TJMG 14/08/2020 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Masp.1.256.147-8, Marcos Vinicius Rocha Vianna Dias, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.152-8, Leonardo Moreira Maia, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.153-6, Marcos Paulo Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.155-1, Hamilton Fernandes Tavares, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.157-7, Fernando Feliciano de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.158-5, Matheus Quintanilha Lopes Duarte, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.160-1, Ulisses Antônio Pacheco, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.162-7, Leonardo Roque Alves, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/04/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.164-3, Fernando Ferreira Neto, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.165-0, Helder Pereira da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.168-4, Rodrigo Marcos Brandão Lemos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.170-0, Fernando Honório de Sousa, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.171-8, Leonardo Santos Couto, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.173-4, Luciana da Silva Furtado, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.176-7, Fernando Mota Alves, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.177-5, Helton Moreira de Assis, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.178-3, Leonildes Santos Correa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.181-7, Fernando Moulin Rocha, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.184-1, Luciana Regina de Souza Siqueira, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.185-8, Jalis Marçal Rangel, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.186-6, Henrique de Arimatea Lopes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.188-2, Harlen Clayton Ferreira Souto, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.190-8, Rodrigo Meira de Freitas Lins, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.201-3, Henrique Naves de Castro, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.202-1, Vander Lúcio Braga dos Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.203-9, Luciana Silva Costa, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.205-4, Vanderlei Rocha de Assis, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.1.256.145-2, Rodrigo Marçal de Oliveira, 2º qq. adquirido em
15/07/2020.
Masp.1.478.940-8, Alfredo Serrano dos Reis, 1º qq. adquirido em
12/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.276.242-5, Ronaldo Gomes de Oliveira, 04 (quatro) meses
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 5º qq., em complementação e 02
(dois) meses referentes ao 6º qq., a contar de 02/09/2020, restando-lhe
um saldo de 13 meses.
Masp.340.486-0, Ronaldo Inácio de Oliveira, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq., a contar de 13/10/2020, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.340.573-5, Alessandro Batista de Almeida Queiroz, 04 (quatro)
meses sendo: 01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação e 03
(três) meses referentes ao 2° qq., a contar de 05/10/2020.
Masp.344.105-2, Vilar Ribeiro Fernandes, 04 (quatro) meses sendo: 01
(um) mês referente ao 4º qq., em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 5° qq., a contar de 08/02/2021, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.383.405-8, Adão Divino Franco, 02 (dois) meses referentes ao
5º qq., em complementação, a contar de 22/08/2020, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
Masp.386.139-0, Andreia dos Reis Agrelos Rocha, 05 (cinco) meses
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq., em complementação e 03
(três) meses referentes ao 3º qq., a contar de 08/02/2021, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
Masp.386.243-0, Maria Angelica da Silva Melo, 03 (três) meses referentes ao 4º qq., a contar de 16/11/2020.
Masp.386.428-7, Luiz Roberto Vieira, 12 (doze) meses sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três)
meses referentes ao 4º qq., e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/09/2020.
Masp.458.197-1, Marcele Aparecida de Souza Guimarães, 01 (um) mês
referente ao 3º qq., a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.667.987-2, Roselaine Magda e Silva, 01 (um) mês referente ao 2º
qq., a contar de 24/08/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.850.869-9, Luzinete de Almeida Costa, 02 (dois) meses sendo:
01 (um) mês referente ao 3º qq., em complementação e 01 (um) mês
referentes ao 4º qq., em complementação, a contar de 10/08/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.061.101-0, Fernando Teixeira de Deus, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.113.078-8, Rodrigo Siqueira Costa, 01 (um) mês referente ao 2º
qq., a contar de 10/02/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.174.067-7, Luciana Brandao Costa, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 24/11/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.189.328-6, Theylon Cardoso Melo, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 02/01/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.221.619-8, Emmanuel Robson Gomes, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.241.968-5, David Maquileles Firmino, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 10/09/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.243.024-5, Pedro de Faria Santos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.243.211-8, Lorenzzo Leme de Castro, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.255.757-5, Junio Sergio Grzeca, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 01 meses.
Masp.1.256.339-1, Guido Marques dos Santos Junior, 01 (um) mês
Minas Gerais - Caderno 1
referente ao 1º qq., a contar de 01/02/2021, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp.1.256.439-9, Átila José Pizarro Carvalho, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 01/12/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.256.571-9, Ruy Ramos Chagas Sobrinho, 15 (quinze) dias referente ao 1º qq., a contar de 13/10/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses e 15 dias.
Masp.1.256.877-0, João Augusto Gomes da Costa, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.257.998-1, Luide Santos Pinheiro, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.340.699-6, Thiago Galvão Bernardes, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 08/09/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.364.692-2, Willian de Paula Vitor, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 14/01/2021, restando-lhe um saldo de 01 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO -RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 458.380-3, Gilson Rodrigues Rosa.
Motivo: Exclusão 90 dias de ACADEPOL conforme requisitado no Sei
1510.01.0125905/2020-14.
Publicado em 29/04/2003
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
29/12/2002.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
29/03/2003.
Masp. 458.380-3, Gilson Rodrigues Rosa.
Motivo: Exclusão 90 dias de ACADEPOLconforme requisitado no Sei
1510.01.0125905/2020-14.
Publicado em 17/03/2011
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
28/12/2007.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
27/03/2008.
Masp. 458.380-3, Gilson Rodrigues Rosa.
Motivo: Exclusão 90 dias de ACADEPOL conforme requisitado no Sei
1510.01.0125905/2020-14.
Publicado em 30/06/2017
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/12/2012.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
26/03/2013.
Masp. 458.380-3, Gilson Rodrigues Rosa.
Motivo: Exclusão 90 dias de ACADEPOL conforme requisitado no Sei
1510.01.0125905/2020-14.
Publicado em 07/03/2018
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/03/2018.
Masp. 1.256.114-8, Thiago Vinicius Pires Murça.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/07/2018
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
30/09/2015.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
28/03/2015.
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.349.940-7, Erica Maria Costa Santos.
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 07/08/2020
Onde se lê: ...01 (um) mês referente ao 3 ° qq., em complementação,a
contar de 09/08/2020.
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 3 ° qq., em complementação,a
contar de 10/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CANCELAMENTO
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 370.174-5, Claudia da Silva Dantas.
Motivo: Conforme requisitado noSEI: 1510.01.0124852/2020-24.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 28/12/2017 a
partir de 01/07/2018.
Masp. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0123856/2020-47.
Fica cancelado 01 (um) mês de férias-prêmio publicado no MG de
25/01/2020 a partir de 06/09/2020.
Masp. 387.628-1, Rosileia Grece Reis.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0063824/2020-41.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/05/2020 a
partir de 01/09/2020.
Masp. 387.628-1, Rosileia Grece Reis.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0063842/2020-40.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/05/2020 a
partir de 08/02/2021.
Masp. 1.111.599-5, Higor Rey Vilela.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0120511/2020-55.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 25/04/2020 a
partir de 01/11/2020.
Masp.1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas.
Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0125577/2020-43.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/04/2020.
Masp. 1.318.477-5, Graziele Estevam Silva.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0037184/2020-66.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 18/04/2020 a
partir de 19/10/2020.
Masp. 1.331.119-6, João Carlos Garcia Pietro Junior.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0125870/2020-86.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 08/11/2019 a
partir de 09/10/2020.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 019/2020 SEI 1510.01.0123494/2020-24
O Dr. Roberto Alves Barbosa Junior, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face
do servidor S.O.S., MASP 344.488-2, nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da
Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade
de apurar eventual débito decorrente do pagamento de Gratificação de
Incentivo ao Exercício Continuado no período compreendido entre
14/05/2020 e 30/06/2020, quando já se encontrava afastada preliminarmente à aposentadoria, conforme Informação 628 (17794313).
Belo Horizonte, 12 de Agosto de 2020.
Roberto Alves Barbosa JuniorDelegado-Geral de
PolíciaDiretor de Administração e Pagamento de Pessoal
13 1387180 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.526 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme Processo Seletivo publicado no Boletim Interno em 24/06/2020, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços nas unidades
mencionadas:
Nome
Jailza Lima Rodrigues Oliveira
VerlaineMara Theodoro Fernandes
Tâmara Samantha Ferreira Coelho
Eliana das Dores Freitas
Cargo
Escrivão de Polícia
Investigador de Polícia
Investigador de Polícia
Investigador de Polícia
Nível
I
I
II
III
MASP
1.340.750-7
1.480.054-4
1.174.249-1
948.428-8
Origem
Delegacia de Polícia Civil de Monte Santo de Minas/4ª DRPC de São Sebastião do Paraíso/18º Depto
Delegacia de Polícia Civil de Cabo Verde/1ª DRPC Poços de Caldas/18º Depto
Diretoria de Informações e Inteligência Policial/ SIIP
4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 19º Depto
Destino
Instituto de Criminalística
Instituto de Criminalística
Instituto Médico Legal
Instituto Médico Legal
73.527 - usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3°, do Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de 21 de agosto de 2012, e conforme Nota Técnica nº 88/SEPLAG/DCOPDD/2018 da Diretoria Central de Operação da Política de Desempenho e Desenvolvimento, autoriza, nos termos do inciso XII do art. 88 da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, Júnia Graziele de Almeida Couto, Analista da Polícia Civil, nível I, MASP. 1.359.242-3, a afastar-se, integralmente, de suas atribuições profissionais, em prorrogação no período de 04/09/2020 a 04/09/2021,
para participar de Mestrado Acadêmico em Psicanálise, no Departamento de Ciências Humanas e Sociais da Université Paris 8 - Vincennes-Saint Denis – França, sem ônus para o Estado.
13 1387176 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
1018026-3
1018340-8
1018288-9
MARIA ISABEL LIMA CHUMBINHO
MIGUEL ANGELO CAPOBIANCO
ROSEMARY SILVA DE AQUINO
AGPR
AGPR
TGPR
IV
IV
IV
CG-ATO 14329, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
O COMANDANTE-GERAL DOCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Artigo 6º e 12 da Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999, e considerando o Artigo 1º, da Resolução Conjunta SEJUSP / PMMG /
CBMMG nº 07, de 25 de junho de 2020, resolve: Designar os servidores militares do CBMMG, como ordenador de despesa e responsável técnico
do Fundo Nacional de Segurança Públicapela Unidade Executora 1450377, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme relação a seguir:
NR. BM
P/G
NOME
CPF
FUNÇÃO
125.532-2
Maj BM
Bruno Barbosa de Menezes
028.656.386-00
Ordenador de Despesas Suplente
131.976-3
Maj BM
Abel Moura da Fonseca
032.937.816-32
Responsável Técnico
EDGARD ESTEVO DA SILVA
CORONEL BM, COMANDANTE-GERAL
13 1387148 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 30/2020
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.921, de 22 de abril de 2020, RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, constantes nos anexos desta Portaria, considerando
o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
ANEXO I
MASP
1016712-0
1016737-7
1016750-0
NOME DO SERVIDOR
IVANA DE ALMEIDA CARNEIRO
MARCO AURÉLIO GOMES
MARIA CRISTINA HARMENDANI TRIVELLATO
CARGO
EFETIVO
TGPR
TGPR
AGPR
SITUAÇÃO ANTERIOR
A PROGRESSÃO
NÍVEL
GRAU
IV
G
IV
G
IV
G
PROGRESSÃO A
PARTIR DE 30-06-20
NÍVEL
GRAU
IV
H
IV
H
IV
H
IV
IV
IV
H
H
H
13 1386884 - 1
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
G
G
G
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria,nos termos do § 6º
do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MASP356074-5,Cássio Mauro
Tameirão, a partir de 10.08.2020, referente ao cargo Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III J;
MASP902458-9,Rosemary de Oliveira Rodrigues, a partir de
10.08.2020, referente ao cargo Auxiliar de Serviços Operacionais I J.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020.
Weslei Ferreira dos Santos - Diretoria de Recursos.
13 1387100 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 1 dia, do
servidor:
-Masp 669.946-6, Ronne Simões Batista, referente ao dia 03/08/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do
servidor:
-Masp 752.590-0, Guilherme Alberto Dias Castro Júnior, a partir de
18/07/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº2,
de 16/03/2020, dos servidores:
-Masp 262.752-9, Ailton de Matos Silva, OSO, por 1(mês) referente ao
3º quinquênio, a partir de 21/08/2020.
-Masp 262.979-8, Jonas Nazário, OSO, por 1(mês) referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/07/2020.
-Masp 262.979-8, Jonas Nazário, OSO, por 1(mês) referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/08/2020.
-Masp 295.826-2, José Milton de Souza e Lopes, AFRE, por 1(mês)
referente ao 7º quinquênio, a partir de 22/07/2020.
-Masp 352.001-2, Lúcio de Souza Nogueira, OSO, por 1(mês) referente
ao 4º quinquênio, a partir de 25/08/2020.
-Masp 356.172-7, Ciro Barreto Filho, TFAZ, por 1(mês) referente ao 4º
quinquênio, a partir de 13/07/2020.
-Masp 356.548-8, Domingos Teodolindo Costa Mota,, TFAZ, por
1(mês) referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/07/2020.
-Masp 357.396-1, Geraldo Gomes Sobrinho, TFAZ, por 1(mês) referente ao 7º quinquênio, a partir de 07/08/2020.
-Masp 360.392-5, Maria Lázara Pereira, TFAZ, por 1(mês) referente ao
6º quinquênio, a partir de 08/06/2020.
-Masp 360.845-2, Marlene Carvalho Galo Salomé, AFAZ, por 1(mês)
referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/07/2020.
-Masp 367.919-8, Aldair Pedro Geraldo, OSO, por 1(mês) referente ao
5º quinquênio, a partir de 25/08/2020.
-Masp 372.446-5, Maria Efigênia Gomes, OSO, por 1(mês) referente
ao 5º quinquênio, a partir de 21/08/2020.
-Masp 669.905-2, Renata de Paula Carvalho Comanduci, TFAZ, por
1(mês) referente ao 2º quinquênio, a partir de 08/09/2020.
-Masp 669.930-0, Janaina Pereira Soares, TFAZ, por 15(quinze) dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 10/07/2020.
-Masp 752.222-0, Ana Gabriela Amaranto, TFAZ, por 1(mês) referente
ao 2º quinquênio, a partir de 04/08/2020.
-Masp 906.265-4, Glória Maria Naves, AUSG, por 1(mês) referente ao
5º quinquênio, a partir de 06/07/2020.
-Masp 906.265-4, Glória Maria Naves, AUSG, por 1(mês) referente ao
6º quinquênio, a partir de 07/08/2020.
-Masp 906.526-9, Benedito Varisto, OSO, por 1(mês) referente ao 4º
quinquênio, a partir de 16/07/2020.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
13 1387171 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/01/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183,
de 26/01/2011, dos servidores:
Masp 3333788, Rogerio dos Anjos Borges, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau
“G”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe
de Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F5 grau
“B”, FA23, a partir de 11/08/2020, data do protocolo do requerimento.
Masp 3398492, Adriana Maria Pereira Oliveira, pela remuneração do
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200813234848014.