TJMG 21/07/2020 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo
4444162
13200837
13567656
11024528
13021837
13209390
13217450
13205216
12368155
13237565
11435427
13202072
8060428
11329448
13214952
13210059
2788099
10515245
13210638
9472762
3301538
2688604
SUZI DE PADUA BORGES DOMINGOS
VALERIA DE LIMA ANDREO
VANIA DE FATIMA OLIVEIRA
ISABEL FERREIRA JULIO ALBIERI
ALICE APARECIDA PINHEIRO MARTINS
DAYANI CRISTINA NARCISO
FERNANDA MARIA DA SILVA
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
GISLAINE DE CASTRO ROSA DUARTE
GUILHERME TONI DE PAULA E SILVA
JAQUELINE DA SILVA QUINTINO
JOSIANE APARECIDA AVELINO
JULIANA RODRIGUES AMORIM
LEANDRO CARVALHO NASCIMENTO
LUCIANA DE CARVALHO COSTA CARIS
MAELY REIS SOUSA MESQUITA
MARIA APARECIDA DE ANDRADE BORGES
PEIXOTO
MARIA SEBASTIANA BUENO
MICHELLE DE ARAUJO SILVEIRA
RONILDA APARECIDA SILVA SALOTTI
SANDRA APARECIDA GOULART NOVAES
SONIA APARECIDA GALVANI SANTOS
3
2
2
1
2
2
2
2
2
2
3
2
1
1
2
2
ATB
ATB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
II
II
I
I
B
B
B
B
C
C
C
C
B
C
C
B
L
E
C
C
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
III
II
II
B
B
B
B
C
C
C
C
B
C
C
B
L
E
C
C
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2019
10/03/2020
31/12/2019
31/12/2018
27/02/2019
31/12/2019
03/02/2020
08/01/2020
31/12/2019
31/12/2018
1
PEB
II
P
III
P
30/06/2016
1
2
1
3
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
I
II
I
II
E
C
G
C
G
III
II
III
II
III
E
C
G
C
G
31/12/2016
31/12/2018
05/02/2020
31/12/2018
03/02/2019
SRE: SETE LAGOAS
MASP
4519740
9762329
8620494
9486432
Nome do Servidor
LILIAN CRISTINA FERREIRA SOARES
ELIETE APARECIDA ALVES BARBOSA
MARIA REGINA VALGAS IRENO BRUNO
SCHEILA DA SILVA CAMPOS
Nº Adm
Carreira
2
1
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
II
G
I
L
I
I
Promoção
Nível Grau
II
C
III
G
II
L
II
I
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
I
B
I
C
I
C
II
I
I
C
I
B
II
H
II
P
I
C
Promoção
Nível Grau
III
L
II
B
II
C
II
C
III
I
II
C
II
B
III
H
III
P
II
C
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3408440
8624975
11154804
13200548
3667524
12770384
12323648
3365624
3365624
8650087
ROSANE GOMES CHAVES DE CARVALHO
GERALDO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA
SOELY LAGO DE FIGUEIRO
DARLENE VERMEULE SILVA LIMA
DEODATO GOMES COSTA
MARIA ALINE MAGALHAES VIEIRA
SONIA DO CARMO COSTA
ADEBALDO GONCALVES BARBOSA
ADEBALDO GONCALVES BARBOSA
ADRIANA REIS DOS SANTOS
ALEXANDRA FERREIRA DE ARAUJO
MOURA
CARMELIANA PACHECO DA SILVA
ERICA FERNANDES DE AZEVEDO
GABRIELA AUREA BRAUN DUQUE
GRECIKELLE GOMES COSTA E SILVA
JOSE NILSON DA SILVA LIMA
JUSCILENE APARECIDA COELHO DA SILVA
LAUCEMAR DIAS DO CARMO
LIVIAN CRISTINA VESFAL
LUTIMAR JOSE DA COSTA
MARISILVIA PEREIRA DE MACEDO ALVES
MARIUZA LOPES BONIFACIO
RITA DE CASSIA VIEIRA REIS
RITA LOPES DA SILVA ABRANTES
ROSIMERE VIEIRA COSTA
VALDERIA COLEN DA SILVA
JOSE ALTAIR SOUZA CAMPOS
1
3
3
1
2
2
3
2
1
3
ANE
ATB
ATB
EEB
EEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
2
PEB
I
C
II
C
31/12/2018
1
2
2
4
1
1
1
2
3
1
1
4
2
2
3
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
II
I
I
I
I
II
I
II
I
II
I
II
II
I
I
IV
J
G
C
C
G
I
E
G
B
J
E
I
G
B
C
H
III
II
II
II
II
III
II
III
II
III
II
III
III
II
II
V
J
G
C
C
G
I
E
G
B
J
E
I
G
B
C
H
01/02/2018
11/07/2016
31/12/2018
09/01/2019
31/12/2018
28/04/2017
17/08/2017
14/04/2019
31/12/2019
07/07/2016
06/04/2019
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
23/09/2019
10202174
4432076
12290912
4454021
3787686
8503203
9464520
6651202
11364809
8108938
8410029
6345490
2557544
4517751
13011358
9688581
Vigência
14/12/2019
18/01/2020
12/01/2020
17/01/2018
28/01/2019
31/12/2019
31/12/2019
29/06/2017
28/06/2017
31/12/2018
SRE: UBÁ
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3645694
8076457
8211385
4570826
9703794
9435694
8881179
11593464
CELIA MARIA VIEIRA SENRA MATOS
DORLENE QUINTAO FERNANDES VIDIGAL
GERALDA GUIMARAES PEREIRA
RENATA SOARES QUINTAO
ROSILENE GROSSI MOREIRA ARANHA
TATIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA
NARCISA OLIVIA MONTEIRO FERREIRA
PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
1
2
2
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
TDE
Nº Adm
Carreira
1
2
1
1
2
2
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
J
II
H
II
G
II
P
II
H
II
G
II
F
Promoção
Nível Grau
III
P
III
J
III
H
III
G
III
P
III
H
III
G
III
F
30/06/2016
01/01/2020
17/01/2020
17/03/2020
31/12/2019
07/02/2020
07/05/2020
11/02/2020
8164949
3329000
6158430
11030509
3888468
3610797
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
II
H
II
G
I
F
II
P
II
N
Promoção
Nível Grau
III
D
III
H
III
G
II
F
III
P
III
N
SIMONE APARECIDA ALVES LACERDA
IVONE RIBEIRO DA SILVA BORGES
LIDIANE DE PAULA SOUZA SILVA
LISANIA CATARINA OLIVEIRA BEIRIGO
MARIA SUELI SARMENTO BASTOS
MIRIAM MAGALHAES
01/01/2019
01/01/2019
31/12/2019
02/05/2019
01/01/2017
13/07/2019
Situação Atual
Nível
Grau
III
J
Promoção
Nível Grau
IV
J
Vigência
SRE: UNAÍ
MASP
Nome do Servidor
8152746
SILVANA MARIA CAIXETA
ANDREIA
FERREIRA
DO
AMARAL
OLIVEIRA
PALOMA GOMES PRADO DE MELO
ANA CLAUDIA GUIMARAES SANTOS
9800053
12908992
13639737
Nº Adm
Carreira
Vigência
1
ANE
1
ATB
IV
G
V
G
30/06/2017
26/09/2019
2
1
PEB
TDE
I
I
B
B
II
II
B
B
11/01/2020
06/05/2019
SRE: VARGINHA
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
I
B
I
C
I
B
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
II
B
II
C
II
B
II
C
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
13255773
13569389
13831805
8072670
11692688
12718789
ALESSANDRA PAULO
DIURLY IMACULADA LOPES
KAIZA DE OLIVEIRA SOARES DO PRADO
LILIANI MARIA DE CARVALHO SILVA
MARISTELA CAMPOS MENDONCA ROSSI
TATIANE DE OLIVEIRA
ROSANGELA
CARVALHO
BRANDAO
LEMES
VALDIMEIA DO ROSARIO BARBOSA
ARAUJO
ALTINO SERGIO DIAS DE OLIVEIRA
ARIANE CABRAL LEAL
DAVID CAIXETA BORNELLI
EDSON JOAQUIM CHAVES
ERICA LETICIA ARAUJO RANGEL DE
ABREU
FABIANE DE LOURDES DIXINI
GEISA BRANCO TERRA
JOSE LUCIO DE MESQUITA
LUCIANA CARVALHO
MARIA RITA SALLES KRAUSS
MAYARA NOGUEIRA DA SILVA CRUZ
PAULO FRANKLIN PEREIRA DA SILVA
RAFAELA CAMPOS ROCHA
RICHARLEN SILVA RIBEIRO
TATIANA DE SOUSA REIS
TATYANE RODRIGUES MORAIS PESSOA
TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA
2
2
1
1
2
2
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
3
EEB
I
C
II
C
28/01/2020
1
EEB
I
B
II
B
02/02/2020
2
3
2
3
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
C
C
B
C
II
II
II
II
C
C
B
C
27/09/2018
26/05/2018
24/01/2020
16/08/2019
1
PEB
II
E
III
E
14/02/2019
3
2
3
2
2
2
1
2
1
1
3
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
II
II
I
III
I
I
II
I
II
C
C
C
G
M
C
I
C
G
J
C
G
II
II
II
III
III
II
IV
II
II
III
II
III
C
C
C
G
M
C
I
C
G
J
C
G
24/10/2018
28/03/2020
09/05/2019
31/12/2019
31/12/2017
24/11/2018
15/02/2017
22/01/2019
31/08/2019
01/01/2020
26/11/2019
01/03/2020
8072092
13823703
13207022
12258471
10617330
10975779
11301207
8990111
13247259
11079167
8755357
3674629
13222880
6144778
10848992
6114698
9699000
11673332
9781923
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
MARIA LUCIA DE FATIMA ALVES MELO
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
Promoção
Nível Grau
III
A
15/11/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
15/11/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível Grau
IV
D
31/12/2017
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível Grau
IV
D
01/09/2016
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
15/07/2010
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
15/07/2010
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MARIA LUCIA DE FATIMA ALVES MELO
Vigência
Anexo II
SRE: CARANGOLA
Onde se lê:
MASP
9521246
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
ISABEL CRISTINA ALVES CABRAL
MASP
9521246
Nome do Servidor
ISABEL CRISTINA ALVES CABRAL
Vigência
Vigência
10/05/2020
27/01/2020
03/02/2020
27/01/2020
31/12/2019
30/01/2020
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de julho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Vigência
Anexo III
SRE: UBÁ
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
10155158
LOURDES RAQUEL PERES TEIXEIRA
1
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
10155158
LOURDES RAQUEL PERES TEIXEIRA
Vigência
19 1376832 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 923/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO nº 2311/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
Nº CARREIRA
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
JACKELINE
ALVES
DOS
JUIZ DE FORA SANTOS
801026-6
2
PEB
II
E
II
F
01/01/16
Leia-se:
SRE
NOME
2
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
ADM CARREIRA
MASP
ALVES DOS 801026-6
JUIZ DE FORA JACKELINE
SANTOS
NIVEL
GRAU
II
G
PEB
II
H
01/01/16
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Vigência
SRE: UBERABA
MASP
MASP
2847747
Leia-se:
SRE: TEÓFILO OTONI
13239371
Anexo I
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
2847747
30/01/2020
30/06/2016
31/12/2018
31/12/2018
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEE Nº4.377, DE 17 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto 44.291, de 08 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº4.315/2020, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
I, para regularização da situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº3.897/2018, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
II, para correção na data de vigência.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº4.168/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/08/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
III, para regularização da situação funcional.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 17de julho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1376843 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.370, DE 17 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
10831501 ROSANA BANDEIRA PRATES BRITO
1
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
SRE: CORONEL FABRICIANO
MASP
8707580
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
GIOVANNE DRUMOND COSTA
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
Vigência
01/09/2015
SRE: DIAMANTINA
MASP
8451882
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
HELENA DE JESUS AGUIAR
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
Vigência
01/09/2015
SRE: JANUÁRIA
MASP
9444951
8647414
5908926
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
PEB
PEB
PEB
MARCIA MENDES AGUIAR MAYNART
LUIZ CARLOS SOUZA
ELIANE MARIA DA CRUZ
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
II
M
II
P
Promoção
Nível Grau
III
J
III
M
III
P
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: JUIZ DE FORA
MASP
3629771
Nome do Servidor
WILSE LAMIM FURTADO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
Vigência
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA B
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9528100
9797853
8018756
8654386
8520967
5396551
JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA
BERENICE DA SILVA DUARTE
CLEMIR PIMENTEL TAVARES
FATIMA APARECIDA DE ARAUJO SILVA
GLESI GOMES DA CONCEICAO FERNANDES
MARGARET FERREIRA DOS SANTOS
1
1
1
1
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
I
H
II
M
II
H
II
H
II
F
Promoção
Nível Grau
III
E
II
H
III
M
III
H
III
H
III
F
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: MONTES CLAROS
MASP
5962014
Nome do Servidor
MARIA DE LOURDES SILVA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
Vigência
01/09/2015
SRE: TEÓFILO OTONI
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
II
P
Promoção
Nível Grau
V
G
III
P
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8907198
2915890
SILVANA CARDOSO DE FREITAS PENA
EUZILMA CARDOSO RIBEIRO
HANDESSA
HERINGER
SANTIAGO
CHIARINI
SARA FERREIRA MARTINS
SILENE RODRIGUES CALDEIRA AMARAL
1
2
ATB
PEB
1
PEB
II
D
III
D
01/09/2015
1
1
PEB
PEB
I
I
E
L
II
II
E
L
01/09/2015
01/09/2015
10065985
9621772
8430456
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de julho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1376824 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007210028170128.
19 1376825 - 1