TJMG 24/07/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 032/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 032/2020, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO MANUTENÇÃO,
SUPORTE E TREINAMENTO PARA SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED). Data prevista
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
05/08/2020 às 08:30 horas. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 23/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 – PROCESSO Nº 099/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de preço para
futura e eventual locação de máquinas pesadas e equipamentos com
mão de obra, para manutenção de estradas, ruas, vias e transporte de
materiais para obras no Município. Abertura das Propostas por meio
eletrônico Dia 06/08/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2020
torna público a realização da Tomada de Preços nº 003/2020, Edital nº
016/2020 – Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada
por preço global, para execução de obra de calçamento em diversas
ruas do distrito de Pinhotiba, zona rural do Município de Eugenópolis/
MG, conforme projeto técnico e demais anexos do Edital – Hora e Data
da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 11/08/2020 –
Tipo: Menor preço global - O edital poderá ser adquirido no Portal da
Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação
da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael
Barbuto, nº 58, Centro, das 12:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo tel. (32) 3724-1133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2020
Processo Licitatório nº. 016/2020, tipo: MAIOR VALOR OFERTADO.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com Agência em Frei Gaspar/MG
ou que se comprometa a Inaugurá-la no prazo de 60 (sessenta) dias contados da assinatura do Contrato, para Prestação de Serviços Bancários,
necessários ao Pagamento dos Servidores Municipais Ativos e Inativos
(efetivos, Aposentados, Pensionistas, Contratados, Comissionados e
Estagiários), bem como para ofertar empréstimo com Consignação em
Folha, do Município de Frei Gaspar/MG. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco
de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone:
(33) 3512-1256. Abertura: 07/08/2020 Horário: 10:00hs (dez horas).
Frei Gaspar-MG, 23/07/2020. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Presencial 000056/2020 - PAC
00162/2020- Aquisição de material médico hospitalar (luva cirúrgica estéril) com recurso do plano de trabalho referente ao convênio
132001411/2019-SES/SUBSILS-SPF-DFCR entre governo do estado
por intermédio da secretaria de estado da saúde e Prefeitura Municipal
de Governador Valadares, para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Globalmix Distrib. Medicamentos e Correlatos ltda nos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
no valor total de R$ 120.536,00) Valor Total da licitação R$ 120.536,00
(cento e vinte mil quinhentos e trinta e seis reais). Governador Valadares, 23 de julho de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Presencial 000040/2020 - PAC
0214/20 - Aquisição de material médico hospitalar (Cateter Intravenoso Periférico) com recurso da resolução SES/MG nº 688 de 30 de
Agosto de 2019 e Agulha para raqueanestesia, compressa de gaze, atadura crepom, sabonete líquido, equipo macrogotas e ácido peracético
com recurso do /convênio nº 1321001596/2019 - SES/MG, ambas para
atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (Globalmix Distrib. Medicamentos
e Correlatos ltda nos lotes 7, 8 e 9 no valor total de R$ 33.510,00, Gv
Pharma Comercio de Produtos Hospitalares ltda nos lotes 2, 4 e 11 no
valor total de R$ 35.140,00, Mega Atacadista de Materiais Hospitalares
ltda nos lotes 1, 3 e 5 no valor total de R$ 42.070,00e Prolagos Produtos
Para Saude eireli nos lotes 10 e 12 no valor total de R$ 13.695,00) valor
total da licitação R$ 124.415,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e quinze reais). Governador Valadares, 22 de julho de 2020. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000001/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à registro de preços para
eventual aquisição de detectores fetais, esfignomanometro para obeso,
otoscópio e geladeira para atender Emenda Parlamentar Proposta
73964.934000/1190-03; mesas de escritório para atender Emenda Parlamentar Proposta 20622.890000/1100-06 e detectores fetais para atender Emenda Parlamentar Proposta nº 73964.934000/1180-08 para as
unidades básicas de saúde, estratégias de saúde da familia e unidades de
atenção especializada em saúde do Município de Governador Valadares. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição, através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 07 de agosto
de 2020.
O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a
partir das 09:00hs do dia 07 de agosto de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 23/07/2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2020
Aviso de Resultado. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de resultado Pregão Presencial Nº 000083/2020, Menor
Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de materiais e acessórios para monitorização hemodinâmica invasiva de PIA, PVC e ETCO²
dos pacientes críticos e em uso de aminas vasoativas para atendimento
Sars Cov 2 - Covid 19 no HMGV. A licitação foi deserta. nova sessão foi agendada para 30 de julho de 2020. Governador Valadares,
23 de julho de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
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sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020. O
Pregoeiro Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que foi suspensa a sessão de julgamento
do Pregão Presencial Registro de Preços nº 032/2020, Processo Licitatório nº 063/2020– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos éticos, biológicos, genéricos e similares
constantes da tabela CMED/ANVISA para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG, marcada para o dia
24 de julho de 2020 às 09:00 horas, frente a necessidade de adequações técnicas quanto ao objeto da licitação. Novo edital será republicado. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães,
nº 100, Centro, das 14:00 h às 18:00 horas ou pelo telefone (33) 34211501. Stanley Ferreira Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
56/2020, PROCESSO 358/2020.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 05/08/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição do fármaco OMALIZUMABE 150 MG INJETÁVEL (com aplicação do
CAP – Coeficiente de Adequação de Preços), para distribuição gratuita,
tendo em vista a liminar proveniente de demanda judicial (processo
nº 0018082-87.2014.8.13.0281). Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br, Márcia Aparecida
dos Reis – Gestora de Saúde. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
57/2020, PROCESSO 344/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02
até 09h00min dia 11/08/2020. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE, DESENGRIPANTE,
DESENGRAXANTE, FILTRO DE COMBUSTÍVEL. EDITAL` a
disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250,
transparencia.guape.mg.gov.br Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2020. Processo: 361/2020. OBJETO: Aquisição de Hipoclorito de sódio 1%, em
caráter emergencial, para desinfecção das vias públicas do Município
de Guapé, para combater o Coronavirus, causador da COVID-19, nos
termos da Lei nº 13.979/2020, em atendimento a Secretaria de Saúde.
Empresa: OXI QUÍMICA LTDA - EPP, com o valor global de R$
5.000,00 (cinco mil reais). Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora
de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
Processo Licitatório nº 057/2020. Objeto Aquisição de veículo novo,
zero km, para atender as necessidades da Atenção Primária, conforme
solicitação do Departamento Municipal de Saúde do Município de
Guaraciama-MG. Data de realização: 05.08.2020 as 09:00 horas, na
Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama,
23 de julho de 2020. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
AVISO DE SESSÃO PARA APURAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS - TOMADA DE PREÇOS 012/2020
AMPLA PARTICIPAÇÃO – PROCESSO nº 131/2020. O Município de
Guaxupé – MG torna público que realizará no dia 29 de julho de 2020,
às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do
Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, sessão pública
destinada à apuração das Propostas Comerciais das empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS 012/2020, Processo nº 131/2020
empreitada tipo menor preço global, destinada à seleção e contratação
de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para construção
de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em módulos pré-fabricados
autoportantes em sistema Light Steel Framing, com a realização de:
fundação, fornecimento, montagem e instalação no Município de Guaxupé – MG. Caso não ocorra(m) pedido(s) de recurso, será dada continuidade aos procedimentos do certame nessa mesma sessão. Guaxupé,
23 de julho de 2020. Rafael Augusto Olinto. Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilometro, realizada pela
Prefeitura Municipal de Brumadinho/FMS, Minas Gerais. Fornecedor: JJM Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ nº 17.426.228/0001-40.
Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Informações,
através do e-mail: [email protected], Ibiaí- MG,
21/07/2020. Larravardierie Batista Cordeiro- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE 01/2020
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção do muro
da escola e creche localizada no bairro Pacífico Magalhães, no município de Ibiaí-MG, conforme edital e demais anexos. Fornecedor: Construtora Fanag Ltda, inscrita no CNPJ nº. 17.329.294/0001-00. Valor
Global: R$ 111.406,21 (cento e onze mil, quatrocentos e seis reais e
vinte e um centavos). Informações, através do e-mail: [email protected], Ibiaí- MG, 21/07/2020. Larravardierie Batista
Cordeiro- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 136/2020 CP 004/2020 A CPL julga habilitada a empresa LPC – LACERDA PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA e comunica a suspensão da presente sessão
para análise da proposta comercial apresentada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020.
Torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas-MG. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar o convenio de mutua cooperação n° 001/2020 de
1° de fevereiro de 2020 firmado entre o Município de Ibitiura de Minas
e a Santa Casa de Misericórdia de Aandradas, mantendo e observadas
as demais clausulas já firmadas para o período de 3 (três) meses, com
início em 1° de maio e termino em 31 de julho. Rubrica Orçamentária:
02.04.10.301.0018.2.00.73.33.50.4100, ficha 127. Valor: R$69.000,00.
Fundamento legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
e da Lei Municipal nº 553/2003. Data: 23.07.2020. Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal. João Luiz Magalhães Teixeira-Provedor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA/MG
PL N° 02/2020
torna público a decisão que suspendeu o PL n° 02/2020 e Pregão Presencial n° 01/2020. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para prestação de serviços de
assessoria na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS,
gerido pela autarquia municipal denominada Instituto de Previdência
Municipal de Igaratinga - PREVIGARA. Motivo: Análise de impugnação do Edital. Após análise será publicado novamente data de abertura.
Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga,
23 de julho de 2020 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG,
PL N° 49/2020,
torna público abertura do PL n° 49/2020, Pregão Presencial n° 32/2020
e Registro de Preço n° 27/2020. Objeto:Aquisição eventual e futura
de medicamentos para atender as ordens e recomendações judiciais do
Município de Igaratinga-MG. Abertura dia 11/08/2020 às 09h00min.
Dotação Orçamentária: 07.01.10.303.0087.2.069-3.3.90.30.00-468. O
edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 23/07/2020 – Taciana
Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2020
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 284/2020 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2020, menor preço por item para Aquisição de
veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. A Abertura será dia 06/08/2020, as 09:h30min
na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco,
nº 176, Centro – Ipaba – MG.
Ipaba, 23 de julho de 2020. Informações [email protected].
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO RP 013/2019
Para o código 19586 - Ata 004/2019 - Empresa Cirúrgica Rioclarense
Ltda. A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparada no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e
art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração de valor
para os códigos 19586 do RP 013/2019, conforme consta no site www.
ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de
Souza Lopes, em 23/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 94/2020
EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Higiene pessoal e copo descartável. As
empresas venceram os respectivos códigos: Licitar Com. e Serviços
Ltda ME – 39765, Goval Embalagens Ltda EPP – 39767 e 39766. Ata
disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. Mun. de Saúde, em 23/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2019
REGISTRO DE PREÇOS. Com base nos termos do artigo 49 da Lei
Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e do item 31.4 do Edital, REVOGA-SE por motivo de interesse público, o Processo Administrativo
n.º 008.076.2019/15097, Pregão Presencial n.º 024/2019 - SMA, cujo
objeto é a Seleção de empresas, cujo objeto é a seleção de empresa para
registro de preços de materiais de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha em geral, conforme especificado no anexo I do Edital. As justificativas encontram-se nos autos. Maiores informações na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 12 às 18h. Bruna Rocha
Souza de Oliveira, Secretária Municipal de Administração, Eva Sônia
Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação, Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência Social, Érica Dias de Souza
Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 23/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 73/2020 – TERMÔMETRO DIGITAL.
A empresa BMI Prosper Eireli EPP venceu o código 39322. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Mun. de Saúde, em 23/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0058/2020
OBJETO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO E
CONSERTO DE AUTOCLAVES com aplicação de peças e mão de
obra. Início Recebimento propostas: 23/07/2020. Início da sessão de
lances: 05.08.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROC. Nº 234/2020,
PREGÃO PRES. Nº 25/2020, R.P. Nº 10/2020,
publicado no jornalminasgerais.mg.gov.br de 22/07/2020, caderno 2,
pág. 07, onde se lê “Registro de Preços para eventuais aquisições de
óleos lubrificantes, graxas, fluídos e materiais de limpeza automotiva”
leia-se “Registro de Preços para eventuais aquisições de produtos de
limpeza, higiene, utensílios e correlatos”. 22/07/2020 - Ronaldo Pereira
Dias - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2016
Tomada de Preços 15/2015 – Partes: Município de Itanhandu e Norteminas Engenharia LTDA, CNPJ 02.397.401/0001-52. Objeto: reajuste
dos valores referentes à 7º, 8º, 9º, 10º e 11º medição. Valor do aditivo:
R$ 13.850,54. Data: 21/07/2020. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
REITIFICAÇÃO E NOVA DATA DO PREGÃO 122/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
122/2020 foi retificado e sua data de abertura alterada. Objeto: Aquisição de mamógrafo digital para ser utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como critério de julgamento o MENOR
PREÇO POR ITEM. A RETIFICAÇÃO, o edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis,, a partir de 28/07/2020, no site: www.itauna.
mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br www.comprasgovernamentais.gov.br . Nova data de abertura do pregão: 07/08/2020, às 8h30. Fernando Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020
O Município de Itutinga torna pública aos interessados a abertura do
Processo Licitatório nº 068/2020 - Pregão Presencial nº 042/2020, Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a
aquisição de ambulância Tipo A, Simples Remoção Furgoneta, conforme Resolução SES/MG Nº 7.134, de 17 de junho de 2020, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e veículos pick-up, em atendimento às Secretarias Municipais, com recursos vinculados. Abertura:
Dia 05/08/2020 às 09h00min. O Edital completo se encontra no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 23 de julho de 2020. Fabiano
Ribeiro do Vale - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1378890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
PAL 49/2020
PP 24/2020 nos termos da lei 10.520/02.Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Teste Rápido para diagnóstico de
COVID-19, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de
acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Medida Provisória nº 926/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
de Jose Gonçalves de Minas/MG.Tipo:menor preço por item. Abertura
30/07/2020 as 09:00.Informações pelo tel. (38)999913018. Editais pelo
site: http://josegoncalvesdeminas.mg.gov.br./licitacoes.
3 cm -23 1378814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
PAL 48/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
nos termos da lei 8.666/93, torna publico data de abertura do processo
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme
lei Nº 11.947/2009 e resolução Nº 26/2013 do ministério da educação
FNDE, a se realizar no dia 13/08/2020 às 09:00 horas.Informações pelo
tel. (38)999913018. Editais pelo site: http://josegoncalvesdeminas.
mg.gov.br./licitacoes.
2 cm -23 1378626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 28/2020, PREGÃO N°22/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 07/08/2020. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -23 1378874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020 - A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público o processo licitatório na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 11/2020, que acontecerá no dia 10/08/2020: A presente Licitação tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de diversas ruas na cidade de Lima Duarte, conforme anexos do edital. Informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL,
na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo
telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 23 de
julho de 2020. Daiana Elisa de Oliveira. Presidente da CPL
4 cm -23 1378859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 03/2020, do tipo MENOR PREÇO, julgamento por ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta
visando à Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos,
equipamentos e materiais para estruturação dos laboratórios de agua e
de esquistossomose e entomologia, equipamentos para lavanderia hospitalar, materiais e equipamentos para cozinha industrial, equipamentos de informática e mobiliários. Sessão dia 07/08/2020 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro,
381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do [email protected] ou através
do site www.manhuacu.mg.gov.bre no sistema Comprasnet. Comissão
Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 23 de julho de 2020.
4 cm -23 1378797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ext. da Rat. ref, ao Proc.120/2020, D.de Lici.71/2020. Obj: Cont. de
emp. espec. p/ impl. e adm. de sist.. p/ gerenc.de multas e infrações
aplicadas pelo Dep. de Trânsito. R$26.748,00 Partes: PMMC x Comp.
De Tecn.Da Inf. do Estado de MG – Prodemge.
2 cm -23 1378924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MGPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020
Referente ao Processo Licitatório nº 016/2020 Carta Convite nº
001/2020, firmado com a empresa ELISANDRA ALVES DA SILVA
EIRELI ME. Fica aditado o quantitativo no valor de R$ 6.565,76 (Seis
mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data
do Termo Aditivo 01 de Junho de 2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020
referente ao Processo Licitatório nº 016/2020 Carta Convite nº
001/2020, firmado com a empresa ELISANDRA ALVES DA SILVA
EIRELI ME. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até o dia
15 de setembro de 2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1378585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2020
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0041/2020 – Pregão Presencial (SRP) nº
014/2020. Objeto: Registro de preços visando fornecimento de serviço
de alinhamento e balanceamento de pneus, com itens exclusivos para
me ou epp. Abertura dia: 06/08/2020 às 10:00:00. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição no website
desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de
Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro,
ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo
e-mail: [email protected], Materlândia, 24/07/2020. Alan
Santos de Pinho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
DECRETO Nº 021 /2020, DE 17 DE JULHO DE 2020,
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e interesse social para
fins de desapropriação de imóvel pelo Município de Mathias Lobato/
MG e dá outras providências.
O Prefeito de Mathias Lobato – Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições privativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 5º, alínea “e”, “g” e “m”, do
Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, e,
CONSIDERANDO a necessidade da efetivação da desapropriação
para ampliação da área urbana do Município de Mathias Lobato, com a
finalidade de construção de posto de saúde, construção de novo cemitério e loteamento, no Município de Mathias Lobato, todas as obras tidas
como serviço público essencial;
CONSIDERANDO que a área atual do cemitério encontra-se saturada, não possuindo mais área suficiente para sepultamento de cadáveres, colocando em risco a salubridade pública, comungando com a
necessidade de construção de novo posto de saúde para atendimento da
população mais carente,
DECRETA
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública e interesse social, para fins
de desapropriação, por via amigável ou judicial, na forma do DecretoLei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, em caráter de urgência, o domínio útil e/ou direito a qualquer título sobre área de propriedade do Sr. Antônio Gonçalves de Carvalho, localizada no Município
de Mathias Lobato, com área total de 5,00 (Cinco alqueires), com as
seguintes medidas e confrontações:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 3, de coordenadas N
7.943.634,53 m. e E 191.287,41 m., situado no limite com RIO SUAÇUÍ GRANDE, deste, segue com azimute de 130°19’09” e distância
de 50,00 m., confrontando neste trecho com RIO SUAÇUÍ GRANDE,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200723204249029.