TJMG 20/10/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO N°129
Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar – CFSd
BM/2009-10, 2014 e 2017 – Publicação da nota final dos candidatos
com reserva de vaga por determinação judicial e convocação para matrícula por determinação judicial. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20,
e considerando as decisões proferidas nos respectivos processos judiciais, resolve: tornar público que se encontra postado no sítio eletrônico
www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 18.807/2020-DSE,
que divulga a Publicação da Nota Final e a convocação para matrícula
doscandidatos com reserva de vaga por determinação judicial, referentes ao CFSd BM 2009/10, CFSd BM 2014, CFSd BM 2017.
Bhte, 19Out20
(a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Comandante.
-CSM-RESUMO DE TERMO ADITIVO
PARTES: CBMMG X CLARO S/A. Espécie: 2º Aditamento
ao Contrato nº 9197368/2018. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses com início em 09/11/2020 e término
08/11/2021; reajuste dos valores em 4,7203% de acordo IST,
alteração do valor contratual passando de R$15.789,44 para R$
16.522,66. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinatura: 19/10/2020. Signatários: pela contratada Emerson Stefanelli Santos, André Luiz Damascena; pela contratante Maj.
BM Bruno Barbosa de Menezes.
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1401269000114/2020
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de equipamentos operacionais relativos à atividade de
Bombeiro Militar, sob a forma de entrega integral, conforme especificações
detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h00min do dia 30/10/2020, no Portal de Compras do Estado.
Em que pese o estabelecimento desta data como Ponto Facultativo, Dia do
Servidor Público, não haverá prejuízo para a realização do certame. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
CSM, através do e-mail [email protected]; ou à Rua Vinte
e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31)31985708 ou (31)3198-5728 e no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 19 de outubro de 2020
Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM.
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia
04/11/2020 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº
05/2020 – Processo de Compra nº 1231.021.000031/2020, cujo objeto é a aquisição de Patrulhas Mecanizadas Agrícola e Mini Parulhas Macanizadas Agrícolas, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I. O Edital encontra-se à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-9634 ou pelo e-mail
[email protected] Horizonte, 19 de outubro de 2020.
9 cm -19 1410212 - 1
3 cm -19 1410167 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
– CARAÍ
REQUERENTE
ALTAIR RODRIGUES PEREIRA
JANELENE OLIVEIRA COIMBRA SOARES
JOSÉ MOREIRA COIMBRA
CPF/CNPJ
052.399.416-88
055.709.096-21
190.129.776-49
IMÓVEL
SÍTIO RECANTO DA PAZ
SÍTIO PICA PAU
SÍTIO DO MOREIRA
ROSILENE RODRIGUES PEREIRA
061.290.766-06
SÍTIO ALEGRIA
SANDRO BORGES BRITTO
618.282.706-87
SÍTIO BOA SORTE
ÁREA(HA)
CONFINANTES
15,4031 LUCÉLIA ALVES DOS SANTOS – FAZENDA CACHOEIRA MAIS DOIS CONFINANTES NÃO IDENTIFICADOS.
0,7794 NATALINO JOSÉ FERREIRA – SÍTIO BOA ESPERANÇA E ALTAMIRO GOMES DE OLIVEIRA – SÍTIO DA JAQUEIRA.
0,7366 IZABEL PEREIRA FERREIRA – SÍTIO FERREIRA E VITALINA LOPES PEREIRA – SÍTIO SANTA CRUZ.
NÃO IDENTIFICADO VULGO “GILBERTO” – SÍTIO GRAMADO, JOSÉ ALVES AS COSTA – SÍTIO ALVES E ÁREA
21,9113 CONFINANTE
DE LOTEAMENTO – FAZENDAS.
0,8718 JOSÉ MARIA PARANHOS DA COSTA – FAZENDA PARANHOS.
– LADAINHA
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
1,2611 SARIA CARMA VALENTIM – SÍTIO DOIS CORAÇÕES,
MARIA DE LOURDES TAVARES
797.758.106-04
SÍTIO SANTA RITA
- MENDES PIMENTEL
REQUERENTE
MARCIO SILVA
CPF/CNPJ
009.467.156-70
SÍTIO BELA VISTA
- PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
REQUERENTE
VALDOMIRO ALVES COUTINHO
CPF/CNPJ
126.720.438-92
IMÓVEL
FAZENDA LAGOA DO COIMBRA
– SANTA FÉ DE MINAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
DIVINO GOMES FERREIRA
292.267.406-15
CONFINANTES
NÃO IDENTIFICADO VULGO “FERNANDO” – SÍTIO BREJAÚBA E DONIZETE TAVARES DE SOUZA – SÍTIO
9,9472 CONFINANTE
TAVARES.
ÁREA(HA)
CONFINANTES
8,3832 LUCAS ALVES COUTINHO – FAZENDA LAGOA DO COIMBRA.
IMÓVEL
ÁREA(HA)
FAZENDA FORQUILHA
EDICARLOS SOARES RAMOS
034.753.076-18
SÍTIO BICO DA ARARA
EDMUNDO NOBRE DO NASCIMENTO
998.037.717-87
FAZENDA TRÊS RIACHOS - BEIRA DO MOCAMBO
EUCLIDES NONATO DE OLIVEIRA
010.415.656-23
SÍTIO PANTEON - FAZENDA TRÊS RIOS
FLAVIO GONÇALVES DE ABREU
GILBERTO SOARES FONSECA
JOANA NEVES DA COSTA
655.255.236-04
061.848.166-40
070.130.496-03
FAZENDA TRÊS RIACHOS
FAZENDA SÃO TOMAZ - LAJES
FAZENDA VÁRZEA DA CAATINGA
JOÃO ALVES MOREIRA
304.015.346-34
FAZENDA SÃO TOMAZ
LEONIDES SOARES FONSECA
065.155.166-81
FAZENDA LAJES
MANOEL DA SILVA LEMOS
639.580.586-04
SÍTIO ALEGRIA
MARIA JULIA GOMES DE MOURA
NENZITA PEREIRA DA SILVA
062.326.866-32
989.595.906-06
FAZENDA SÃO TOMAZ
FAZENDA SÃO TOMAZ
PEDRO FERREIRA DA CONCEIÇÃO
558.517.976-49
FAZENDA MATO VERDE
ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
025.182.756-90
SÍTIO MACAMBIRA
RUI GONÇALVES DE OLIVEIRA
831.499.456-15
FAZENDA SÃO TOMAZ EXTREMA
SANTIAGO LEÃO FERREIRA
597.886.826-34
FAZENDA SÃO TOMAZ
CONFINANTES
MESSIAS GOMES FERREIRA – FAZENDA FORQUILHA E IRACI LEITE DE OLIVEIRA – FAZENDA EXTREMA
47,5664 MANOEL
FORQUILHA.
5,0073 REGINA MACHADO CARNEIRO DE ABREU – FAZENDA SANTA MARIA DA EXTREMA.
MAGELLA ALVES DE SOUZA – FAZENDA VEREDA GRANDE E MARCOS ANTÔNIO MASSUQUI – SÍTIO PATEON/
31,2259 GERALDO
FAZENDA TRÊS RIACHOS
EDMUNDO
NOBRE DO NASCIMENTO – FAZENDA TRÊS RIACHOS, MÁRCIA GOMES DA SILVA – FAZENDA PANTEON E
33,2574 MARCOS ANTÔNIO
MASSUQUE – FAZENDA TRÊS RIACHOS.
4,1254 MARCOS ANTÔNIO MASSUQUI – FAZENDA TRÊS RIACHOS.
14,1343 JOSÉ ADÃO RODRIGUES DE MELO – FAZENDA LAJES E RUI GONÇALVES DE OLIVEIRA – FAZENDA SÃO TOMAZ.
8,7030 SÉRGIO REIS ALVES FERREIRA – SÍTIO SÃO TOMAZ.
SILVINA GOMES DE ANDRADE – FAZENDA VÁRZEA DA CAATINGA, DIVINO GOMES FERREIRA – FAZENDA SÃO TOMAZ
91,6707 E
RONE PEREIRA DA SILVA – FAZENDA SÃO TOMAZ.
11,5580 JOSÉ ADÃO NEVES PEREIRA – FAZENDA LAJES.
CRISTINA CARDOSO – FAZENDA EXTREMA E RAIMUNDO INÁCIO ALVES MOREIRA – FAZENDA SÃO TOMAZ
22,5269 RENATA
BARRA DA EXTREMA.
15,4821 H3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – FAZENDA SANTA MARIA.
63,9868 OZIRES EDUARDO VILELA PRADO – FAZENDA SÃO TOMAZ.
DE VICENTE SOARES DA FONSECA – FAZENDA MATO VERDE E ADAILTON SILVA OLIVEIRA – FAZENDA
55,1468 ESPÓLIO
RANCHARIA.
3,4191 MARCOS ANTÔNIO MASSUQUI – FAZENDA TRÊS RIACHOS.
RAIMUNDO INÁCIO ALVES MOREIRA – FAZENDA SÃO TOMAZ BARRA DA EXTREMA GLEBA C E PATRÍCIA DA CONCEI10,1186 ÇÃO
BENTO – FAZENDA SÃO TOMAZ GLEBA B.
73,9784 TERRA DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OZIRES EDUARDO VILELA PRADO – FAZENDA SÃO TOMAZ.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
52 cm -19 1410087 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presenteEDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
NOTIFICAÇÃO Nº 274/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar abertura de NOVO PRAZO para apresentação de recurso, cujos autuados(as) não foram localizados.
Ficam os autuados abaixo relacionados notificados do prazo de 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação para apresentar recurso
em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
– BONITO DE MINAS
REQUERENTE
JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO SANTANA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
569.551.976-49 FAZENDA SÃO DOMINGOS
ÁREA(HA)
48,9439
CPF/CNPJ
042.554.576-89
ÁREA(HA)
1,3535
– CARAÍ
JOSÉ GOMES DA SILVA
REQUERENTE
IMÓVEL
SÍTIO CINCO IRMÃOS
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Maria Lúcia Veras Rodrigues
883.133.106-00
001497-C
Lei n° 10021/89, Art. 5º, Inc. I
Dispositivos Infringidos
Paulo Amâncio de Araújo
123.332.476-49
076776-C
Lei n° 10021/89, Art. 5º, Inc. I
4 cm -19 1410195 - 1
– IBIRACATU
REQUERENTE
ROGÉRIO MENDES DOS REIS
CPF/CNPJ
IMÓVEL
260.417.058-29 FAZENDA BARROCA DA ONÇA
ÁREA(HA)
12,1812
CPF/CNPJ
074.416.286-60
045.036.476-36
046.654.336-07
IMÓVEL
FAZENDA FURADO NOVO
FAZENDA PAU DOLHO
FAZENDA BURITI TABOCAS
ÁREA(HA)
24,5165
53,7256
39,2775
IMÓVEL
FAZENDA PALMEIRAS
FAZENDA OLHO D’ÁGUA
FAZENDA FORMOSA
SÍTIO TRÊS RIACHOS
FAZENDA OLIVEIRA
FAZENDA TRÊS RIACHOS
ÁREA(HA)
23,3441
64,4744
97,7429
2,2407
38,8474
4,0964
– PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
REQUERENTE
NATÁLIA FERREIRA DA CRUZ MENDES
SEBASTIÃO FERREIRA DE AMORIM
VALDA ANTUNES DE SOUZA
– SANTA FÉ DE MINAS
REQUERENTE
ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BARBOSA
ANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
ANTONIO SERAFIM FERREIRA DE MELO
DAYVSON GERALDO GONÇALVES DE MENDONÇA
ISAK PEREIRA DE ANDRADE
MANOEL PEREIRA DA CRUZ
CPF/CNPJ
046.132.006-10
056.009.736-08
626.354.926-20
887.976.196-04
160.425.796-22
404.719.696-72
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
18 cm -19 1410086 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 273/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Marcos Gomes da Silva
Nome do Autuado
031.084.556-48
3113012020094218
Lei 10.021, de 06/12/1989, art 5° inciso I
Dispositivos Infringidos
Alessandro Lino Rocha
919.014.996-34
3113012020083850
Lei 10.021, de 06/12/1989, art 5° inciso I
Mauricio da Silva Figueiredo
237.360.206-78
3113012020101842
Lei 10.021, de 06/12/1989, art 5° inciso I
6 cm -19 1410193 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019.
Data 15/10/2020. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Dotação
2019.1904.0093
Rafaella Pereira de Lima
R$ 25.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0080
Jandira Batista Cangussu
R$ 20.894,15
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2020
6 cm -19 1409965 - 1
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 15/10/2020.
Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Processo Sei/MG
Dotação
2020.2002.0106 Lorena Soares Moreira
R$ 1.900,00 1410.01.0002854/2020-82 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
2020.2002.0312 Francisley Anderson Severino Simões
R$ 1.900,00 1410.01.0003054/2020-17 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
2020.2002.0667 Carlos Eduardo Marotta Capanema
R$ 1.900,00 1410.01.0002406/2020-53 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
2020.2002.0571 Zildo André Vieira Flores
R$ 1.900,00 1410.01.0003006/2020-52 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
2020.2002.0259 Assis Benevenuto Vidigal
R$ 1.900,00 1410.01.0002557/2020-50 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
2020.2002.0446 Ailton Antônio Avelino
R$ 1.900,00 1410.01.0003053/2020-44 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
2020.2002.0633 Ediele Vaz Nunes
R$ 1.900,00 1410.01.0002908/2020-79 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
2020.2002.0456 Ado Silva Viana
R$ 1.900,00 1410.01.0002591/2020-05 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010192149560116.