TJMG 29/07/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo
SRE: DIVINÓPOLIS
MASP
11716081
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ANE
DANIELA DE SOUZA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
26/06/2020
SRE: GOVERNADOR VALADARES
MASP
3909538
3902988
8224545
3897170
10595858
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
1
ATB
ATB
ATB
ATB
TDE
CRISTINA MARA ARAUJO RABELO
ELEN LUCIA MAGALHAES DA ROCHA
MARIA IVONETE DE ARAUJO
VERA LUCIA NOGUEIRA
VANIA COELHO
Situação Atual
Nível
Grau
IV
L
IV
I
III
L
IV
I
III
H
Promoção
Nível Grau
V
L
V
I
IV
L
V
I
IV
H
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
ATB
Nº Adm
Carreira
1
1
1
PEB
ATB
ATB
MARIA MADALENA BARROSO MAYRINK
MARINALVA LUIZ ESTEVES
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
III
G
Promoção
Nível Grau
IV
H
IV
G
Vigência
06/07/2020
04/07/2020
SRE: METROPOLITANA B
MASP
6142947
8539033
9589847
Nome do Servidor
LUCIANA BATISTA DA CONCEIÇÃO
MARIETA GOMES BELOTT
VANIA GONCALVES MACHADO
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
III
I
III
I
Promoção
Nível Grau
III
J
IV
I
IV
I
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
III
L
Promoção
Nível Grau
II
C
IV
L
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
II
P
I
P
Promoção
Nível Grau
II
B
III
P
II
P
SRE
NOME
BARBACENA
Vigência
22/07/2020
30/06/2020
30/06/2020
MASP
SANDRA APARECIDA DANTAS
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
M
III
N
01/01/2016
Nº ADM CARREIRA
866072-2
1
PEB
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Vigência
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
SRE: METROPOLITANA A
10578052
10599868
Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
28 1380564 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.385, DE 24 DE JULHO DE 2020
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto 44.291 de 08 de maio 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO – TDE
Situação Anterior
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1.351.675-2
FABIANA APARECIDA FELIX
1
TDE
I
C
II
C
23/07/2019
Art. 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de julho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1380225 - 1
SRE: METROPOLITANA C
MASP
10053288
8664351
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
1
ANE
TDE
Nº Adm
Carreira
2
1
1
PEB
PEB
PEB
NELSON DE REZENDE JUNIOR
CASSIO FERNANDO CORREA
Vigência
14/05/2020
08/07/2020
SRE: OURO PRETO
MASP
8102378
3549730
3467941
Nome do Servidor
ANA RITA PESSOA
FATIMA FERNANDES
MARIA CRISTINA DAMASCENO
Vigência
31/05/2020
11/07/2020
30/06/2020
SRE: PARÁ DE MINAS
MASP
3884442
10548188
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
TDE
Nº Adm
Carreira
1
1
ANE
ATB
Nº Adm
Carreira
1
3
1
2
ATB
PEB
ATB
PEB
ADEVALDO SOARES COSTA
RONIE JOSE DE CARVALHO
Situação Atual
Nível
Grau
IV
J
III
H
Promoção
Nível Grau
V
J
IV
H
Vigência
30/06/2020
30/06/2020
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 961/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 29/2017, publicado no “MG” de 19/01/2017 a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nome do Servidor
MAGDA PEREIRA DE CARVALHO
MARIA MARGARETH PEDROSO
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
IV
L
Promoção
Vigência
Nível Grau
III
F
05/07/2020
V
L
30/06/2020
SRE: PONTE NOVA
MASP
3706256
13279476
3800083
11905239
Nome do Servidor
DILAINE FARIA MAFIA LOPES
FREDERICO DANIEL DE SOUZA
IRENE APARECIDA PAZELI ALBUQUERQUE
LILIANE MARCIA VITOR DE OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
IV
J
I
B
IV
J
I
B
Promoção
Nível Grau
V
J
II
B
V
J
II
B
Vigência
30/06/2020
28/05/2020
23/07/2020
27/05/2020
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
8617425
6346670
8681223
8161119
8526097
9680042
3667524
8161267
10600021
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
2
1
2
1
1
1
1
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
TDE
CLAUDIA REGINA BASTOS SILVA
ERIDEUSA PEREIRA AMARAL
HERNANDES FERNANDES SANTOS
RAQUEL AGUIAR MURTA
RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS
ROZANE VIANA DE SOUZA
DEODATO GOMES COSTA
KLEPSON NARK MOREIRA DIAS
ROMILDA GRIGORIO DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
III
L
III
L
III
L
IV
I
III
H
III
J
III
P
II
P
III
H
Promoção
Nível Grau
IV
L
IV
L
IV
L
V
I
IV
H
IV
J
IV
P
III
P
IV
H
Vigência
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2017
03/07/2020
02/07/2020
30/06/2020
21/06/2020
30/06/2020
SRE: UBÁ
MASP
11716297
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ANE
ABILIO SERGIO FERRAZ
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
SRE
NOME
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
ELAINE DE SOUSA OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
Situação Atual
Nível
Grau
III
J
III
H
III
H
V
I
III
I
III
J
II
F
III
H
III
J
III
J
II
H
III
H
II
G
Promoção
Nível Grau
IV
J
IV
H
IV
H
VI
I
IV
I
IV
J
III
F
IV
H
IV
J
IV
J
III
H
IV
H
III
G
Vigência
01/06/2020
UNIDADE CENTRAL
MASP
8726416
10592145
5994512
8959439
4492716
8889257
11734878
10594968
9477134
8735557
6621858
10595536
10073625
Nome do Servidor
ANDREA FERREIRA BARBOSA
ANGELICA ONOFRE DA SILVA
CARMELITA ANTONIA PEREIRA
CATIA CRISTINA CLAUDIANO TRINDADE ROSA
DENISE GARCIA DO CARMO
ELMA JOSINA PEREIRA BOTELHO
ILSIANE BRUM CELESTINO
MARIA DE LOURDES GONCALVES
MARCELO VIEIRA MARTINS
MARILZA APARECIDA SILVA
NILZA SIMONI RIBEIRO MARTINS DE ASSIS
RENATA ADRIANA DE OLIVEIRA
VANESSA ALMERINDA ALVES
Vigência
30/06/2020
13/07/2020
30/06/2020
07/07/2020
10/07/2020
30/06/2020
13/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
06/06/2020
01/07/2020
03/06/2020
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 28 de julho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1380537 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 958/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1485/2017, publicado no “MG” de 19/09/2017 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
DE PAULA 369274-6
UBERLANDIA ROSANE
MENDONCA
Nº
ADM
CARREIRA
1
ATB
Nº
ADM
CARREIRA
1
ATB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
H
VIGÊNCIA
01/01/2016
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
DE PAULA 369274-6
UBERLANDIA ROSANE
MENDONCA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
I
PEB
Nº ADM CARREIRA
MONTES CLAROS GILMAR CALDEIRA DA SILVA 388707-2
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
M
II
N
VIGÊNCIA
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1380594 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 967/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 405/2018, publicado no “MG” de 06/04/2018 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
BARBACENA SANDRA APARECIDA DANTAS
866072-2
1
PEB
III
J
III
L
01/01/2016
VIGÊNCIA
01/01/16
VIGÊNCIA
01/01/16
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1380624 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 969/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 2433/2016, publicado no “MG” de 06/12/2016, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1
PEB
Nº ADM
CARREIRA
1
PEB
MARTA DO MONT SERRAT 973972-3
JUIZ DE FORA ALBERTINO
BELLEI
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
DO MONT SERRAT 973972-3
JUIZ DE FORA MARTA
ALBERTINO BELLEI
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
F
II
G
01/01/16
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
I
II
VIGÊNCIA
J
VIGÊNCIA
01/01/16
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1380676 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 960/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1364/2019, publicado no “MG” de 28/09/2019 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE
MASP
MASP
1
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
J
II
L
22/06/2020
SRE: UNAÍ
13219571
Nº ADM CARREIRA
MONTES CLAROS GILMAR CALDEIRA DA SILVA 388707-2
Leia-se:
SRE: PATOS DE MINAS
11542479
3781788
MASP
NOME
SAO SEBASTIAO DO MARCIA PAULINO
PARAISO
PAIVA SANTOS
Leia-se:
SRE
MASP
DE
NOME
SAO SEBASTIAO DO MARCIA PAULINO
PARAISO
PAIVA SANTOS
8938979
MASP
DE
8938979
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
J
II
L
25/08/2016
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
J
II
L
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1380617 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.386, DE 24 DE JULHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado,e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 4.314/2020, de promoção nas carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada
no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a seguir, em consequência do cumprimento de sentença
judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO – TDE
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
13516752 FABIANA APARECIDA FELIX
1
TDE
I
C
II
C
31/12/2018
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, 24 de julho de 2020.
Júlia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1380226 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 957/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 204/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SRE
NOME
C O N S E L H E IRO AIDYR DE FATIMA
LAFAIETE
PEREIRA GONCALVES
Leia-se:
SRE
MASP
REIS
NOME
C O N S E L H E IRO AIDYR DE FATIMA
LAFAIETE
PEREIRA GONCALVES
540988-3
MASP
REIS
540988-3
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
F
II
G
01/01/2014
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
G
II
H
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007282327210116.
28 1380687 - 1