TJMG 05/08/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Curvelo

SRE de Diamantina

Diretora: Elizete Alves Matoso

Diretor: Leonardo Aparecida Soares

ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 03/2020- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121 de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 1.012.431-1 Cristina de Souza Costa, PEBIIG, adm.01
por Leonardo Correia de Souza Costa, a contar de 23/07/2020- MaSP
1.012.431-1 Cristina de Souza Costa, PEBIID, adm.03 por Leonardo
Correia de Souza a contar de 23/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 15/2020REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869,de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Antonina
Mascarenhas Gonzaga” MaSP 1.154.200-8 Andreia Geralda da Silva,
ASBDIA, a partir de 30/06/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
16/2020- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP
363.367-4 Sheila Nara Guimarães a partir de 30/07/2020 referente ao
cargo de PEBIIIM, adm.03 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c 5º do Art. 40 da CF /88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
17/2020- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina, MaSP
884.006-8 Rogeânia Aparecida Dias a partir de 04/08/2020 referente ao
cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c 5º do Art. 40 da CF /88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a( Extensão de
carga horária 04 h/a).
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2020- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Morro
da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha” MaSP
876.705-5 Maria Dulce da Silveira para Maria Dulce da Silveira Oliveira-Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas” MaSP
1.378.627-2 Lara Vieira Martins Gomes para Lara Vieira Martins
Gomes Klem.
LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 06/2020- CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF
/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidor(as): Curvelo – Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 1.012.431-1 Cristina de Souza Costa,
PEBIID, adm.03 a partir de 23/07/2020- MaSP 1.012.431-1 Cristina de
Souza Costa, PEBIIG, adm.01 a partir de 23/07/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 03/2020- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art, 7º c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 por cinco dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” MaSP 1.469.790-8 Leonardo Correia de Oliveira e Silva,
ATBIA, adm.01 a partir de 23/07/2020.

PORTARIA N° 14/2020
Nos termos do Artigo 13 da Resolução SEE n° 4291/2020 de 09/03/2020;
dos artigos 43 e 50 da Resolução CEE n° 472/2019, de 19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de
2019, a mudança do Centro Educacional Lar Doce Lar, da Rua São Vicente,
nº 60, Centro, em Aricanduva, para a Avenida do Contorno, nº 69, Bairro
Alvorada, no mesmo município.
Leonardo Aparecida Soares
Diretor – SRE/Diamantina

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2020– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 276553-5,
Maria da Consolação Leal Fernandes, PEBIIF Adm. 02, a partir de
20/12/2010 para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2020– AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº
869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, 1118107-0, Carmen Novais da
Silva, PEBIA Adm. 04, a partir de 20/07/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2020– CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010,
à(s) servidora(s): SERRO, EE. Luiza de Marilac, 1122851-7, Sueli Glória
da Lomba Nunes, PEBIIB Adm. 03, a partir de 25/07/2020
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 33/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE São João Batista,
Masp 1051723-3, Francele de Cássia Bié Alves, PEBIB Adm 03, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2017; LEME DO PRADO,
E.E Santos Barroso, Masp 441345-6 , Maria Enedina Santos, PEBIIF Adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2020.

5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109h/a; DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho, a partir de 18/10/2017
referente ao PEBIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1382918 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es):
SERRO, sem lotação, Masp 440718-5, Carmelina Cristina Amaral, Cargo
PEBIII P, Adm. 01, por motivo de incorreção na carga horária e acréscimo
da AEC, Ato nº 22/2020, publicado em 15/04/2020, onde se lê: correspondente à carga horária de 116 h/a leia-se: correspondente à carga horária de
119 h/a, assegurada a média 13 h/a por “exigência curricular”, de que trata o
Decreto nº 46.125, de 2013 com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada – AEJ.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor: GOUVEIA, EE Ciro Ribas,
Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBIIJ Adm.01, por motivo de
incorreção no saldo, Ato nº 48/2013, publicado em 25/09/2013, onde se
lê: 04 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio leia-se: 04 meses e 07
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, por motivo de incorreção na
vigência; Ato nº 15/2014, publicado em 30/04/2014, onde se lê: 3 meses
de férias-prêmio a contar de 17/02/2008 referentes ao 3º quinquênio de
exercício, leia-se: 3 meses de férias-prêmio a contar de 14/03/2008 referentes ao 3º quinquênio de exercício, por motivo de incorreção na vigência
e no saldo; Ato nº 15/2014, publicado em 30/04/2014, onde se lê: 5 meses
e 04 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a contar de 15/02/2013
leia-se: 5 meses e 06 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a contar
de 13/03/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS- PRÊMIO ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE
Ciro Ribas, Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBIIJ Adm.01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 25/2018, publicado em
28/04/2018, onde se lê: 6 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 14/02/2018, leia-se: 6 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares

03 1382919 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 802806-0, Mara Jacqueline
Santos Ferreira, ANEIII I, Adm 01, por 1 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Isabel |Motta,
Masp 440858-9, Mary Gomes Barboza Santos, PEBIG Adm. 03, por 02
mêses referentes aos 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Augusto Barbosa, Masp 435128-4, Ivete
Fernandes Pimenta, a partir de 28/07/2020 referente ao PEBIIIP, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: LUZ- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 872.090-6, Silvana
Batista de Araújo, PEB3M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20.12.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP

930.343-9, Débora Cristina Faria Pires, TDE5J, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.08.2020, por vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 389.700- 6, Sandra Regina Salgado Maia, ATB5J, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07.08.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 354.199-2, Nerli
Aparecida Leonardo Ferreira, a partir de 30.07.2020, referente ao PEB3P,
Adm. 02, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, DV, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 124 h/a, sendo 016 h/a de média quinquenal de dobra de turno e
exigência curricular; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 818.589-4, Patrícia Aparecida Maia Andrade, a partir
de 31.07.2020, referente ao PEB3L, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a,
sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 930.343-9, Débora
Cristina Faria Pires, TDE5J, Adm. 01, a partir de 29.07.2020, por 07 dias
restantes.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
04 1383404 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” (Educação Especial), MaSP 1067.127-9, Maria Ângela da Rocha, PEBD1A, Adm. 02,
por motivo de incorreção na admissão, ato nº 25/2020, publicado em
22.07.2020, Onde se lê: Adm. 01, Leia-se: Adm. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Retorno Antecipado de LIP, referente ao servidor: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”,
MaSP 1011.006-2, Gilvander César Martins, PEB2G, Adm. 01, Biologia/
Ciências, 16 h/a, ato nº 29/2020, publicado em 29.07.2020, por motivo de
omissão de dados, Onde se lê: Gilvander César Martins, PEB2G, Adm.
01, Leia-se: Gilvander César Martins, PEB2G, Adm. 01, Biologia/Ciências, 16 h/a; MaSP 1011.006-2, Gilvander César Martins, PEB1B, Adm.
02, Biologia/Ciências, 09 h/a, ato nº 29/2020, publicado em 29.07.2020,
por motivo de omissão de dados, Onde se lê: Gilvander César Martins,
PEB1B, Adm. 02, Leia-se: Gilvander César Martins, PEB1B, Adm. 02,
Biologia/Ciências , 09 h/a.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis

04 1383406 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 05/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
LAGOA DA PRATA

ESCOLA DE ORIGEM
EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL HELENA APARECIDA

MASP
389462-3

ADM
01

NOME
ANA MARIA DA SILVA BERNARDES

CARGO
ATB 5L

LOCALIDADE
ESCOLA DE DESTINO
LAGOA DA PRATA EE MONSENHOR ALFREDO DOHR
04 1383411 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª admissão, por motivo
de publicação incompleta, ato nº 189/20 publicado em 15/07/20, onde
se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício.
04 1383315 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 199/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos ao servidor: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP
1215588-3, Ana Lucia de Lima, ASBDIA, a partir de 06/11/19; ITAJUBÁ – EE Novo Tempo – Educação especial, MaSP 1475047-5, Robson Luciano Silva, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 26/07/20; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 741879-1, Ana Cristina Ferreira,
PEBDIA, 1º admissão, a partir de 27/07/20.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 200/20
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo
Albano de Oliveira, MaSP 1411647-9, Wanderson Dias da Silva, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 23/06/20.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 201/20
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: PEDRALVA - EE Professor Arcádio
Nascimento Moura, MaSP 1412016-6, Marli de Souza Vilas Boas,
ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 17/05/2019, em prorrogação; MaSP
1412016-6, Marli de Souza Vilas Boas, ASBDIA, 1ª admissão, a partir
de 17/11/2019, em prorrogação

Luciano de Souza Queiroz, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de
30/4/2016, leia-se, a partir de 29/2/2016, motivo incorreção na data da
vigência; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de retif. 04 meses e
24 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 20/1/2011,
de MaSP.593953-3, Edemiusa dos Santos Cardoso, PEB3M, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 27/10/2006, leia-se, a partir de 28/10/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 15/12/2011, de MaSP.593953-3,
Edemiusa dos Santos Cardoso, PEB3M, Adm. 03, onde se lê, a partir
de 26/10/2011, leia-se, a partir de 27/10/2011, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 13/7/2017, de MaSP.593953-3, Edemiusa dos Santos Cardoso, PEB3M, Adm. 03, onde se lê, a partir de 9/4/2017, leia-se,
a partir de 30/4/2017, motivo incorreção na data da vigência.

04 1383313 - 1

04 1383326 - 1

Diretora: Veraci de Souza Jacome

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 022/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.595767-5, Zaurindo Fernandes Baleeiro, PEB2P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 21/4/2020; JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.1120679-4, Fabiana Pereira da Silva, PEB2B,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 21/5/2018; MaSP.1157885-3, Welton
da Silva Caldas, PEB1C, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 18/1/2018;
MaSP.1159802-6, Sibelly Dayane Pereira Souza, PEB1B, Adm. 03, ref.
2º quinq. a partir de 27/4/2020, data da averbação.

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 024/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 11/3/2020, de MaSP.598383-8,

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 017/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito,
MaSP.1291289-5, Leinízia Dábula Dias Custódio de Freitas, EEB1A,
Adm. 02, a partir de 25/6/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
022/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.804339-0, Eliene Ladeia Ribeiro
Mendes, ATB3L, 1º cargo, a partir de 3/8/2020, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da
LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de
29/12/2017, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1084041-1, Alzima de Freitas Carvalho, EEB1A, Adm. 01, a partir de 28/7/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5626/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.586371-7, Joana D’Arc da Paixão Carvalho, EEB1M, 1º cargo, a partir de 17/12/2017
04 1383323 - 1

REMANEJAMENTO ATO Nº 04/2020
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, a servidora:
MUNICÍPIO
JANAÚBA

MASP
1323326-7

NOME
RENATA FREITAS SANTOS

CARGO
PEB1B

ADMISSÃO
02

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA

C.H
16

ESCOLA DE ORIGEM
DE CANAFÍSTULA

ESCOLA DE DESTINO
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO

EXERCÍCIO
03-08-2020
04 1383329 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­006/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do servidor:
SRE
JANAÚBA

MUNICÍPIO
ESCOLA
RIO PARDO DE MINAS NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA

MASP
1386907-8

NOME
FERNANDO ALVES ROCHA

CARGO
PEB1A

ADM.
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
08

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
09

A PARTIR DE
10-02-2020
04 1383328 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Profª Maria da Gloria Valle’,
MaSP 369018-7, Fatima Aparecida Paixão Cerqueira, ATB 5L, Adm
02, Ato nº 16/20, publicado me 19/07/2020, Por ncorreção no nº de
meses de afastaemento, onde se lê: por 01 mês(es) refefente ao(s) 4º
e 5º Quinquenio de exercício, a partir de 17/08/2020; leia-se: por 02
mês(es) refefente ao(s) 4º e 5º Quinquenio de exercício, a partir de
17/08/2020; MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MaSP 330631-3,
Maria Aparecida Lopes Gomes, PEB 1A, Adm 04, Ato nº 14/20, publicado em22/07/2020, por alteração na data do afastamento a pedido
do servidor, onde a pedido do(a) servidor(a), onde se lê: a contar de
10/08/2020, leia-se: a contar de 19/10/2020; MUTUM: ‘E.E. Dionysio
Costa’, MaSP 391227-6, Fabiola Siqueira Pacheco Moreira, ATB 5H,
Adm 01, Ato nº 14/20, publicado em 22/07/2020, por incorreção no nº
de meses de afastamento, onde se lê: por 02 mês(es) referente ao 3º
quinquenio de exercício a partir de 03/08/2020, leia-se: por 01 mês(es)
referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 03/08/2020;
03 1382851 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Min. Francisco Campos’, MaSP
1128530-1, de Renata Brandão Dias para Renata Brandão Dias de
Almeida.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO- ATO Nº 02/20
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Rev. Cícero Siqueira’, MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo,
Adm 02, P 1 A Regente De Turmas- , para PEB3A – Regente De Aulas
– Inglês a partir de 30/06/2006, para regularizar a situação funcional
da servidora.; MUTUM: ‘CESEC – Valdir Pinheiro De Lacerda’MASP
859201-6, Maria Aparecida Balbino De Carvalho Honorato, Adm 01,P
1 A Regente De Turmas, para PEB3A – Regente De Aulas – Ciências, a
partir de 30/06/06, para regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’,
MaSP 977487-8, Laura Moreira Bastos, PEB 2E, Adm 01, a partir de
12/07/2020;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e Art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Profº Levinda Alves da
Silva’, MaSP 1244913-8, Graziele dos Santos Oliveira, PEBD1A, Adm
01, a partir 16/07/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 08/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Min.
Francisco Campos’, MaSP 1128530-1, de Renata Brandão Dias, PEB
2C, Adm 03, a partir de 24/07/2020; MaSP 1128530-1, de Renata Brandão Dias, PEB 2F, Adm 01, a partir de 24/07/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 619570-5, Edilson
Victor de Souza, a partir de 05/08/2020, TDE 5 / V I , Adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALE:
‘E.E. Gentil Vasconcelos’, MaSP 992458-0, Adeilton Vieira
Ferreira, ATB 1D, Adm 03, referente ao 1º quinquenio de exercicio, a partir de 05/02/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio
Welerson’, MaSP 516798-6, Iara Soares Nacif Magalhaes, PEB
3P, Adm 02, referente ao 5º quinquenio de exercicio a partir de
17/04/2018;

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, con- forme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): CHALÉ: ‘E.E.Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MaSP 1115422-6, Elaine Cristina Miguel Hubner, PEB 1A,
Adm 06, a partir de 17/07/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008042202100115.

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