TJMG 10/09/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Ituiutaba
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda
Martins Tavares”–MaSP 694.537-2.01, Maria de Fátima Alves Lima,
ATBVH, a partir de 14/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 27/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro– MaSP
1.330.860-6.01, Fábio Pimenta de Oliveira, ATBIIB, por 01 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 03.09.2018, para
regularização dos registros funcionais, de acordo com a Orientação de
Serviço SG nº 04/2018.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
09 1396445 - 1

comissão de Diretor de Escola D IV, admissão 3, a partir de 4/8/2020;
E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1085195-4, Andréia
Helena de Almeida, PEB II G – cargo em comissão de Diretor de Escola
D V, admissão 1, a partir de 5/7/2020; E.E. “José Eduardo Aquino”/
E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1063933-4, Eva Maria Rodrigues, PEB
I B, admissão 4, a partir de 4/8/2020; E.E. “Nély Amaral”/E.E. “Cel.
Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1085195-4, Andréia Helena de
Almeida, EEB I B, admissão 3, a partir de 5/7/2020; E.E. “Odilon
Behrens”, MaSP 834789-0, Aurora Braz Ribeiro Rodrigues, PEB III
P, admissão 1, a partir de 26/8/2020; E.E. “Venina Tavares Amaral”,
MaSP 1436393-1, Frederico Weitzel Porto, PEB I A, admissão 2, a
partir de 14/8/2020; Serra do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP
652522-4, Cátia Gonçalves de Morais Carvalho, PEB I A, admissão 3,
a partir de 4/8/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Amir Amaral”, MaSP 1054237-1, Marimilia Machado Caixeta, ATB
V H, admissão 1, concessão de Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº
16/2020 publicado em 16/7/2020, por desistência do servidor.

Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/20
RETIFICA, NO ATO ANULAÇÃO ref. a servidora: São Pedro da
União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 878.115-5, Maria
José Torres de Siqueira Alves, ATBII-J (Adm.01), exercendo o cargo
em comissão de Secretário de Escola SE-V, Ato 68/20 publicado em
26/08/20, por incorreção de dados; onde se lê: MaSP 848.511-5, leia-se:
MaSP 848.115-5.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
09 1396103 - 1

SRE de Pirapora

Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MaSP 1013524-2,
Izabel de Fátima Braga Carvalho, a partir de 09/09/2020, referente ao
ao PEB 1 D – 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) ART. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” proporcional, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7252/10950 dias de exercício,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
09 1396121 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 237/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira,
MaSP 842586-0, Suely Lage Madureira Ferreira, PEB2P, 1º cargo e
PEB1A, 3º cargo, a partir de 20/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 238/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7 (sete)
dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE Dona Jenny Faria,
MaSP 888321-7, Paulo Roberto Ângelo, PEB1A, 3º cargo, a partir de
29/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 239/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP
554365-7, Conceição dos Santos Freitas, ASBD1A, 2ºcargo, a partir de 29/07/2020; Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP
1200098-0, Valdirene de Amorim Ramos, ASBD1A, 1º cargo, a partir
de 11/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
240/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Doutor Geraldo Parreiras, MaSP 952212-9, Alessandra Maria de Oliveira,
PEB2H, 1º cargo, a partir de 21/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 241/2020
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 552808-8, Sueli Guimarães Silva,
PEB1B, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 04/02/2019 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo), com aproveitamento de tempo do PEB1A(ADI4876),
2º cargo, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
242/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Domingos do Prata, EE MarquesAfonso, MaSP 817189-4,
Marisa Lemos de Castro, a partir de 09/09/2020, referente ao 3º cargo,
PEBIIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico.
09 1396024 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 1063933-4, Eva Maria Rodrigues, PEB I B - cargo em

Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lucimá Batista de Souza, MaSP 868020-9, ATB3L, adm. 1,
por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, ato nº 59/09, publicado em 17/10/09. Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/09. Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/09, concedido
com vigência a partir de 07/09/08.
09 1396465 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais – Maria Marleci Mendes,
MaSP 1065012-5, EEB2H, adm. 1, a partir de 08/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Cleide Aparecida Nunes de Almeida, MaSP 980964-1, ASBD1A, adm. 1, a partir
de 19/08/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, às servidoras: Buritizeiro –
EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Lucimá Batista de Souza, MaSP
868020-9, a partir de 09/09/20, referente ao ATB3L, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito
à remuneração integral.; Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão –
Maria de Fatima Roquette Pinto Guedes dos Santos, MaSP 444005-3, a
partir de 08/09/20, referente ao PEB1I, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “a” c/c § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 32/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Jane Maria Ferreira Nobre,
MaSP 892903-6, TDE2F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Alexandre Mendes Andrade, MaSP 844693-2, PEB2O,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/11/18,
para regularização de registros funcionais.; Anacleto Cesar Almeida
Neto, MaSP 1196482-2, PEB1C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/03/19, para regularização de registros funcionais.; Marcia Ferreira Rocha, MaSP 1065644-5, PEB1E, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/12/07, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 05/05/13, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/07/18, para regularização de registros
funcionais.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
06/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/84, da Lei nº 9831 de 04/07/89, e da
Lei nº 9957 de 18/10/89, a: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão
– Domingos Delcimar Pereira Rodrigues, MaSP 451297-6, PEB2O,
adm. 1, referente ao 7º biênio a partir de 06/10/11, para regularização
de registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
a servidora: Jequitaí na EE. Professor Luciano – Ismênia Cláudia Santos Pinto, MaSP 1162711-4, PEB1A, adm. 2, Química, com 6 h/a semanais, a contar de 20/09/17.
09 1396462 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 15/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 71/2019, instaurado pela
Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido vencimento referente ao mês de 10/15, visto redução de turma no período de 01/10/17 a 31/10/17, referente ao servidor: - Armando Filiaci
Junior – MASP: 1.323.033-9 – Adm02 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
09 1396457 - 1

SRE de Varginha

SRE de Sete Lagoas

09 1396394 - 1

SRE de Manhuaçu

no período de 01/05/17 a 31/05/17, referente ao servidor: - Luciano
Afonso Borges – MASP: 1.429.010-0 – Adm01 – nos termos da Lei
14.184 de 31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005.

SRE de São Sebastião do Paraíso

Diretor: Thiago de Oliveira Sias

Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º223/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Caetanópolis, E.E. Professora
Dora Silva, MaSP 436.368-5, Marise Helena Ribeiro Rocha, PEBIIP,
admissão 01, a partir de 12/08/2020; Paraopeba, E.E. Padre Augusto
Horta, MaSP 663.187-3, Cássia da Silveira, PEBIH, admissão 01, a
partir de 23/07/2020; Sete Lagoas, E.E. Antônio Francisco de Oliveira,
MaSP 377.348-8, Nívia Lino Abreu, ATBVJ, admissão 02, a partir
de 07/03/2020; E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 963.205-0, Alessandra Pereira de Brito, PEBIIJ, admissão 1, a partir de 20/08/2020; E.E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 389.515-8, Márcio Barbosa Cunha,
PEBIIIM, admissão 02, a partir de 27/08/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
224/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 345.465-9,
Marluce Soares de Campos, a partir de 04/09/2020, referente ao cargo
03, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 111 h/a.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
09 1396345 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº224/2020
Retifica, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
296.557-2, Crédina Maria Gonçalves Vieira, PEBIL, cargo 02, no Ato
nº 289/2019, publicado em 20/06/2019, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: proporcional a 7433 dias, leia-se: proporcional a
9065 dias, correspondente a carga horária de 110 h/a.
09 1396351 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 57/2020
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Araxá
– EE. Rotary – Heloisa Helena Castro Starling – MASP: 818.369-1
– ATB VL adm01 – atos publicados respectivamente em 31/10/04;
28/10/08; 27/10/13 e 27/10/18 – por motivo de incorreção na vigência – Onde se lê: 2º quinquênio de férias-prêmio a partir de 31/10/03;
3º quinquênio de férias-prêmio a partir de 28/10/08; 4º quinquênio de
férias-prêmio a partir de 27/10/13 e 5º quinquênio de férias-prêmio a
partir de 27/10/18 – Leia-se: 2º quinquênio de férias-prêmio a partir de
04/01/04; 3º quinquênio de férias-prêmio a partir de 02/01/09; 4º quinquênio de férias-prêmio a partir de 01/01/14 e 5º quinquênio de fériasprêmio a partir de 31/12/18.
09 1396458 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 40/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Uberaba – CESEC MASP: 255.412-9, Mariza Ibraim Araújo, ocupante de cargo efetivo de
PEB IIIG adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
.06/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Uberaba – EE. Irmão Afonso – Maria Auxiliadora Silva –
MASP: 1.165.634-5 – PEB IB adm02 – sendo 3 meses referentes ao 1º
quinquênio a partir de 08/06/2015 (data do exercício) e 3 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 04/06/2017 – com aproveitamento
de tempo a situação de designado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 34/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba –
EE. Brasil – Nereide Benedita de Oliveira – MASP: 344.989-9 – PEB
IIIP adm02 – a partir de 25/08/20 – Karina Silva Santos – MASP:
1.198.642-9 – ATB IA adm02 – a partir de 17/08/20 – Katia Cristina
Silva Santos – MASP: 1.223.142-9 – ASBD IA adm01 – a partir de
17/08/20. – SRE – Marcelo Adalberto da Silva – MASP: 1.115.929-0 –
TDE IID adm01 – a partir de 24/08/20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 14/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 30/2019, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de vencimento
referente ao mês de maio de 2017, visto dispensa a pedido 16/05/17,

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 980.153-1, Marluce Martins Ribeiro
Neves, ATB II C, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31/01/20; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
1.323.851-4, Marlei Finochio Braga, ATB II C (exercendo SE II), adm.
2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/20; Campos
Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.356.938-9, Diurly Imaculada Lopes, ATB II C (exercendo SE IV), adm. 2, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 25/01/20; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 1.321.025-7, Regiane Aparecida Amorim Santos, PEB
I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/19;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.055.390-7,
Simone de Cássia Silva, EEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Padre Chico,
MaSP 1.008.197-4, Elizabeth Ribeiro Camilo, PEB I A, adm. 3, a partir de 24/03/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Padre
Chico, MaSP 1.311.755-1, Nelma Silva Pires Rocha, ASBD1, adm.
1, a partir de 16/03/20; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP
1.222.404-4, Nilma Oliveira Campos Marques, PEBD1, adm. 01, a
partir de 26/03/20; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves,
MaSP 1.141.615-3, Rozélia Aparecida Ferreira, ASBD1, adm. 2, a partir de 12/08/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.014.291-7, Wander Jair Gonçalves,
PEBD1, adm. 3, a partir de 14/08/20.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
891.293-3, Maria Aparecida Pereira Mendonça, PEB I P, adm.1, e PEB
I C, adm.3, pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 03/09/20, vinculado à admissão 1.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.324.272-2, Karla
Lemos Pereira de Paiva, PEB II B, adm. 2, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 03/09/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 746.171-8, Edna
Maria de Novais, a partir de 02/09/20 referente ao PEB III P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal;
Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 381.038-9, Rosana Bráulio Branquinho, a partir de 08/09/20, referente ao ATB III L, adm. 1, `a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03; Três
Pontas, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 389.434-2, Vanice Maria Scalioni
Corrêa, a partir de 09/08/20 referente ao PEB III N, adm. 1, `a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a, sendo 16 h/a de média quinquenal
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
09 1396130 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/20
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Machado, E.E.
Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.383.081-5, Ester Aparecida Souza
Marra, PEB I A – -Língua Portuguesa, adm. 3, ato nº 04/20 publicado
em 13/02/20, por incorreção no cargo/função, onde se lê: PEB I A –
-Língua Alfenas Portuguesa, leia-se: PEB I A – Língua Portuguesa.
09 1396123 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em de 14-09-2020, a servidora, para:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
SABARÁ

MASP

ESCOLA
EE PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA

1299298-8

NOME
GRASIELE CRISTINA DOS SANTOS TOTO

CARGO

ADM.

CH

ATB

02

30

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA

LOCALIDADE

EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA

SABARÁ

LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
BELO HORIZONTE

Cód.

Escola Estadual
EE AUGUSTO DEE LIMA

Masp
1484781-8

Nome
ALVARO MOTA HOMEM DE FARIA

Cargo

Adm

PEB

01

Conteúdo
HISTÓRIA

RB

Posse

Exercício

16

04-12-2019

13-12-2019
09 1396484 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009092141060118.