TJMG 24/09/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
542.051.746-91, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Aguinaldo José de Sá Neto, MASP 341.334-1, CPF 559.344.556-72,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/05/2020, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ricardo
Fernandes Acacio da Silva, MASP 341.386-1, CPF 586.524.856-15,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Roberto Vieira, MASP 341.398-6, CPF 699.247.676-91, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Mauro de Castro Silva, MASP 341.728-4, CPF 850.641.306-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Angela Furtado Braga, MASP 341.768-0, CPF 851.870.466-91,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Willerson Thomaz de Jesus, MASP 342.005-6, CPF 546.686.386-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/08/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Waldir Pires Junior, MASP 342.142-7, CPF 518.359.916-53, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo
IP3, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/12/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcio Oliveira Castro, MASP 342.358-9, CPF 597.551.486-04, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo
DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Claudio Daniel de Moura, MASP 342.619-4, CPF 747.958.306-06,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luiz
Carlos dos Santos, MASP 349.069-5, CPF 587.914.776-20, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Marcelo Tadeu de Souza, MASP 349.075-2, CPF 714.263.026-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Vagner de Souza Bastos, MASP 349.126-3, CPF 830.066.216-20, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Vanderlei Marcos de Oliveira, MASP 349.134-7, CPF 579.058.866-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Edson
Paiva Teixeira dos Santos, MASP 349.224-6, CPF 001.229.137-44,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/05/2020, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Nicelia Maria Soares Vieira, MASP 349.294-9, CPF 921.239.706-97,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Marcia Eliane Santiago, MASP 369.954-3, CPF 909.807.436-72,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível
ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/05/2020, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Mylene Aparecida Moreira, MASP 370.124-0, CPF 842.343.856-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Gilmar Lanes dos Santos, MASP 370.194-3, CPF 388.032.326-72, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III,
Símbolo IP3, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/04/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Margarida Maria Pereira Marques, MASP 370.222-2, CPF
573.147.646-20, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/04/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Sirlane Marcelino Pereira, MASP 370.252-9, CPF
754.352.176-87, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Luzinete Maria de Sa, MASP 381.135-3, CPF 771.029.406-53,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
José Raimundo da Silva, MASP 386.206-7, CPF 497.262.936-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,

quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 23

Anselmo Luiz dos Santos, MASP 386.315-6, CPF 607.230.846-53,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/05/2020, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Maria Celia Moreira Rocha, MASP 391.351-4, CPF 922.345.856-00,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Eric Alves Silva, MASP 457.831-6, CPF 760.642.986-34, ocupante do
cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP,
Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rosangela Maria Pereira Caldeira, MASP
351.103-7, CPF 440.015.686-91, ocupante do cargo de Técnico de Cultura, Código TCULT, Nível IV, Símbolo TCULT4, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marilia Moura Guilherme, MASP
903.052-9, CPF 195.577.956-20, ocupante do cargo de Gestor de Cultura, Código GCULT, Nível IV, Símbolo GCULT4, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/03/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Joaquim Francisco Caixeta, MASP
905.669-8, CPF 277.671.246-49, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Geraldo de Sousa Pinto, MASP
358.579-1, CPF 407.586.996-20, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau F, lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Teresinha Rodrigues Leite,
MASP 363.909-3, CPF 415.071.696-04, ocupante do cargo de Agente
Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Maria Porto de Paula Alvares,
MASP 298.852-5, CPF 499.037.726-53, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, José Francisco Almeida, MASP
358.537-9, CPF 409.622.966-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,

publicada em 31 de dezembro de 2003, Benisio Pereira de Assumpção
Filho, MASP 367.571-7, CPF 335.744.646-49, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível
V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Ludigeria Claudia Mendes Sousa,
MASP 384.337-2, CPF 687.411.116-72, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ivonilde Loiola Silva, MASP 387.068-0,
CPF 673.983.596-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Dorival de Oliveira, MASP
913.642-5, CPF 272.958.776-49, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lazaro Cassiano Pereira Filho,
MASP 919.523-1, CPF 293.650.826-68, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
ATOS DEISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento a Decisão Judicial processo nº 5000039-322020.8.13.0111, declara aposentada, a partir de 15/03/2014, com
proventos integrais, nos termos nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria
de Lourdes Brito Oliveira, MASP 208.240-2, CPF 111.826.956-04,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível II, Símbolo EEB2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de
Educação – Campina Verde / MG.
ATOS DE RETIFICAÇÃO
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 613834774.2015.8.13.0024 (Código 165 - DECISAO JUDICIAL/ADM. INTEGRAL. PARIDADE) , declara aposentado a partir de 12/09/2015 com
proventos integrais, ARLEN LACERDA DURAES, MASP 667.774-4,
CPF 025.631.466/74, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE
POLICIA II, Código IP-II, Nível II, Símbolo IP2, Grau E, Lotado na
Policia Civil do Estado de Minas Gerais- Belo Horizonte/MG, ficando
assim retificado o Ato publicado no “MG” em 14/01/2016
ATO DE REVERSÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária-Processo nº 5887915-45.2009.8.13.0024, reverte ao serviço público
estadual a contar de 08.04.2019, nos termos do artigo 54, § 3º da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, SANDRA PEREIRA DA SILVA, MASP:
368.110-3, CPF nº 392.208.776-00, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, ficando retificado o ato publicado
em 04.05.2019.
23 1401420 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 1º da Instrução
Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12
do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da
Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a MARCIA CRISTINA
PEREIRA ALVES, MASP 753305 / 2, ocupante do cargo efetivo de
Agente Governamental (AGOV), Nível I, Grau C, da Ouvidoria Geral
do Estado (OGE), 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão Oficial de Imprensa
de Minas Gerais.
23 1401299 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

MASP/CPF
1.388.595-9
1.367.543-4
1.049.774-1

NOME
MATEUS MANOEL RODRIGUES MARQUES DE MIRANDA
MÁRCIADO CARMO BEZERRA CAÚLA
MARIA GLÓRIA BARBOSA LEITE

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO

MOTIVO DA NÃO CARACTERIZAÇÃO
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA

Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
23 1401402 - 1
COMUNICAÇÃO : 1410/2020
REGIONAL : Sete Lagoas
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11818671
Thais Figueiredo Costa – PEB – 2 - Prudente de Morais - 23/09/2020
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11818671
Thais Figueiredo Costa – PEB – 2 - Prudente de Morais - 2 0,16.08.2018,,2440/2018,MG 27.07.2018 - 25/07/2018 COMUNICAÇÃO : 1413/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Elisangela Cornelio Felisbino Cruz – – 0 - - 2 - 10/09/2020
A 11/09/2020 - 158.I, 06614408 Michelle Guimaraes Naves Peres – – 0
- - 7 - 23/08/2020 A 29/08/2020 - 158.I, 09748112 Maria Sueli Martins
Alves – – 0 - Teofilo Otoni - 60 - 31/08/2020 A 29/10/2020 - 158.I,
11220811 Jessica Rodrigues Costa – – 0 - Ribeirao das Neves - 14 04/06/2020 A 17/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03872504 Sergio Roberto Ferreira
Schalcher – AFRE – 1 - Contagem - 59 - 18/08/2020 A 15/10/2020 158.I, 06691836 Demetrius Garcia Cruz – CH-12 – 1 - Contagem - 10
- 19/08/2020 A 28/08/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03835816 Micheline Ferreira Batista – ATB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 11/08/2020 A
18/08/2020 - 158.I, 04436093 Roberta Guimaraes de Mendonca – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 90 - 28/07/2020 A 25/10/2020 - 172
02ª SRE - Almenara, 10950384 Fernanda Borges do Vale – PEB – 3
- Jequitinhonha - 5 - 09/09/2020 A 13/09/2020 - 158.I, 10950384 Fernanda Borges do Vale – PEB – 5 - Jequitinhonha - 5 - 09/09/2020 A
13/09/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 03694692 Emilia Matilde de Abreu Batista
e Silva – ATB – 2 - Paiva - 14 - 08/09/2020 A 21/09/2020 - 158.I,
05203013 Cresiane Valente Rigolon Coelho Pinto – SEV – 1 - Barbacena - 15 - 08/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I, 11896578 Leandra Helena
do Nascimento Goncalves – PEB – 3 - Barbacena - 30 - 08/09/2020 A
07/10/2020 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 11099595 Alex Rocha Lacerda – PEB – 1 Carangola - 32 - 21/08/2020 A 21/09/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08429755 Lenyce de Lourdes Oliveira Assis –
ATB – 1 - Caratinga - 60 - 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04345310 Audrey Regina Carvalho Oliveira –
PEB – 2 - Gouveia - 30 - 08/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I, 10099075
Robson Alexandro Santos Pimenta – PEB – 4 - Conceicao do Mato
Dentro - 30 - 18/08/2020 A 16/09/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03801057 Cibele Aparecida Alves Costa – ATB
– 1 - Itapecerica - 59 - 18/08/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 08031155
Sonia Cardoso de Miranda e Modesto – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 61
- 28/07/2020 A 26/09/2020 - 158.I, 10775294 Iara Aparecida Couto –
PEB – 1 - Luz - 88 - 01/05/2020 A 27/07/2020 - 172, 12959276 Vilma
Souza Oliveira Cruz – ATB – 3 - Divinopolis - 30 - 31/08/2020 A
29/09/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 03684719 Lucimar Lacerda da Costa – PEB – 3 Ituiutaba - 30 - 04/09/2020 A 03/10/2020 - 172
23ª SRE - Muriae, 05212683 Ana Maura de Freitas Fonseca – PEB – 2
- Muriae - 60 - 10/08/2020 A 08/10/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09604745 Elizabeth Antonia de Souza Miranda
– PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I,
10659761 Sueli Abadia Correa – PEB – 1 - Paracatu - 30 - 01/09/2020
A 30/09/2020 - 158.I

29ª SRE - Patrocinio, 12725636 Humberto Vagner dos Reis – ATB – 3
- Patrocinio - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13025648 Fernanda
Magalhaes Rodrigues dos Santos – EEB – 3 - Perdizes - 2 - 10/03/2020
A 11/03/2020 - 158.I, 13334784 Enia Maria da Silva – PEB – 2 - Perdizes - 7 - 13/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 10004968 Vitor Paulo de Melo – PEB – 1 Ponte Nova - 15 - 08/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11109931 Tatiana Cristina de Aguiar Simoes –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 12/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03268992 Maria Clara de Azevedo Oliveira
– PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I,
08064826 Maisa Barbosa Santos – PEB – 1 - Pote - 2 - 27/08/2020
A 28/08/2020 - 158.I, 12441994 Josimara Lemes Amaral – PEB – 3 Teofilo Otoni - 59 - 27/07/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 13074307 Marcella Sena de Oliveira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 11 - 27/08/2020 A
06/09/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11602604 Giovana Costa Maria – EEB – 3 - Uba - 3 15/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06547129 Claudia Maria Domingos Ventura de
Castro – PEB – 3 - Uberaba - 7 - 08/09/2020 A 14/09/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13245865 Geracilda Maria de Oliveira – PEB –
2 - Uberlandia - 5 - 04/09/2020 A 08/09/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08483828 Gislaine Alves da Silva Lima – ATB – 1
- Contagem - 3 - 08/09/2020 A 10/09/2020 - 158.I, 08802126 Shirley
Aparecida Reis Lacerda – PEB – 1 - Contagem - 59 - 06/09/2020 A
03/11/2020 - 158.I, 08802126 Shirley Aparecida Reis Lacerda – PEB –
2 - Contagem - 59 - 06/09/2020 A 03/11/2020 - 158.I, 10040889 Wanderson Teixeira Gomes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/09/2020
A 07/10/2020 - 158.I, 10040889 Wanderson Teixeira Gomes – PEB –
3 - Belo Horizonte - 30 - 08/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I, 10528446
Silvana Maria de Melo Novaes – PEB – 1 - Betim - 15 - 03/07/2020 A
17/07/2020 - 158.I, 11291770 Flavio de Souza Alves – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 31/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I, 13342316 Raquel
Soltau Ferrao Evangelista – PEB – 1 - Contagem - 60 - 08/09/2020 A
06/11/2020 - 158.I, 14838668 Aryelle Cardoso Moreira – PEB – 1 Betim - 15 - 28/08/2020 A 11/09/2020 - 158.I
Janauba, 08952558 Luciana Ribeiro D Angelis Sacramento – PEB – 1 Rio Pardo de Minas - 60 - 05/09/2020 A 03/11/2020 - 158.I

Metropolitana C, 02792893 Margarida Maria de Paula Souza – ATB –
4 - Belo Horizonte - 30 - 21/08/2020 A 19/09/2020 - 158.I, 03202694
Soraia Alves Trindade de Freitas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 59 08/09/2020 A 05/11/2020 - 158.I, 03887452 Pedro Paulo Morgado
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 88 - 14/09/2020 A 10/12/2020 - 172,
03887452 Pedro Paulo Morgado – PEB – 2 - Belo Horizonte - 88 14/09/2020 A 10/12/2020 - 172, 04432696 Maria do Carmo Gomes
Chaves – ATB – 3 - Santa Luzia - 15 - 04/09/2020 A 18/09/2020 158.I, 05423215 Carlos Jose Otoni de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 92 - 13/08/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 05440615 Neiva
Maria da Costa Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 24/06/2020
A 21/08/2020 - 158.I, 10131886 Graciema Regina Alves – PEB – 1
- Belo Horizonte - 59 - 02/09/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 11206257
Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 90
- 28/08/2020 A 25/11/2020 - 172, 11206257 Katia Maria dos Santos
Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 90 - 28/08/2020 A 25/11/2020 172, 11220811 Jessica Rodrigues Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 14 - 04/06/2020 A 17/06/2020 - 158.I, 12178539 Norma Pinheiro
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 03/08/2020 A 01/10/2020 - 158.I,
13881115 Eliane Ferreira da Silva Gomes – ATB – 2 - Santa Luzia - 15
- 03/09/2020 A 17/09/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02088706 Norma Lucia Flavio de Lelis – ANE
– 2 - Belo Horizonte - 60 - 01/09/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 07361140
Antonio Dimas Loiola – TDE – 2 - Pouso Alegre - 28 - 06/09/2020 A
03/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 09074014 Silvia Maria Teixeira – DAI-6 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 04/09/2020 A
03/10/2020 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 03722378 Zdenka Pruchova Vieira da
Costa – AAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/08/2020 A 29/09/2020 158.I, 06694152 Renata Mendes Araujo Cruvinel – DAD-3 – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 27/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I, 09160342 Andrea Fernandes Soares – TAS – 1 - Juiz de Fora - 14 - 09/09/2020 A 22/09/2020
- 158.I, 14765333 Manoel de Freitas Pio – TGS – 1 - Ponte Nova - 3
- 09/09/2020 A 11/09/2020 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009240139240123.