalação e manutenção de
rede telefônica e sistema de PABX, em atendimento as diversas secretarias. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Jose de Paulo
de Souza ME. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº.
152/2020, Inexigibilidade nº. 018/2020, Credenciamento nº. 018/2020.
Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para prestação
de serviços de torno e solda dos veículos e máquinas que compõem a
frota municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Emerson Ribeiro Mota 07568481646. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 167/2020, Processo Administrativo nº. 117/2020, Pregão Presencial nº. 096/2020, Validade da
Ata: 03/11/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição eventual
e futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis e de
higiene pessoal, pelo período de doze meses. Fornecedor: ADRIANE
ELIAS BUENO. Ata de Registro de Preço nº. 168/2020, Processo
Administrativo nº. 117/2020, Pregão Presencial nº. 096/2020, Validade
da Ata: 03/11/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição eventual e futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis
e de higiene pessoal, pelo período de doze meses. Fornecedor: H.D.C.
COMERCIAL EIRELI. Ata de Registro de Preço nº. 169/2020, Processo
Administrativo nº. 117/2020, Pregão Presencial nº. 096/2020, Validade
da Ata: 03/11/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição eventual
e futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis e de
higiene pessoal, pelo período de doze meses. Fornecedor: BETÂNIA
APARECIDA PERBONI VILAS BOAS ME. Ata de Registro de Preço
nº. 170/2020, Processo Administrativo nº. 117/2020, Pregão Presencial
nº. 096/2020, Validade da Ata: 03/11/2021. Objeto: Registro de preço
para a aquisição eventual e futura de produtos e utensílios de limpeza e
artigos descartáveis e de higiene pessoal, pelo período de doze meses.
Fornecedor:GIMENES E PAVAN LTDA ME. Ata de Registro de Preço
nº. 171/2020, Processo Administrativo nº. 117/2020, Pregão Presencial
nº. 096/2020, Validade da Ata: 03/11/2021. Objeto: Registro de preço
para a aquisição eventual e futura de produtos e utensílios de limpeza e
artigos descartáveis e de higiene pessoal, pelo período de doze meses.
Fornecedor: IRINEU VALENTIM TONELOTTO- EPP. Ata de Registro de Preço nº. 172/2020, Processo Administrativo nº. 117/2020, Pregão Presencial nº. 096/2020, Validade da Ata: 03/11/2021. Objeto:
Registro de preço para a aquisição eventual e futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis e de higiene pessoal, pelo período de doze meses. Fornecedor: JUPTER COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA – EPP. Ata de Registro de Preço nº. 173/2020, Processo
Administrativo nº. 117/2020, Pregão Presencial nº. 096/2020, Validade
da Ata: 03/11/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição eventual
e futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis e de
higiene pessoal, pelo período de doze meses. Fornecedor:CLAUDINEI
DIAS VESTUÁRIO. Ata de Registro de Preço nº. 174/2020, Processo
Administrativo nº. 117/2020, Pregão Presencial nº. 096/2020, Validade
da Ata: 03/11/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição eventual e futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis
e de higiene pessoal, pelo período de doze meses. Fornecedor: NEW
RIBE COMERCIAL EIRELI. Ata de Registro de Preço nº. 175/2020,
Processo Administrativo nº. 161/2020, Pregão Presencial nº. 097/2020,
Validade da Ata: 04/11/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição eventual e futura de equipamentos de proteção individual para
enfrentamento à COVID-19, pelo período de doze meses. Fornecedor:
LUPA DISTRIBUIDOR MÉDICO LTDA. Ata de Registro de Preço
nº. 176/2020, Processo Administrativo nº. 161/2020, Pregão Presencial
nº. 097/2020, Validade da Ata: 04/11/2021. Objeto: Registro de preço
para a aquisição eventual e futura de equipamentos de proteção individual para enfrentamento à COVID-19, pelo período de doze meses.
Fornecedor: ADRIANE ELIAS BUENO. Ata de Registro de Preço nº.
177/2020, Processo Administrativo nº. 161/2020, Pregão Presencial nº.
097/2020, Validade da Ata: 04/11/2021. Objeto: Registro de preço para
a aquisição eventual e futura de equipamentos de proteção individual
para enfrentamento à COVID-19, pelo período de doze meses. Fornecedor: Pouso Farma Hospitalar Ltda. EXTRATO DE CONTRATOS.
Contrato nº. 881/2020, Credenciamento nº. 013/2020, Inexigibilidade
nº. 013/2020, Processo nº. 147/2020. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção de auto-elétrica dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal, que entre si celebram
o Município de Guaranésia e ODAIR FERREIRA DE BRITO.Contrato nº. 882/2020, Credenciamento nº. 012/2020, Inexigibilidade nº.
012/2020, Processo nº. 146/2020. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a frota municipal, que entre si celebram o Município
de Guaranésia e a empresa AUTO MECÂNICA GUARACAR LTDA.
Contrato nº. 883/2020, Credenciamento n. 006/2020, Inexigibilidade
nº. 006/2020, Processo nº. 132/2020. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de instalação e manutenção de serviços da
rede telefônica e sistema de PABX, em atendimentos as diversas secretarias, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos
que entre si celebram o Município de Guaranésia e JOSÉ DE PAULO
DE SOUZA - ME. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
19 cm -16 1418890 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201116193400023.